Joel Hasse Ferreira enriquece debate sobre "O futuro demográfico da UE"

Joel Hasse Ferreira, no âmbito do trabalho parlamentar da Comissão do Emprego e Assuntos Sociais, contribuiu com propostas de alteração para o relatório sobre "O futuro demográfico da UE" actualmente em apreciação no Parlamento Europeu.

O envelhecimento das populações europeias é a consequência inevitável do progresso que, no fundo, é positivo: o aumento da esperança de vida, muitas vezes com boa saúde, uma decisão facilitada de e quando ter filhos assumida por mulheres cada vez mais instruídas e com acesso mais fácil ao mercado de trabalho. Todavia, estas profundas mudanças demográficas e socioeconómicas obrigam a reformar as instituições actuais por motivos de sustentabilidade económica e de equidade social. Estas e outras matérias estão actualmente em discussão com o debate deste Relatório.

Conforme foi sublinhado pelos Chefes de Estado e de Governo na cimeira informal de Hampton Court, em Outubro de 2005, trata-se "de um dos mais importantes desafios que a União Europeia terá de enfrentar nos próximos anos".

Segundo Hasse Ferreira "a promoção do acesso generalizado a serviços sociais de qualidade é uma estratégia fundamental do ponto de vista do desempenho do emprego, da qualidade da vida familiar e da possibilidade de conciliação efectiva entre as duas esferas e de promoção da igualdade entre homens e mulheres". O eurodeputado socialista considera "imprescindível realizar um trabalho de forte aprofundamento e aperfeiçoamento ao nível dos indicadores, de modo a permitir a existência de informação de qualidade, actualizada e comparável, para monitorizar os progressos nacionais neste domínio". Joel Hasse Ferreira é também da opinião de que "é necessário serem criados instrumentos europeus, na mesma lógica, para serviços sociais vocacionados para idosos e dependentes".

A promoção de serviços de creche acessíveis a todos os pais que necessitem, e outros serviços com o intuito de maior harmonização entre a vida familiar e profissional a nível europeu são também defendidos nas propostas de Hasse Ferreira, que também não esqueceu os serviços sociais com maior orientação para idosos e outros dependentes, tudo com o objectivo global de apoiar a renovação demográfica sustentável da Europa para os próximos anos.

Sexta-feira, 14 de Dezembro 2007

Joel Hasse Ferreira pronuncia-se sobre a regulação da actividade dos "media" a nível europeu

Joel Hasse Ferreira animou a Conferência "A Europa e a Auto-Regulação da Imprensa" realizada no âmbito da comemoração da 5ª Edição do Dia Nacional da Imprensa promovida pela Associação Portuguesa de Imprensa no Palácio da Independência, em Lisboa.

O Eurodeputado socialista analisou as perspectivas criadas para a Imprensa pelas novas normas europeias sobre publicidade com um particular detalhe no que refere aos veículos que difundem CO2 para a atmosfera. Como convidado da Associação Portuguesa de Imprensa, debruçou-se ainda sobre o diferente tratamento dado por ora aos meios audiovisuais

Do programa sobressaiu a análise das actividades relacionadas com a indústria dos media que tiveram lugar durante a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, entre as quais assumem especial importância a discussão das taxas do IVA, e o debate em torno do reconhecimento da Imprensa como bem cultural.

Um dos momentos altos desta iniciativa foi o anúncio feito pelo presidente João Palmeiro da criação pela APIMPRESA do prémio Fausto Correia, homem de grandes qualidades e muito mérito, activo governante parlamentar nacional e europeu, empenhado governante e cidadão com larga experiência na comunicação social. João Palmeiro solicitou a Joel Hasse Ferreira que transmitisse esta decisão a todos os colegas portugueses no Parlamento Europeu.

Entre os intervenientes estiveram também Valtteri Niiranen, director da Associação Europeia de Editores de Revistas, e David Mahon, director executivo da Federação Europeia de Editores de Revistas.

Sexta-feira, 14 de Dezembro 2007

Joel Hasse Ferreira em defesa de serviços intermunicipais de qualidade e duradouros

Joel Hasse Ferreira animou com Gilles Savary, eurodeputado francês, a conferência de imprensa de lançamento da petição relativa à ameaça pendente sobre serviços e estruturas intermunicipais na UE.

A petição defende que a relação entre os municípios e os serviços intermunicipais não devem estar inseridos na mesma lógica da legislação sobre mercados públicos nem com organizações de carácter comercial.

Hasse Ferreira, citado vários vezes por Savary, o promotor do evento, devido ao seu trabalho como relator do PE sobre os SSIG, é da opinião que "estas estruturas são o prolongamento inseparável dos serviços públicos municipais". Segundo o eurodeputado socialista português "no plano da legislação europeia é necessário que fique claro que devem estar previstas disposições que garantam maior certeza jurídica e para garantir que a gestão destes serviços estejam a cargo das autoridades regionais e locais que devem ter essa responsabilidade junto dos seus cidadãos para assegurar a sua durabilidade e qualidade".

Para além de Hasse Ferreira e Savary, encabeçam a lista dos signatários Katerina Batzeli eurodeputada grega, Robert Goebbels, eurodeputado luxemburguês, Alain Hutchinson, eurodeputado belga e André Laignel, deputado francês.

Sexta-feira, 14 de Dezembro 2007

Reforço das relações UE-Brasil na agenda de Jamila Madeira e Hasse Ferreira

Os Deputados Jamila Madeira e Joel Hasse Ferreira defenderam esta semana o reforço das relações entre a UE e o Brasil na área da energia. Os eurodeputados socialistas, que representaram o PE no IV Encontro Empresarial Brasil-Portugal Energia 2007, no Rio de Janeiro, sublinharam a importância do Brasil como "pilar crucial na América Latina". "Enquanto tal, a eficiência do seu relacionamento com a UE representará o sucesso, ou não, para toda a região", declaram. Jamila Madeira e Hasse Ferreira consideram que a parceria entre os Vinte e Sete e o Brasil pode e deve abranger várias áreas energéticas desde o comércio justo, ao reforço das relações com o Mercosul, a economia do conhecimento, por exemplo, no contexto do Programa Europeu de Navegação por Satélite, Galileu, ou no âmbito da nova Política Marítima Europeia.

Para Jamila Madeira, "o Brasil apresenta-se como um parceiro energético crucial para a UE. Tanto nas energias ditas tradicionais como no recurso às iniciativas que visam promover a eficiência e a poupança energéticas, bem como na prossecução de alternativas, surge sempre o Brasil como aliado". "O Brasil tem amplamente explorado e para a qual foi criada uma parceria no contexto do Fórum Internacional sobre os Biocombustíveis, iniciado pelo Brasil em Março de 2007, mas que se apresenta para vós e para nós como uma solução transitória de curto prazo, dada a pressão que coloca sobre o meio ambiente", afirmou.

Por seu turno, Hasse Ferreira lembrou a necessidade de "coordenar as políticas energéticas à escala europeia". O Deputado defendeu a aposta europeia no reforço das relações com os países da América Latina, designadamente com o Brasil "com larguíssima experiência e capacidade inovadora no domínio da energia".

Sexta-feira, 07 de Dezembro 2007

Joel Hasse Ferreira intervém em conferência Internacional do CEEP em Bruxelas

Joel Hasse Ferreira interveio na Conferência "Serviços de Interesse Geral e Mercado Interno: Contradição ou Conciliação" organizada pelo Centro Europeu das Empresas com Participação Pública e/ou de Interesse Económico Geral.

Esta iniciativa contou com as intervenções, além de Hasse Ferreira, das Eurodeputadas Bernadette Vergnaud, Evelyn Gebhardt e Heidi Ruhle, bem como do eurodeputado Jacques Toubon. Participaram ainda representantes da Comissão Europeia e o encerramento contou com o Secretário-geral do CEEP. Entre os participantes estiveram numerosos representantes de organizações sociais, consultores jurídicos e outros peritos.

A Conferência foi uma boa oportunidade para debater o conjunto de questões que se levantam aos SSIG e aos SIG, que neste momento fazem parte da agenda europeia, e serviu para Joel Hasse Ferreira esclarecer os participantes sobre os desenvolvimentos do debate europeu sobre esta matéria, desde o voto do relatório da sua autoria em Plenaário do Parlamento Europeu, passando pela realização do 1º Fórum Europeu sobre SSIG até às reacções à recente Comunicação da Comissão Europeia sobre esta matéria.

Segundo Hasse Ferreira, "a Presidência portuguesa da UE tem continuado os seus esforços no sentido de avançar com uma clarificação neste domínio, estando mesmo esta matéria na agenda da próxima reunião do Conselho Europeu, demonstrando também que este Instituição ainda trabalha no sentido dessa clarificação jurídica". Na opinião do europdeputado socialista, "é necessário continuar a lutar para a clarificação jurídica deste serviços tendo em consideração a importância basilar que assumem para o Modelo Social Europeu".

Sexta-feira, 07 de Dezembro 2007

Joel Hasse Ferreira informa parceiros sociais em Portugal sobre os últimos desenvolvimentos do debate europeu sobre SSIG

Joel Hasse Ferreira animou em Lisboa o debate na Jornada promovida pela Associação Portuguesa do Centro Europeu das Empresas com Participação Pública e/ou de Interesse Económico Geral (APOCEEP) sobre a actual situação dos Serviços Sociais de Interesse Geral. A Jornada foi aberta pelo Eng. Prostes da Fonseca, Secretário-geral da APOCEEP

A intervenção de Joel Hasse Ferreira foi comentada pela deputada Maria de Bélem Roseira, presidente da Comissão Parlamentar da Saúde, pela Dra. Susana Pereira, do Instituto de Segurança Social e pelo Dr. Natal Marques, presidente da GEBALIS e representantes de numerosas empresas e instituições, bem como um representante da CGTP. O Eurodeputado socialista sublinhou a importância do 1º Fórum Europeu sobre SSIG, e criticou a recente Comunicação da Comissão Europeia que relaciona estes serviços com o Mercado Interno, sem aprofundar nem clarificar o que é relevante. Referiu ainda a importância da Conferência de Alto Nível sobre a "promoção de serviços de interesse geral seguros, eficazes e duradoiros", realizada no Luxemburgo, na qual foi moderador do painel de debate.

Segundo Hasse Ferreira, "o debate europeu em torno da maior protecção dos serviços públicos a nível europeu não se pode dar como terminado após o lançamento da Comunicação da Comissão Europeia", afirmando mesmo que "é uma ilusão querer acabar com um debate que justamente ganhou um novo fôlego com o Tratado de Lisboa". Na opinião do Eurodeputado socialista, "a decisão da Comissão em publicar este documento ao mesmo tempo que leva a cabo uma revisão das regras do mercado interno é importante para demonstrar a ligação entre concorrência, regras do mercado interno e serviços de interesse geral, mas não preenche toda uma lacuna ainda existente".

O CEEP é uma associação formalmente reconhecida como Parceiro Social da União Europeia, em cujo Comité Económico e Social tem assento. Esta organização integra, como seus membros, empresas e outras organizações e instituições que, independentemente da respectiva natureza pública, público-privada ou privada, contribuem para a prestação de Serviços de Interesse Geral ou se ocupem do Desenvolvimento e da Coesão Económico-Social, nos níveis comunitário, nacional, regional ou local.

Sexta-feira, 07 de Dezembro 2007

Best wishes from Joel Hasse Ferreira !
Meilleurs vœux de Joel Hasse Ferreira!

Joel Hasse Ferreira atento aos problemas de segurança rodoviária na União Europeia

Joel Hasse Ferreira participou esta semana num jantar-reunião de trabalho em Bruxelas com o Vice-presidente da Toyota para a Europa, bem como outros gestores e quadros da Toyota Europa e da Toyota Caetano. O Eurodeputado socialista Armando França, presente na primeira parte do evento, referiu a importância da Toyota Caetano como empresa de referência no Concelho de Ovar, município do qual foi presidente durante doze anos em Portugal.

O debate com Joel Hasse Ferreira centrou-se essencialmente nas questões das emissões de CO2, de segurança dos automóveis e das estradas, quer na óptica das instituições europeias, quer na perspectiva dos consumidores e utilizadores, tendo em conta as condições técnicas, a capacidade de produção empresarial e o avanço das investigações científicas e tecnológicas neste sector.

Foram também debatidas as perspectivas de manter as distinções entre tipos de veículos (eventualmente mantendo a exclusão, nesta fase, dos veículos comerciais) no texto da Directiva em apreciação.
No que se refere à segurança rodoviária, o Eurodeputado recordou que a Directiva em debate prevê uma significativa redução do número de vítimas nas auto-estradas e noutras vias de comunicação, bem como redução geral de custos de cerca de cinco mil milhões de euros, à escala da União. A Directiva estabelecerá também um mecanismo de constante intercâmbio das melhores práticas entre os Estados-membros.

Sexta-feira, 30 de Novembro 2007

Joel Hasse Ferreira apresenta o livro "O Regresso dos Partidos"

Joel Hasse Ferreira procedeu à apresentação do livro " O regresso dos Partidos", da autoria de Alcídio Torres e da Presidente da Câmara do Montijo, Manuela Améla Antunes no auditório da Assembleia Municipal do Montijo.

Esta publicação apresenta um conjunto significativo de dados rigorosos e exemplos concretos da realidade política em Portugal e pretende ser um contributo para a análise da situação dos partidos políticos e da sua dinâmica na sociedade portuguesa e europeia.

Segundo o eurodeputado socialista Joel Hasse Ferreira "os autores evitam o risco da banalidade e o abismo do pessimismo em que frequentemente tombam políticos frustrados, tele-evangelistas domingueiros e diversos comentadores frustrados ou dogmáticos, da Cotovia à Marmeleira. Também nisso, a obra é exemplar, eivada de lúcida crítica mas sem ser deprimente."

Na publicação é referido que "dos três partidos com maior expressão eleitoral, os socialistas foram os que despertaram primeiro para as novas realidades que devem enquadrar a militância partidária e a intervenção dos partidos na sociedade civil.” Na opinião de Joel Hasse Ferreira, "compreende-se este facto, tendo em conta não só a origem do PS, como a abertura que, no socialismo democrático europeu, tem merecido a democracia participativa".

Sexta-feira, 30 de Novembro 2007

Joel Hasse Ferreira participou em Ankara na reunião da Comissão Parlamentar Mista UE-Turquia

Joel Hasse Ferreira, único Eurodeputado português membro da Delegação à Comissão Parlamentar Mista UE-Turquia do Parlamento Europeu, participou esta semana na reunião da Comissão Parlamentar Mista UE-Turquia em Ankara.

Numa altura de grande instabilidade na região e em que a Turquia considera há várias semanas a hipótese de conduzir uma operação militar no norte do Iraque contra o PKK, Joel Hasse Ferreira teve a oportunidade de participar num debate animado sobre este problema, que foi um dos temas da agenda desta reunião.

Segundo o eurodeputado socialista Joel Hasse Ferreira "efectivamente a questão da Turquia ganhou uma nova complexidade, com as movimentações do exército turco na zona transfronteiriça do Iraque. A cooperação da UE com a Turquia no combate ao terrorismo é fundamental, principalmente se tomarmos em consideração a relação privilegiada da Turquia com outros países islâmicos. Aliás, neste domínio a Presidência portuguesa já condenou a actividade do PKK demonstrando abertura para uma cooperação mais estreita".

Além dos aspectos políticos e de segurança, segundo Hasse Ferreira no plano económico "a rota turca no domínio da energia assume cada vez maior importância, nomeadamente com as recentes posições tomadas pela Rússia, as quais evidenciaram a vulnerabilidade de muitos países da Europa, nomeadamente de centro e de leste".

Durante este encontro com altos representantes europeus e turcos, outros temas foram abordados, nomeadamente, a situação política da Turquia à luz da própria situação política vivida actualmente na UE, bem como a importância do futuro Tratado de Lisboa para a adesão deste país à União.

Sexta-feira, 23 de Novembro 2007

Joel Hasse Ferreira preside conferência sobre "Futuros Cenários Energéticos na Europa"

Joel Hasse Ferreira presidiu a conferência sobre o projecto do Painel de Avaliação de Opções Científicas e Tecnológicas do Parlamento Europeu (STOA) sobre os "Futuros Sistemas Energéticos na Europa". No encontro foram apresentados e debatidos diferentes cenários energéticos até 2030, bem como as opções políticas e tecnológicas no domínio da Energia, no plano europeu.

Estes cenários integram um estudo elaborado por encomenda do Parlamento Europeu a um grupo de instituições científicas e tecnológicas, liderado pelo "Danish Board of Technology".

Joel Hasse Ferreira, enquanto supervisor do projecto sobre os "Futuros Sistemas Energéticos na Europa" e na apreciação das diferentes características, oportunidades e prioridades para o sector energético nas diferentes regiões europeias, sublinhou a importância do debate e do apoio da comunidade científica no processo de tomada de decisões no âmbito da Energia.

A conferência reuniu cientistas, peritos e eurodeputados, membros do Painel de Avaliação de Opções Científicas e Tecnológicas, bem como da Comissão da Indústria, Investigação e Energia, na apreciação de um relatório de progresso elaborado por uma equipa de investigadores que permitiu aprofundar e inflectir a segunda fase do estudo já em curso. O projecto, que está a ser desenvolvido com os objectivos de melhorar a segurança do abastecimento petrolífero e de reduzir significativamente as emissões de CO2 para a atmosfera, constitui a plataforma para o debate sobre os futuros desafios e oportunidades no campo energético para a Europa.

Sexta-feira, 23 de Novembro 2007

Joel Hasse Ferreira modera Conferência sobre a promoção de Serviços de Interesse Geral

Joel Hasse Ferreira foi um dos moderadores da "Conferência de Alto Nível sobre a promoção de Serviços de Interesse Geral eficazes e duradouros", promovida pelo Conselho Económico e Social e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros luxemburguês, a qual foi encerrada pelo Primeiro Ministro do Luxemburgo e Presidente do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker.

A reforma dos tratados da UE, recentemente aprovada no Conselho Europeu, avançou no sentido da clarificação das regras jurídicas aplicáveis aos Serviços de Interesse Geral. Este quadro legal reformulado, clarifica em boa parte as responsabilidades de partilha entre os Estados-membros e a UE em matéria de impulso, acompanhamento e garantia do funcionamento adequado desses mesmos serviços.

Na Conferência, debateram-se as implicações da reforma dos tratados, no contexto dos Serviços de Interesse Geral, bem como o futuro quadro legal e regulamentar que poderá dar resposta a este novo desafio.

Esta Conferência reuniu ainda altos representantes de Conselhos Económicos e Sociais nacionais da União Europeia, do Comité Económico e Social Europeu, do Comité Europeu das Regiões, de representantes da sociedade civil, peritos e também representantes da Comissão Europeia.

Sexta-feira, 16 de Novembro 2007

Hasse Ferreira intervém no Senado francês sobre formação e inserção profissional

Joel Hasse Ferreira participou, num dos auditórios do Senado de França num Colóquio sobre "Aquisições públicas de formação e inserção profissional". O senador Jean-Claude Carle abriu os trabalhos, tendo o senador Bernard Seillier presidido a primeira mesa-redonda, onde a principal intervenção ficou a cargo do eurodeputado socialista português.

Na sua intervenção inicial, Joel Hasse Ferreira, abordou a influência do debate parlamentar e público sobre os Serviços Sociais de Interesse Geral nos domínios da formação e inserção profissional. Sublinhou que, nesta área, as normas em matéria de concorrência, de ajudas públicas e de mercado interno, devem ser compatíveis com as obrigações de serviço público.

O eurodeputado socialista, na oportunidade, defendeu a necessidade de se vir a clarificar o enquadramento jurídico dos Serviços Sociais de Interesse Geral, no plano da União Europeia, como preconizado pela grande maioria das organizações sociais europeias e por vários peritos neste domínio. Mais referiu ainda o seu enquadramento actual nos Tratados bem como o novo protocolo sobre Serviços de Interesse Geral, no âmbito do novo Tratado de Lisboa, já aprovado pelo Conselho Europeu e a ser assinado em Dezembro próximo.

Na segunda mesa-redonda, presidida pelo presidente do Conselho Regional de Limousin, Joel Hasse Ferreira focou a importância para o sector do relatório Mantovani, recentemente aprovado no Parlamento Europeu, o qual permite integrar, através de um sistema de referência europeu, as qualificações obtidas na vida e na formação profissional com os diplomas obtidos no sistema escolar.
O Colóquio foi promovido pela Federação de Formação Profissional de França, a qual integra a generalidade dos operadores de formação, privados e públicos, bem como as organizações sociais envolvidas na formação e inserção profissional. No Colóquio, participaram também Senadores, Deputados nacionais de França, conselheiros regionais e autarcas locais, assim como trabalhadores sociais e consultores jurídicos de Ministérios e de organizações sociais, públicas e privadas.

Sexta-feira, 16 de Novembro 2007

Declarações de Joel Hasse Ferreira ao semanário "European Voice"

No semanário "European Voice", principal jornal que circula nas instituições europeias e nos meios da União, Joel Hasse Ferreira defendeu a clarificação das relações entre Serviços de Interesse Geral e as regras do mercado interno.

Afirmou ainda, o eurodeputado Hasse Ferreira, que a Comissão Europeia não pode considerar encerrado um debate que realmente não foi ainda concluído. Sublinhou ainda que "era importante que a Comissão Europeia difundisse um documento sobre os Serviços de Interesse Geral em simultâneo com outro sobre a construção do mercado interno. Seria um avanço na clarificação deste assunto, mas ainda insuficiente".

Sexta-feira, 16 de Novembro 2007

Joel Hasse Ferreira apresenta a líderes europeus e a organizações sociais europeias as conclusões do 1º Fórum Europeu sobre SSIG

O eurodeputado Joel Hasse Ferreira apresentou à Comissão Europeia, à Presidência Portuguesa, a Organizações Sociais e a dirigentes do Parlamento Europeu as conclusões do 1º Fórum Europeu sobre Serviços Sociais de Interesse Geral.

O documento consiste numa síntese das principais discussões do Fórum que se realizou recentemente em Lisboa, organizado por deliberação do Parlamento Europeu, por proposta de Joel Hasse Ferreira. O 1º Fórum sobre SSIG teve o apoio da Comissão Europeia e foi organizado pela Presidência Portuguesa da UE.

As conclusões do 1º Fórum sobre SSIG destacam a importância desta iniciativa para se continuar a acompanhar, debater e participar na pilotagem de um processo muito relevante para a aplicação da Estratégia de Lisboa na sua vertente social, para o reforço da inclusão social e para a própria concretização do modelo social europeu. O debate aprofundou ainda as questões ligadas à qualidade dos serviços prestados, à sua avaliação por utentes e por autoridades públicas, à formação dos trabalhadores dos serviços sociais e as relações das organizações sociais com as autoridades locais, regionais e nacionais.

Para além das intervenções de Hasse Ferreira, as sessões plenárias do Fórum contaram com a intervenção do Ministro Vieira da Silva e do Secretário de Estado Pedro Marques, em representação da Presidência Portuguesa da UE e do Comissário Vladimir Spidla, para além de vários peritos e representantes de Organizações Sociais de 28 Estados europeus, 26 da União. O resultado das discussões dos diferentes grupos de trabalho bem como um balanço provisório do Fórum foram também integrados no documento que será uma das bases de trabalho para o futuro dos Serviços Sociais de Interesse Geral na UE.

Sexta-feira, 09 de Novembro 2007

Joel Hasse Ferreira intervém sobre a igualdade no acesso ao emprego de trabalhadores portadores de deficiência

Joel Hasse Ferreira comentou, numa conferência internacional, em Lisboa, com representantes da Confederação Europeia dos Sindicatos (ETUC) e do "European Disability Forum" (EDF), a declaração base debatida entre as duas entidades, sobre a igualdade no acesso ao emprego dos portadores de deficiência. A Conferência de Lisboa, realizada com o apoio da Comissão Europeia e da Presidência Portuguesa, trouxe um novo impulso à cooperação neste domínio, através da adopção de uma declaração conjunta e do estabelecimento de um programa de trabalho detalhado para os próximos anos.

A declaração conjunta aprovada na Conferência tem como objectivo promover a igualdade no acesso ao emprego para pessoas portadoras de deficiência e sublinha a necessidade de se estabelecer um diálogo permanente, tanto a nível europeu como nacional, entre os parceiros sociais e as organizações de pessoas com deficiência.

Os comentários de Joel Hasse Ferreira sublinharam a forma como, no Parlamento Europeu, este assunto tem sido tratado, nomeadamente nos Intergrupos com as organizações de portadores de deficiência e as estruturas sindicais. Mencionou ainda os importantes debates efectuados neste dois Intergrupos do Parlamento Europeu sobre os Serviços Sociais de Interesse Geral, assunto sobre o qual foi relator, bem como no Intergrupo da Economia Social, onde também participaram as organizações de portadores de deficiências. No próprio Fórum dos SSIG, realizado recentemente em Lisboa, também intervieram representantes dos portadores de deficiência. Joel Hasse Ferreira manifestou a sua disponibilidade e de outros colegas para colaborar no aperfeiçoamento e renovação da legislação europeia.

Sexta-feira, 09 de Novembro 2007

Joel Hasse Ferreira intervém no Conselho Europeu das Profissões Biomédicas

Joel Hasse Ferreira participou esta semana, em Tavira, no Conselho Europeu da Associação Europeia de Profissões Biomédicas.

O Eurodeputado socialista apresentou os aspectos relevantes da Directiva que facilita o reconhecimento das qualificações para profissões da área da saúde, principalmente no que se refere ao aprofundamento e promoção da livre circulação destes profissionais na União Europeia

O reconhecimento das qualificações profissionais, matéria em que Joel Hasse Ferreira tem trabalhado no Parlamento Europeu, permite ao titular exercer num território nacional a profissão para a qual está qualificado no Estado membro de origem, nas mesmas condições que os profissionais que adquiriram as qualificações naquele território, com níveis de formação equivalentes ou com adequados complementos e compensações.

Durante a sua intervenção, Hasse Ferreira esclareceu também os participantes sobre a possibilidade de as associações profissionais nacionais e a nível europeu estabelecerem plataformas comuns que, prevejam a possibilidade de medidas compensatórias entre os requisitos de formação que variam entre os Estados-membros.

Referiu ainda o relatório Mantovani, em cujo debate participou em comissão parlamentar e no Plenário do Parlamento Europeu o qual permitirá integrar as qualificações académicas e as competências adquiridas na vida profissional num sistema europeu unificado de certificação.

Joel Hasse Ferreira, no debate com os membros do Conselho Europeu, explicou as melhores formas de estes profissionais fazerem face aos problemas que surgem com o reconhecimento das qualificações profissionais, nomeadamente através da constituição de plataformas europeias a apresentarem à Comissão Europeia com o conhecimento efectivo do Parlamento Europeu.

Em finais de 2010, ou seja, três anos após a transposição da directiva pelos Estados-Membros, a Comissão apresentará ao Parlamento e ao Conselho um relatório sobre a disposição da directiva relativa às plataformas comuns.

Sexta-feira, 09 de Novembro 2007

Joel Hasse Ferreira debate "A Agenda de Lisboa"

Joel Hasse Ferreira deslocou-se à Escola Superior de Educação de Beja para participar no Fórum Cidadãos organizado pelo Centro de Informação Europe Direct do Baixo Alentejo, em colaboração com o gabinete do Parlamento Europeu e da representação da Comissão Europeia em Portugal, subordinado ao tema "A Agenda de Lisboa".

Joel Hasse Ferreira referiu aspectos essenciais da Agenda de Lisboa, complementares dos que se referem à modernização e à inovação tecnológica.

Focou assim a importância da componente social da Estratégia de Lisboa e sublinhou, neste contexto, a relevância dos Serviços Sociais de Interesse Geral. Referiu ainda as características essenciais das novas propostas socialistas para a Política Agrícola Comum, dinamizadas por Capoulas Santos.

O evento foi encerrado por Jorge Lacão, Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.

Sexta-feira, 09 de Novembro 2007

Jornal de Sesimbra - Coluna Vertebral

1. Na Convenção Socialista de Sesimbra, Bernardo Trindade, Secretário de Estado do Turismo e o autor destas linhas animaram um painel debate sobre o Turismo em Portugal e na União Europeia. Tendo-me concentrado sobre o trabalho da União Europeia e nomeadamente do Parlamento Europeu neste domínio, foquei designadamente a Directiva que abrange o Time-sharing e os Clubes/cartões de férias, analisada e debatida arduamente durante um ano, e sobre a qual foram ouvidas organizações de consumidores, com particular relevo para a DECO, bem como associações empresariais, nomeadamente a que congrega o sector no plano europeu. A proposta oriunda da Comissão Europeia foi sujeita a um conjunto de alterações, as quais introduziram significativas melhorias, tendo sido ulteriormente objecto de um duplo compromisso. O primeiro, no âmbito do Parlamento, entre socialistas, populares e liberais. O segundo entre a representação da Comissão Parlamentar do Mercado Interno e Protecção dos Consumidores com os representantes da Comissão e do Conselho Europeu. Negociei e subscrevi esse duplo compromisso, em representação do Grupo Socialista e em representação da Comissão Parlamentar.

2. Os consumidores deixaram de ter que fazer pagamentos em avanço, os quais ficaram proibidos em toda a Europa da União, passando ainda a dispor de três períodos, que lhes permitem retirar-se do contrato, anulando-o sem qualquer custo, no primeiro caso sem justificação (catorze dias) e em períodos de mais três meses ou de mais un ano, em função da insuficiência de informação adequada ou de incumprimento pelo vendedor de regras contratuais. E as informações mínimas ficaram tipificadas no próprio texto do contrato. Por outro lado, estabeleceram-se regras estritas para impedir a publicidade enganosa e estabeleceu-se a possibilidade de escolha pelo consumidor da língua em que assinará o contrato. Em suma, um conjunto de benefícios para os consumidores/clientes e um encorajamento para a maioria das empresas do sector, cuja seriedade não oferece dúvidas.

3. Um conjunto de outros aspectos na área do turismo estão a ser tratados no Parlamento Europeu, como os que se referem às zonas com características especiais como as marítimas e piscatórias, a melhor salvaguarda dos direitos dos passageiros, não só das linhas aéreas regulares e dos voos”charters”, como noutros meios de transporte. Para além disso, está a ser preparada no seio da União Europeia uma Directiva sobre mobilidade dos pacientes a qual agilizará a cobertura dos doentes que se encontrem noutro Estado membro, garantindo mais eficazmente a sua cobertura financeira.

4. Em suma, o reconhecimento pelo Parlamento Europeu do valor cultural, económico, social e político do turismo reforça a sua importância, o que é relevante também para Sesimbra.

Joel Hasse Ferreira no Simpósio Internacional sobre Fogos de Artifício em Montreal

Em Montreal no Simpósio Internacional sobre Fogos de Artifício, Joel Hasse Ferreira apresentou o texto e o processo de elaboração da Directiva europeia sobre a colocação no mercado de artigos de pirotecnia, bem como os processos de transposição para as legislações dos 27 Estados-membros actualmente em curso. Na sua intervenção no Plenário o eurodeputado, relator daquela Directiva no Parlamento Europeu, focou essencialmente os aspectos ligados à segurança, à responsabilização de importadores e distribuidores.

O eurodeputado socialista desenvolveu questões ligadas às novas responsabilidades criadas para importadores e distribuidores, à simplificação da realização de testes dos produtos, à criação de novas categorias de produtos para espectáculos, aos limites de idade estabelecidos e às principais disposições técnicas e de defesa dos consumidores inseridas na Directiva. Teve ainda a oportunidade de esclarecer os participantes sobre os mecanismos e datas limite de transposição da Directiva europeia para as legislações dos diferentes Estados-membros.

Após a apresentação e no decurso do Simpósio, empresários, quadros, especialistas e consultores jurídicos de vários países, nomeadamente Canadá, Estados-Unidos, México, Alemanha, Bélgica, Estónia e Portugal manifestaram o maior interesse na evolução do processo.

Sexta-feira, 26 de Outubro 2007

Hasse Ferreira defende quadro jurídico europeu em matéria de qualificações para aprendizagem ao longo da vida

O Deputado Joel Hasse Ferreira defendeu esta semana na sessão plenária, em Estrasburgo, a proposta que institui um "quadro europeu de qualificações" para a aprendizagem ao longo da vida, aprovada em primeira leitura com base num acordo entre o PE e o Conselho, e que recomenda aos Vinte e Sete que "correlacionem os seus sistemas nacionais de qualificações com o quadro europeu de qualificações até 2010" e que assegurem que, até 2012, os novos certificados de qualificações, diplomas e documentos Europass estabeleçam uma correlação explícita com o quadro europeu. "O Quadro Europeu de Qualificações para a aprendizagem ao longo da vida é um documento decisivo para permitir a comparabilidade entre quadros de referência nacionais e sectoriais de qualificações, no plano europeu", afirmou. Segundo o eurodeputado socialista, "A certificação das qualificações obtidas é decisiva para permitir integrar os progressos obtidos fora da educação formal, nomeadamente na vida profissional, com os avanços conseguidos nos sistemas formais. Contribui assim para uma maior democratização da gestão das próprias carreiras profissionais em toda a União". "Poderemos assim avançar para um quadro jurídico único europeu, que se pretende coerente e não redutor de garantias, nalguns casos já existentes", declarou. "Para assegurar mais eficiência e para extrair mais benefícios da mobilidade profissional e académica no espaço da UE, é necessário trabalhar ainda mais eficazmente na implementação do Quadro Europeu de Qualificações e na sua articulação com o Sistema Europeu de Créditos para a Educação e Formação Profissional", adiantou. Hasse Ferreira felecitou a Presidência Portuguesa da UE pelo esforço no sentido de se poder caminhar de forma segura e rápida para aprovação parlamentar, em primeira leitura.

Sexta-feira, 26 de Outubro 2007

Joel Hasse Ferreira debate desenvolvimentos científicos e tecnológicos em Kyoto

Joel Hasse Ferreira deslocou-se à cidade de Kyoto, no Japão, para intervir no Fórum "Science and Technology in Society". O Fórum debateu os mais recentes progressos tecnológicos e a sua utilidade para a Humanidade, bem como as questões éticas, de segurança e ambientais correlacionadas, reunindo dirigentes políticos, empresários, cientistas, investigadores e jornalistas de todo o mundo, com o objectivo de debater os desenvolvimentos científicos e tecnológicos ao longo do Século XXI.

Joel Hasse Ferreira, Membro do Painel de Opções Tecnológicas e Científicas (STOA) e Supervisor do Projecto sobre Futuros Sistemas Energéticos na Europa do Painel STOA, destacou a importância da eficiência da administração científica e da investigação, bem como da cooperação internacional e entre cientistas e parlamentares. Mais defendeu, para a tecnologia e para os serviços de investigação, um maior investimento, público e privado, o reforço do aumento de competências dos recursos humanos, a aposta nas nanotecnologias, a modernização das universidades e das instituições tecnológicas, bem como o estabelecimento de objectivos comuns europeus. Referiu ainda, neste contexto, os aspectos essenciais do Programa da Presidência Portuguesa para a Ciência e Tecnologia.

Sexta-feira, 19 de Outubro 2007

"Timeshare" e Clubes de férias

Joel Hasse Ferreira contribuiu para fazer avançar o debate sobre "Timeshare" e Clubes de Férias na Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores. Foi proposto um estudo de impacto pelo Partido Popular Europeu, o qual bloquearia o avanço dos trabalhos mas, depois da intervenção de Joel Hasse Ferreira, Relator do Partido Socialista Europeu para este Relatório, e de outros deputados, o processo de discussão e clarificação do âmbito da Directiva vai avançar.

Joel Hasse Ferreira sublinhou ainda a importância da transparência do funcionamento do mercado interno e da compreensibilidade da legislação para estabelecer os níveis mais elevados de protecção do consumidor.

Sexta-feira, 19 de Outubro 2007

"Scientist Pairing Scheme"

O trabalho de Joel Hasse Ferreira no Parlamento Europeu foi acompanhado, durante vários dias, pela cientista sueca Sandra Erikson, perita em energias renováveis, no âmbito do "MEP-Scientist Pairing Scheme", organizado conjuntamente pelo Parlamento Europeu e pela Comissão Europeia. O eurodeputado, Membro do Painel de Opções Tecnológicas e Científicas (STOA) e Supervisor do Projecto sobre Futuros Sistemas Energéticos na Europa do Painel STOA, visitará a cientista na Universidade de Uppsala nos próximos meses, para acompanhar os trabalhos de investigação sobre energias renováveis que se realizam nesse Campus.

A iniciativa reuniu, pela primeira vez a nível europeu, Deputados ao Parlamento Europeu e representantes de diversas áreas de investigação, abrangendo temas como a nutrição, software, doenças genéticas, micro electrónica, astronomia, nanotecnologias e energias renováveis. Nesta primeira fase, com o objectivo de estreitar relações entre o mundo científico e o universo político, para além do acompanhamento diário dos eurodeputados foram efectuadas diversas sessões de informação sobre os processos de trabalho e as metodologias de actuação seguidas no Parlamento Europeu.

Sexta-feira, 19 de Outubro 2007

Joel Hasse Ferreira na Conferência Mundial de i-Gaming em Barcelona

O eurodeputado Joel Hasse Ferreira participou, na semana passada, no Congresso Europeu de i-Gaming, em Barcelona, tendo sido um dos oradores no debate que encerrou a Conferência.

Na sua intervenção, Joel Hasse Ferreira defendeu um acordo internacional para estabelecer regras para os jogos on-line com alcance transfronteiriço.

Este evento, considerado como o maior evento mundial de i-Gaming, teve designadamente a participação de juristas, consultores financeiros e gestores de todo o mundo.

Segundo o eurodeputado socialista é "de extrema importância a clarificação e estabelecimento de legislação na União Europeia sobre os jogos "online", adoptando com as restrições devidas, as regras do mercado interno. Por outro lado é preciso que se trave o acesso dos menores a jogos de fortuna e azar on-line. Importante, obviamente é colaborar com as entidades de supervisão financeira quanto à circulação de capitais para impedir eventualmente movimentos irregulares".

No debate final, Joel Hasse Ferreira aproveitou a oportunidade para comentar algumas relevantes posições assumidas sobre esta matéria por deputados de diferentes grupos parlamentares, nomeadamente a pergunta formal apresentada à Comissão Europeia pela Comissão do Mercado Interno e Protecção dos Consumidores a qual integra no Parlamento Europeu.

Joel Hasse Ferreira participou ainda num workshop sobre a análise da actuação, neste domínio, do Tribunal Europeu de Justiça.

O eurodeputado estabeleceu também contactos directos e trocas de impressões com gestores e consultores nomeadamente dos EUA, Reino Unido, Itália, Grécia, País Basco e Gibraltar.

Ainda sobre esta matéria, Hasse Ferreira foi convidado para intervir nos EUA sobre a polémica legislação em vigor, convite que declinou, por já anteriormente ter aceitado outro convite para intervir no 9º Congresso da Associação Nacional de Transportes Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM) em Viseu. Não poderá, por esse mesmo motivo igualmente estar presente, nessa mesma noite, na mesa de honra do jantar comemorativo do aniversário da secção do Partido Socialista de Almada.

Sexta-feira, 19 de Outubro 2007

Joel Hasse Ferreira representa o Parlamento Europeu no Dia Mundial da Habitação Social promovido pelas Nações Unidas

Por iniciativa das Nações Unidas em todo o mundo comemora-se, o Dia Mundial do Habitat. A crescente urbanização das populações (com cerca de mil milhões de pessoas, em todo o mundo, a viverem em bairros degradados), o agravamento das rupturas sócio-urbanísticas, as questões do ambiente urbano, da segurança e da sustentabilidade dos territórios são temáticas presentes, e prementes, quer na agenda nacional quer na agenda internacional, nomeadamente, ao nível Europeu com a adopção da Estratégia Temática sobre Ambiente Urbano, apresentada pela Comissão Europeia, e com a forte dimensão urbana assumida no novo período de programação dos fundos europeus (2007-2013).

Joel Hasse Ferreira esteve na mesa de abertura desta Conferência, em representação do Parlamento Europeu, e interveio sobre o Impacto das Políticas Comunitárias nas Políticas de Habitação dos Estados Membros e sobre os últimos desenvolvimentos no âmbito da habitação no seio do Parlamento Europeu.

Segundo o eurodeputado socialista " O Parlamento Europeu tem tido uma positiva intervenção, no domínio da habitação social, decisiva em casos recentes e as plataformas de coordenação da habitação social são também muito activas no plano da União Europeia. Joel Hasse Ferreira é da opinião de que " mercado em estado dito puro, não resolve por si só os problemas da habitação" afirmando que "no fundo, no domínio da habitação também, é importante entendermos a necessidade de concretizar o modelo social europeu e de aplicar a estratégia de Lisboa na sua tríplice versão económica, social e ambiental".

A sessão de abertura contou também com as intervenções do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e Cidades, o Prof. João Ferrão, que abordou a problemática da Habitação e do desenvolvimento de Políticas Sociais de Habitação em Portugal e do alto representante da Agência das Nações Unidas para o Habitat.

Esta iniciativa realizada na Assembleia da República, integrou-se no âmbito da Presidência Portuguesa da União Europeia, promoveu a discussão e reflexão sobre a problemática da Habitação e do desenvolvimento de Políticas Sociais de Habitação em Portugal e na Europa.

Sexta-feira, 05 de Outubro 2007

Conferência Saúde e Migrações na União Europeia

Joel Hasse Ferreira participou na Conferência "Saúde e Migrações na UE" em representação do Parlamento Europeu. A convite da Presidência Portuguesa, o eurodeputado interveio na Sessão de Abertura, acompanhado pelas intervenções do Ministro da Saúde, António Correira de Campos, do Comissário Europeu para a Saúde, Markos Kyprianou e de Marc Dazon, Director da Organização Mundial da Saúde para a Região Europa.

Joel Hasse Ferreira sublinhou a importância dos Serviços de Saúde referindo que "Uma política de saúde, numa sociedade que se quer inclusiva, tem que estar coordenada com o reforço ou até a criação das condições sociais que garantam um clima humano e familiar, em todos os territórios, nos espaços urbanos e rurais, onde se assegurem as possibilidades mínimas, com a fixação desse mínimo num padrão elevado, de acesso à saúde e de erradicação das condições propícias às doenças do foro físico e psíquico."

Sexta-feira, 05 de Outubro 2007

Hasse Ferreira a favor de um mercado único de transportes ferroviários mais próximo do interesse do utente e dos trabalhadores

O Parlamento Europeu aprovou esta semana o "terceiro pacote ferroviário", que integra um regulamento sobre os direitos e obrigações dos passageiros, uma directiva sobre o acesso ao mercado ferroviário e outra sobre a certificação dos maquinistas.

Para fazer face à grande diversidade das legislações nacionais sobre as condições de certificação dos maquinistas e para manter um nível de segurança elevado no sistema ferroviário da UE, era necessário adoptar regras comunitárias para a certificação destes profissionais. Foi neste âmbito que Hasse Ferreira discursou em sessão plenária do Parlamento Europeu em Estrasburgo.

Segundo o eurodeputado socialista "a certificação dos maquinistas de comboios representa um passo importante na legislação comunitária em matéria de transportes e pode dar um novo impulso à revitalização do caminho-de-ferro comunitário e, neste processo, Gilles SAVARY, o relator do Parlamento Europeu nesta matéria, teve um papel decisivo. Procura-se também estimular a utilização do modo ferroviário através da criação de incentivos à melhoria da qualidade do serviço e ao reforço dos direitos de maquinistas e passageiros fortalecendo as condições mais favoráveis para um equilíbrio modal".

A directiva acordada entre o PE e o Conselho estabelece as condições e os procedimentos para a certificação dos maquinistas na UE. Todos deverão possuir uma "carta de maquinista" que comprove que preenchem as condições mínimas relativas aos requisitos médicos, à escolaridade básica e às competências profissionais gerais, facilitando não só a mobilidade profissional, mas também a mobilidade dos transportes ferroviários transfronteiriços.

Joel Hasse Ferreira é ainda da opinião de que "com esta Directiva vai haver um avanço significativo na concretização do mercado interno no domínio ferroviário com uma clara garantia dos direitos dos trabalhadores, das empresas e dos passageiros, afinal, dos cidadãos europeus que nos elegeram".

Sexta-feira, 28 de Setembro 2007

World Conference on Research and Integrity

Joel Hasse Ferreira, representando o Parlamento Europeu, foi um dos oradores da sessão de encerramento da Conferência Mundial sobre Integridade Científica, realizada na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, no âmbito da Presidência Portuguesa da União Europeia, por iniciativa da "European Science Foundation" e do "US Department of Health and Human Services Office of Research Integrity".

A Conferência debateu as importantes questões da integridade da investigação científica englobando investigadores, responsáveis políticos, professores universitários.

Falando na sessão de encerramento, Joel Hasse Ferreira relembrou a sua intervenção, em Maio último, na Conferência de Berlim, sobre integridade das publicações científicas, sublinhando que nesta Conferência de Lisboa se ia mais longe, ao coração do problema, a ética da investigação científica.

O eurodeputado Joel Hasse Ferreira apoiou uma melhor regulação e a responsabilização das más práticas de investigação, tendo sublinhado a importância do reforço dos instrumentos para a aplicação da legislação e uma maior cooperação entre cientistas e legisladores.

Mais referiu a criação de um novo sistema de ligação directa, um-a-um, entre investigadores e membros do Parlamento Europeu, a ser iniciado em Bruxelas, com um primeiro encontro, em Outubro.

Afirmou ainda o eurodeputado Joel Hasse Ferreira que, apesar da raridade das fraudes científicas, trata-se de um assunto muito sério. Defendeu, nesse sentido, a auto-regulação pelos cientistas mais experientes e qualificados. Nos casos mais graves, defendeu a intervenção judicial. E manifestou a sua disponibilidade e de outros colegas do Parlamento Europeu para proporem, se necessário, medidas legislativas.

Participaram no evento, para além de centenas de investigadores, o Ministro da Ciência e do Ensino Superior, Professor José Mariano Gago, o Secretário de Estado da Ciência Tecnologia e do Ensino Superior, Professor Manuel Heitor e o Professor Diogo Lucerna, da Fundação Calouste-Gulbenkian e da UNL.

Sexta-feira, 28 de Setembro 2007

Fórum Aragonês sobre Inclusão Social

O eurodeputado Joel Hasse Ferreira participou, em Saragoça, num Fórum sobre inclusão social, no qual produziu uma intervenção, na sessão de encerramento, focando essencialmente os Serviços Sociais de Interesse Geral, englobando as suas perspectivas de futuro e a análise do Fórum recentemente realizado em Lisboa sobre os SSIG, com uma larguíssima participação de organizações sociais e de peritos de 28 Estados europeus, sendo 26 da União, mais a Noruega e a Turquia.

O Fórum foi dinamizado pela Fundação Adunare e nele participaram, além do Deputado Hasse Ferreira, a Secretária de Estado adjunta do Ministro do Trabalho, Idália Moniz e Katarina Lindahl, subdirectora da Unidade de Inclusão da Direcção Geral de Emprego e Igualdade de Oportunidades da Comissão Europeia. Intervieram ainda representantes do Município de Saragoça, da Comunidade de Aragão, do Governo de Espanha e da República Francesa.

Antes de participar nos debates, Hasse Ferreira e Idália Moniz visitaram instituições sociais, educativas e laborais da cidade de Saragoça, onde debateram aspectos centrais e práticos da inclusão social.

Sexta-feira, 28 de Setembro 2007

Conferência "Verde" sobre Serviços Sociais de Interesse Geral

Joel Hasse Ferreira, impossibilitado de participar na Conferência, organizada pelos Grupo dos Verdes no Parlamento Europeu, sobre Serviços Sociais de Interesse Geral, enviou uma mensagem sobre a realização do Fórum de Lisboa, sublinhando a importância dada pelo Ministro José António Vieira da Silva e pelo Comissário Vladimir Spidla ao debate para o fortalecimento dos SSIG na promoção do Modelo Social Europeu e na Inclusão Social Activa por toda a Europa.

A mensagem foi lida pela Deputada verde britânica Jean-Lambert e aplaudido por eurodeputados, representantes de organizações sociais e peritos da área presentes no evento.

Sexta-feira, 28 de Setembro 2007

Joel Hasse Ferreira debate com líderes Europeus e Organizações Sociais o papel dos SSIG para uma Europa mais Social

Realizou-se em Lisboa no passado dia 17 de Setembro o 1° Fórum Europeu sobre Serviços Sociais de Interesse Geral.

Esta iniciativa a cargo da Presidência portuguesa da UE realizou-se após recomendação do Parlamento Europeu, através do seu relator, o eurodeputado Joel Hasse Ferreira, com a aprovação do seu relatório parlamentar.

Segundo Hasse Ferreira este Fórum "foi fundamental para se poder acompanhar, debater e participar na pilotagem de um processo muito relevante para a aplicação da Estratégia de Lisboa na sua vertente social, para o reforço da inclusão social e para a própria concretização do modelo social europeu" tendo mesmo afirmado que "sem a realização deste Fórum o impacto do Relatório Parlamentar ter-se-ia possivelmente esbatido".

Para além da intervenção de Joel Hasse Ferreira, a sessão plenária ficou marcada pela intervenção do Ministro Vieira da Silva, em representação da Presidência portuguesa do Conselho da UE, que defendeu "que a clarificação jurídica destes serviços é bastante importante, principalmente no que toca às relações dos poderes públicos com as organizações sociais que habitualmente garantem o fornecimento destes serviços". Por sua vez, a Comissão Europeia, na voz do Comissário Vladimir Spidla, garantiu a todos os participantes "que os resultados do Fórum serão directamente inseridos nos trabalhos desta instituição na busca pela clarificação jurídica e de uma maior transparência neste sector, tendo em vista a maior satisfação por parte do utente".

O resultado das discussões dos diferentes grupos de trabalho bem como o balanço final do Fórum é neste momento objecto de trabalho, estando prevista a publicação de um documento que servirá como base de trabalho para o futuro dos Serviços Sociais de Interesse Geral.

Fazer ouvir a voz das organizações sociais foi um dos principais objectivos conseguidos com a realização deste evento, tendo sido alcançada a proeza de juntar à mesma mesa de trabalhos organizações sociais, decisores políticos, especialistas jurídicos, responsáveis das instituições europeias e representantes governamentais de 26 Estados membros da União, da Noruega e Turquia.

Sexta-feira, 21 de Setembro 2007

Ciclo de Conferências sobre "Transparência e Lóbi" com a participação de Hasse Ferreira

Joel Hasse Ferreira participou no Ciclo de Conferências sobre "Transparência e Lóbi", no Centro Cultural de Belém, a convite de Martins Lampreia, Administrador da Omniconsul e o único "lóbista" português acreditado no Parlamento Europeu.

O eurodeputado debateu com o Comissário Siim Kalas, bem como com outros convidados como José Miguel Júdice, Catherine Stewart ou Christen de Fouly, a necessidade de clarificação e a percepção do conceito de "Lóbi" enquanto realidade presente e elemento integrante do processo de tomada de decisão em todas as sociedades democráticas.

Sexta-feira, 21 de Setembro 2007

"Parliamentary Evening 2007" sobre Serviços Sociais de Interesse Geral

Joel Hasse Ferreira foi convidado pelo Dr. Ingo Friedrich, Deputado do Partido Popular Europeu, para intervir na "Parliamentary Evening 2007", sobre Serviços Sociais de Interesse Geral, organizada pela "Brusseler Kreiss"

Estiveram presentes parlamentares nacionais, nomeadamente alemães e austríacos, diversos eurodeputados, peritos de vários países europeus e da Comissão Europeia e organizações sociais alemãs, contribuindo para os elementos de debate sobre a modernização e o apoio dos Serviços Sociais de Interesse Geral,

No seguimento do Fórum de Lisboa, esta sessão constituiu uma importante contribuição para o desenvolvimento dos trabalhos para a construção do debate sobre a aplicação dos Serviços Sociais de Interesse Geral.

Sexta-feira, 21 de Setembro 2007

Hasse Ferreira reúne com Ministro Vieira da Silva na apresentação da Presidência Portuguesa na Comissão do Emprego e Assuntos Sociais

O eurodeputado Joel Hasse Ferreira reuniu esta semana com o Ministro Vieira da Silva e com o Secretário de Estado Fernando Medina, no âmbito da comissão parlamentar do Emprego e Assuntos Sociais. O Ministro apresentou o Programa da Presidência Portuguesa da União, nas áreas que tutela.

O primeiro deputado a intervir foi Joel Hasse Ferreira que se regozijou pelo bom trabalho que o Ministro Vieira da Silva tem prosseguido nesta área, caracterizando-o como "profundo e eficaz com efeitos sentidos primeiro em Portugal e depois por toda a Europa".

O eurodeputado socialista demonstrou o seu agrado " relativamente à forma interessada como o Ministro Vieira da Silva e a sua equipa se empenharam na concretização do 1º Fórum Europeu sobre Serviços Sociais de Interesse Geral". Aliás, esta iniciativa será fulcral para encontrar uma solução para este tipo de serviços a nível europeu, nomeadamente para uma maior certeza jurídica de que este sector ainda carece e para a resolução de outros problemas do sector. O Ministro sublinhou o interesse dos SSIG para a inclusão social e a coesão social europeia.

Joel Hasse Ferreira também aproveitou a oportunidade para questionar Vieira da Silva sobre o rumo a seguir relativamente à Directiva sobre o tempo de trabalho, há vários anos sem avanço significativo no Conselho Europeu, interrogando-se se ainda assim será possível chegar a um acordo durante a Presidência Portuguesa.

O debate na Comissão foi animado, tendo numerosos eurodeputados de diferentes grupos políticos e nacionalidades, tido a oportunidade de questionar a Presidência Portuguesa sobre matérias relacionadas com o Emprego e Assuntos Sociais e sobre as prioridades da Presidência para os próximos meses.

Sexta-feira, 14 de Setembro 2007

Deslocação da Comissão do Mercado Interno e Protecção dos Consumidores a Portugal

A Comissão do Mercado Interno e Protecção dos Consumidores deslocou-se a Portugal, para analisar o avanço do mercado interno europeu e questões ligadas à protecção dos consumidores, em Portugal e no âmbito da União Europeia.

Joel Hasse Ferreira, tendo colaborado muito activamente na organização da visita, participou também na maior parte das actividades da Delegação do Parlamento Europeu, em encontros com governantes, parlamentares e autarcas, dirigentes empresariais e sindicais, bem como representantes de organizações de defesa do consumidor.

O programa incluiu reuniões e encontros com o Secretário de Estado da Defesa do Consumidor, Dr. Fernando Serrasqueiro, com o Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, Dr. João Mira Gomes, com o Secretário-geral do Ministério da Defesa, General Luís Sequeira, bem como com o Presidente da Câmara de Loures, Eng. Carlos Teixeira e com a Presidente da Câmara de Vila Franca de Xira, Dra. Maria da Luz Rosinha, com empresários e gestores empresariais dos mesmos concelhos. A delegação reuniu também, nas instalações do Parlamento Europeu em Lisboa, com o Presidente do Instituto de Apoio às PME, Dr. Jaime Andrez, e com o Coordenador dos Programas de Incentivo à Modernização das Actividades Económicas, Dr. Nélson de Sousa. Realizou-se uma reunião com uma delegação da DECO, liderada pelo Dr. Silveira Rodrigues, e com a Dra. Cecília Cardona do Centro do Consumidor. No Ministério da Economia e da Inovação, realizou-se uma reunião onde participaram o Dr. Hélder Oliveira, Coordenador da Presidência para estas áreas, e o Dr. Mário Lobo, Director-Geral dos Assuntos Económicos.

Em Alverca, a delegação europarlamentar visitou a OGMA onde os deputados se encontraram com o Presidente da EMPORDEF. A Presidente da Câmara teve a oportunidade de abordar o desenvolvimento económico da Concelhia e apelou à criação de um verdadeiro cluster aeronáutico no país, tendo como pivot a OGMA, o que foi obviamente comentado pelo Secretário de Estado da Defesa.

Em Loures, a delegação encontrou-se com o Presidente da GELPEIXE, que explicou a estrutura e as actividades da sua empresa. O Presidente da Câmara explicou as linhas mestras de desenvolvimento do Concelho, no plano económico e o seu papel urbanístico relevante na Área Metropolitana de Loures. No mesmo concelho, a delegação visitou o MARL, onde os eurodeputados reuniram com a sua administração e com Secretário de Estado da Defesa do Consumidor, Dr. Fernando Serrasqueiro. Neste encontro foram detalhadamente analisadas as actuações do Governo português no domínio da defesa do consumidor, como o controlo dos arredondamentos nomeadamente na actividade financeira e os mecanismos jurídicos de defesa dos consumidores através das chamadas acções colectivas. O Secretário de Estado alertou para a necessidade de a agenda europeia do consumidor se aproximar cada vez mais das necessidades concretas dos cidadãos de toda a Europa. A visita ao MARL impressionou muito positivamente todos os deputados da delegação da Comissão do Mercado Interno e Protecção dos Consumidores do Parlamento Europeu, bem como a estratégia e os projectos inovadores apresentados pelo Presidente da SIMAB, Dr. Rui Serôde.

Na visita às instalações da OGMA ficou patente o interesse de todo o trabalho desenvolvido e a lufada de ar fresco que a reestruturação de capital recentemente feita terá trazido, em termos de aumento de know-how, de capacidade empresarial e até de acesso a mercados. O novo Presidente da OGMA, o Sr. Eduardo Bonini, oriundo da Embraer, bem como o Major General Eng. Aeronáutico Saul Dias Pascoal acompanharam a visita dos eurodeputados e prestaram todos os esclarecimentos necessários.

A reunião com as organizações de consumidores impressionou muito favoravelmente os eurodeputados que nela participaram, bem como os encontros nos municípios de Vila Franca e de Loures, concelhos onde se situam as instalações da OGMA e do MARL.

No último dia, já com Joel Hasse Ferreira a caminho de Bruxelas, para participar na apresentação e debate do Programa da Presidência Portuguesa da União Europeia, feito no Parlamento Europeu pelo Ministro Vieira da Silva. O programa incluiu uma visita à Assembleia da República em S. Bento, tendo-se realizado um encontro dos eurodeputados com o Presidente Jaime Gama. A delegação reuniu ainda com a Comissão de Actividades Económicas, estando também no Programa um encontro com a subcomissão que acompanha a Defesa do Consumidor. Realizou-se também um encontro com os parceiros sociais e um briefing com jornalistas.

Sexta-feira, 14 de Setembro 2007

Joel Hasse Ferreira intensifica preparação do Relatório sobre "Timeshare"

O eurodeputado socialista tem intensificado a actividade de preparação do Relatório da Comissão do Mercado Interno e Protecção dos Consumidores do Parlamento Europeu sobre alguns aspectos relativos a produtos Timeshare. Joel Hasse Ferreira, enquanto Relator socialista, já reuniu com o Relator Parlamentar e representantes de outros Grupos Políticos. Participou também em conversações, que abordaram este tema, com o Secretário de Estado da Defesa do Consumidor, Fernando Serrasqueiro e com responsáveis da DECO – Associação de Defesa do Consumidor, no quadro da deslocação a Portugal da Delegação da Comissão Parlamentar do Mercado Interno e Protecção dos Consumidores. A nova legislação europeia deverá abranger produtos de férias a longo prazo, clubes de férias, revenda e troca de produtos Timeshare, procurando corrigir práticas nocivas para o consumidor e contribuir para o bom funcionamento deste tipo de negócio.

No debate na Comissão do Mercado Interno e Protecção dos Consumidores, Joel Hasse Ferreira, como relator socialista para a "Directiva Timeshare", focou a necessidade da sua articulação conceptual e jurídica com a Directiva do Acervo dos Consumidores, actualmente em debate parlamentar, com a Convenção Roma I e com a Directiva em vigor sobre as práticas comerciais desleais das empresas face aos consumidores no mercado interno. Sublinhou ainda a importância de, no quadro da Directiva em discussão, se poder fazer uma clara separação entre o chamado "Timeshare clássico" e os novos produtos e serviços onde se integram, nomeadamente, os Clubes de Férias. Fez ainda um apelo a que a nova Directiva, por um lado, reforce claramente as garantias dos consumidores e, por outro, dê melhores condições de trabalho ao sector, impedindo algumas práticas desleais e gravosas dos interesses dos consumidores, práticas que subsistem nalguns segmentos do negócio em causa.

Sexta-feira, 14 de Setembro 2007

Hasse Ferreira reune com assessora do novo vice-presidente da Turquia

Joel Hasse Ferreira, membro da Comissão parlamentar conjunta UE-Turquia, reuniu com a Sra. Ayse Sayan Koytak, assessora política do vice-presidente do AKP (Partido da Justiça e do Desenvolvimento) recente vencedor das eleições legislativas na Turquia, tendo consolidado e alargado a sua maioria parlamentar e vindo a eleger o Presidente da República.

Nas conversas tidas, efectuaram-se trocas de impressões, nomeadamente sobre:

- A evolução do processo de negociação Turquia-União Europeia (bem como as dificuldades e as condições da sua superação);

- As contribuições para este processo da Comissão Parlamentar conjunta UE – Turquia, na qual Joel Hasse Ferreira é o único eurodeputado português;

- As boas relações da Turquia com Portugal, e com a Presidência portuguesa;

- As perspectivas de resolução da questão de Chipre;

- A questão curda e a sua evolução no sueste da Turquia e no norte do Iraque

- O relacionamento político da Turquia com o Irão e o Iraque;

- As relações com os Estados Unidos;

- As relações económicas e políticas com a Grécia;

- A recente evolução económica da Turquia e as perspectivas de futuro;

- A situação actual e as perspectivas de evolução do sistema político-partidário turco;

- As questões militares e geopolíticas envolvidas.


Sexta-feira, 14 de Setembro 2007

Hasse Ferreira defende criação de "verdadeiro mercado interno dos consumidores"

O Deputado Joel Hasse Ferreira defendeu esta semana, no plenário do PE, a "criação de um verdadeiro mercado interno dos consumidores" considerando que para isso "é necessário assegurar que os "consumidores saibam que podem fazer valer eficazmente os seus direitos em caso de litígio".

Numa intervenção no plenário sobre o Livro Verde relativo à revisão do acervo em matéria de defesa do consumidor, Hasse Ferreira indicou alguns pontos fundamentais como a necessidade de "modernizar, simplificar e melhorar o quadro legal para profissionais e consumidores", para reforçar nomeadamente a confiança destes.

Para o eurodeputado socialista é fundamental "o exame das questões relativas à protecção dos consumidores, quando estes celebram contratos de fornecimento de conteúdo digital". Outro caso relevante é "a necessidade de garantir a eficácia do direito do consumo", também "a fim de reforçar a confiança dos consumidores no mercado interno", o que nos parece absolutamente essencial".

O Deputado considera que a UE precisa de "um quadro jurídico mais claro e mais integrado, para que se consolide o mercado interno e se aumente a confiança dos consumidores europeus".

Sexta-feira, 07 de Setembro 2007

Hasse Ferreira dinamiza Universidade de Verão do PSD

Joel Hasse Ferreira participou num debate sobre assuntos fiscais, na Universidade de Verão do PSD realizada em Castelo de Vide.

Baixar os Impostos: Sim ou Não?» foi o tema do debate que juntou, no mesmo painel, o eurodeputado do PS e Miguel Frasquilho, deputado do PSD.Embora os dois concordem com a descida de impostos, Miguel Frasquilho e Joel Hasse Ferreira diferem quanto ao momento em que tal deve ser concretizado e a abrangência que a medida deve ter.

Para Joel Hasse Ferreira, o Governo só deverá baixar os impostos depois do défice orçamental ser reduzido e passar a situar-se abaixo dos três por cento. «Qualquer descida de impostos tem que ter em conta o equilíbrio orçamental e ninguém na Europa entenderia que Portugal começasse a baixar impostos quando ainda não atingiu o compromisso de reduzir o défice para baixo dos três por cento», argumentou.

Segundo o eurodeputado socialista, quando tais condições estiverem reunidas, deve avançar-se essencialmente com «reduções de impostos selectivas e diferenciadas», «ligadas a objectivos económicos e sociais e tendo em conta os condicionamentos financeiros».

Garantindo ser «completamente contra» a homogeneização das taxas do IRS, porque tal iria beneficiar «os ricos face aos pobres», Joel Hasse Ferreira referiu ser «partidário de uma redução do IRC, com base nos objectivos e práticas das empresas». As empresas que, por exemplo, criem emprego, se estabeleçam em regiões mais difíceis de desenvolver e que, efectivamente, apoiem a exportação ou inovem tecnologicamente deveriam beneficiar dessa descida selectiva de IRC.

A meta do défice abaixo dos três por cento «está à porta», de acordo com Hasse Ferreira, e o Governo poderá depois baixar os impostos, independentemente de ser em 2009 ou não: «Eleições vai havendo muitas. O que é relevante é que se façam as coisas bem, porque o povo o entenderá».

Sexta-feira, 07 de Setembro 2007

Relações económicas e comerciais da UE com a Rússia

Crise da "Equitable Life Assurance Society"

Modernizar o direito do trabalho para enfrentar os desafios do século xxi

1º Fórum Europeu sobre Serviços Sociais de Interesse Geral

Joel Hasse Ferreira multiplica-se em contactos finais na Organização do 1º Fórum Europeu sobre Serviços Sociais de Interesse Geral no dia 17 de Setembro em Lisboa.

O debate em torno dos SSIG tem vindo a ganhar contornos importantes em toda a Europa, sendo necessário prosseguir o seu aprofundamento. A este propósito, o Relatório do eurodeputado Joel Hasse Ferreira, aprovado por maioria significativa no Parlamento Europeu em Março de 2007, sobre os SSIG na União Europeia recomenda a convocação de um fórum que reúna organizações sociais europeias e representantes do Conselho e da Comissão.

Com este objectivo, sob os auspícios do Parlamento Europeu e sob proposta do relatório de Joel Hasse Ferreira e com o apoio da Comissão Europeia, a Presidência Portuguesa da União Europeia decidiu organizar o primeiro Fórum sobre os SSIG, que terá lugar em Lisboa, no Hotel Meridien, no dia 17 de Setembro de 2007.

Para Hasse Ferreira, "é fundamental para o sucesso do Fórum a contribuição não só de decisores políticos, mas também de representantes das Mutualidades e das organizações sociais europeias, na medida em que são um dos exemplos concretos da organização e gestão dos Serviços Sociais de Interesse Geral em diversos Estados europeus".

O Fórum vai contar com a participação entre outros, do Ministro Vieira da Silva, em representação da Presidência Portuguesa do Conselho Europeu, de Vladimir Spidla, Comissário Europeu para o Emprego e Assuntos Sociais, de Joel Hasse Ferreira, relator do Parlamento Europeu para os SSIG e de Maria João Rodrigues, coordenadora da Presidência Europeia no Gabinete do 1º Ministro de Portugal. Entre a lista de participantes estarão presentes representações das mais importantes Organizações Sociais Europeias, de organizações sociais dos diferentes Estados-membros representantes do movimento Sindical Europeu e das suas estruturas empresariais, juristas, peritos e especialistas académicos com o objectivo de contribuir para orientar a forma como o processo legislativo europeu deve ser conduzido.

Para qualquer esclarecimento ou informação adicional, poderá encontrar o programa do Fórum sobre SSIG através do endereço www.mtss.gov.pt/eu2007pt.

Sexta-feira, 31 de Agosto 2007

Joel Hasse Ferreira e os Cenários Energéticos

Por iniciativa de Joel Hasse Ferreira realizou-se uma reunião preparatória do desenvolvimento e difusão do projecto desencadeado pelo Painel de Avaliação de Opções Científicas e Tecnológicas do Parlamento Europeu sobre os futuros sistemas de energia na Europa. O Eurodeputado foi oportunamente designado como responsável por esse estudo, cuja segunda fase equacionará os cenários energéticos na Europa, para as próximas décadas. A execução da investigação é coordenada por uma cientista dinamarquesa.

Prepara-se a organização de um "workshop" que reunirá Eurodeputados do Painel Científico e Tecnológico com membros de outras Comissões Parlamentares como Transportes, Indústria, Ambiente e Economia, bem como cientistas e peritos, empresários e quadros. Esse "workshop" debaterá a fundamentação de diferentes cenários energéticos até 2030, bem como as opções políticas e tecnológicas no plano europeu, no domínio da energia.

A apreciação, nesse "workshop", de um relatório de progresso pela equipa de investigadores, permitirá aprofundar e eventualmente inflectir a segunda fase do estudo já em curso.

Sexta-feira, 31 de Agosto 2007

Joel Hasse Ferreira recebe Presidência Portuguesa da UE no Parlamento Europeu

O Eurodeputado Joel Hasse Ferreira reuniu esta semana com altos representantes da Presidência Portuguesa da União Europeia, responsáveis pela área da aprendizagem e educação.

O móbil da reunião foi o futuro Quadro Europeu de Qualificações enquadrado no processo legislativo europeu sobre a aprendizagem ao longo da vida e a mobilidade de trabalhadores e estudantes no espaço único europeu. No Parlamento esse assunto deu origem ao relatório Mario Mantovani, tendo sido a deputada socialista Françoise Castex relatora-sombra na comissão de Emprego e Assuntos Sociais.

O Quadro Europeu de Referência das Qualificações para a Aprendizagem ao Longo da Vida será um meta-quadro de referência, a implementar numa base voluntária, tendo em vista aumentar a transparência e promover a confiança mútua, permitindo o “diálogo” e comparabilidade entre sistemas e quadros de referência nacionais e sectoriais de qualificações.

Segundo Hasse Ferreira, que acompanhou o debate parlamentar europeu nesta matéria, "o espaço europeu da educação deve ser desenvolvido através da promoção da mobilidade geográfica e profissional, como o Conselho Europeu aliás tem referido. Para assegurar a eficiência e para extrair benefícios da mobilidade profissional e académica do espaço da UE é absolutamente necessário trabalhar mais eficazmente na implementação do Quadro Europeu de Qualificações e na sua articulação com o Sistema Europeu de Créditos para a Educação e Formação Profissional (ECVET) que será o seu complemento".

Sobre este mesmo "dossier", já anteriormente Joel Hasse Ferreira tinha oportunamente proferido uma intervenção na Escola Superior de Educação de Setúbal.

Sexta-feira, 31 de Agosto 2007

Pirotecnia na Europa e nas Américas

Joel Hasse Ferreira foi convidado para apresentar em Montreal, no Canadá, a situação actual do mercado de pirotecnia na Europa, tendo em conta a recente entrada em vigor da Directiva sobre colocação no mercado da União de artigos pirotécnicos, actualmente na fase de transposição legal, nos diferentes Estados-membros.

A Conferência Mundial que reunirá no Quebeque, procurará ter em conta a experiência europeia, na legislação que o Canadá e outros países americanos têm em diferentes fases de preparação. Dessa forma, é grande o interesse pelo relatório de Joel Hasse Ferreira, aprovado no PE em primeira leitura, e que é a base da Directiva sobre pirotecnia.

Este convite segue-se à participação do eurodeputado socialista em outras conferências internacionais sobre esta matéria realizadas em cidades como Berlim, Lisboa e Citá Sto Angelo (nos Abbruzi/Itália). Na preparação do relatório, Joel Hasse Ferreira recebeu diversas organizações e associações de pirotecnia em Bruxelas, Estrasburgo, Guimarães, Lisboa e em Malta.

Sexta-feira, 31 de Agosto 2007

Joel Hasse Ferreira acompanha apresentação da Presidência Portuguesa relativa aos MEDIA

Joel Hasse Ferreira participou na reunião da Comissão da Cultura do Parlamento Europeu, onde o ministro Augusto Santos Silva apresentou o Programa da Presidência Portuguesa relativa aos "Media".

A apresentação foi acolhida com bastante interesse pelas duas dezenas de Deputados presentes. Foi debatido, nomeadamente, o processo relativo à Televisão Sem Fronteiras, dado particular relevo ao desenvolvimento dos conteúdos criativos "online" bem como aos aspectos relacionados com o desenvolvimento da "televisão móvel".

Sexta-feira, 31 de Agosto 2007

Hasse Ferreira em reuniões com Presidência da UE

O eurodeputado socialista Joel Hasse Ferreira reuniu duas vezes esta semana com o Ministro da Economia e Inovação, Manuel Pinho, e com o Secretário de Estado do Comércio, Fernando Serrasqueiro, no âmbito do acompanhamento e debate da Presidência portuguesa nestas áreas, sendo o primeiro Deputado a intervir na reunião da comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores no Parlamento Europeu. Hasse Ferreira solicitou esclarecimentos sobre os objectivos e os resultados esperados do próximo Conselho Informal da Competitividade, o que foi cabalmente esclarecido pelo Ministro Manuel Pinho. Quer o Ministro, quer o Secretário de Estado responderam de forma precisa às numerosas perguntas suscitadas por diversos Deputados dos principais grupos parlamentares. A política Europeia para as Pequenas e Médias Empresas, enquadrando-se nas prioridades para a Estratégia de Lisboa, o papel essencial da inovação, o turismo europeu, o bom funcionamento do Mercado Interno e a segurança do consumidor europeu foram matérias que estiveram na discussão e que suscitaram grande interesse dos parlamentares europeus presentes nesta reunião que serviu essencialmente para a apresentação e debate do programa da Presidência Portuguesa da UE na área do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores.

Sexta-feira, 20 de Julho 2007

Hasse Ferreira prepara Fórum Europeu de Serviço Sociais de Interesse Geral

Joel Hasse Ferreira reuniu esta semana com uma Delegação da Associação Internacional das Mutualidades (AIM) liderada por Rita Kessler, a coordenadora geral. A reunião destinou-se a analisar a participação de Delegações das Mutualidades de toda a Europa no Fórum sobre Serviços Sociais de Interesse Geral que se realiza em Outubro, em Lisboa. Este Fórum, promovido pela Presidência portuguesa da UE, na sequência da deliberação do Plenário do PE por proposta de Joel Hasse Ferreira, realizar-se-á no próximo dia 17 de Setembro. A Delegação demonstrou o elevado interesse da AIM em participar no Fórum, tendo sido debatidos as modalidades de intervenções e o enquadramento desta iniciativa na estratégia de consolidação e desenvolvimento do sector social em toda a Europa. Para Hasse Ferreira, "é fundamental garantir a presença de representantes das Mutualidades, na medida em que são um dos exemplos concretos da organização e gestão dos Serviços Sociais de Interesse Geral em diversos Estados europeus".

Sexta-feira, 20 de Julho 2007

Encontro Europeu de Deficientes com o apoio da Presidência Portuguesa

O eurodeputado Joel Hasse Ferreira participou na sessão de abertura do Encontro Europeu de Deficientes, realizado em Lisboa, com o apoio da Presidência Portuguesa da União Europeia. Intervieram também o Presidente do Fórum Europeu da Deficiência, o presidente da Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes (CNOD) e representantes do Governo.

Segundo Hasse Ferreira "o que visamos, realmente, é a igualdade de oportunidades em todos os domínios, e temos de estar conscientes de que 10% da população europeia tem uma deficiência, ou seja, cerca de 50 milhões de europeus, cujos interesses os delegados presentes representam e defendem. Não pode haver desculpas, economicistas ou pseudo-estéticas, que impeçam a utilização dos frutos da evolução tecnológica na prevenção das incomodidades provocadas pelas deficiências."

O eurodeputado socialista defendeu ainda que "apesar da legislação e dos regulamentos em vigor, a melhor comodidade e simples acessibilidade das pessoas com deficiência era, frequentemente, e ainda hoje é, embora menos, esquecida ou ignorada no desenho urbano e dos edifícios. No que se refere aos Serviços Sociais de Interesse Geral, englobando a Saúde, é claro que as pessoas com deficiências, têm que ser devidamente apoiadas e usufruírem de serviços com a maior qualidade possível".

Os exemplos dados, nas áreas urbanas e nos domínios fabris, sensibilizaram os participantes, oriundos de toda a Europa e portadores de diversos tipos de deficiências.

Sexta-feira, 13 de Julho 2007

Debate sobre flexigurança em Oeiras

Por iniciativa da Fundação Friederich Ebert e do Instituto Ruben Rolo, realizou-se em Oeiras um encontro de sindicalistas para debaterem a flexigurança.

No Painel inicial do debate sobre flexigurança, o eurodeputado Joel Hasse Ferreira apresentou as suas perspectivas sobre o assunto. Abordou as mutações económicas e tecnológicas, a aceleração da inovação, as mudanças dos sistemas de gestão e as novas formas de organização do trabalho. Referiu ainda a importância da formação profissional inicial de trabalhadores e a relevância da "aprendizagem ao longo da vida".

A propósito do funcionamento dos mercados de trabalho e da evolução das carreiras dos trabalhadores, referiu o recente Encontro do CEDEFOP, em Salónica, onde se aprofundou a necessidade de apoiar os trabalhadores na gestão das suas carreiras.

Segundo Joel Hasse Ferreira "é preciso ter em conta o esbatimento do conceito clássico do posto de trabalho. Como é preciso também analisar os factores sociais, culturais e políticos na resistência à mudança"

Intervieram também no Encontro, para além dos organizadores, o presidente da Federação Europeia dos Trabalhadores do Mar, Eduardo Chagas, o secretário-geral da UGT, João Proença e dois dirigentes sindicais espanhóis.

Sexta-feira, 13 de Julho 2007

Joel Hasse Ferreira na defesa de mais inclusão social na UE

Joel Hasse Ferreira participou na Conferência "As realidades Sociais das Regiões Europeias", organizada pela Plataforma Trans-regional Europeia para a Inclusão Social (RETIS). A RETIS é uma instituição política criada por poderes locais e regionais no sentido de contribuir para a construção de uma Europa Social. Esta instituição é reconhecida pela Comissão Europeia, no âmbito do trabalho realizado pela UE no combate à exclusão social.

O tema em destaque na Conferência foi a " nova realidade social europeia" que será um dos temas em discussão na próxima reunião do Conselho Europeu agendada para Outubro, sobre os auspícios da Presidência Portuguesa da UE. O eurodeputado socialista Joel Hasse Ferreira interveio no painel relativo à "inclusão social activa e serviços sociais e de saúde de interesse geral", como relator do Parlamento Europeu para os Serviços Sociais de Interesse Geral, pilar fundamental do Modelo Social Europeu.

Segundo Hasse Ferreira "um instrumento fundamental para o combate à exclusão social é o rendimento mínimo que garante um nível de vida aceitável ao trabalhador, e ao mesmo tempo a aposta nas qualificações profissionais da população activa o que permite a mudança do posto de trabalho que melhor satisfaça as suas necessidades e expectativas ".

O eurodeputado socialista referiu ainda que "o diálogo social, envolvendo os parceiros sociais, sindicatos, empresas e o poder político à mesma mesa é fundamental para aumentar os níveis de confiança na economia e para a satisfação dos deveres socais na União Europeia". No sentido de contribuir para o diálogo social europeu, Joel Hasse Ferreira referiu que a convocação do Fórum sobre Serviços Sociais de Interesse Geral, em 17 de Setembro em Lisboa, organizado pela Presidência Portuguesa da UE, após deliberação do PE com base no relatório da autoria do eurodeputado socialista, será certamente uma boa contribuição para o desenvolvimento do diálogo social que se pretende mais activo.

Sexta-feira, 6 de Julho 2007

Joel Hasse Ferreira faz balanço da Estratégia de Lisboa na área social

Joel Hasse Ferreira foi um dos oradores da Conferência "A Estratégia de Lisboa: Contrapeso Regulador ou Cavalo de Tróia da Globalização?" promovida pelo Instituto de Protecção Social Europeia (IPSE) em Lisboa.

O eurodeputado socialista Joel Hasse Ferreira foi um dos oradores no painel que abordou o tema da Solidariedade como valor que marca a identidade da UE. Referiu que "a Estratégia de Lisboa corresponde à consolidação não só do processo de competitividade europeia mas também da concretização dos valores da solidariedade interna à União". Afirmou ainda que "a agenda de Lisboa combina crescimento económico com solidariedade social, procurando alcançar objectivos nestas vertentes que são complementares, às quais se junta a vertente ambiental". Referiu, neste contexto, que"a Europa é a única região do mundo onde a união política se constrói não só pela integração económica mas também pelos mecanismos de solidariedade".

No mesmo painel intervieram Maria de Belém Roseira, ex-ministra da Saúde e da Igualdade de Género, actual Presidente das Mutualidades Portuguesas, o eurodeputado democrata-cristão húngaro Csaba Öry e a irlandesa Laura Dagg, secretária geral do movimento Europa.

Esta Conferência contou também com as intervenções de decisores políticos e empresariais, académicos, jornalistas e especialistas de assuntos sociais. O Ministro Vieira da Silva foi convidado para intervir na sessão de abertura, ao lado do Dr. Silva Lopes, Presidente do Montepio Geral e do Presidente do IPSE.

Sexta-feira, 6 de Julho 2007

Hasse Ferreira na Televisão France 24

Joel Hasse Ferreira debateu com os franceses Benoit Hamon, eurodeputado pelo Partido Socialista Europeu e Dominique Paillé, Secretário-geral adjunto da UMP e com Joachim Bitterlich, antigo conselheiro diplomático de Helmut Kohl aspectos essenciais da construção europeia, nomeadamente a presidência portuguesa, os equilíbrios orçamentais e a actuação do presidente Sarkozy na actual fase da construção europeia.

O debate no canal de televisão internacional France 24, transmitido em directo para todo o mundo francófono, abordou ainda a questão do futuro Tratado Europeu e as negociações com a Turquia tendo em vista a sua integração na União Europeia.

Hasse Ferreira defendeu a necessidade de se avançar para uma governação económica europeia e referiu a importância de articular as estratégias económicas europeias com a actuação do Banco Central Europeu, respeitando a sua independência. Mais referiu a absoluta determinação do governo português em cumprir o Pacto de Estabilidade e Crescimento em vigor, no plano europeu. No entanto, lembrou que, já anteriormente, os socialistas portugueses tinham sugerido uma alteração ao Pacto, que tivesse em conta a importância do investimento, nomeadamente no quadro dos objectivos da Estratégia de Lisboa.

Sexta-feira, 6 de Julho 2007

A Europa Segundo Sarkozy

Debate sobre o papel de Nicolas
Sarkozy no processo de construção
da Constituição Europeia

Sylvain Attal convidou Joel Hasse Ferreira e Benoit Hamon, Deputados Europeus pelo Partido Socialista, Dominique Paillé, Secretário-geral adjunto da UMP e Joachim Bitterlich, antigo conselheiro diplomático de Helmut Kohl para um debate sobre o papel de Nicolas Sarkozy no processo de construção da Constituição Europeia.

Segunda-feira, 2 de Julho 2007

Hasse Ferreira apresenta à CE contributo para a futura Política Marítima Europeia

Na recta final do Processo de Consulta Publica da Comissão Europeia sobre o Livro Verde para uma futura política marítima europeia, o Deputado Europeu Joel Hasse Ferreira apresentou, à Comissão Europeia, um Relatório descritivo da Conferência organizada em Setúbal, no dia 2 de Março de 2007, conjuntamente por Joel Hasse Ferreira e Jamila Madeira, sob o tema geral "Estratégia Oceânica", no âmbito deste processo.

O Relatório descreve o evento que contou com a participação dos membros do Governo João Mira Gomes (Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar), Humberto Rosa (Secretário de Estado do Ambiente) e Bernardo Trindade (Secretário de Estado do Turismo). Foram também extremamente importantes as intervenções de Mário Soares, como líder do Instituto Internacional dos Oceanos, Mário Ruivo (Presidente do Comité Português para a Comissão Oceanográfica Intergovernamental da UNESCO) e Tiago Pitta e Cunha, do Gabinete do Comissário Joe Borg, responsável pelas Pescas e Assuntos Marítimos.

Vasco Cordeiro, membro do Governo dos Açores, apresentou os pontos essenciais da posição da Região Autónoma, cujo executivo integra. Intervieram ainda Carlos Gouveia Lopes, Presidente dos Portos de Setúbal e Sesimbra, José Manuel Palma, da Universidade de Lisboa, Henrique Montelobo, SONAE Turismo, a Presidente da Câmara de Setúbal, Maria das Dores Meira, o Presidente da Comissão de Trabalho da Assembleia da República, Vítor Ramalho e a Governadora Civil de Setúbal, Teresa Almeida. A Marinha do Comércio esteve representada por João Prates Bebiano.

Sexta-feira, 29 de Junho de 2007

Hasse Ferreira defende melhor qualificação ,apoio à orientação de carreiras e à circulação de trabalhadores na UE

O eurodeputado Joel Hasse Ferreira representou esta semana, como membro da comissão do Emprego e Assuntos Sociais, o Parlamento Europeu, na Conferência "Estratégia para o desenvolvimento dos recursos humanos", realizada em Salónica, na Grécia por iniciativa do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional.

A concretização da Estratégia de Lisboa depende em muito da capacidade de adequação dos recursos humanos às novas necessidades e dinâmica aos mercados de trabalho.

O principal objectivo desta Conferência foi impulsionar uma estratégia a nível europeu, no que se refere à maior eficiência e diversidade na gestão e evolução das carreiras profissionais, contribuindo, também desta forma, para a redução das taxas de desemprego na União Europeia. Neste quadro, a formação profissional e a aprendizagem ao longo da vida foram temas em destaque nesta conferência.

Segundo Joel Hasse Ferreira, "o problema da empregabilidade é um problema europeu e que afecta tembém outras regiões do Globo. O que está em causa é a maneira de adaptar a força de trabalho existente às necessidades da economia, num mundo caracterizado pela globalização da produção e dos serviços. Apostar neste vector será também uma aposta no combate à exclusão social, nomeadamente através da formação profissional e na aprendizagem ao longo da vida".

O eurodeputado afirmou ainda que "o aumento das qualificações profissionais é fundamental para uma maior eficiência económica. Igualmente, contribui para facilitar a liberdade de circulação dos trabalhadores dos diferentes Estados-membros na União Europeia".

Disse também que "no que concerne ao desenvolvimento da força de trabalho,tema central desta Conferência, os trabalhadores que exercem a sua actividade num mundo em transformação, necessitam de ter melhor acesso à informação para que possam mudar mais rapidamente para empregos mais qualificados, que correspondam às necessidades do mercado".

Afirmou ainda que "o Modelo Social Europeu existe e subsiste, respeitando as especificidades de cada região da Europa, e da maioria dos Estados-membros. È necessário reforçá-lo, com mais e melhores empregos, com uma melhor orientação dos percursos profissionais dos trabalhadores, com mudanças positivas nas empresas e nos serviços, um mercado laboral adequado às necessidades das empresas e que satisfaça as aspirações dos trabalhadores. Crescimento económico não é por si suficiente, é necessário combinar crescimento com solidariedade social. Para isso necessitamos de trabalhadores bem preparados ao longo da vida".

Concluiu referindo que "o apoio do Parlamento Europeu é fundamental para se poder ultrapassar as restrições orçamentais existentes no plano europeu, também vigentes no âmbito do financiamento de agências e outras instituições que trabalhem neste sector, de forma muito positiva, como é o vosso caso".

Sexta-feira, 29 de Junho de 2007

Joel Hasse Ferreira modera discussão sobre os Novos Desafios Sociais da Europa

O Centro de Reuniões da FIL, no Parque das Nações em Lisboa, foi palco da Conferência sobre “Novos desafios sociais da Europa” uma iniciativa conjunta do Partido Socialista, representado por José Lello, do Fórum Novas Fronteiras e da Policy Network, representada por Patrick Diamond, que foi conselheiro do Primeiro-ministro britânico. Foi moderador de um dos dois painéis de debate o eurodeputado Joel Hasse Ferreira.

Nesta Conferência, em vésperas da Presidência Portuguesa da União Europeia, pretendeu-se trazer o debate sobre o futuro do Modelo Social Europeu para o centro das políticas europeias e, neste contexto, desenvolver e fortalecer uma agenda progressista.

Joel Hasse Ferreira, moderou o painel subordinado ao tema "A Nova Realidade Social: Como responder às mudanças demográficas e às alterações dos padrões familiares?". Os intervenientes do painel foram Paulo Pedroso, actualmente Presidente da Fundação ISCTE, e o Prof. da Universidade de Paris, Louis Chauvel.

Entre os temas debatidos no painel refira-se:

- Quais as principais tendências das alterações demográficas, familiares e sociais? Neste contexto, quais os desafios e as opções para as políticas públicas?
- Quais são as implicações sociais do aumento crescente de pessoas idosas a viver sozinhas ou em situação de dependência?
- Como eliminar as barreiras económicas e sociais para que as pessoas com mais idade possam ter uma vida activa mais prolongada, e como promover o envelhecimento activo?
- Quais as barreiras nas nossas sociedades e mercados de trabalho para a sustentabilidade da vida familiar?

Algumas das questões essenciais debatidas correspondem a matérias que o eurodeputado Joel Hasse Ferreiratem seguido atentamente no Parlamento Europeu, nomeadamente como relator do Grupo Socialista Europeu num parecer parlamentar sobre "solidariedade entre gerações e mudanças demográficas na UE". Aliás, sobre este tema, promoveu em Lisboa, com Edite Estrela, uma audição pública largamente participada no Centro Jean Monnet, na qual intervieram também Vieira da Silva e Jorge Lacão.

Esta Conferência teve como moderador do outro painel, o Secretário de Estado do Emprego, Fernando Medina. Algumas dezenas de políticos, sindicalistas como Helena André, secretária-geral da Confederação Europeia dos Sindicatos, investigadores e professores de Portugal, França, Polónia, Roménia, Alemanha, Reino Unido, Hungria e Dinamarca participaram nas sessões de trabalho.

A sessão pública final foi moderada pelo ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, tendo contado com as intervenções do ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva, do professor da London School of Economics, Anthony Giddens e da líder do Partido Social-Democrata da Dinamarca, integrante do Partido Socialista Europeu, Helle Thorning-Schmidt.

Sexta-feira, 29 de Junho de 2007

Hasse Ferreira promove regulamentação europeia na área seguradora

O Parlamento votou favoravelmente as recomendações feitas no Relatório da Comissão de Inquérito sobre a Crise da Equitable Life Assurance Society. Joel Hasse Ferreira desenvolveu o debate em Sessão Plenária evidenciando o papel importante que este Relatório poderia ter tido no sentido de enfatizar a importância da transparência, da investigação e da cooperação entre os Estados Membros e as Instituições Europeias, recomendando o avanço de uma legislação com maior clareza no sector segurador da União Europeia.

Segundo o Deputado Europeu: "O Relatório Wallis sobre a crise na Equitable Life Assurance Society constituía uma oportunidade não só para esclarecer este assunto mas também para dar um impulso no avanço da legislação e da recomendação de uma maior clareza no domínio segurador na União Europeia. Há, assim, um conjunto de recomendações que são muito interessantes e que merecem análise cuidada das outras instituições políticas europeias e dos Governos dos Estados-Membros".

Em Janeiro de 2006, o Parlamento Europeu decidiu constituir uma Comissão de Inquérito para investigar as alegadas contravenções ou má administração na aplicação do Direito comunitário relacionadas com a crise da Equitable Life Assurance Society. A Comissão concentrou-se na investigação da alegada má administração da aplicação da "3rd Life Directive" sobre seguros de vida, na análise do regime regulador do Reino Unido, na observação da situação legal das queixas e possíveis compensações. Neste domínio, o Relatório teve falhas, evidenciadas, pelo Deputado Joel Hasse Ferreira, quando afirmou: "Devem-se dar as esperanças possíveis aos cidadãos, consumidores e segurados, mas não excessivas ou infundamentadas. E a posição face ao Governo Inglês não me aparece como adequadamente fundamentada".

Sexta-feira, 22 de Junho de 2007

Hasse Ferreira defende uma parceria mais forte entre a UE e a Rússia

O eurodeputado Joel Hasse Ferreira interveio esta semana na Sessão Plenária de Estrasburgo sobre"as relações económicas e comerciais entre a UE e a Rússia " considerando o relatório parlamentar da Comissão do Comércio Internacional com o mesmo título"um contributo muito positivo para este debate".

Segundo o eurodeputado socialista "é preciso manter o apoio da União Europeia a um processo de desenvolvimento mais equilibrado da Rússia, o que passa não só pelo comércio externo, mas também pela reformulação de programas europeus de cooperação, como o TACIS. A Rússia tem recursos financeiros e económicos, tem recursos humanos. Sem querermos dar lições a este nosso parceiro de Leste, que não tem uma experiência longa de pluralismo político, o reforço do comércio com a Rússia pode desempenhar um papel muito positivo".

O comércio ligado à energia representa por sua vez cerca de 65% das importações da UE provenientes da Rússia. Neste capítulo Joel Hasse Ferreira é da opinião de que "o envolvimento económico entre a Rússia e numerosos Estados da União é cada vez mais importante no campo da energia, onde são necessários acordos estáveis e bem negociados de fornecimento, ao mesmo tempo que se negoceiam soluções claras para o investimento russo na Europa da União e empresas dos Estados-Membros penetram vigorosamente nas fontes de abastecimento energéticas da Rússia".

Em Dezembro deste ano, o Acordo de Parceria e de Cooperação entre a UE e a Rússia chegará ao termo de um período inicial de dez anos e a adesão da Rússia à OMC estará próxima, evento que poderá conduzir a uma integração económica mais profunda entre a própria UE e a Rússia.

Sexta-feira, 22 de Junho de 2007