Joel Hasse Ferreira participou, num dos auditórios do Senado de França num Colóquio sobre "Aquisições públicas de formação e inserção profissional". O senador Jean-Claude Carle abriu os trabalhos, tendo o senador Bernard Seillier presidido a primeira mesa-redonda, onde a principal intervenção ficou a cargo do eurodeputado socialista português.
Na sua intervenção inicial, Joel Hasse Ferreira, abordou a influência do debate parlamentar e público sobre os Serviços Sociais de Interesse Geral nos domínios da formação e inserção profissional. Sublinhou que, nesta área, as normas em matéria de concorrência, de ajudas públicas e de mercado interno, devem ser compatíveis com as obrigações de serviço público.
O eurodeputado socialista, na oportunidade, defendeu a necessidade de se vir a clarificar o enquadramento jurídico dos Serviços Sociais de Interesse Geral, no plano da União Europeia, como preconizado pela grande maioria das organizações sociais europeias e por vários peritos neste domínio. Mais referiu ainda o seu enquadramento actual nos Tratados bem como o novo protocolo sobre Serviços de Interesse Geral, no âmbito do novo Tratado de Lisboa, já aprovado pelo Conselho Europeu e a ser assinado em Dezembro próximo.
Na segunda mesa-redonda, presidida pelo presidente do Conselho Regional de Limousin, Joel Hasse Ferreira focou a importância para o sector do relatório Mantovani, recentemente aprovado no Parlamento Europeu, o qual permite integrar, através de um sistema de referência europeu, as qualificações obtidas na vida e na formação profissional com os diplomas obtidos no sistema escolar.
O Colóquio foi promovido pela Federação de Formação Profissional de França, a qual integra a generalidade dos operadores de formação, privados e públicos, bem como as organizações sociais envolvidas na formação e inserção profissional. No Colóquio, participaram também Senadores, Deputados nacionais de França, conselheiros regionais e autarcas locais, assim como trabalhadores sociais e consultores jurídicos de Ministérios e de organizações sociais, públicas e privadas.
Na sua intervenção inicial, Joel Hasse Ferreira, abordou a influência do debate parlamentar e público sobre os Serviços Sociais de Interesse Geral nos domínios da formação e inserção profissional. Sublinhou que, nesta área, as normas em matéria de concorrência, de ajudas públicas e de mercado interno, devem ser compatíveis com as obrigações de serviço público.
O eurodeputado socialista, na oportunidade, defendeu a necessidade de se vir a clarificar o enquadramento jurídico dos Serviços Sociais de Interesse Geral, no plano da União Europeia, como preconizado pela grande maioria das organizações sociais europeias e por vários peritos neste domínio. Mais referiu ainda o seu enquadramento actual nos Tratados bem como o novo protocolo sobre Serviços de Interesse Geral, no âmbito do novo Tratado de Lisboa, já aprovado pelo Conselho Europeu e a ser assinado em Dezembro próximo.
Na segunda mesa-redonda, presidida pelo presidente do Conselho Regional de Limousin, Joel Hasse Ferreira focou a importância para o sector do relatório Mantovani, recentemente aprovado no Parlamento Europeu, o qual permite integrar, através de um sistema de referência europeu, as qualificações obtidas na vida e na formação profissional com os diplomas obtidos no sistema escolar.
O Colóquio foi promovido pela Federação de Formação Profissional de França, a qual integra a generalidade dos operadores de formação, privados e públicos, bem como as organizações sociais envolvidas na formação e inserção profissional. No Colóquio, participaram também Senadores, Deputados nacionais de França, conselheiros regionais e autarcas locais, assim como trabalhadores sociais e consultores jurídicos de Ministérios e de organizações sociais, públicas e privadas.
Sexta-feira, 16 de Novembro 2007
