Joel Hasse Ferreira foi um dos moderadores da "Conferência de Alto Nível sobre a promoção de Serviços de Interesse Geral eficazes e duradouros", promovida pelo Conselho Económico e Social e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros luxemburguês, a qual foi encerrada pelo Primeiro Ministro do Luxemburgo e Presidente do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker.
A reforma dos tratados da UE, recentemente aprovada no Conselho Europeu, avançou no sentido da clarificação das regras jurídicas aplicáveis aos Serviços de Interesse Geral. Este quadro legal reformulado, clarifica em boa parte as responsabilidades de partilha entre os Estados-membros e a UE em matéria de impulso, acompanhamento e garantia do funcionamento adequado desses mesmos serviços.
Na Conferência, debateram-se as implicações da reforma dos tratados, no contexto dos Serviços de Interesse Geral, bem como o futuro quadro legal e regulamentar que poderá dar resposta a este novo desafio.
Esta Conferência reuniu ainda altos representantes de Conselhos Económicos e Sociais nacionais da União Europeia, do Comité Económico e Social Europeu, do Comité Europeu das Regiões, de representantes da sociedade civil, peritos e também representantes da Comissão Europeia.
A reforma dos tratados da UE, recentemente aprovada no Conselho Europeu, avançou no sentido da clarificação das regras jurídicas aplicáveis aos Serviços de Interesse Geral. Este quadro legal reformulado, clarifica em boa parte as responsabilidades de partilha entre os Estados-membros e a UE em matéria de impulso, acompanhamento e garantia do funcionamento adequado desses mesmos serviços.
Na Conferência, debateram-se as implicações da reforma dos tratados, no contexto dos Serviços de Interesse Geral, bem como o futuro quadro legal e regulamentar que poderá dar resposta a este novo desafio.
Esta Conferência reuniu ainda altos representantes de Conselhos Económicos e Sociais nacionais da União Europeia, do Comité Económico e Social Europeu, do Comité Europeu das Regiões, de representantes da sociedade civil, peritos e também representantes da Comissão Europeia.
Sexta-feira, 16 de Novembro 2007
