sexta-feira, abril 20, 2007

Serviços Sociais de Interesse Geral

Joel Hasse Ferreira anima Conferência Internacional sobre África

Joel Hasse Ferreira é um dos oradores da Conferência Internacional, organizada pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, subordinada ao tema "África Começou Mal, África Está Mal: A Tragédia Africana".

As relações entre a União Europeia (UE) e África desenvolveram-se tradicionalmente com dois grupos regionais: os países africanos que fazem parte dos países ACP e os países africanos da bacia do Mediterrâneo. Todavia, no início do novo milénio, a União Europeia iniciou um novo diálogo com África com o objectivo de criar uma parceria estratégica com todo o continente que reforça as medidas existentes.

Segundo o eurodeputado socialista Joel Hasse Ferreira "apesar de esforços mais recentes, a UE deverá olhar para o Sul e criar meios mais eficazes no sentido de executar uma verdadeira política de emigração que seria acompanhada de planos de investimento nos países africanos. É necessário fortalecer uma política da UE em relação a África, que trave essencialmente interesses particulares das antigas potências coloniais, ajude as democracias nascentes e apoie um desenvolvimento sustentável, apostando num estatuto de parceiro económico (tendo em consideração as diferenças entre os dois blocos) substituindo a tradicional relação bilateral de dependência do Sul em relação ao Norte."

Esta conferência conta com a participação de oradores oriundos das principais Universidades europeias, incluindo portuguesas, que abordaram temas importantes como o da pobreza e dívida externa no âmbito do fenómeno da Globalização, até matérias relativas à grave situação de direitos humanos que ainda hoje infelizmente se vive em África.

Sexta-feira, 20 de Abril de 2007

Jantar debate "A Europa da Saúde: que desafios para a Esquerda?"

Joel Hasse Ferreira participa esta semana no jantar debate "A Europa da Saúde: quais os desafios para a Esquerda?"a convite do think tank Esquerda Reformista Europeia e da Mutualidade Socialista Belga.

Os regimes nacionais de serviços de saúde e de segurança social estão nos dias que correm sobre grande pressão na maior parte dos Estados membros da UE, essencialmente devido ao aumento de prestações transfronteiriças e resultante da crescente mobilidade de pacientes. Esta matéria que carece de um quadro legislativo comum, e que não se enquadra nos mesmos princípios do mercado da concorrência, mereceu especial destaque nesta iniciativa.

O eurodeputado socialista português, que foi relator do Parlamento Europeu para os Serviços Sociais de Interesse Geral, fará nomeadamente a ligação entre esta modalidade de prestação de serviços, com a área da saúde e da segurança social.

Joel Hasse Ferreira defende que os SSIG constituem "um pilar essencial do modelo social europeu" e um "elemento fundamental da estratégia da União Europeia para o crescimento e o emprego", correspondendo "a um sector dinâmico e de grandes dimensões", no qual "poderão surgir muitas oportunidades de trabalho nos próximos anos".

Segundo Hasse Ferreira, será necessário, no entanto, "proceder a um desenvolvimento harmonioso e equilibrado do sector", com "uma clarificação de regras que dê resposta às solicitações das partes interessadas" (Estados-Membros, empregadores e trabalhadores de serviços públicos e privados e organizações não governamentais), que esperam que os SSIG continuem a desenvolver-se e a modernizar-se respeitando o direito comunitário e o princípio da subsidiariedade. Na opinião de Joel Hasse Ferreira, haverá que ter em conta, por exemplo, "os diferentes modelos e sistemas de prestação dos SSIG em cada Estado-Membro, bem como as especificidades de intervenção neste domínio dos poderes locais e regionais, dos Estados Federados e das Comunidades Autónomas

Para debater estes temas importantíssimos para a Agenda Social Europeia estarão nomeadamente também presentes Rudy Demotte, Ministro federal da saúde pública e dos assuntos sociais belga, Philippe Busquin, eurodeputado belga e ex-Ministro dos assuntos sociais belga, bem como Bernardette Vergnaud, eurodeputada francesa e relatora do Parlamento Europeu para os serviços de saúde.

Sexta-feira, 20 de Abril de 2007

Joel Hasse Ferreira integra delegação da UE a Moscovo

Joel Hasse Ferreira esteve esta semana em Moscovo, entre outras iniciativas, para estudar o novo acordo de Parceria e Cooperação entre a UE e a Federação Russa. O eurodeputado socialista como membro do grupo de trabalho que estuda esta matéria, no âmbito da Comissão Parlamentar de Cooperação UE-Rússia teve oportunidade de seguir os últimos desenvolvimentos deste acordo que substitui o anterior que se encontrava em vigor desde 1997 e que tem sido a base legal das relações entre a UE e a Rússia

Em muitas das suas resoluções o Parlamento Europeu tem referido a importância de uma maior democratização por parte da Rússia, maior liberdade de imprensa e mais respeito pelas organizações não governamentais. Neste domínio, o diálogo com os parlamentares russos foi profundo e alargado e permitiu, de viva voz, esclarecer divergências e trabalhar sobre as convergências existentes. Todas estas reuniões, foram complementadas, por encontros com membros de sectores críticos ou mesmo de sectores democráticos das oposições.

Além de neste grupo de trabalho ter sido abordada a nova parceria, outro ponto da ordem do dia, com enorme interesse para a UE, foi a segurança no fornecimento de energia. O Parlamento Europeu chegou à conclusão que é necessário ultrapassar as recentes disputas sobre os preços de gás entre a Rússia e os seus vizinhos, que revelam a vulnerabilidade do fornecimento e distribuição de energia, e se encontram muito ligadas à política externa e de segurança.

A questão do acesso da Rússia à organização mundial do Comércio, a renovação radical e profunda da marinha russa, as questões relacionadas com as fronteiras meridionais (Cáucaso e Ásia Central), as criticas à Rússia produzidas pelo Conselho da Europa, bem como os mísseis americanos na Europa foram alguns dos pontos abordados, com clareza e abertura de espírito. È de referir que até a possível aceitação futura da Rússia na União Europeia foi debatida.

Sexta-feira, 13 de Abril de 2007

Eurodeputado visita Estaleiros Navais de Viana de Castelo

O eurodeputado socialista, Joel Hasse Ferreira, visitou os Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) a convite de Teles de Meneses, administrador dos estaleiros e da Empordef (holding pública para a industria da defesa), acompanhando a actual situação que os ENVC atravessam

Joel Hasse Ferreira, que reuniu com a administração da maior empresa de Viana do Castelo, acredita que "a entrega dos oito milhões de euros relativos a subsídios para apoio à construção naval que Bruxelas deve aos Estaleiros desde 2005 deverão ser desbloqueados em breve" e que "apenas depende de não existir qualquer tipo de objecção ao financiamento por parte do mercado interno português".

Em causa estão financiamentos para a construção de navios nos ENVC mas cuja atribuição está sujeita a aprovação de Bruxelas. Para o eurodeputado socialista, "a bola está do lado da Comissão Europeia, pelo que será importante que exista pressão para que o processo seja desbloqueado". A visita do eurodeputado surgiu com esse objectivo.

Sexta-feira, 13 de Abril de 2007