Joel Hasse Ferreira participa esta semana no jantar debate "A Europa da Saúde: quais os desafios para a Esquerda?"a convite do think tank Esquerda Reformista Europeia e da Mutualidade Socialista Belga.
Os regimes nacionais de serviços de saúde e de segurança social estão nos dias que correm sobre grande pressão na maior parte dos Estados membros da UE, essencialmente devido ao aumento de prestações transfronteiriças e resultante da crescente mobilidade de pacientes. Esta matéria que carece de um quadro legislativo comum, e que não se enquadra nos mesmos princípios do mercado da concorrência, mereceu especial destaque nesta iniciativa.
O eurodeputado socialista português, que foi relator do Parlamento Europeu para os Serviços Sociais de Interesse Geral, fará nomeadamente a ligação entre esta modalidade de prestação de serviços, com a área da saúde e da segurança social.
Joel Hasse Ferreira defende que os SSIG constituem "um pilar essencial do modelo social europeu" e um "elemento fundamental da estratégia da União Europeia para o crescimento e o emprego", correspondendo "a um sector dinâmico e de grandes dimensões", no qual "poderão surgir muitas oportunidades de trabalho nos próximos anos".
Segundo Hasse Ferreira, será necessário, no entanto, "proceder a um desenvolvimento harmonioso e equilibrado do sector", com "uma clarificação de regras que dê resposta às solicitações das partes interessadas" (Estados-Membros, empregadores e trabalhadores de serviços públicos e privados e organizações não governamentais), que esperam que os SSIG continuem a desenvolver-se e a modernizar-se respeitando o direito comunitário e o princípio da subsidiariedade. Na opinião de Joel Hasse Ferreira, haverá que ter em conta, por exemplo, "os diferentes modelos e sistemas de prestação dos SSIG em cada Estado-Membro, bem como as especificidades de intervenção neste domínio dos poderes locais e regionais, dos Estados Federados e das Comunidades Autónomas
Para debater estes temas importantíssimos para a Agenda Social Europeia estarão nomeadamente também presentes Rudy Demotte, Ministro federal da saúde pública e dos assuntos sociais belga, Philippe Busquin, eurodeputado belga e ex-Ministro dos assuntos sociais belga, bem como Bernardette Vergnaud, eurodeputada francesa e relatora do Parlamento Europeu para os serviços de saúde.
Sexta-feira, 20 de Abril de 2007
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