sexta-feira, janeiro 19, 2007

Conferência no Montijo sobre Serviços Sociais de Interesse Geral

Por iniciativa da Câmara Municipal do Montijo, da Universidade de Lisboa e do eurodeputado do PS Joel Hasse Ferreira (membro da Comissão de Emprego e Assuntos Sociais e do PE, relator parlamentar sobre os Serviços Sociais de Interesse Geral), terá lugar no próximo dia 26 de Janeiro no Montijo a Conferência "A Dimensão Social na Europa – Os Serviços Sociais de Interesse Geral".

Também intervenientes no debate serão a Dra. Maria de Belém Roseira, a Dra. Maria José Constâncio, Presidente da APOCEEP (Associação Portuguesa do Centro Europeu com Participação Pública e /ou de Interesse Económico Geral) e ainda um membro do corpo docente da Universidade de Lisboa.

Os Serviços Sociais de Interesse Geral são uma componente essencial do Modelo Social europeu. Se é necessário desenvolver o mercado interno e fortalecer a competitividade externa para garantir o crescimento económico em todo o espaço da União, não menos relevante é garantir o bom funcionamento dos serviços sociais em todo o espaço da União.

Com o objectivo de animar e clarificar o debate europeu sobre esta matéria, Joel Hasse Ferreira vai estar presente, como relator do Parlamento Europeu, para explicar os principais problemas que estes serviços enfrentam, evidenciando a importância da sua actividade para garantir a coesão social em toda a União Europeia e para concretizar, no terreno, a vertente social da Estratégia de Lisboa.

Esta sessão decorrerá no Auditório da Galeria Municipal do Montijo, pelas 17h30.

Qualquer esclarecimento poderá ser obtido através de Milton Nunes (+32 228 37399; joel.hasseferreira-assistant2@europarl.europa.eu).

Sexta-Feira 19 de Janeiro de 2007

quinta-feira, janeiro 18, 2007

Hasse Ferreira promove Concurso destinado aos alunos do Ensino Básico


Os eurodeputados Joel Hasse Ferreira e Jamila Madeira, promovem desde a semana passada, um Concurso destinado aos alunos do 3° e 4° anos das Escolas Básicas a Sul do Tejo, subordinado ao tema: “A importância do mar”.

No âmbito da Conferência que terá lugar no inicio de Março sobre "Estratégia Oceânica", em Setúbal, os eurodeputados socialistas procuram sensibilizar os mais jovens para a importância do mar. Os alunos são assim convidados a responder ao repto lançado pela mascote Marinho : “Porque é que o mar é tão importante?”.

Esta iniciativa surge no contexto de um ciclo de conferências que os eurodeputados estão a levar a cabo no âmbito do lançamento pela Comissão Europeia de um Livro Verde sobre o futuro da política marítima europeia e visa alargar o debate das questões marítimas às gerações mais novas.

O anúncio da turma vencedora ocorrerá na referida Conferência e será simultaneamente divulgado no site www.olivrodomar.com. Os premiados receberão uma visita ao Zoomarine.


Sexta-Feira 12 de Janeiro de 2007

quinta-feira, janeiro 11, 2007

Propostas de Joel Hasse Ferreira apreciadas em Comissão Parlamentar

O Relatório do Deputado Joel Hasse Ferreira sobre os Serviços Sociais de Interesse Geral (SSIG) esteve em destaque na reunião desta semana da Comissão de Emprego e Assuntos Sociais do PE, com as principais propostas apresentadas pelo eurodeputado socialista a serem acolhidas praticamente por unanimidade.

A Comissão Parlamentar é da opinião de que o documento em causa cobre de forma adequada as questões mais importantes que se colocam no domínio dos SSIG, e que as alterações entretanto apresentadas devem contribuir para aumentar a clareza jurídica e consolidar a orientação política do texto final.

Durante o debate parlamentar, Joel Hasse Ferreira assinalou que irá agora "estabelecer os necessários compromissos e iniciar negociações para o aperfeiçoamento do Relatório", tendo em vista a sua votação em sede de Comissão, já no próximo mês de Janeiro. Segundo o deputado, as alternativas apresentadas por deputados de outros grupos políticos permitiram já identificar algumas das possíveis áreas de compromisso, de entre as quais se destacam: o respeito pelos poderes locais, regionais, estaduais e autonómicos, a clareza das regras de financiamento, o estatuto das organizações sociais, o aperfeiçoamento profissional dos trabalhadores destas áreas e a garantia efectiva da qualidade dos serviços prestados.

Joel Hasse Ferreira assegurou, no entanto, que irá "defender a existência de uma base legal clara para os Serviços Sociais de Interesse Geral na Europa, que garanta a necessária segurança jurídica". Para o eurodeputado, "são estas algumas das premissas que devem pautar as negociações de futuros compromissos, bem como a orientação de voto do Grupo Socialista no Parlamento Europeu". Mas mais importante ainda, na opinião de Joel Hasse Ferreira, "é garantir que este relatório contribua para o reforço das práticas solidárias na Europa, a coerência das acções sociais e a aplicação da Estratégia de Lisboa na sua vertente social".

Sexta-Feira 22 de Dezembro de 2006