quarta-feira, maio 30, 2007

Diário de Notícias

O orçamento possível
Quinta-feira, 16 de Outubro 2008

Hasse Ferreira representa o Parlamento Europeu no Fórum Europeu dos Comités Nacionais de Ética da Ciência e Novas Tecnologias

A Comissão Europeia promoveu esta semana o 9º encontro do Fórum dos Comités Nacionais de Ética, uma iniciativa organizada, em Berlim, para debater aprofundadamente o papel dos organismos consultivos no domínio da bioética no debate democrático

Joel Hasse Ferreira, para além de manifestar o interesse do PE neste domínio e de referir o conjunto de projectos dinamizados no âmbito do Painel de Avaliação das Opções no domínio da Ciência e da Tecnologia (STOA), proferiu uma intervenção subordinada ao tema "Integridade e Publicação Científica".

O eurodeputado socialista apresentou uma comunicação de fundo, abordando as questões éticas no domínio da comunicação e publicação de artigos, alertando para a influência de quem detém os órgãos de imprensa e a influência exercida por editores, defendendo a autonomia dos investigadores.

Segundo Hasse Ferreira "A rapidez dos progressos científicos e tecnológicos pode suscitar questões éticas graves para os cidadãos europeus. Tais questões podem igualmente ter implicações para as gerações futuras. Neste domínio, o Parlamento Europeu envidou esforços no sentido de adoptar posições comuns em relação a questões éticas divergentes mas continua a ser necessária uma maior cooperação entre o mundo político e o mundo da investigação".

Entretanto, o debate abordou também as questões da investigação e das Comissões de Ética em países menos desenvolvidos, tendo sido defendido o maior apoio aos membros dessas Comissões, nomeadamente envolvendo a UNESCO neste processo.

O Fórum de presidentes dos comités nacionais de ética europeus tem contribuído para orientar as políticas comunitárias em matéria de questões éticas, culturalmente sensíveis, no domínio da ciência. A liberdade da ciência e as considerações éticas na investigação, conforme consagradas na Carta de Direitos Fundamentais, deverão ser respeitadas e aplicadas, sempre que possível, incluindo noutras partes do mundo.

Sexta-feira, 25 de Maio de 2007

Joel Hasse Ferreira na defesa de serviços públicos de qualidade

Joel Hasse Ferreira animou a Conferência subordinada ao tema “Reforçar a União Europeia com mais Europa Social”, na passada semana na UGT. Focando a importância da qualidade dos serviços públicos, e a movimentação que existe na União Europeia em apoio à garantia dessa qualidade, o eurodeputado socialista voltou a sublinhar a importância que o abaixo-assinado promovido pela Confederação Europeia de Sindicatos, com o apoio do grupo parlamentar socialista europeu, adquire para reforçar esse apoio. Abordou também a actualíssima questão dos Serviços Sociais de Interesse Geral, os quais satisfazem também indeclináveis obrigações de serviço público, assunto sobre o qual foi relator no Parlamento Europeu.

Durante a sua intervenção, o relator do PE para os SSIG, referiu a ligação entre a garantia da qualidade de prestação com a necessidade de uma maior clarificação jurídica dos serviços públicos.

A iniciativa contou também com a presença, entre outros, do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Manuel Lobo Antunes, do Presidente da UGT, João Dias da Silva, do Secretário Geral da UGT, João Proença, e de António Vitorino, ex-Comissário Europeu, sendo comummente aceite que a Presidência Portuguesa da UE, terá um relevante papel a desempenhar, no que toca à progressão para uma Europa mais social.

Entre os temas que marcaram as intervenções da sessão é de referir o debate em torno do tratado constitucional e a importância deste documento para assegurar um conjunto de direitos para os cidadãos, como o pleno emprego e emprego de qualidade, e também o debate sobre a importância da modernização do direito do trabalho na UE, tendo sido abordado o polémico tema da "flexigurança".

Hasse Ferreira subscreveu a petição da Confederação Europeia dos Sindicatos que apela à Comissão Europeia para que proponha uma legislação europeia para os serviços públicos. O objectivo da petição da CES, a que se juntou o Grupo do PSE, é dar prioridade ao interesse geral, garantir a toda a população o acesso aos serviços públicos e confiar a estes uma base legal sólida.

Sexta-feira, 25 de Maio de 2007

Debate sobre Política Marítima Europeia na Figueira da Foz

Joel Hasse Ferreira deslocou-se à Figueira da Foz para apresentação do Livro Verde sobre uma futura "Política Marítima" da União Europeia. A sessão que teve lugar no Salão Nobre da Assembleia Figueirense, contou com a presença de representantes da estrutura política e civil figueirense. Carlos Beja moderou a sessão, na qual intervieram também os eurodeputados Fausto Correia e Jamila Madeira, bem como o Presidente da Concelhia Socialista.

Foram debatidos temas como a indispensabilidade do turismo, a importância do planeamento e da protecção ambiental ou a necessidade da contemplação das bacias hidrográficas e dos estuários na construção de uma futura política marítima europeia.

Prevê-se que o próximo debate se realize, em Junho, na Madeira, organizado por Emanuel Jardim Fernandes, no âmbito do processo de Consulta Pública lançado pela Comissão Europeia. Esta foi a terceira de uma série de iniciativas organizadas pelos Deputados Socialistas ao Parlamento Europeu sobre o "Livro Verde" para a criação de uma nova estratégia marítima europeia. As iniciativas pioneiras tiveram lugar na Universidade do Algarve e no Auditório Municipal de Setúbal, em Dezembro de 2006 e em Março de 2007, por iniciativa dos Deputados ao Parlamento Europeu Jamila Madeira e Joel Hasse Ferreira.

Sexta-feira, 25 de Maio de 2007

Hasse Ferreira pronuncia-se sobre a agenda política da Presidência Portuguesa da UE

No dia 11 de Maio, Joel Hasse Ferreira participou, com João de Deus Pinheiro e Miguel Portas, num debate moderado pela Professora Teresa Alves, realizado na Reitoria da Universidade de Lisboa, sobre a Presidência Portuguesa da UE.

Promovido pelo Centro de Documentação Europeia e pela Universidade de Lisboa, o debate enquadrou-se num conjunto de eventos destinados a assinalar os 20 anos de integração de Portugal na Europa.

Este ciclo de Conferências sobre as mudanças que ocorreram em Portugal nos últimos 20 anos e sobre as perspectivas para o futuro, conta com a participação de individualidades ligadas a diferentes domínios como o ambiente, as fontes de energia, o ordenamento do território, as mudanças sociais, a cultura, a inovação tecnológica, a demografia, o consumo e a segurança, as relações com Espanha, as políticas europeias, entre outros.

Nesta sessão o eurodeputado socialista Joel Hasse Ferreira abordou a agenda política da Presidência Portuguesa da UE na sua vertente social. Focou assim as diferentes Conferências e iniciativas previstas, desde o balanço do programa Erasmus até ao Fórum das Organizações Sociais Europeias e o debate sobre as estratégias europeias de Emprego.

O debate foi extremamente animado e nas palavras da moderadora do painel " tratou-se de uma sessão notável, que os jovens estudantes presentes apreciaram muito. Além disso, deu uma excelente imagem do Parlamento Europeu, bem como do ambiente reinante entre os senhores eurodeputados".

Sexta-feira, 18 de Maio de 2007

Joel Hasse Ferreira anima debate no Centro Cultural de Moscavide

No dia 10 de Maio, Joel Hasse Ferreira animou um debate no Centro Cultural de Moscavide, sobre a Presidência Portuguesa na União Europeia, abordando essencialmente a área social. O moderador do debate foi o deputado Pedro Farmhouse, estando também na mesa da sessão o presidente da Câmara de Loures, Carlos Teixeira.

Foram abordadas as questões institucionais que condicionam o funcionamento da União, as diferentes cimeiras internacionais a realizar, bem como aspectos detalhados da Presidência portuguesa na área social e do emprego. Foi referida a futura realização em Portugal do Fórum das Organizações Sociais Europeias, o balanço a fazer do Programa Erasmus e a análise das Estratégias Europeias de Emprego. Debateu-se também a necessidade de um Tratado Europeu que permita o melhor funcionamento da União e o papel que Portugal deverá ter nesse processo.

Trocaram-se também impressões sobre a questão dos direitos de autor, analisando-se ainda os aspectos essenciais relativos ao diálogo euro-mediterrânico bem como as perspectivas de futuros alargamentos da União.

O debate foi extremamente participado e animado.

Sexta-feira, 18 de Maio de 2007

terça-feira, maio 29, 2007

Jornal de Sesimbra - Coluna Vertebral

1 - A morte de José Carlos Ezequiel deixa um súbito vazio nos seus amigos e em muitos sesimbrenses. A sua forte personalidade e a dedicação à terra onde viveu grande parte da sua vida abriam-lhe os caminhos para o coração das pessoas.

2 - José Carlos Ezequiel trabalhou comigo na EPUL, onde desenvolveu uma actividade profissional relevante e com enorme dedicação e consciência dos seus deveres e responsabilidades, era intransigente com o erro e implacável contra os desvios das boas regras.

3 - Na actividade política, especialmente no plano local e concelhio, mas também no contexto distrital, notabilizou-se pelo seu forte empenho, por uma grande intransigência face à lassidão e à incompetência verificadas nalguns sectores, bem como por um enorme interesse na resolução das questões afectam os munícipes e diferentes segmentos da população.

4 - Esteve comigo em listas municipais onde fez sempre o melhor que pôde, com enorme lealdade e grau de dignidade. Quando o convidei para a actual Assembleia Municipal, explicou-me que não podia recusar, por ser eu a formular-lhe o convite. Morreu dignamente como viveu, o 1º Secretário da Assembleia Municipal de Sesimbra.

5 - Do ponto de vista pessoal, José Carlos Ezequiel era amigo do seu amigo, levando essa amizade até às últimas consequências. Assim viveu, assim morreu!

Sexta-feira, 27 de Junho de 2008

Sol

Revisão das leis laborais
Terça-feira, 11 de Março 2008

1° Fórum sobre Serviços Sociais de Interesse Geral

Lisboa / 17.09.2007

16:30 -17:00 Conclusões

É tempo de ser breve.

Quero agradecer a todos a participação neste Fórum.

Sublinharia que terá resultado mais clara a necessidade de se avançar na clarificação jurídica dos Serviços Sociais de Interesse Geral.

Existirão algumas resistências quanto a uma completa clarificação jurídica. Continuaremos a debater. Como lembrou Stéphane Rodrigues, há aqui um novo contexto político que se traduz também em documentos jurídicos.

- Sublinharia ainda a questão do impacto de uma previsível clarificação jurídica no plano local e regional, como referiu o Professor Ingo Bode.

Haverá, pois, portas abertas à evolução, quer na linguagem do Comissário Spidla, quer na linguagem da actual Presidência do Conselho Europeu, quer nas palavras do Ministro quer nos pontos precisados pelo jovem Secretário de Estado Pedro Marques.

Há portanto espaço e oportunidade para avançar nesta clarificação jurídica e a vantagem, como lembrou Roshan di Puppo, numa maior segurança jurídica não só para as organizações sociais e para os utilizadores, como para as autoridades locais.

Silva Peneda alertou para o potencial futuro dos SSIG como criador de emprego, numa Europa predominantemente com graves problemas demográficos, e para a possibilidade de utilizarmos metodologias mais adequadas na avaliação da qualidade dos serviços prestados.

O que julgo é que é indispensável mantermos com os diferentes parceiros um diálogo reforçado.

- Qualquer divergência agudizará a capacidade de criar novas soluções. Porque a dificuldade aguça o engenho!

Caros amigos,

Queremos o reforço dos Serviços Sociais de Interesse Geral na Europa e a garantia do seu papel activo na luta pela inclusão e pela coesão social, no quadro do modelo social europeu.

Jornal de Sesimbra - Coluna Vertebral

1. A crise política artificialmente gerada por Alberto João Jardim na Região Autónoma que o presidente líbio sonhou, em tempos, integrar na Organização da Unidade Africana, poderia ser evitada com coragem e determinação. Não vai ser o caso e, mais uma vez, a demagogia e a arruaça poderão triunfar sobre o mais elementar bom senso. Contrariamente ao que disse o representante da República na Madeira, confidenciando de maneira inábil o que terá sido o sumo da sua conversa com o Presidente Cavaco, não são os interesses dos madeirenses que vão ser tidos em conta na solução desta artificial crise. É sim mais uma bengala engalanada que se irá estender, a partir da tão vilipendiada Lisboa, a AJJ.

2. A. J. Jardim tem maioria absoluta na Assembleia Regional da Madeira. Discorda da nova Lei das Finanças das Regiões Autónomas e não concorda com a aplicação dos critérios vigentes na União Europeia quanto à limitação do acesso a determinados fundos, a partir do momento em que cada região ultrapassa uma determinada percentagem do PIB per capita. Está no seu direito de, pelos meios legais e constitucionais, combater em Portugal a lei que abomina. Tem todo o direito de, nas instâncias europeias onde participa, lutar pelos interesses da Madeira ou da sua interpretação desses interesses, no contexto das Regiões da Europa bem como das regiões ultra-periféricas. Mas não deveria ser autorizado a usar o mecanismo eleitoral para tentar reforçar a sua maioria absoluta, actualmente em declínio. É essa maioria que AJJ pretende renovar, usando o povo madeirense como carne para canhão, na tentativa de consolidação do poder do grupo no qual Jaime Ramos, para além de AJJ, tem um destacado papel.

3. A Rainha de Inglaterra, Escócia, Gales e Irlanda do norte, tem, pelos usos e costumes do sistema político britânico, de dissolver o Parlamento, quando, perto do fim do mandato, o primeiro ministro do Reino Unido o solicita. Não há essa obrigação, no sistema português, nem para o Parlamento nacional nem para os Parlamentos regionais. Haverá que meditar na atitude de Giorgio Napoletano, actual Presidente da República Italiana, que recusou a demissão solicitada pelo primeiro-ministro Romano Prodi e lhe recomendou a apresentação de uma moção de confiança ao Governo de Roma, em funções. Napoletano é um homem experiente, corajoso e lúcido. E Prodi é um homem sério que abomina a demagogia. Se estamos geograficamente na ponta da Europa, não temos de estar, politicamente, na cauda da Europa.

Sexta-feira, 02 de Março de 2007

Jornal de Sesimbra

Coluna Vertebral
Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2008

Coluna Vertebral
Sexta-feira, 31 de Outubro de 2008

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Sexta-feira, 26 de Setembro de 2008

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Sexta-feira, 25 de Julho de 2008

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Sexta-feira, 27 de Junho de 2008

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Sexta-feira, 23 de Maio de 2008

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Sexta-feira, 25 de Abril de 2008

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Sexta-feira, 21 de Março de 2008

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Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2008

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Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2008

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Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2007

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Sexta-feira, 25 de Maio de 2007

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Sexta-feira, 02 de Março de 2007

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Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2007

Jornal de Sesimbra - Coluna Vertebral

1. Hillary Rodham Clinton tomou uma atitude decisiva e apresentou-se como candidata a presidente dos Estados Unidos, o que passará por ser votada sucessivamente em eleições primárias e ratificada pela Convenção Democrática, o que tem sérias probabilidades de vir a acontecer. Se ganhar nas urnas, será a primeira mulher a dirigir a maior potência económica e militar do mundo. Poderá mudar todo o quadro das relações internacionais e dar um novo impulso economia e a à sociedade norte-americana. Já dispõe de fortes apoios financeiros, indispensáveis no país do dólar. Teve um espectacular resultado nas recentes eleições para o Senado norte-americano. Retornou do Iraque e do Afeganistão, na altura em que os "taliban" anunciam a reabertura de escolas religiosas nas zonas afegãs que controlam e o Executivo iraquiano exibe as suas enormes fragilidades. A era Bill Clinton foi das mais brilhantes da América, no plano económico e na acção a favor da paz, no médio oriente e em todo o Mundo. Os Estados Unidos tiveram oito anos de crescimento económico espectacular, "puxando" pela economia mundial. E as reformas não foram mais longe, nomeadamente nas áreas da saúde e da segurança-social, dada a presença de maiorias republicanas, no Congresso e no Senado, durante três quartos do período presidencial de Bill Clinton.

2. O caminho de Ségolène Royal para a Presidência francesa vai sendo semeado por escolhos. O seu porta-voz demitiu-se, após ter dito uma graça de mau gosto, dirigida contra o companheiro de Ségolène que é também o Secretário-Geral do PS francês. Mas Ségolène resiste, com práticas de democracia participativa, ouvindo toda a gente que quer ser ouvida e indo em frente, defendendo o seu projecto inovador.

3. Sesimbra tem, na freguesia de Santiago, uma das melhores equipes autárquicas de sempre. Um presidente conhecedor, um Adolfo cheio de força, uma participação de jovens e de gente mais experiente, que ajudam a garantir condições para um trabalho sério e eficaz. É deste alfobre "pexito" que poderá partir também a necessária renovação e dinamização do socialismo democrático sesimbrense, com o apoio dos "senadores " que não têm receio, antes procuram encorajar os mais jovens.

4. Na América, na França e em Portugal a renovação é necessária, combinando experiência e juventude.

Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2007

sexta-feira, maio 11, 2007

Últimos desenvolvimentos da Comissão de Inquérito sobre a crise da "Equitable Life Assurance Society"

No dia 3 de Maio Joel Hasse Ferreira enriqueceu o debate sobre a "Equitable Life Assurance Society", apresentando diferentes emendas ao Relatório, com o apoio do Grupo Socialista no Parlamento Europeu, no sentido de enfatizar a importância da transparência, da investigação e da cooperação entre os Estados Membros e as Instituições Europeias em matérias que dizem respeito à protecção dos consumidores. O eurodeputado promoveu uma linguagem ponderada e objectiva para este documento e sublinhou a relevância de iniciativas horizontais, construtivas e a necessidade de legislação clara e abrangente, que proteja os direitos dos cidadãos europeus.

Em Janeiro de 2006, o Parlamento Europeu decidiu criar uma Comissão de Inquérito para investigar alegadas contravenções na aplicação do Direito Comunitário em relação ao colapso da "Equitable Life Assurance Society". A comissão concentrou-se na investigação da má administração da aplicação da Directiva da União Europeia sobre seguros de vida, na análise do regime regulador do Reino Unido, na observação da situação legal das queixas e possíveis compensações e na auscultação do papel da Comissão Europeia quanto ao controlo da implementação da "3rd Generation Insurance Directive philosophy".

O debate em Sessão Plenária está previsto para dia 19 de Junho de 2007.

Sexta-feira, 11 de Maio de 2007

Joel Hasse Ferreira inaugura espaço "Amália Rodrigues" em Lyon

O eurodeputado Joel Hasse Ferreira deslocou-se esta semana (9 de Maio de 2007) a Lyon, a segunda maior cidade de França, para participar na cerimónia inaugural da reestruturação paisagística e urbana das margens do rio Ródano, que banha a cidade. Lyon é o principal porto da bacia do rio Ródano, o qual é um dos principais rios europeus, o mais importante a desaguar no Mediterrâneo.

Este projecto urbanístico ambicioso, um dos mais inovadores em toda a Europa, conta com a criação, no centro urbano da cidade de Lyon, de um conjunto de espaços públicos de lazer e de transporte alternativo, cobrindo uma área de mais de 10 hectares.

Para esta inauguração e para percorrer esta zona das margens do rio Ródano, o Presidente da Câmara de Lyon, em cuja campanha eleitoral Joel Hasse Ferreira participou, e a eurodeputada Martine Roure, vice-presidente do Município de Lyon, convidaram eurodeputados e diplomatas de 12 Estados-membros da UE para estarem presentes e apadrinhar a atribuição dos nomes para estes novos espaços públicos, de relevantes figuras femininas que marcaram a cultura e história da Europa.

A atribuição do nome de Amália Rodrigues, foi escolhida pela comunidade portuguesa para a designação de este espaço público. A inauguração contou com a presença entre outros, do Presidente da região de Ródano-Alpes,do Presidente da Câmara de Lyon e de representantes diplomáticos de vários países da Europa .

O baptismo de um espaço urbano com o nome de Amália Rodrigues em Lyon, tem em conta a importância dos cerca de 150 000 portugueses que residem actualmente na zona urbana, e para a comunidade portuguesa em França em geral que conta com cerca de um milhão de pessoas.

Sexta-feira, 11 de Maio de 2007