Joel Hasse Ferreira no Simpósio Internacional sobre Fogos de Artifício em Montreal

Em Montreal no Simpósio Internacional sobre Fogos de Artifício, Joel Hasse Ferreira apresentou o texto e o processo de elaboração da Directiva europeia sobre a colocação no mercado de artigos de pirotecnia, bem como os processos de transposição para as legislações dos 27 Estados-membros actualmente em curso. Na sua intervenção no Plenário o eurodeputado, relator daquela Directiva no Parlamento Europeu, focou essencialmente os aspectos ligados à segurança, à responsabilização de importadores e distribuidores.

O eurodeputado socialista desenvolveu questões ligadas às novas responsabilidades criadas para importadores e distribuidores, à simplificação da realização de testes dos produtos, à criação de novas categorias de produtos para espectáculos, aos limites de idade estabelecidos e às principais disposições técnicas e de defesa dos consumidores inseridas na Directiva. Teve ainda a oportunidade de esclarecer os participantes sobre os mecanismos e datas limite de transposição da Directiva europeia para as legislações dos diferentes Estados-membros.

Após a apresentação e no decurso do Simpósio, empresários, quadros, especialistas e consultores jurídicos de vários países, nomeadamente Canadá, Estados-Unidos, México, Alemanha, Bélgica, Estónia e Portugal manifestaram o maior interesse na evolução do processo.

Sexta-feira, 26 de Outubro 2007

Hasse Ferreira defende quadro jurídico europeu em matéria de qualificações para aprendizagem ao longo da vida

O Deputado Joel Hasse Ferreira defendeu esta semana na sessão plenária, em Estrasburgo, a proposta que institui um "quadro europeu de qualificações" para a aprendizagem ao longo da vida, aprovada em primeira leitura com base num acordo entre o PE e o Conselho, e que recomenda aos Vinte e Sete que "correlacionem os seus sistemas nacionais de qualificações com o quadro europeu de qualificações até 2010" e que assegurem que, até 2012, os novos certificados de qualificações, diplomas e documentos Europass estabeleçam uma correlação explícita com o quadro europeu. "O Quadro Europeu de Qualificações para a aprendizagem ao longo da vida é um documento decisivo para permitir a comparabilidade entre quadros de referência nacionais e sectoriais de qualificações, no plano europeu", afirmou. Segundo o eurodeputado socialista, "A certificação das qualificações obtidas é decisiva para permitir integrar os progressos obtidos fora da educação formal, nomeadamente na vida profissional, com os avanços conseguidos nos sistemas formais. Contribui assim para uma maior democratização da gestão das próprias carreiras profissionais em toda a União". "Poderemos assim avançar para um quadro jurídico único europeu, que se pretende coerente e não redutor de garantias, nalguns casos já existentes", declarou. "Para assegurar mais eficiência e para extrair mais benefícios da mobilidade profissional e académica no espaço da UE, é necessário trabalhar ainda mais eficazmente na implementação do Quadro Europeu de Qualificações e na sua articulação com o Sistema Europeu de Créditos para a Educação e Formação Profissional", adiantou. Hasse Ferreira felecitou a Presidência Portuguesa da UE pelo esforço no sentido de se poder caminhar de forma segura e rápida para aprovação parlamentar, em primeira leitura.

Sexta-feira, 26 de Outubro 2007

Joel Hasse Ferreira debate desenvolvimentos científicos e tecnológicos em Kyoto

Joel Hasse Ferreira deslocou-se à cidade de Kyoto, no Japão, para intervir no Fórum "Science and Technology in Society". O Fórum debateu os mais recentes progressos tecnológicos e a sua utilidade para a Humanidade, bem como as questões éticas, de segurança e ambientais correlacionadas, reunindo dirigentes políticos, empresários, cientistas, investigadores e jornalistas de todo o mundo, com o objectivo de debater os desenvolvimentos científicos e tecnológicos ao longo do Século XXI.

Joel Hasse Ferreira, Membro do Painel de Opções Tecnológicas e Científicas (STOA) e Supervisor do Projecto sobre Futuros Sistemas Energéticos na Europa do Painel STOA, destacou a importância da eficiência da administração científica e da investigação, bem como da cooperação internacional e entre cientistas e parlamentares. Mais defendeu, para a tecnologia e para os serviços de investigação, um maior investimento, público e privado, o reforço do aumento de competências dos recursos humanos, a aposta nas nanotecnologias, a modernização das universidades e das instituições tecnológicas, bem como o estabelecimento de objectivos comuns europeus. Referiu ainda, neste contexto, os aspectos essenciais do Programa da Presidência Portuguesa para a Ciência e Tecnologia.

Sexta-feira, 19 de Outubro 2007

"Timeshare" e Clubes de férias

Joel Hasse Ferreira contribuiu para fazer avançar o debate sobre "Timeshare" e Clubes de Férias na Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores. Foi proposto um estudo de impacto pelo Partido Popular Europeu, o qual bloquearia o avanço dos trabalhos mas, depois da intervenção de Joel Hasse Ferreira, Relator do Partido Socialista Europeu para este Relatório, e de outros deputados, o processo de discussão e clarificação do âmbito da Directiva vai avançar.

Joel Hasse Ferreira sublinhou ainda a importância da transparência do funcionamento do mercado interno e da compreensibilidade da legislação para estabelecer os níveis mais elevados de protecção do consumidor.

Sexta-feira, 19 de Outubro 2007

"Scientist Pairing Scheme"

O trabalho de Joel Hasse Ferreira no Parlamento Europeu foi acompanhado, durante vários dias, pela cientista sueca Sandra Erikson, perita em energias renováveis, no âmbito do "MEP-Scientist Pairing Scheme", organizado conjuntamente pelo Parlamento Europeu e pela Comissão Europeia. O eurodeputado, Membro do Painel de Opções Tecnológicas e Científicas (STOA) e Supervisor do Projecto sobre Futuros Sistemas Energéticos na Europa do Painel STOA, visitará a cientista na Universidade de Uppsala nos próximos meses, para acompanhar os trabalhos de investigação sobre energias renováveis que se realizam nesse Campus.

A iniciativa reuniu, pela primeira vez a nível europeu, Deputados ao Parlamento Europeu e representantes de diversas áreas de investigação, abrangendo temas como a nutrição, software, doenças genéticas, micro electrónica, astronomia, nanotecnologias e energias renováveis. Nesta primeira fase, com o objectivo de estreitar relações entre o mundo científico e o universo político, para além do acompanhamento diário dos eurodeputados foram efectuadas diversas sessões de informação sobre os processos de trabalho e as metodologias de actuação seguidas no Parlamento Europeu.

Sexta-feira, 19 de Outubro 2007

Joel Hasse Ferreira na Conferência Mundial de i-Gaming em Barcelona

O eurodeputado Joel Hasse Ferreira participou, na semana passada, no Congresso Europeu de i-Gaming, em Barcelona, tendo sido um dos oradores no debate que encerrou a Conferência.

Na sua intervenção, Joel Hasse Ferreira defendeu um acordo internacional para estabelecer regras para os jogos on-line com alcance transfronteiriço.

Este evento, considerado como o maior evento mundial de i-Gaming, teve designadamente a participação de juristas, consultores financeiros e gestores de todo o mundo.

Segundo o eurodeputado socialista é "de extrema importância a clarificação e estabelecimento de legislação na União Europeia sobre os jogos "online", adoptando com as restrições devidas, as regras do mercado interno. Por outro lado é preciso que se trave o acesso dos menores a jogos de fortuna e azar on-line. Importante, obviamente é colaborar com as entidades de supervisão financeira quanto à circulação de capitais para impedir eventualmente movimentos irregulares".

No debate final, Joel Hasse Ferreira aproveitou a oportunidade para comentar algumas relevantes posições assumidas sobre esta matéria por deputados de diferentes grupos parlamentares, nomeadamente a pergunta formal apresentada à Comissão Europeia pela Comissão do Mercado Interno e Protecção dos Consumidores a qual integra no Parlamento Europeu.

Joel Hasse Ferreira participou ainda num workshop sobre a análise da actuação, neste domínio, do Tribunal Europeu de Justiça.

O eurodeputado estabeleceu também contactos directos e trocas de impressões com gestores e consultores nomeadamente dos EUA, Reino Unido, Itália, Grécia, País Basco e Gibraltar.

Ainda sobre esta matéria, Hasse Ferreira foi convidado para intervir nos EUA sobre a polémica legislação em vigor, convite que declinou, por já anteriormente ter aceitado outro convite para intervir no 9º Congresso da Associação Nacional de Transportes Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM) em Viseu. Não poderá, por esse mesmo motivo igualmente estar presente, nessa mesma noite, na mesa de honra do jantar comemorativo do aniversário da secção do Partido Socialista de Almada.

Sexta-feira, 19 de Outubro 2007

Joel Hasse Ferreira representa o Parlamento Europeu no Dia Mundial da Habitação Social promovido pelas Nações Unidas

Por iniciativa das Nações Unidas em todo o mundo comemora-se, o Dia Mundial do Habitat. A crescente urbanização das populações (com cerca de mil milhões de pessoas, em todo o mundo, a viverem em bairros degradados), o agravamento das rupturas sócio-urbanísticas, as questões do ambiente urbano, da segurança e da sustentabilidade dos territórios são temáticas presentes, e prementes, quer na agenda nacional quer na agenda internacional, nomeadamente, ao nível Europeu com a adopção da Estratégia Temática sobre Ambiente Urbano, apresentada pela Comissão Europeia, e com a forte dimensão urbana assumida no novo período de programação dos fundos europeus (2007-2013).

Joel Hasse Ferreira esteve na mesa de abertura desta Conferência, em representação do Parlamento Europeu, e interveio sobre o Impacto das Políticas Comunitárias nas Políticas de Habitação dos Estados Membros e sobre os últimos desenvolvimentos no âmbito da habitação no seio do Parlamento Europeu.

Segundo o eurodeputado socialista " O Parlamento Europeu tem tido uma positiva intervenção, no domínio da habitação social, decisiva em casos recentes e as plataformas de coordenação da habitação social são também muito activas no plano da União Europeia. Joel Hasse Ferreira é da opinião de que " mercado em estado dito puro, não resolve por si só os problemas da habitação" afirmando que "no fundo, no domínio da habitação também, é importante entendermos a necessidade de concretizar o modelo social europeu e de aplicar a estratégia de Lisboa na sua tríplice versão económica, social e ambiental".

A sessão de abertura contou também com as intervenções do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e Cidades, o Prof. João Ferrão, que abordou a problemática da Habitação e do desenvolvimento de Políticas Sociais de Habitação em Portugal e do alto representante da Agência das Nações Unidas para o Habitat.

Esta iniciativa realizada na Assembleia da República, integrou-se no âmbito da Presidência Portuguesa da União Europeia, promoveu a discussão e reflexão sobre a problemática da Habitação e do desenvolvimento de Políticas Sociais de Habitação em Portugal e na Europa.

Sexta-feira, 05 de Outubro 2007

Conferência Saúde e Migrações na União Europeia

Joel Hasse Ferreira participou na Conferência "Saúde e Migrações na UE" em representação do Parlamento Europeu. A convite da Presidência Portuguesa, o eurodeputado interveio na Sessão de Abertura, acompanhado pelas intervenções do Ministro da Saúde, António Correira de Campos, do Comissário Europeu para a Saúde, Markos Kyprianou e de Marc Dazon, Director da Organização Mundial da Saúde para a Região Europa.

Joel Hasse Ferreira sublinhou a importância dos Serviços de Saúde referindo que "Uma política de saúde, numa sociedade que se quer inclusiva, tem que estar coordenada com o reforço ou até a criação das condições sociais que garantam um clima humano e familiar, em todos os territórios, nos espaços urbanos e rurais, onde se assegurem as possibilidades mínimas, com a fixação desse mínimo num padrão elevado, de acesso à saúde e de erradicação das condições propícias às doenças do foro físico e psíquico."

Sexta-feira, 05 de Outubro 2007