Em Montreal no Simpósio Internacional sobre Fogos de Artifício, Joel Hasse Ferreira apresentou o texto e o processo de elaboração da Directiva europeia sobre a colocação no mercado de artigos de pirotecnia, bem como os processos de transposição para as legislações dos 27 Estados-membros actualmente em curso. Na sua intervenção no Plenário o eurodeputado, relator daquela Directiva no Parlamento Europeu, focou essencialmente os aspectos ligados à segurança, à responsabilização de importadores e distribuidores.
O eurodeputado socialista desenvolveu questões ligadas às novas responsabilidades criadas para importadores e distribuidores, à simplificação da realização de testes dos produtos, à criação de novas categorias de produtos para espectáculos, aos limites de idade estabelecidos e às principais disposições técnicas e de defesa dos consumidores inseridas na Directiva. Teve ainda a oportunidade de esclarecer os participantes sobre os mecanismos e datas limite de transposição da Directiva europeia para as legislações dos diferentes Estados-membros.
Após a apresentação e no decurso do Simpósio, empresários, quadros, especialistas e consultores jurídicos de vários países, nomeadamente Canadá, Estados-Unidos, México, Alemanha, Bélgica, Estónia e Portugal manifestaram o maior interesse na evolução do processo.
O eurodeputado socialista desenvolveu questões ligadas às novas responsabilidades criadas para importadores e distribuidores, à simplificação da realização de testes dos produtos, à criação de novas categorias de produtos para espectáculos, aos limites de idade estabelecidos e às principais disposições técnicas e de defesa dos consumidores inseridas na Directiva. Teve ainda a oportunidade de esclarecer os participantes sobre os mecanismos e datas limite de transposição da Directiva europeia para as legislações dos diferentes Estados-membros.
Após a apresentação e no decurso do Simpósio, empresários, quadros, especialistas e consultores jurídicos de vários países, nomeadamente Canadá, Estados-Unidos, México, Alemanha, Bélgica, Estónia e Portugal manifestaram o maior interesse na evolução do processo.
Sexta-feira, 26 de Outubro 2007
