Joel Hasse Ferreira na defesa de serviços públicos de qualidade

Joel Hasse Ferreira animou a Conferência subordinada ao tema “Reforçar a União Europeia com mais Europa Social”, na passada semana na UGT. Focando a importância da qualidade dos serviços públicos, e a movimentação que existe na União Europeia em apoio à garantia dessa qualidade, o eurodeputado socialista voltou a sublinhar a importância que o abaixo-assinado promovido pela Confederação Europeia de Sindicatos, com o apoio do grupo parlamentar socialista europeu, adquire para reforçar esse apoio. Abordou também a actualíssima questão dos Serviços Sociais de Interesse Geral, os quais satisfazem também indeclináveis obrigações de serviço público, assunto sobre o qual foi relator no Parlamento Europeu.

Durante a sua intervenção, o relator do PE para os SSIG, referiu a ligação entre a garantia da qualidade de prestação com a necessidade de uma maior clarificação jurídica dos serviços públicos.

A iniciativa contou também com a presença, entre outros, do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Manuel Lobo Antunes, do Presidente da UGT, João Dias da Silva, do Secretário Geral da UGT, João Proença, e de António Vitorino, ex-Comissário Europeu, sendo comummente aceite que a Presidência Portuguesa da UE, terá um relevante papel a desempenhar, no que toca à progressão para uma Europa mais social.

Entre os temas que marcaram as intervenções da sessão é de referir o debate em torno do tratado constitucional e a importância deste documento para assegurar um conjunto de direitos para os cidadãos, como o pleno emprego e emprego de qualidade, e também o debate sobre a importância da modernização do direito do trabalho na UE, tendo sido abordado o polémico tema da "flexigurança".

Hasse Ferreira subscreveu a petição da Confederação Europeia dos Sindicatos que apela à Comissão Europeia para que proponha uma legislação europeia para os serviços públicos. O objectivo da petição da CES, a que se juntou o Grupo do PSE, é dar prioridade ao interesse geral, garantir a toda a população o acesso aos serviços públicos e confiar a estes uma base legal sólida.

Sexta-feira, 25 de Maio de 2007