terça-feira, maio 29, 2007

Jornal de Sesimbra - Coluna Vertebral

1. A crise política artificialmente gerada por Alberto João Jardim na Região Autónoma que o presidente líbio sonhou, em tempos, integrar na Organização da Unidade Africana, poderia ser evitada com coragem e determinação. Não vai ser o caso e, mais uma vez, a demagogia e a arruaça poderão triunfar sobre o mais elementar bom senso. Contrariamente ao que disse o representante da República na Madeira, confidenciando de maneira inábil o que terá sido o sumo da sua conversa com o Presidente Cavaco, não são os interesses dos madeirenses que vão ser tidos em conta na solução desta artificial crise. É sim mais uma bengala engalanada que se irá estender, a partir da tão vilipendiada Lisboa, a AJJ.

2. A. J. Jardim tem maioria absoluta na Assembleia Regional da Madeira. Discorda da nova Lei das Finanças das Regiões Autónomas e não concorda com a aplicação dos critérios vigentes na União Europeia quanto à limitação do acesso a determinados fundos, a partir do momento em que cada região ultrapassa uma determinada percentagem do PIB per capita. Está no seu direito de, pelos meios legais e constitucionais, combater em Portugal a lei que abomina. Tem todo o direito de, nas instâncias europeias onde participa, lutar pelos interesses da Madeira ou da sua interpretação desses interesses, no contexto das Regiões da Europa bem como das regiões ultra-periféricas. Mas não deveria ser autorizado a usar o mecanismo eleitoral para tentar reforçar a sua maioria absoluta, actualmente em declínio. É essa maioria que AJJ pretende renovar, usando o povo madeirense como carne para canhão, na tentativa de consolidação do poder do grupo no qual Jaime Ramos, para além de AJJ, tem um destacado papel.

3. A Rainha de Inglaterra, Escócia, Gales e Irlanda do norte, tem, pelos usos e costumes do sistema político britânico, de dissolver o Parlamento, quando, perto do fim do mandato, o primeiro ministro do Reino Unido o solicita. Não há essa obrigação, no sistema português, nem para o Parlamento nacional nem para os Parlamentos regionais. Haverá que meditar na atitude de Giorgio Napoletano, actual Presidente da República Italiana, que recusou a demissão solicitada pelo primeiro-ministro Romano Prodi e lhe recomendou a apresentação de uma moção de confiança ao Governo de Roma, em funções. Napoletano é um homem experiente, corajoso e lúcido. E Prodi é um homem sério que abomina a demagogia. Se estamos geograficamente na ponta da Europa, não temos de estar, politicamente, na cauda da Europa.

Sexta-feira, 02 de Março de 2007