terça-feira, maio 29, 2007

1° Fórum sobre Serviços Sociais de Interesse Geral

Lisboa / 17.09.2007

16:30 -17:00 Conclusões

É tempo de ser breve.

Quero agradecer a todos a participação neste Fórum.

Sublinharia que terá resultado mais clara a necessidade de se avançar na clarificação jurídica dos Serviços Sociais de Interesse Geral.

Existirão algumas resistências quanto a uma completa clarificação jurídica. Continuaremos a debater. Como lembrou Stéphane Rodrigues, há aqui um novo contexto político que se traduz também em documentos jurídicos.

- Sublinharia ainda a questão do impacto de uma previsível clarificação jurídica no plano local e regional, como referiu o Professor Ingo Bode.

Haverá, pois, portas abertas à evolução, quer na linguagem do Comissário Spidla, quer na linguagem da actual Presidência do Conselho Europeu, quer nas palavras do Ministro quer nos pontos precisados pelo jovem Secretário de Estado Pedro Marques.

Há portanto espaço e oportunidade para avançar nesta clarificação jurídica e a vantagem, como lembrou Roshan di Puppo, numa maior segurança jurídica não só para as organizações sociais e para os utilizadores, como para as autoridades locais.

Silva Peneda alertou para o potencial futuro dos SSIG como criador de emprego, numa Europa predominantemente com graves problemas demográficos, e para a possibilidade de utilizarmos metodologias mais adequadas na avaliação da qualidade dos serviços prestados.

O que julgo é que é indispensável mantermos com os diferentes parceiros um diálogo reforçado.

- Qualquer divergência agudizará a capacidade de criar novas soluções. Porque a dificuldade aguça o engenho!

Caros amigos,

Queremos o reforço dos Serviços Sociais de Interesse Geral na Europa e a garantia do seu papel activo na luta pela inclusão e pela coesão social, no quadro do modelo social europeu.