Deslocação da Comissão do Mercado Interno e Protecção dos Consumidores a Portugal

A Comissão do Mercado Interno e Protecção dos Consumidores deslocou-se a Portugal, para analisar o avanço do mercado interno europeu e questões ligadas à protecção dos consumidores, em Portugal e no âmbito da União Europeia.

Joel Hasse Ferreira, tendo colaborado muito activamente na organização da visita, participou também na maior parte das actividades da Delegação do Parlamento Europeu, em encontros com governantes, parlamentares e autarcas, dirigentes empresariais e sindicais, bem como representantes de organizações de defesa do consumidor.

O programa incluiu reuniões e encontros com o Secretário de Estado da Defesa do Consumidor, Dr. Fernando Serrasqueiro, com o Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, Dr. João Mira Gomes, com o Secretário-geral do Ministério da Defesa, General Luís Sequeira, bem como com o Presidente da Câmara de Loures, Eng. Carlos Teixeira e com a Presidente da Câmara de Vila Franca de Xira, Dra. Maria da Luz Rosinha, com empresários e gestores empresariais dos mesmos concelhos. A delegação reuniu também, nas instalações do Parlamento Europeu em Lisboa, com o Presidente do Instituto de Apoio às PME, Dr. Jaime Andrez, e com o Coordenador dos Programas de Incentivo à Modernização das Actividades Económicas, Dr. Nélson de Sousa. Realizou-se uma reunião com uma delegação da DECO, liderada pelo Dr. Silveira Rodrigues, e com a Dra. Cecília Cardona do Centro do Consumidor. No Ministério da Economia e da Inovação, realizou-se uma reunião onde participaram o Dr. Hélder Oliveira, Coordenador da Presidência para estas áreas, e o Dr. Mário Lobo, Director-Geral dos Assuntos Económicos.

Em Alverca, a delegação europarlamentar visitou a OGMA onde os deputados se encontraram com o Presidente da EMPORDEF. A Presidente da Câmara teve a oportunidade de abordar o desenvolvimento económico da Concelhia e apelou à criação de um verdadeiro cluster aeronáutico no país, tendo como pivot a OGMA, o que foi obviamente comentado pelo Secretário de Estado da Defesa.

Em Loures, a delegação encontrou-se com o Presidente da GELPEIXE, que explicou a estrutura e as actividades da sua empresa. O Presidente da Câmara explicou as linhas mestras de desenvolvimento do Concelho, no plano económico e o seu papel urbanístico relevante na Área Metropolitana de Loures. No mesmo concelho, a delegação visitou o MARL, onde os eurodeputados reuniram com a sua administração e com Secretário de Estado da Defesa do Consumidor, Dr. Fernando Serrasqueiro. Neste encontro foram detalhadamente analisadas as actuações do Governo português no domínio da defesa do consumidor, como o controlo dos arredondamentos nomeadamente na actividade financeira e os mecanismos jurídicos de defesa dos consumidores através das chamadas acções colectivas. O Secretário de Estado alertou para a necessidade de a agenda europeia do consumidor se aproximar cada vez mais das necessidades concretas dos cidadãos de toda a Europa. A visita ao MARL impressionou muito positivamente todos os deputados da delegação da Comissão do Mercado Interno e Protecção dos Consumidores do Parlamento Europeu, bem como a estratégia e os projectos inovadores apresentados pelo Presidente da SIMAB, Dr. Rui Serôde.

Na visita às instalações da OGMA ficou patente o interesse de todo o trabalho desenvolvido e a lufada de ar fresco que a reestruturação de capital recentemente feita terá trazido, em termos de aumento de know-how, de capacidade empresarial e até de acesso a mercados. O novo Presidente da OGMA, o Sr. Eduardo Bonini, oriundo da Embraer, bem como o Major General Eng. Aeronáutico Saul Dias Pascoal acompanharam a visita dos eurodeputados e prestaram todos os esclarecimentos necessários.

A reunião com as organizações de consumidores impressionou muito favoravelmente os eurodeputados que nela participaram, bem como os encontros nos municípios de Vila Franca e de Loures, concelhos onde se situam as instalações da OGMA e do MARL.

No último dia, já com Joel Hasse Ferreira a caminho de Bruxelas, para participar na apresentação e debate do Programa da Presidência Portuguesa da União Europeia, feito no Parlamento Europeu pelo Ministro Vieira da Silva. O programa incluiu uma visita à Assembleia da República em S. Bento, tendo-se realizado um encontro dos eurodeputados com o Presidente Jaime Gama. A delegação reuniu ainda com a Comissão de Actividades Económicas, estando também no Programa um encontro com a subcomissão que acompanha a Defesa do Consumidor. Realizou-se também um encontro com os parceiros sociais e um briefing com jornalistas.

Sexta-feira, 14 de Setembro 2007