Realizou-se em Lisboa no passado dia 17 de Setembro o 1° Fórum Europeu sobre Serviços Sociais de Interesse Geral.
Esta iniciativa a cargo da Presidência portuguesa da UE realizou-se após recomendação do Parlamento Europeu, através do seu relator, o eurodeputado Joel Hasse Ferreira, com a aprovação do seu relatório parlamentar.
Segundo Hasse Ferreira este Fórum "foi fundamental para se poder acompanhar, debater e participar na pilotagem de um processo muito relevante para a aplicação da Estratégia de Lisboa na sua vertente social, para o reforço da inclusão social e para a própria concretização do modelo social europeu" tendo mesmo afirmado que "sem a realização deste Fórum o impacto do Relatório Parlamentar ter-se-ia possivelmente esbatido".
Para além da intervenção de Joel Hasse Ferreira, a sessão plenária ficou marcada pela intervenção do Ministro Vieira da Silva, em representação da Presidência portuguesa do Conselho da UE, que defendeu "que a clarificação jurídica destes serviços é bastante importante, principalmente no que toca às relações dos poderes públicos com as organizações sociais que habitualmente garantem o fornecimento destes serviços". Por sua vez, a Comissão Europeia, na voz do Comissário Vladimir Spidla, garantiu a todos os participantes "que os resultados do Fórum serão directamente inseridos nos trabalhos desta instituição na busca pela clarificação jurídica e de uma maior transparência neste sector, tendo em vista a maior satisfação por parte do utente".
O resultado das discussões dos diferentes grupos de trabalho bem como o balanço final do Fórum é neste momento objecto de trabalho, estando prevista a publicação de um documento que servirá como base de trabalho para o futuro dos Serviços Sociais de Interesse Geral.
Fazer ouvir a voz das organizações sociais foi um dos principais objectivos conseguidos com a realização deste evento, tendo sido alcançada a proeza de juntar à mesma mesa de trabalhos organizações sociais, decisores políticos, especialistas jurídicos, responsáveis das instituições europeias e representantes governamentais de 26 Estados membros da União, da Noruega e Turquia.
Sexta-feira, 21 de Setembro 2007
