Best wishes from Joel Hasse Ferreira!
Meilleurs vœux de Joel Hasse Ferreira!

Serviços Públicos

No Encontro regular do Grupo de Trabalho sobre Serviços Públicos, o qual integra eurodeputados, dirigentes da Confederação Europeia de Sindicatos, representantes do Comité das Regiões, e do Conselho Económico e Social Europeu, bem como responsáveis de organizações sociais europeias, o representante da Federação Europeia dos Trabalhadores da Função Pública fez o balanço do Congresso recentemente organizado em Bruxelas.
Referiu a importância do compromisso assumido no Plenário do Congresso pelos eurodeputados Joel Hasse Ferreira e Jean Lambert (verde britânica) de apoio a alguns pontos essenciais relativos à defesa dos serviços públicos na Europa, à universalidade do acesso à saúde, ao controlo democrático da regulamentação energética, ao apoio a processos de concursos públicos envolvendo análises sociais e ambientais, à participação dos trabalhadores da Administração Pública no debate da legislação que lhes respeita.
A reportagem fotográfica desta sessão Plenária foi colocada no "site" da EPSU, organização sindical europeia que representa mais de oito milhões de trabalhadores dos serviços públicos. Em Portugal, o STAL, o SINTAP, o SINDEL e o STE trabalham com a EPSU (Federação Europeia dos Trabalhadores dos Serviços Públicos).

IVA local

Joel Hasse Ferreira, relator do Grupo Socialista Europeu para a Directiva de aplicação de taxas de IVA reduzidas, defendeu em Estrasburgo, na Comissão Parlamentar do Mercado Interno e Protecção dos Consumidores, a vantagem de se aprovar a proposta de redução da taxa de IVA para serviços de carácter local, com um mínimo de alterações.
O eurodeputado explicou a vantagem de não se dar nenhum pretexto aos Governos que têm algumas reservas face à proposta da Comissão Europeia, para usarem na prática o direito de veto que a legislação europeia ainda lhes confere em questões fiscais.
Assim, defendeu Joel Hasse Ferreira que devem ser rejeitadas as sugestões de inclusão de comercialização de alguns equipamentos, mas sim deixar a actual Directiva exclusivamente centrada nos serviços de proximidade, na renovação de habitações, especialmente onde se ganhe eficiência energética, nas portagens de auto-estrada, em suma, em serviços com influência no plano local, que ajudem à criação de emprego e à redução de custos dos serviços, portanto, à melhoria do nível de vida das populações, sem distorcerem a concorrência no mercado europeu.

Educação e Formação Profissional

O Deputado Joel Hasse Ferreira afirmou esta semana no plenário do PE, em Estrasburgo, a importância de a UE garantir um sistema de qualidade para o Ensino e a Formação Profissionais por forma a certificar o processo de educação permanente dos trabalhadores e facilitar a mobilidade em todo o território da União.
O PE deu esta semana "luz verde" a um Quadro de Referência Europeu de Garantia da Qualidade como instrumento de referência que ajude os Estados-membros a promover e supervisionar a melhoria contínua dos seus sistemas de ensino e formação profissionais, com base em referências europeias comuns. "Um aspecto importante neste processo é o da própria qualificação do ensino e formação profissional. E nesse sentido, é relevante intensificar o intercâmbio das melhores práticas nos planos europeu, nacional, regional e local", frisou Hasse Ferreira. "O quadro de referência apresenta princípios comuns, critérios de qualidade e indicadores úteis para a avaliação e melhoria da oferta. E esses indicadores podem funcionar não como um instrumento de controlo, mas antes como uma "caixa de ferramentas" que ajude à realização dos objectivos da Estratégia de Lisboa na vertente da educação e da formação", referiu o eurodeputado socialista.
Na sua intervenção sublinhou igualmente a importância de articular este processo de certificações com o sistema de transferência e acumulação de créditos no ensino superior por forma a garantir a complementaridade dos processos de certificação e oferecer melhores condições para a mobilidade profissional de jovens e trabalhadores. "Só assim se permitirá o aumento da mobilidade e transferência das qualificações entre sectores diferentes da economia, entre diversos mercados de trabalho, contribuindo decisivamente para a coesão social e para uma maior igualdade de oportunidades em toda a UE". "Assim se trabalhará pela elevação do nível educativo dos jovens, pela melhoria da formação dos trabalhadores e no sentido do desenvolvimento económico e social, indispensável para a concretização do modelo social europeu", concluiu.

Eurodiaconia

Joel Hasse Ferreira apresentou uma comunicação e participou no debate sobre "O papel da legislação europeia na organização, financiamento e fornecimento de serviços sociais de qualidade", no Seminário organizado pela Eurodiaconia nas instalações da Comissão Europeia em Bruxelas.
Nesse debate, moderado pelo Dr. Jorge César das Neves, intervieram também Martin Ahbe e Concetta Cultrera,, técnicos da Direcção Geral do Emprego da Comissão Europeia.
O eurodeputado Hasse Ferreira chamou a atenção para a necessidade de garantir no plano europeu, a acessibilidade e a qualidade dos serviços prestados nas áreas sociais, quer na saúde quer na protecção social. Referiu a actual existência de indicadores de qualidade para a prestação de serviços sociais, elaborados no quadro dos trabalhos desenvolvidos pelo Conselho Económico e Social bem como pelas Mutualidades Francesas. Sublinhou a necessidade de uma maior clarificação jurídica, no plano europeu, dos Serviços Sociais de Interesse Geral, no sentido defendido pelo Parlamento Europeu, bem como pelas Presidências francesa e portuguesa.
A terminar, saudou o relevante trabalho desenvolvido pelas organizações da Eurodiaconia, muitas das quais conseguiram atravessar, mantendo a chama da solidariedade social, as negras noites das ditaduras totalitárias ditas de esquerda ou direita, as quais oprimiram durante décadas povos do ocidente e do leste europeu.

Impactos do Novo Aeroporto no Concelho de Alcochete

O eurodeputado Joel Hasse Ferreira interveio no encerramento da Conferência sobre os Impactos do Novo Aeroporto no Concelho de Alcochete. Referiu a importância de combater as concepções pró-recessivas de alguns líderes oposicionistas, nomeadamente do centro-direita, quando batalham contra a realização de obras públicas imprescindíveis. Nesta fase da vida do país, da Europa e do Mundo em que os desequilíbrios do sistema financeiro estão a prejudicar seriamente a actividade económica, a orientação do Governo Socialista apresenta-se como a mais adequada para combater o desemprego e desenvolver a economia.
E no caso do novo aeroporto, o avanço rápido de algumas obras complementares imprescindíveis ajudará, a curto prazo, a economia e a criação de empregos, nomeadamente nos concelhos de Alcochete e de Montijo, bem como emtoda a região.
Apelou o eurodeputado Hasse Ferreira à mobilização de militantes e cidadãos para que os socialistas possam ganhar as eleições europeias não só no território português como em todo o espaço da União, mobilizando-se em torno de objectivos claros de desenvolvimento económico e solidariedade social. “Não se pode mais permitir que o ultraliberalismo volte a hegemonizar, em boa parte, as políticas europeias” afirmou. E para tal, é preciso grande empenhamento e enorme lucidez, porque da futura composição do Parlamento Europeu, dependerá em grande parte o futuro da Europa.
Na Conferência, intervieram também a Secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino, o Secretário de Estado do Turismo, Bernardo Trindade, os Professores Augusto Mateus, João Ferreira do Amaral e José Manuel Palma, os Engenheiros Fonseca Ferreira e Nuno Canta, tendo a intervenção final competido ao Presidente da Federação Vítor Ramalho. Foram moderadores nomeadamente os drs. José Luís Catalão e Alberto Antunes, tendo o Comandante António Maduro, Presidente da Concelhia de Alcochete sido o pincipal organizador. Estiveram presentes pessoas das mais variadas áreas do distrito de Setúbal.

Reunião com o Embaixador da Sérvia em Lisboa

O eurodeputado Joel Hasse Ferreira reuniu em Lisboa com o Embaixador da Sérvia, para debater aspectos ligados à situação e ao futuro do Kosovo, o processo de integração na União Europeia dos diferentes Estados balcânicos, os sistemas de abastecimento energético à Europa bem como as condições de estabilidade política na Sérvia. Foram analisadas também as diferentes posições do Parlamento Europeu nestes domínios e aspectos ligados às relações com a Turquia e a Rússia, cujas Comissões Parlamentares Conjuntas com o Parlamento Europeu Joel Hasse Ferreira integra.

Fundação para a melhoria das condições de vida e de trabalho

Joel Hasse Ferreira deslocou-se a Dublin, com um colega britânico, coordenador dos socialistas na Comissão Parlamentar de Emprego e Assuntos Sociais, para na Fundação para a melhoria das condições de vida e de trabalho, analisar e debater um conjunto de projectos e de estudos no domínio da sua actividade, nomeadamente relativos aos efeitos da globalização em diversos sectores económicos, aos processos de reestruturação industrial e ao funcionamento dos Conselhos Europeus de Empresa.
Na véspera, o eurodeputado teve uma longa reunião de carácter informativo e estratégico com o Director finlandês da Fundação de Dublin, mais conhecida por Eurofound.

Mobilidade dos Pacientes

Joel Hasse Ferreira, no debate da Directiva sobre a mobilidade dos pacientes, afirmou ser uma ilusão ultra-liberal a perspectiva de se poder aplicar de forma praticamente imediata regras de circulação generalizada dos pacientes por toda a Europa, sem avançar mais profundamente na harmonização dos sistemas de segurança social dos diversos Estados membros e sem progredir também numa convergência mais profunda entre os serviços e os sistemas nacionais de saúde.
Na Comissão Parlamentar do Mercado Interno e Defesa dos Consumidores, Joel Hasse Ferreira afirmou que a orientação estratégica europeia deveria ir preferencialmente no sentido de apoiar vários Estados membros a reforçarem e sofisticarem os seus sistemas de saúde.
Defendeu ainda o eurodeputado Hasse Ferreira dever-se evitar, neste processo de avanço da mobilidade dos pacientes, o estabelecimento de profundas perturbações no sistemas de saúde e de segurança social em muitos países da União Europeia.

O Sonho dos Jovens Europeus

No âmbito do Ano Europeu do Diálogo Intercultural, teve lugar em Bruxelas a Conferência "O sonho dos jovens europeus".
O eurodeputado Joel Hasse Ferreira foi convidado a intervir na mesa redonda "Derrubar os muros da intolerância: Modelos de integração na Europa", na qual foram também oradoras a jovem grega Petroula Nteledimou, vice-presidente dos jovens socialistas europeus e a Professora de Estudos Europeus Gaelle Dusepulchre.
Durante a sessão houve oportunidade de um debate aberto com jovens participantes entre os quais um relevante número de estagiários do Grupo Parlamentar Socialista Europeu. Participaram também alguns activistas socialistas e estagiários portugueses.
Na sua comunicação Joel Hasse Ferreira referiu a "assimilação" como o conceito dominante em Portugal, nomeadamente durante a ditadura, enquanto que desde a Revolução Democrática e nomeadamente durante os períodos de governação socialista, se tem apoiado a diversidade cultural e a iniciativa associativa, correspondendo à riquíssima expressão das culturas dos imigrantes.
O eurodeputado falou ainda dos diferentes tipos de imigrantes, nomeadamente os do leste europeu, com particular destaque para os ucranianos, que se integram bem na sociedade portuguesa e os lusófonos, entre os quais as maiores presenças serão de caboverdianos, brasileiros e angolanos. Joel Hasse Ferreira explicou as dificuldades de integração de uma parte dos denominados imigrantes de segunda geração.
A participação dos jovens no debate foi extremamente viva e muito animada.

EPSU - Bruxelas

O eurodeputado Joel Hasse Ferreira em representação do Grupo Parlamentar do Partido Socialista Europeu, apresentou uma Comunicação em Bruxelas na reunião da EPSU - European Public Services Union - a Federação Europeia dos Sindicatos da Administração Pública. Estiveram presentes na sessão representantes do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado e do STAL e outras estruturas sindicais de numerosos Estados europeus.

Joel Hasse Ferreira e a deputada verde britânica Jean Lambert, manifestaram o seu acordo global com os desafios lançados pela EPSU para as próximas eleições europeias.

O eurodeputado socialista afirmou nomeadamente que os socialistas deverão lutar para modificarem a relação de forças no Parlamento Europeu, até para que no seio da Comissão Europeia se venha a dar uma maior atenção aos problemas sociais e económicos dos cidadãos europeus. É necessária uma maioria no Parlamento Europeu e na Comissão Europeia que compreenda realmente a diferença entre interesses privados e interesse geral. E que dê uma melhor atenção aos serviços públicos, à sua missão, ao seu trabalho, aos seus trabalhadores. Para isso é preciso que os cidadãos europeus e os adultos europeus vão votar.

Relações União Europeia-Turquia, debate na Polónia

Na comunicação apresentada na cidade polaca de Sopot, próximo de Gdansk, Joel Hasse Ferreira referiu a importância geopolítica da Turquia, nomeadamente mas não só pela sua posição numa rota essencial entre alguns Estados-europeus grandes consumidores de energia e alguns dos grandes produtores, sitos no Médio-Oriente e na Ásia Central. O eurodeputado socialista português referiu a atractividade da Turquia para investimentos de diversos Estados-membros e sublinhou que essa atractividade naturalmente aumentará não só com a integração na União Europeia mas também com avanços no sentido dessa integração.

Joel Hasse Ferreira interveio no painel subordinado ao tema "O potencial económico da Turquia e o mercado comum da União Europeia", nele tendo também participado designadamente um Professor de Economia da Universidade de Atenas, uma deputada do Parlamento Moldavo, o Director do Centro de Política Externa do Reino Unido, um Professor da Universidade "Kültür" de Istambul, o vice-presidente húngaro do Comité da OCDE para a Economia e também um deputado turco.

Joel Hasse Ferreira analisou ainda a inserção dos trabalhadores turcos no mercado de trabalho europeu e referiu que em diferentes países, especialmente na Europa Central, os trabalhadores turcos são praticamente indispensáveis para o funcionamento dessas economias. Aliás, Joel Hasse Ferreira referiu que a evolução demográfica na Europa impõe a necessidade de imigração. O eurodeputado considerou adequado sublinhar que "a participação dos turcos nos mercados de trabalho da Europa é mais bem aceite em muitos Estados-membros do que a de outros trabalhadores vindos de outros Estados, essencialmente porque por um lado, muitos dos trabalhadores turcos são profissionalmente melhor preparados e por outro, na sua maioria não são fundamentalistas religiosos, como parte dos imigrantes oriundos do Magreb e do Médio Oriente".

Joel Hasse Ferreira sublinhou ainda a necessidade de maiores progressos no diálogo social interno na Turquia. Por um lado, dada a importância dos trabalhadores estarem mais motivados e também se poderem obter melhores rendimentos do seu trabalho nas empresas e na Administração Pública, o que permitirá ganhar competitividade na área empresarial e maior eficiência na prestação de serviços públicos. Por outro lado, porque dentro da União, será mais fácil obter apoios de fundos europeus. Na sua intervenção, Hasse Ferreira focou também a importância das relações da Turquia com os países do Médio Oriente e outros Estados da zona do Mar Negro, da região do Cáucaso e da Ásia Central. Não é somente para se assegurar a paz nessas zonas, mas também para ajudar ao desenvolvimento desses Estados e à melhoria do seu bem-estar.

No âmbito da sua intervenção, o eurodeputado Hasse Ferreira chamou ainda a atenção para a necessidade de mudar o paradigma económico dominante em muitos Estados europeus durante os últimos anos e regressar ao respeito pelo consagrado modelo social europeu, onde a solidariedade, a competitividade e o respeito do mercado interno se devem articular numa equilibrada regulação. É preciso garantir que os circuitos financeiros não se afastam excessivamente da economia real como aconteceu nos últimos anos, nomeadamente nos Estados Unidos da América e em diversos Estados membros da União Europeia.

A concluir, o eurodeputado socialista afirmou que " a futura integração da Turquia na União Europeia pode criar melhores condições para o crescimento económico na União e na própria Turquia, reforçando assim o mercado interno europeu e a posição da União Europeia nos mercados mundiais".

Em Sopot o Fórum Europa-Turquia foi realizado sob os auspícios do primeiro-ministro polaco, com a participação de dois parlamentares europeus (além de Joel Hasse Ferreira também o romeno Adrian Severin) de numerosos deputados da Grande Assembleia Nacional Turca e de membros de Parlamentos nacionais de Estados-membros da União Europeia.

Eurofound em Bruxelas

Joel Hasse Ferreira interveio no painel sobre "Envelhecimento activo" a convite da Eurofound, Fundação Europeia para a melhoria das condições de vida e de trabalho. A realização que integrou uma exposição subordinada ao tema "Viver e trabalhar na Europa", teve lugar no Parlamento Europeu em Bruxelas, e integrou painéis sobre diversos temas.

O eurodeputado socialista, que já teve a oportunidade de intervir e trabalhar sobre esta matéria em vários Relatórios no âmbito da comissão parlamentar do Emprego e Assuntos Sociais de que é membro, apresentou a sua comunicação e comentários relativos ao trabalho do investigador britânico Rob Anderson sobre o envelhecimento activo, enquanto a investigadora polaca Kasia Jurczak focou aspectos ligados à vida das crianças. O eurodeputado sublinhou a necessidade de maior solidariedade intergerações, referindo algumas iniciativas do Parlamento Europeu e do Governo português no âmbito do envelhecimento activo. Apresentou ainda, com clareza as suas perspectivas sobre o assunto.

Segundo Joel Hasse Ferreira" é importante trabalhar na reforma dos sistemas de segurança social, no sentido de beneficiar os trabalhadores que decidam continuar a trabalhar para além da idade em que teriam direito à reforma ou aposentação". Assim como é necessário "garantir-lhe os cuidados de saúde e protecção social adequada integrados numa estratégia preventiva". É necessário também "ajudar as empresas, especialmente as pequenas e médias a prepararem melhor o acolhimento aos trabalhadores seniores que desejam continuar a trabalhar, em regime normal ou a tempo parcial ou mesmo que pretendam optar por outra actividade ou organização".

A Eurofound é financiada pela União Europeia e tem como objectivo desenvolver estudos de investigação no âmbito das condições de vida e trabalho, relações industriais e de gestão nas empresas actuando na União Europeia. É administrada por representantes do movimento sindical, dos Governos nacionais e do patronato europeu. O objectivo da exposição foi o de debater "o que realmente significa trabalhar e viver na Europa nos dias de hoje".

Segurança e Inclusão no âmbito da imigração

O eurodeputado Joel Hasse Ferreira interveio em Monza, próximo de Milão, num Seminário subordinado ao tema "Segurança e Inclusão no âmbito da imigração: A resposta europeia".
Foram também intervenientes na sessão a eurodeputada Mary Matsouka (cabeça de lista dos socialistas gregos), o eurodeputado espanhol Alejandro Cercas (relator do Parlamento Europeu sobre a Directiva do Tempo de Trabalho) e o eurodeputado socialista italiano Pier António Panzeri (antigo coordenador da central sindical CGIL para a região da Lombardia). Houve ainda uma intervenção do actual Secretário coordenador do Partido Democrático italiano para a região da Lombardia. O convidado de Malta não pôde estar presente.
O eurodeputado Joel Hasse Ferreira estabeleceu a ligação entre a evolução demográfica europeia e a necessidade de imigração para a Europa. Referiu ainda que " a União Europeia tem de aperfeiçoar os meios de combate às operações de imigração clandestina, as quais são por vezes levadas a cabo por organizações criminosas. A cooperação internacional neste domínio é indispensável para a prevenção e combate a este flagelo."
Alguns países europeus, como a República Checa, já começaram a adoptar os "green cards", inspirados na prática norte-americana de emigração selectiva. E a União Europeia está já a adoptar, com alguns matizes mais positivos os "blue cards". Afirmou em Monza o deputado Joel Hasse Ferreira que essa prática poderá ter vantagens relativamente a segmentos qualificados dos mercados de trabalho mas pode ter consequências sociais negativas. É também necessário pensar nas repercussões nos países de origem e procurar prever e organizar o regresso dos emigrantes mais qualificados que um dia o desejarem, para evitar uma "fuga de cérebros" generalizada.
O eurodeputado Hasse Ferreira referiu os diferentes tipos de imigração. A dos "desperados", dos desesperados magrebinos ou mesmo da África ao Sul do Saara que tentam desembarcar nas Canárias, em Malta ou no sul de Itália. Mas há também imigrantes que não encontram tantas dificuldades nos países de acolhimento. É o caso de muitos deles em Portugal, não só brasileiros e cabo-verdianos, mas também a maior parte dos ucranianos e outros imigrantes.
Joel Hasse Ferreira referiu ainda que a inclusão social e profissional é uma preocupação constante do Governo Socialista. O Eurodeputado referiu também que é preciso não esquecer o movimento de trabalhadores, no continente europeu, de Leste para Oeste, encorajado pelo derrube dos muros como o de Berlim.
O eurodeputado referiu também que em Portugal a história e a língua têm um papel relevante nos fluxos migratórios. E procuram desenvolver-se parcerias com associações de imigrantes, para apoiar a sua integração e encorajar a sua participação social e cívica.
Em qualquer caso, referiu Joel Hasse Ferreira que as orientações políticas essenciais passam em Portugal pelo reforço dos sistemas de acolhimento, pelo ensino da língua, pelo investimento nas qualificações dos imigrantes, pelo apoio às famílias, pela garantia dos seus direitos, bem como pelo combate absoluto ao racismo e à descriminação.
Joel Hasse Ferreira manifestou ainda o seu acordo global com os termos da proposta de Declaração de Monza, preparada pelos socialistas democráticos da Lombardia.
Estiveram no debate representantes de organizações sociais que trabalham directamente com imigrantes, bem como numerosos cidadãos.

Encontro com Administradores Franceses

Joel Hasse Ferreira participou numa reunião com 35 Administradores de empresas francesas líderes em vários sectores, nomeadamente grande distribuição, indústria, turismo e agro-alimentar, uma iniciativa que serviu para dar conhecimento a estes altos quadros empresariais das práticas e do funcionamento do Parlamento Europeu para um melhor entendimento do processo de tomada de decisão à escala europeia.
O eurodeputado Hasse Ferreira analisou a situação actual e perspectivas de desenvolvimento do processo relativo ao Tratado de Lisboa, focando a possibilidade de um protocolo adicional que tranquilize os irlandeses e lhes venha a possibilitar a ratificação do Tratado em tempo oportuno.
No período de debate, foi solicitado por industriais que explicasse o processo de debate e aprovação da Directiva sobre Pirotecnia bem como os seus aspectos essenciais. Foi neste âmbito, referida a inclusão além dos fogos de artifício, de equipamentos de segurança automóvel (como os "airbags" e cintos de segurança) e de parte do equipamento pirotécnico náutico.
No final do debate, vários empresários franceses manifestaram o seu grande interesse por este debate e pelo que tinham aprendido no Parlamento Europeu.

Joel Hasse Ferreira integra Delegação do PE à Turquia

Joel Hasse Ferreira, único eurodeputado português membro da Comissão Parlamentar Mista União Europeia-Turquia, integrou a delegação do Parlamento Europeu a Ankara para a reunião semestral desta estrutura e para encontros com a Comissão Europeia, também com Confederações Sindicais da Turquia e Embaixadores dos Estados-membros e ainda com representantes da Presidência francesa.
No encontro com a Comissão Europeia, a Presidência francesa e os Embaixadores, Joel Hasse Ferreira suscitou a questão do processo de reunificação de Chipre e a posição francesa sobre a Turquia. Quanto a Chipre ficou claro que concluído a tempo o processo de reunificação, os cipriotas turcos poderão votar nas eleições europeias. Quanto à posição da França, o eurodeputado exprimiu a sua convicção de que a inteligência e a flexibilidade do Presidente Sarkozy certamente irão influenciar a evolução da sua posição.
Na reunião com as Confederações Sindicais turcas, o deputado Joel Hasse Ferreira referiu os contactos que tem tido com algumas delas, nomeadamente a DISK e com responsáveis sindicais dos Serviços Públicos. Por outro lado, chamou a atenção para a vantagem de as centrais sindicais reforçarem os seus contactos com a Confederação Europeia de Sindicatos, o que pode ser relevante para essa Confederação Europeia reforçar o seu apoio à defesa dos direitos sindicais e dos trabalhadores, bem como à formação e aperfeiçoamento dos quadros sindicais turcos.
O eurodeputado socialista suscitou, no debate com o Ministro da Economia da Turquia, questões sobre o impacto das negociações com o Fundo Monetário Internacional na economia turca, sobre a influência de um novo Código do Trabalho (debatido com as organizações sindicais) no desempenho da economia turca e ainda sobre a perspectiva actual e futura relativamente aos projectos de transporte de energia, como o projecto Nabucco, ligando a Turquia com outras regiões europeias.
No debate formal da Comissão Parlamentar Conjunta relativo ao progresso das negociações com vista à adesão plena da Turquia, sublinhou a importância do apoio dos trabalhadores europeus à integração turca e expressou ainda o desejo que os cipriotas turcos pudessem votar nas próximas eleições europeias.

Homenagem a José Carlos Ezequiel na Assembleia Municipal de Sesimbra

Joel Hasse Ferreira foi o primeiro orador na Assembleia Municipal de Sesimbra, especialmente realizada em homenagem a José Carlos Ezequiel, eleito socialista e primeiro secretário dessa Assembleia Municipal, falecido no exercício das suas funções.
O eurodeputado Joel Hasse Ferreira que foi o cabeça de lista eleito do PS à Assembleia Municipal de Sesimbra, à qual já presidiu num dos mandatos anteriores, foi o único orador das bancadas da AM de Sesimbra, a qual integra 9 eleitos da CDU, 9socialistas, 3 PSD+1 CDS (coligados) e 2 do BE.
Seguiram-se no uso da palavra o Presidente da Câmara, o arquitecto Augusto Pólvora e a presidente da Assembleia Municipal, Odete Graça, ambos do Partido Comunista Português e o filho mais novo do homenageado.
Um segundo momento da cerimónia foi a atribuição do nome da Avenida José Carlos Ezequiel.
Na sua intervenção Joel Hasse Ferreira fez um sentido elogio das qualidades pessoais, profissionais e políticas do malogrado José Carlos Ezequiel, o qual foi um dos pilares da autarquia, do movimento associativo e do Partido Socialista no concelho de Sesimbra.

Hasse Ferreira defende reforço do valioso papel da Economia Social na UE

Joel Hasse Ferreira na qualidade de relator do Grupo do PSE sobre "Economia Social", apresentou esta semana um conjunto de alterações ao Relatório sobre este tema em sede de Comissão do Emprego e Assuntos Sociais no PE. O eurodeputado socialista considerou que o Relatório "tem uma boa linha de orientação", mas decidiu contribuir para enriquecer o texto final com dezenas de alterações focando o relevante papel que o sector da Economia Social poderá reforçar numa realidade financeira e económica pautada pela crise. Segundo Hasse Ferreira, "a economia social não descola da economia real, o que é importante numa época de crise financeira mundial e de necessidade de ajudarmos a reorganizar a economia mundial". O eurodeputado defende que "um sistema económico onde as empresas da Economia Social poderão ter um papel mais relevante será certamente um sistema em que a vulnerabilidade perante a especulação financeira nos mercados terá impactos menos negativos, pela natureza diferente destas empresas em que as pessoas prevalecem sobre o capital". No conjunto de alterações apresentadas, Hasse Ferreira destaca igualmente o importante papel da Economia Social para a concretização da Estratégia de Lisboa, nomeadamente através da criação e manutenção de emprego de qualidade, que pelas suas características únicas não está tão sujeita a factores como a deslocalização de empresas. Enquanto relator do Grupo do PSE, subscreveu ainda 12 alterações em conjunto com a italiana Donnata Gotardi, preparou com a romena Gabriela Cretu 15 alterações e negociará ainda mais duas alterações apresentadas pela francesa Françoise Castex.

Joel Hasse Ferreira e as "Relações Comerciais com a China"

Joel Hasse Ferreira, relator do Grupo do PSE sobre "relações comerciais com a China", apresentou a maioria das alterações parlamentares ao Parecer da Comissão do Mercado Interno e Protecção dos Consumidores, com o objectivo central de salvaguardar os direitos e interesses do consumidor europeu relativamente a determinados produtos importados da China. Neste domínio, Deputado é da opinião de que "a CE deve promover uma maior cooperação entre associações para a defesa dos consumidores dos diferentes Estados-membros da UE no sentido de assegurar um nível elevado de defesa dos consumidores, sobretudo através da melhoria dos dados neste domínio e da representação dos interesses dos consumidores relativamente à qualidade e segurança dos produtos importados da China". Hasse Ferreira propõe que o PE encoraje "um maior apoio técnico no plano europeu, dos Estados-membros bem como das empresas e instituições europeias às empresas e autoridades chinesas no que se refere a um maior investimento na segurança, na qualidade e no controlo de produtos".

Taxas reduzidas do imposto sobre o valor acrescentado

Joel Hasse Ferreira na qualidade de relator do Grupo do PSE sobre "Taxas reduzidas do imposto sobre o valor acrescentado", interveio esta semana no debate sobre este tema em sede de comissão parlamentar do Mercado Interno e Protecção dos Consumidores .
O eurodeputado socialista, durante a sua intervenção, focou a importância do Relatório para a alteração no sistema e nas taxas do IVA, que segundo Hasse Ferreira é um "instrumento relevante para as economias locais, regionais e nacionais bem como para os consumidores, e ainda para a criação de emprego".
Por outro lado, saudou o "alargamento da Directiva aos sectores da habitação, cuidados pessoais, serviços de restauração, produtos higiénicos absorventes (incluindo as fraldas para crianças), livros em Áudio, CD e CD ROM.
Joel Hasse Ferreira alertou também para o tratamento cuidado que deve ser dado a serviços locais, como é o caso da aplicação de uma taxa de IVA reduzida das portagens nas pontes rodoviárias.
O eurodeputado considera que é fundamental obter um texto final equilibrado, tendo em conta o princípio da subsidiariedade e os constrangimentos orçamentais, deixando a cada Estado a utilização concreta das possibilidades abertas.

Joel Hasse Ferreira na Conferência anual do Painel de Avaliação das Opções Científicas e Tecnológicas e Científicas (STOA)

Joel Hasse Ferreira interveio na Conferência anual do Painel de Avaliação das Opções Científicas e Tecnológicas e Científicas (STOA), estrutura do Parlamento Europeu a que pertence, subordinado ao tema "Dar resposta a futuras necessidades energéticas e o combate às alterações climáticas".
O eurodeputado socialista apresentou uma comunicação sobre "o papel do painel STOA no âmbito do diálogo sobre alterações climáticas", esclarecendo os participantes sobre o trabalho desenvolvido pelo Painel neste domínio, nomeadamente através de estudos e projectos que estão actualmente a ser conduzidos.
Joel Hasse Ferreira deu a conhecer, nomeadamente, o estudo sobre "Futuros Sistemas Energéticos na Europa", trabalho de investigação que coordena, uma iniciativa destinada a debater os resultados, obtidos no final da terceira fase da construção dos cenários Energéticos para 2030 na Europa. Este estudo foi realizado pelo Danish Board of Technology, por decisão e encomenda do Painel de Avaliação das Opções Científicas e Tecnológicas e Científicas (STOA) do Parlamento Europeu.

Joel Hasse Ferreira no debate sobre "Contratos pré-comerciais"

Joel Hasse Ferreira, interveio esta semana no debate sobre "Contratos pré-comerciais: promover a inovação para garantir serviços públicos sustentáveis de alta qualidade na Europa" na comissão do Mercado Interno e Protecção dos Consumidores, matéria em que é responsável pelo grupo parlamentar socialista no Parlamento Europeu.
Segundo Hasse Ferreira "há no espaço europeu uma necessidade de estimular a inovação no âmbito dos contratos públicos ao mesmo tempo que é necessário melhorar a qualidade e eficiência dos serviços". O eurodeputado socialista referiu ainda que "novos equipamentos e maior inovação significam também criação de novos produtos e consequentemente de mais qualificados empregos, ao mesmo tempo que reduz o custo para os cidadãos e se aumenta a acessibilidade dos serviços públicos e consumidores em geral".
O eurodeputado socialista sublinhou a importância de haver maior colaboração entre o sector público e as empresas reforçando a necessidade de incluir as PME's neste âmbito, reduzindo desta forma os preços destes serviços para os consumidores, ao mesmo tempo que aumenta a sua qualidade através de uma maior inovação.

Joel Hasse Ferreira no Congresso da Federação Distrital de Setúbal do PS

No Congresso da Federação Distrital de Setúbal do PS, o deputado Joel Hasse Ferreira reafirmou o seu apoio à liderança federativa de Vítor Ramalho,

Por outro lado, o eurodeputado afirmou que a eleição de Barack Obama afastará as derradeiras reticências quanto a uma maior colaboração entre socialistas europeus e democratas norte-americanos. Tal articulação será indispensável para superar a actual crise financeira e evoluir para um novo paradigma na economia mundial. Abre-se assim uma nova oportunidade para o socialismo democrático, a qual não pode ser desperdiçada.

Joel Hasse Ferreira declarou ainda que “ninguém nos perdoaria se o caso BPN não fosse completamente esclarecido”. Agradeceu ainda a confiança o apoio que sentiu ao longo do mandato e a confiança dos congressistas, manifestada por várias oradoras e oradores

Na moção subscrita por Vítor Ramalho, apoiada pela generalidade dos delegados, defende-se “a continuação de um militante do distrito no PE

Debate sobre Economia Social

Joel Hasse Ferreira na qualidade de relator do Grupo do PSE sobre "Economia Social", interveio esta semana no debate sobre este tema em sede de comissão parlamentar do Emprego e Assuntos Sociais no Parlamento Europeu.
O eurodeputado socialista, durante a sua intervenção, focou a importância do Relatório, o qual considera "ter uma boa linha de orientação" e referiu que dá o seu apoio à recomendação de "solicitar à Comissão Europeia e aos Estados-membros para integrarem a dimensão da economia social na implementação das políticas comunitárias e nacionais. Por outro lado, sublinhou que deve ficar ligada aos Serviços de Interesse Geral e especialmente aos Serviços Sociais de Interesse Geral a necessidade de métodos claros de avaliação dos serviços prestados. Segundo Hasse Ferreira "a economia social não descola da economia real, o que é importante numa época de crise financeira mundial e de necessidade de ajudarmos a reorganizar a economia mundial".

Joel Hasse Ferreira participa na Conferência Europeia do Voluntariado em Génova

Joel Hasse Ferreira participou na Conferência Europeia do Voluntariado, realizada em Génova, onde foram debatidos temas como o diálogo intercultural, a educação sexual e um conjunto de outros aspectos ligados ao trabalho dos voluntários em toda a Europa. O eurodeputado visitou organizações sociais em Génova inteirando-se da importante actividade dessas organizações naquela região.
A Conferência ficou também marcada pela atribuição de prémios europeus. Neste domínio, o eurodeputado socialista, como membro do júri e deputado europeu, entregou o galardão para a responsabilidade social das empresas à Deloitte, tendo referido a importância do trabalho voluntário para o avanço da Europa Social e a vantagem em sublinhar e premiar a gestão empresarial socialmente responsável. Outros galardões foram atribuídos, no plano individual e das organizações sociais. Toda a Conferência se destinava a fazer o ponto da situação do trabalho voluntário na Europa, tendo também sido apoiada a proposta parlamentar de tornar 2011 o Ano Europeu do Voluntariado, dinamizada por mim e mais quatro colegas, de distintos países e partidos.

Hasse Ferreira participa em Paris no 2º Fórum de Serviços Sociais de Interesse Geral

Realizou-se recentemente, em Paris, o 2º Fórum Europeu sobre Serviços Sociais de Interesse Geral (SSIG), uma iniciativa da Presidência Francesa da UE.
O 1º Fórum Europeu sobre SSIG, realizado em Lisboa, foi convocado pelo Governo português, após recomendação do Relatório Hasse Ferreira, aprovado pelo Parlamento Europeu, que sublinhava a necessidade de tal iniciativa para a pilotagem e acompanhamento do que está a ser feito na UE.
O Deputado Hasse Ferreira, um dos principais promotores da convocação do Fórum Europeu dos SSIG, interveio na sessão de abertura em conjunto com o Comissário Vladimir Spidla e com Martin Hirsch, em representação do Governo francês.
Segundo Hasse Ferreira, "a evolução do debate sobre esta matéria com a realização deste segundo Fórum permite manter uma ligação permanente e visível entre as organizações sociais e os demais parlamentos dos Estados europeus e com as instituições europeias, sendo uma oportunidade notável do ponto de vista institucional para o aprofundamento das diferentes temáticas relativas aos serviços sociais e tendo em conta as especificidades de cada Estado-membro".
O eurodeputado socialista é da opinião que "o Fórum fornece um contributo para a construção de uma Europa mais solidária e responsável, nomeadamente num ambiente pautado pela crise financeira, é necessário reforçar e clarificar o papel dos SSIG, no âmbito do respeito pelo modelo social europeu e tendo em conta as regras que pautam a construção do mercado interno europeu".

Cenários Energéticos para a Região Báltica e para a União Europeia

No Parlamento Dinamarquês, em Copenhague, o eurodeputado Joel Hasse Ferreira apresentou a sua avaliação sobre o processo de elaboração e o debate do Estudo dos Cenários Energéticos europeus para 2030 e anos seguintes. Descreveu o processo participativo, no decurso da qual os responsáveis da equipa do Instituto Dinamarquês de Tecnologia apresentaram, em três momentos distintos (Novembro 2007, Abril 2008 e Setembro 2008) a evolução do estudo e a elaboração e sofisticação do modelo de previsão criado.
Os resultados destes trabalhos foram debatidos com eurodeputados, membros do Painel Científico e Tecnológico, bem como das Comissões de Energia e Ambiente, envolveram ainda representantes da Comissão Europeia, das sucessivas Presidências do Conselho Europeu, para além de cientistas e investigadores de vários países europeus entre os quais Portugal, não só membros da União, mas também de Estados como a Noruega e a Suiça.
A discussão foi alargada e aprofundada, com a intervenção do coordenador técnico do estudo em causa e de numerosos participantes, os quais eram cientistas, parlamentares e técnicos dos serviços.
Passou-se depois à apresentação e debate das linhas essenciais de um estudo, que está na sua primeira fase e que visa aplicar uma metodologia similar para a região Báltica. Abrangerá, então, esse estudo de cenários energéticos partes da Rússia e da Alemanha, bem como a Dinamarca, a Noruega, a Suécia, a Finlândia, a Estónia, a Letónia e a Lituânia.

Conferência Políticas Científicas e Tecnológicas

Em Haia, no Parlamento da Holanda, Joel Hasse Ferreira interveio no Conselho e na Conferência da EPTA, a qual integra peritos tecnológicos e investigadores científicos de toda a Europa, com prática no apoio às estruturas parlamentares que intervêm nestas áreas.
No Conselho da EPTA, apresentou as linhas estratégicas que o Parlamento Europeu, no âmbito do seu Painel Científico e Tecnológico está a debater para o futuro da EPTA, e em geral para o reforço do diálogo entre cientistas e políticos.
Na Conferência, alargada a numerosos convidados, aberta pela Presidente da Câmara dos Deputados do Reino da Holanda, Joel Hasse Ferreira sublinhou a importância do apoio dos investigadores científicos e peritos tecnológicos na tomada de decisão politica em matérias de diversas áreas, como as políticas energéticas, científicas, educacionais e outras para além da sua imprescindibilidade nos processos de elaboração de cenários energéticos e outros.
Focou ainda o Eurodeputado a relevância do apoio técnico na elaboração de determinadas Directivas, por exemplo, nas áreas do mercado interno, defesa do consumidor e Saúde.

Parlamento Europeu aprova Directiva sobre "Timeshare"

O Parlamento Europeu aprovou na passada semana a Directiva sobre produtos de férias de longa duração, a sua venda e revenda, bem como a troca de timeshare. O Deputado Joel Hasse Ferreira, que negociou em nome do Grupo do PSE, o compromisso com o Conselho e a Comissão Europeia, considera que "a nova directiva reforça os direitos dos consumidores europeus, clientes ou potenciais clientes de "timesharing" ou de Clubes/Cartões de Férias". No debate em plenário, o eurodeputado socialista afirmou que "há nesta proposta três diferentes períodos que permitem, em diferentes condições a anulação do contrato unilateralmente por parte do consumidor.
Quanto ao seu conteúdo, também se tipificaram um conjunto de elementos essenciais a serem integrados, de forma precisa, no contrato. Ao mesmo tempo que se clarificou e determinou o uso das línguas, de uma forma mais favorável ao cliente/consumidor". A directiva revê a actual legislação, em vigor há 14 anos, e pretende enquadrar legalmente os novos produtos que surgiram no sector do turismo, como os clubes de férias com desconto, tendo impacto em vários países com um importante mercado, como Portugal.
Durante as negociações com o Conselho da UE, Hasse Ferreira defendeu, em nome do PSE, o reforço das garantias dadas aos consumidores destes produtos, nomeadamente, a proibição de pagamentos em avanço, um período de retractação alargado para 14 dias, a obrigação dos meios publicitários indicarem que informação deve ser facultada ao consumidor antes do contrato ser considerado válido e a garantia de que o consumidor possa escolher a língua do contrato. O texto tem como objectivo uma máxima harmonização nos diferentes Estados-membros, estabelecendo uma maior protecção dos consumidores e facilitando o processo de resolução de conflitos. As férias em regime de timeshare são cada vez mais populares em vários Estados-membros da UE. Portugal e outros países da União têm uma indústria nacional importante neste sector. Segundo dados recentes da indústria europeia, a actividade de timeshare corresponde a um produto total de 10,5 mil milhões de euros e a 40000 postos de trabalho na UE.

Joel Hasse Ferreira nomeado relator do Grupo do PSE sobre Economia Social

Joel Hasse Ferreira, na qualidade de membro da Comissão do Emprego e Assuntos Sociais do PE, e após o seu relevante trabalho nomeadamente como relator parlamentar para os Serviços Sociais de Interesse Geral na UE, foi nomeado esta semana relator do Grupo do PSE sobre "Economia Social". A economia social em toda a sua diversidade integra os aspectos económicos, cívicos e participativos na sociedade, repartindo-se entre as actividades das cooperativas, mutualidades, associações e fundações de solidariedade social. A economia social representa, a nível europeu, 8% das empresas e instituições e também cerca de 10% de todo o emprego, calculando-se que cerca de 25% dos cidadãos europeus estejam a ela ligados, nos mais variados aspectos. O Deputado que apresentou recentemente uma comunicação ao Congresso Europeu das Cooperativas, está em contacto directo com um conjunto de responsáveis de empresas e organizações da área da economia social, para dar um maior envolvimento e profundidade ao debate parlamentar.

Hasse Ferreira em Conferência do PE sobre "Investigação biomédica - um período de vanguarda"

Joel Hasse Ferreira co-presidiu, em conjunto com Philipe Busquin, cientista e antigo Secretário-geral do PS belga, à Conferência "Investigação biomédica - um período de vanguarda", uma iniciativa destinada a debater os últimos avanços no domínio da investigação e pesquisa no campo da biomedecina, promovida no Parlamento Europeu. Esta Conferência, uma iniciativa organizada pelo Painel de Avaliação das Opções Científicas e Tecnológicas (STOA), estrutura do Parlamento Europeu, e pelo Inserm (Instituto francês para a investigação nas áreas da saúde e da investigação médica) teve como objectivo dar a conhecer aos eurodeputados, diplomatas, técnicos das instituições europeias, académicos e especialistas, alguns recentes desenvolvimentos da investigação nesta área. Intervieram nomeadamente o Prof. François Berger, de Grenoble (França) sobre a "aplicação médica das implantações cerebrais e o impacto das micro-nanotecnologias", a Dra. Almudena Ramon-Cueto, de Valência (Espanha) sobre "as perspectivas clínicas da transplantação de células em primatas", a Prof. Marisa Jaconi, de Genebra (Suiça) sobre "as células estaminais nos tratamentos ao coração", bem como a Prof. Elena Cattaneo, de Milão (Itália) sobre "as células estaminais e as doenças cerebrais degenerativas". A Conferência foi encerrada pelo Director-geral do Inserm, Prof. André Syrota e pelo Prof. Philipe Busquin, Presidente do Painel STOA.

Joel Hasse Ferreira na Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica

Joel Hasse Ferreira deslocou-se esta semana à Jordânia para participar na Assembleia Parlamentar Euro-mediterrânica, a qual teve lugar junto ao Mar Morto. Durante os trabalhos da Assembleia, foi discutido o Processo de Paz no Médio Oriente e a criação da Comunidade mediterrânica da Energia, bem como a articulação do Processo de Barcelona com a União Mediterrânica. Foi ainda aprovada a entrada como observadores da Albânia, da Mauritânia e do Comité Europeu das Regiões. A Assembleia foi presidida por Hans Gert-Pottering, Presidente do Parlamento Europeu. Participaram parlamentares europeus e deputados da Turquia, do Egipto, de Israel e de quase todos os Estados árabes.

Joel Hasse Ferreira no Forum Mundial STS, em Kyoto

Joel Hasse Ferreira foi convidado para intervir em Kyoto, no Japão, no próximo dia 6 de Outubro, no Fórum Mundial STS (Ciência e Tecnologia na Sociedade), que decorre de 5 a 7 de Outubro.

Apresentará uma comunicação no painel "Interface and Dialogue between Humanities and Natural Sciences".

Além do Eurodeputado Hasse Ferreira, participará também no Fórum em Kyoto, o Eng. Malcolm Harbour, eurodeputado conservador britânico.

Joel Hasse Ferreira no Congresso Nacional dos Engenheiros

O eurodeputado Joel Hasse Ferreira vai intervir em Braga (Theatro Circo), no Congresso Nacional dos Engenheiros, organizado pela Ordem Nacional dos Engenheiros, sobre a Directiva Serviços.

A intervenção terá lugar no Plenário do Congresso, na tarde de dia 3 de Outubro, no âmbito do painel subordinado ao tema "O Empreendedorismo, a Directiva Serviços e os Factores Críticos da Internacionalização".

Nesse painel participarão também o Prof. António Câmara (CEO da Ydreams e Professor da Universidade Nova de Lisboa, Faculdade de Ciências e Tecnologia) e o Eng. António Bernardo (Vice-Presidente da Roland Berger – Strategy Consultants, e seu responsável máximo em Portugal).

Joel Hasse Ferreira, além de Doutorado em Ciências de Gestão pela Universidade Jean Moulin de Lyon, é Engenheiro Civil pelo Instituto Superior Técnico, inscrito há décadas na Ordem dos Engenheiros e também Professor da Universidade Nova de Lisboa (Faculdade de Ciências Sociais e Humanas). Integra as Comissões do Mercado Interno e Protecção dos Consumidores (IMCO), do Emprego e Assuntos Sociais (EMPL) e o Painel Científico e Tecnológico (STOA) do Parlamento Europeu. O eurodeputado socialista participou activamente na discussão parlamentar da Directiva de Serviços, quer no Plenário quer na Comissão de Emprego e Assuntos Sociais do Parlamento Europeu, bem como na principal Comissão que seguia o processo, a Comissão IMCO.

Para além disso, organizou uma audiência pública em Lisboa sobre este assunto, com participação das associações empresariais e das organizações sindicais, para além dos cidadãos interessados.

Joel Hasse Ferreira em defesa de uma Europa mais solidária

Joel Hasse Ferreira apresentou uma comunicação na Conferência Europeia organizada pelo Movimento Cooperativo Europeu e Internacional (CECOP e CICOPA Europa).

A comunicação de Joel Hasse Ferreira incidiu sobre o tema "Como integrar o princípio de interesse geral e as regras de concorrência na União Europeia". O eurodeputado foi o primeiro orador do 1º Painel do Congresso, o qual tem como tema "O trabalho associado no quadro dos serviços de interesse geral e dos serviços sociais de interesse geral" tendo sido longamente aplaudido pelos participantes.

O eurodeputado sublinhou a importância de "organizar formas de coexistência entre as regras de concorrência do mercado interno da União Europeia e o funcionamento da Economia Social, nomeadamente através da actividade das cooperativas".

Segundo Hasse Ferreira "o papel das cooperativas em particular, e da Economia Social em geral, é incontornável no âmbito do processo de construção do mercado interno europeu e de uma sociedade assente em valores de solidariedade, sendo necessário garantir uma maior clareza jurídica a nível europeu para que a actividade destas associações não seja negligenciada ou simplesmente integrada ao abrigo das regras de concorrência sem ter em consideração a sua especificidade".

Focou ainda a importante relação da Economia Social com a economia real, defendendo que os europeus não podem nem devem aceitar um modelo ultraliberal e anti-social.

Joel Hasse Ferreira Hasse Ferreira teve ainda oportunidade de referir não só o trabalho fundador dos pioneiros de Rochdale no início do movimento cooperativo como a influência do movimento cooperativo na manutenção e no reforço de uma cultura democrática.

A concluir, relembrou a importância do Protocolo sobre Serviços de Interesse Geral, integrado no Tratado de Lisboa, em anexo mas com o mesmo valor jurídico.

A importância do Fórum de Lisboa sobre Serviços Sociais de Interesse Geral, de Setembro de 2007, foi também lembrada por Hasse Ferreira, nomeadamente por se ter debatido profundamente toda esta problemática dos SSIG, com representantes de organizações sociais, peritos e representantes da Administração Pública de 28 países europeus. Nexte contexto manifestou a esperança de que o II Fórum SSIG, a realizar em Paris no final de Outubro, permita obter mais avanços neste processo.

A organização deste Congresso foi uma iniciativa da Confederação Europeia de Cooperativas de Produção e Trabalho Associado, das cooperativas sociais e das empresas sociais e participativas, reunindo representantes de numerosos países europeus.

Comissão Europeia questionada sobre tarifação das chamadas de telemóvel ao segundo

Assunto: Aplicação de tarifação ao segundo atendendo à Directiva 2005/29/CE

Autor: Joel Hasse Ferreira, Deputado ao Parlamento Europeu

Texto integral da Pergunta Parlamentar:

"Considerando a recente entrada em vigor em Portugal da Directiva 2005/29/CE, de 11de Maio de 2005, relativa às práticas comerciais desleais das empresas face aos consumidores no mercado interno.

Considerando o REGULAMENTO 717/2007 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 27 de Junho de 2007, relativo à itinerância nas redes telefónicas móveis públicas da Comunidade e que altera a Directiva 2002/21/CE.

Faltando ainda saber quais os mecanismos e a forma como será feita a fiscalização, e que ainda falta a definição de regras específicas para a aplicação da Directiva 2005/29/CE.

Considerando também a proposta do Governo Português através da Secretaria de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor em aplicar uma tarifação das chamadas de telemóvel ao segundo, em que haja uma fiscalização no sentido de as operadoras não aumentarem preços.

Considerando que a auto-regulação no sector não está a funcionar de maneira adequada.

Tendo em consideração a sugestão do Governo Português, em carta enviada à Comissão Europeia, de esta instituição promover um debate alargado entre os Governos dos Estados-membros, as entidades reguladoras do sector e a sociedade civil, com o objectivo de criação de uma Resolução ou Recomendação.

Está a Comissão Europeia actualmente a estudar medidas, ou uma adequada definição das soluções necessárias à supervisão da aplicação da Directiva 2005/29/CE para o sector das telecomunicações, de forma a não criar dúvidas, que evitasse diferentes interpretações e incerteza jurídica?"

Hasse Ferreira nomeado relator do PSE sobre a "aplicação de uma taxa de IVA reduzida"

Joel Hasse Ferreira, na qualidade de membro da Comissão parlamentar do Mercado Interno e Protecção dos Consumidores do PE foi nomeado esta semana relator do Grupo do PSE sobre "a aplicação de uma taxa de IVA reduzida". O Relatório do Parlamento Europeu analisará e provavelmente virá a aperfeiçoar a proposta da Comissão Europeia para alterar a Directiva de 2006 sobre o IVA, que tem como objectivo o alargamento da gama de produtos e serviços aos quais é possível aplicar uma taxa de IVA reduzida. É pois muito importante para Portugal. No futuro, os Estados-membros que decidirem alargar a aplicação de uma taxa de IVA reduzida a mais produtos essenciais, terão o seu enquadramento facilitado por esta nova Directiva. E assim os consumidores, cidadãos e empresas, deverão ver essa diminuição repercutir-se nos preços, podendo também estimular-se desta forma o crescimento económico e a criação de mais empregos.

Joel Hasse Ferreira alertou para a necessidade de garantir os direitos sociais dos doentes

Joel Hasse Ferreira alertou esta semana, na reunião do Grupo do PSE da Comissão do Mercado Interno, para a necessidade de maior articulação entre a aplicação dos direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços e os Serviços Sociais de Interesse Geral (SSIG), matéria em que foi Relator do PE. Relembrou a realização do 1º Fórum dos SSIG, em Lisboa, em 2007, organizado pela então Presidência Portuguesa da UE, e referiu o 2º Fórum sobre SSIG que será promovido pela actual Presidência Francesa, em Outubro. O Relatório do PE para uma proposta de Directiva relativa à aplicação dos direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços é neste momento objecto de discussão. A CE propõe a criação de um quadro comunitário para os cuidados de saúde transfronteiriços.

Hasse Ferreira intervém em debate sobre "Europa e os Desafios do Tratado de Lisboa"

O eurodeputado Joel Hasse Ferreira foi convidado para intervir no dia 25 de Setembro, pelas 21h30 no Hotel Roma (Av. de Roma, 33) em Lisboa, sobre a "Europa e os Desafios do Tratado de Lisboa". A sessão é organizada pelo Secretariado da secção socialista de Alvalade, coordenada pelo arquitecto Miguel Teixeira.
O eurodeputado socialista pretende focar, nomeadamente, aspectos ligados à necessidade de eficácia na liderança da União Europeia, à importância do Protocolo específico sobre Serviços de Interesse Geral, à inserção no Tratado da "promoção de um nível elevado de emprego e a luta contra a exclusão social". Desenvolverá ainda a vantagem da unificação das políticas externas da União bem como a futura possibilidade de os cidadãos poderem desenvolver iniciativas legislativas.
Para além disso, Joel Hasse Ferreira procurará abordar alguns dos temas relevantes nesta fase do processo de construção europeia, nas áreas social e da saúde, económica, financeira e energética, para além das que dizem respeito ao alargamento da própria União Europeia e à sua influência no Mundo.

Joel Hasse Ferreira preside a Conferência sobre Cenários Energéticos para a Europa

Joel Hasse Ferreira co-presidiu à Conferência "Futuros Sistemas Energéticos na Europa", uma iniciativa destinada a debater os resultados, obtidos no final da terceira fase da construção dos cenários Energéticos para 2030 na Europa. Este estudo foi realizado pelo Danish Board of Technology , por decisão e encomenda do Painel de Avaliação das Opções Científicas e Tecnológicas e Científicas (STOA) do Parlamento Europeu., trabalho de investigação coordenado pelo eurodeputado socialista. Moderou também o primeiro painel de debate subordinado ao tema "Apresentação de Cenários Energéticos para a Europa de 2030", onde foram oradores o especialista em questões energéticas Anders Kofoed-Wiuff e o cientista dinamarquês Kenneth Karlsson.
Foram abordados possíveis métodos e tecnologias energéticas que poderão ser um investimento futuro para a criação de energia limpa e eficiente com impactos socio-económicos igualmente vantajosos.
Esta Conferência, uma iniciativa organizada no âmbito do Painel STOA, estrutura do Parlamento Europeu, teve como objectivo dar a conhecer aos eurodeputados, diplomatas, funcionários das instituições europeias, académicos e especialistas, os resultados positivos deste estudo coordenado e sugerido por Hasse Ferreira.
Segundo o Eurodeputado socialista Joel Hasse Ferreira, " é sempre importante discutir estas matérias nas reuniões do Painel STOA, a evolução dos projectos e estudos de pesquisa. Mas penso que para mostrar uma maior abertura à comunidade científica e tecnológica foi importante realizar este trabalho distinto nesta estrutura parlamentar ". Hasse Ferreira é da opinião que "diante deste panorama existe a necessidade de mudar sistemas insustentáveis de regimes energéticos e acordar como escolher uma mistura de soluções tecnológicas energéticas do futuro para atingir sistemas energéticos robustos e sustentáveis. Os cenários serão a plataforma para o debate sobre os futuros desafios e oportunidades no campo energético na Europa ".

Hasse Ferreira participou no Congresso da APImprensa, no Maputo

Joel Hasse Ferreira apresentou, no Maputo, no Congresso da APImprensa, uma comunicação sobre o modelo europeu de desporto, as relações entre o desporto e os meios de comunicação social, abrangendo ainda os impactos económicos e sociais do fenómeno desportivo.
No quadro da sua apresentação, focou a importância do relatório Mavromatis, o qual integra um conjunto de recomendações políticas e legislativas para a Comissão Europeia e para os Estados-membros. No animado debate que se seguiu, o eurodeputado referiu a importância que o Parlamento, neste âmbito, dá à questão do género dando-se particular atenção ao acesso de mulheres a posições de decisão no desporto, a uma adequada cobertura mediática das actividades desportivas femininas e à intransigência que deve haver quanto às tentativas de, com pretextos culturais ou religiosos, se impedir as crianças do sexo feminino de participarem na natação e noutros desportos.
Hasse Ferreira focou ainda a importância dos serviços desportivos de interesse geral, tema que veio a ser retomado no debate alargado com os congressistas. Sublinhou também a importância do trabalho voluntário no sector do desporto, o que veio a ser reforçado pelo orador seguinte, o Dr. Diogo Guia. Neste âmbito, o eurodeputado socialista referiu ainda a iniciativa que recentemente dinamizou com mais quatro colegas eurodeputadosm de diferentes Estados-membros e de vários grupos parlamentares, no sentido de 2011 vir a ser estabelecido como o Ano Europeu do Voluntariado.
No painel moderado pelo Prof. Landerset Cardoso, referiu ainda o eurodeputado que interessa clarificar o estatuto do desporto no direito comunitário, no que se refere a aspectos como o estatuto dos agentes dos jogadores e os direitos de transmissão audiovisual. Joel Hasse Ferreira sublinhou ainda que, na óptica dos eurodeputados, o desporto pode desempenhar também um papel relevante no que toca à integração social quer de migrantes quer de pessoas portadoras de deficiência.
A questão do direito dos meios de comunicação social terem acesso a eventos desportivos de interesse público foi outro dos aspectos abordados pelo eurodeputado, que defendeu o direito do público em receber essa informação.
Antes de terminar, referiu o impacto económico do desporto, a eventualidade de criação de uma “conta europeia satélite” para o desporto bem como a necessidade de se fazer uma avaliação mais rigorosa do “contributo do desporto para o PIB europeu”, para o crescimento e o emprego, bem como para o desenvolvimento regional e globalmente para a Estratégia de Lisboa. A terminar, elogiou a actuação da APImprensa e do seu Presidente João Palmeiro, no plano nacional, europeu e internacional. No final da intervenção, Joel Hasse Ferreira foi contactado por alguns jornlistas portugueses e deu uma entrevista à TV SOICO, o maior canal privado de Moçambique.
Intervieram também no Congresso personalidades como o Ministro Augusto Santos Silva e os Ministros moçambicanos dos Negócios Estrangeiros, do Turismo, bem como o da Juventude e Desportos, além do Secretário de Estado Laurentino Dias e do Vice-ministro moçambicano da Juventude e Desporto. Responsáveis sul-africanos das áreas dos Media e do Desporto apresentaram a cuidada programação para o campeonato do Mundo de futebol de 2010. Outros painéis foram moderados pelo Prof. Carlos Correia da Universidade Nova de Lisboa e pela Dra. Teresa Ribeiro, tendo também um papel relevante no Congresso Dra. Julieta Langa.
O Presidente de Honra do Congresso António Almeida Santos, teve nele um papel muito activo, enquanto o Presidente da Agência LUSA, José Manuel Barroso se dirigiu aos congressistas, fundamentando as razões do apoio da Lusa a este Congresso. Os trabalhos contaram também com a presença da eurodeputada Jamila Madeira.

Joel Hasse Ferreira discute Media e Desporto no Maputo

O eurodeputado Joel Hasse Ferreira desloca-se este fim-de-semana a Maputo, para intervir no Congresso da Associação Portuguesa de Imprensa. O Deputado apresentará na sua comunicação, as políticas europeias no âmbito do Desporto e dos Media e as Resoluções do PE nestes domínios. Abordará especificamente, neste quadro, as problemáticas ligadas à igualdade de géneros, às apostas mútuas desportivas, às políticas de desporto da juventude, aos direitos de transmissão de espectáculos desportivos, às questões da fiscalidade do desporto, à sua importância económica e social e, naturalmente, ao tratamento mediático destas questões. A convite da API e do seu Presidente João Palmeiro, Hasse Ferreira já anteriormente participou nos Congressos em Newark (EUA) e em Macau.

Inovação e investigação contribuem para o desenvolvimento de serviços públicos sustentáveis de alta qualidade, defende Hasse Ferreira

Joel Hasse Ferreira, relator do Grupo do PSE sobre "Contratos Pré-comerciais", os quais têm como objectivo promover a inovação para garantir serviços públicos sustentáveis de alta qualidade, participou esta semana no debate parlamentar sobre esta matéria na Comissão do Mercado Interno e Protecção dos Consumidores do PE. O Deputado defendeu que é necessário trabalhar no sentido de diminuir o período entre a descoberta de uma inovação e a sua aplicação prática ao serviço do cidadão. Neste domínio, referiu que "a Administração Pública, nacional, regional e local deve desempenhar um papel decisivo no impulsionamento da inovação com o objectivo de garantir serviços públicos sustentáveis e de alta qualidade". Por outro lado, e também esta semana, o Deputado defendeu a necessidade de uma maior clarificação jurídica, a nível europeu, no que toca ao raio de acção das empresas que fornecem serviços de apostas na Internet, no âmbito do debate europeu sobre integridade dos jogos de apostas em rede. O eurodeputado socialista referiu os vários casos que actualmente carecem de uma decisão clara do Tribunal de Justiça Europeu, que resultaram de processos iniciados pela Comissão Europeia contra alguns Estados-membros que alegadamente não respeitaram as leis de livre concorrência. Considerou Joel Hasse Ferreira que não há qualquer harmonização a nível europeu no que toca ao fornecimento destes serviços e que a Comissão já deveria ter tomado uma iniciativa neste sentido.

Joel Hasse Ferreira em defesa da integridade dos jogos de apostas "online"

Joel Hasse Ferreira, membro da Comissão do Mercado Interno e Protecção dos Consumidores, defendeu esta semana a necessidade de uma maior clarificação jurídica, a nível Europeu, no que toca ao raio de acção das empresas que fornecem serviços de apostas na Internet, no âmbito do debate europeu sobre Integridade dos jogos de apostas em rede.
O eurodeputado socialista referiu os vários casos que actualmente carecem de uma decisão clara do Tribunal de Justiça Europeu, que resultaram de processos iniciados pela Comissão Europeia contra alguns Estados-membros que alegadamente não respeitaram as leis de livre concorrência. Considerou Joel Hasse Ferreira que não há qualquer harmonização a nível europeu no que toca ao fornecimento destes serviços e que a Comissão já deveria ter tomado uma iniciativa neste sentido.
Hasse Ferreira sublinhou também a oportunidade única criada com este Relatório de iniciativa do Parlamento Europeu, mais centrado no que toca à defesa dos grupos vulneráveis (como os jovens) no melhor controlo dos fluxos.
Para terminar, o eurodeputado deixou a ideia de que é necessário legislação europeia no sentido de maior harmonização, sem esquecer que deverá sempre haver espaço para a legislação interna de cada Estado-membro, devido às diferentes especificidades na organização e gestão destes serviços nos diversos países.
O eurodeputado Joel Hasse Ferreira, sobre as questões dos jogos no seu conjunto, das lotarias aos jogos "online", foi convidado a intervir em Conferências Internacionais realizadas em Barcelona, Berlim, Bruxelas e Amesterdão, para além da participação nos debates realizados no Parlamento Europeu.

Joel Hasse Ferreira apresenta sugestões para avançar o processo de negociação da Directiva Timeshare

Joel Hasse Ferreira participou esta semana no trílogo que reúne o Parlamento Europeu, o Conselho Europeu e a Comissão Europeia com o objectivo de se chegar a um acordo sobre o texto da Directiva "Timeshare". O processo de negociação do documento entre o Parlamento e o Conselho envolvendo a Comissão Europeia, é actualmente liderado pela Presidência Francesa da União Europeia. As negociações demonstrado algumas dificuldades devidas essencialmente a diferentes posições relativamente à fase de reflexão e ao prazo de que o consumidor poderá dispor para desistir do contrato principal. De qualquer forma, o Grupo Socialista tem procurado as melhores soluções para os consumidores, salvaguardando os direitos das empresas, o que nem todos os outros Grupos estão a acompanhar.
Durante a reunião, o eurodeputado socialista sublinhou a importância da clareza jurídica na defesa dos interesses dos consumidores. Segundo Hasse Ferreira "o Conselho Europeu deve contribuir para a clarificação das disposições legais para que o consumidor possa entender melhor como defender os seus interesses com este novo texto legislativo europeu". Posições similares vieram também a ser defendidas pela Presidente da Comissão Parlamentar do Mercado Interno e Protecção dos Consumidores bem como pelos representantes da maioria dos grupos parlamentares presentes.
A posição do Embaixador francês L`Eglise Costa, principal representante do Conselho Europeu no trílogo, foi de grande abertura negocial, necessitando entretanto de consultar os outros Estados-membros para poder avançar mais, em nome do Conselho Europeu.
Ao longo deste processo, o eurodeputado socialista tem reunido e mantido contactos com organizações de consumidores, com peritos e associações empresariais do sector, tendo também tido reuniões e outros contactos com a Comissária Meglena Kuneva, e ainda com membros do Governo português e seus representantes em Bruxelas.

Hasse Ferreira lamenta Resolução do PE pouco ambiciosa sobre a situação na Geórgia

Joel Hasse Ferreira comentou a Resolução do Parlamento Europeu aprovada esta semana em plenário sobre a situação na Geórgia. Em declarações a várias orgãos de comunicação social, o eurodeputado socialista lamentou com preocupação os recentes desenvolvimentos da situação na Geórgia, mas acredita que venha a ser possível alcançar uma solução devidamente negociada com ambas as partes. Hasse Ferreira é da opinião que o compromisso alcançado entre as principais forças políticas do PE não é equilibrado comparativamente à proposta inicialmente apresentada pelo Grupo do PSE. A desresponsabilização da actuação inicial georgiana é um sinal negativo na mensagem global que o Parlamento Europeu pretende passar. Hasse Ferreira defende mesmo que as conclusões do Conselho Europeu são mais equilibradas, referindo-se de maneira mais justa às duas partes envolvidas no conflito. Segundo o Deputado, interessa que a UE desempenhe um papel construtivo no estabelecimento da paz e da segurança na região do Cáucaso, no respeito pelo direito internacional e pela vontade dos povos da região. A Geórgia terá todo o direito de vir a entrar na União Europeia e na NATO. E as relações da UE com a Rússia deverão passar pela clarificação dos termos da parceria existente.

Hasse Ferreira comenta situação na Geórgia na Rádio France Internacional

Joel Hasse Ferreira, na qualidade de membro da Comissão Parlamentar de Cooperação União Europeia-Rússia, comentou esta semana a situação actualmente vivida na Geórgia, para os ouvintes portugueses, residentes em França.
O eurodeputado socialista lamentou com preocupação os recentes desenvolvimentos da situação na Geórgia, mas acredita que venha a ser possível chegar-se a uma solução devidamente negociada com ambas as partes.
Hasse Ferreira lembrou que a decisão tomada pelas autoridades russas de reconhecerem a independência da Abkázia e da Ossétia do Sul se inspira parcialmente no precedente da independência do Kosovo, aliás ainda não reconhecida por Portugal. O desencadear das operações pelos dirigentes georgianos, eventualmente encorajados por sectores da Administração Bush acabou por se revelar contraproducente para o objectivo de restabelecer o controlo político e militar de todo o território da República da Geórgia.
Referiu o eurodeputado ainda que a intervenção do Presidente Sarkozy , como Presidente do Conselho Europeu foi pronta e eficaz no estabelecimento do acordo de cessar-fogo, embora tenha deixado de fora os apectos precisos da solução a médio prazo, o que se compreenderá, dada a urgência na cessação de operações militares.
Interessa assim que a União Europeia desempenhe um papel construtivo no estabelecimento da paz e da segurança na região do Cáucaso, no respeito pelo direito internacional e pela vontade dos povos da região. A Geórgia terá todo o direito de vir a entrar na União Europeia e na NATO. E as relações da União Europeia com a Rússia deverão passar pela clarificação dos termos da parceria existente, a qual deve contribuir para o reforço da paz e da estabilidade na região e para ajudar ar o seu desenvolvimento económico bem como a uma maior democratização das sociedades e das instituições dos vários Estados em presença.

Hasse Ferreira participa na negociação da proposta de directiva sobre "Timeshare" com o Conselho e CE

Após a aprovação do Relatório sobre "Timeshare" e Produtos de Férias de Longa Duração pela Comissão do Mercado Interno e Protecção dos Consumidores do Parlamento Europeu, o Deputado Joel Hasse Ferreira participa agora no processo de negociação do documento com o Conselho, liderado pela Presidência Francesa da UE, e com a Comissão Europeia, tendo em vista a aprovação do texto em 1ª leitura. Com a votação do Relatório parlamentar tinham sido aprovados nomeadamente os 17 compromissos que foram acordados pelas quatro principais forças políticas do PE. Hasse Ferreira, relator socialista, tenta agora garantir que alguns aspectos fundamentais alcançados em sede parlamentar se mantenham nesta nova fase negocial, nomeadamente, a proibição de pagamentos em avanço durante um período de reflexão alargado para 21 dias, a obrigação dos meios publicitários indicarem que informação deve ser facultada ao consumidor antes do contrato ser considerado válido e a garantia de que o consumidor possa escolher a língua do contrato. O texto tem como objectivo uma máxima harmonização nos diferentes Estados-membros, estabelecendo uma maior protecção dos consumidores e facilitando o processo de resolução de conflitos.

Joel Hasse Ferreira reuniu esta semana com Badr Abdelatty, Chefe da Missão Diplomática da República Árabe do Egipto, em Bruxelas

O representante da embaixada egípcia, após ter sido destacado em Washington e Palestina, desenvolve agora o seu trabalho em Bruxelas, tendo a reunião com Hasse Ferreira sido a primeira com representantes das instituições europeias, no sentido de desenvolver uma maior ligação entre aquele país e Bruxelas. A reunião permitiu uma troca de pontos de vista sobre a actualidade que marca o Egipto e a região do Médio Oriente, no âmbito das relações com a UE. Badr Abdelatty deu a conhecer a razão do forte crescimento económico daquele país, ao mesmo tempo que partilhou com o Deputado o que está a ser feito para evolução da situação política interna, nomeadamente, sobre os esforços do Governo em continuar a garantir uma maior democratização e laicidade das instituições

Hasse Ferreira promove Declaração do PE em defesa de "2011, Ano Europeu do Voluntariado"

Joel Hasse Ferreira e mais 4 eurodeputados de outros Grupos políticos defenderam esta semana a proclamação de "2011, Ano Europeu do Voluntariado" e anunciaram, em conferência de imprensa, que conseguiram obter 454 assinaturas de Deputados em apoio a uma Declaração escrita que insta a CE, e restantes instituições da UE, a proclamar "2011, Ano Europeu do Voluntariado". O documento, subscrito pelos 24 eurodeputados portugueses, tem também o apoio de organizações como o Centro Europeu de Voluntariado, o Fórum Europeu de Juventude, a Associação das Organizações de Serviço Voluntário, a Organização Mundial do Movimento Escutista, o Gabinete Europeu da Cruz Vermelha, da Solidar e da Caritas Europa, entre outras. Os promotores da iniciativa pretendem homenagear e valorizar o trabalho dos milhões de europeus que exercem uma actividade de voluntariado e apelar ao apoio das instituições da UE para este sector económico e social. Na conferência de imprensa, Hasse Ferreira sublinhou a importância do trabalho voluntário na UE. "Como relator do PE para o dossier dos Serviços Sociais de Interesse Geral, tive a oportunidade de constatar, em vários países europeus, a forma como os voluntários contribuem e cooperam para atingir os objectivos das organizações sociais". Também esta semana, Hasse Ferreira interveio no debate, na Comissão do Mercado Interno, sobre "Contratos pré-comerciais: promover a inovação para garantir serviços públicos sustentáveis de alta qualidade na Europa", matéria em que é responsável pelo Grupo do PSE no PE. "Há no espaço europeu uma necessidade de estimular a inovação no âmbito dos contratos públicos ao mesmo tempo que é necessário melhorar a qualidade e eficiência dos serviços", afirmou o Deputado que prepara propostas para salvaguardar o interesse público nesta área.

"A importância das energias renováveis no actual contexto mundial"

O Partido Socialista - Barreiro, promoveu no dia 12 de Julho, pelas 21h30 , no Auditório da Biblioteca Municipal do Barreiro, um debate sobre "A importância das energias renováveis no actual contexto mundial". Os oradores foram o Deputado Hasse Ferreira e o biólogo Augusto Baptista. Pedro Mateus, líder da concelhia, moderou a sessão. Hasse Ferreira esclareceu os participantes sobre o debate europeu nesta matéria e sobre os projectos em que participa no PE directamente relacionados com o desenvolvimento da investigação na área das energias renováveis.

Declaração para "proclamação do ano 2011 como Ano Europeu do Voluntariado" aprovada no PE

O eurodeputado Joel Hasse Ferreira viu esta semana ser aprovada a declaração escrita, por si promovida, em conjunto com 4 eurodeputados dos outros principais grupos políticos no PE. Hasse Ferreira é um dos iniciadores do movimento que tem, através da proclamação de 2011 como o Ano Europeu do Voluntariado, o objectivo de consciencializar de forma mais alargada a importância dos assuntos relacionados com o trabalho voluntário. "Hoje em dia, a maioria dos problemas sociais necessitam do apoio do voluntariado. Temos hoje na Europa mais de 100 milhões de europeus que fazem trabalho voluntário, devemos encorajar todas estas pessoas e as organizações onde trabalham. Dedicar um ano europeu para esta causa nobre é um bom ponto de partida para esse encorajamento", declarou Hasse Ferreira após o anúncio oficial emitido pelo Presidente do Parlamento Europeu em sessão plenária em Estrasburgo.

Agora cabe ao Conselho Europeu e à Comissão Europeia decidir sobre esta matéria, contando já com o apoio de mais de 420 eurodeputados de todos os grupos políticos com assento no PE, oriundos dos 27 Estados-membros. O eurodeputado socialista português estará na conferência de Imprensa, subordinada a este tema, no próximo dia 16 de Julho pelas 11h30 no Parlamento Europeu em Bruxelas.

Hasse Ferreira defende coordenação dos sistemas de segurança social na UE

O Deputado Joel Hasse Ferreira defendeu esta semana a necessidade de os Estados-membros da União Europeia aprofundarem a coordenação dos sistemas de segurança social. "É necessário coordenar a segurança social no plano europeu", afirmou no debate em plenário do PE sobre este assunto. "Diria ainda que esta coordenação irá certamente, a par com o mais aprofundado conhecimento mútuo dos diferentes sistemas de segurança social. Esse melhor conhecimento dos sistemas de outros Estados-membros, que conduzirá certamente a aperfeiçoamentos em cada Estado, a bem de centenas de milhões de europeias e europeus que beneficiam e devem beneficiar dos sistemas de segurança social, hoje melhor coordenados, amanhã harmonizados, um dia talvez integrados", sublinhou. O eurodeputado socialista lembrou ainda a "necessidade absoluta de garantir a flexibilidade de passagem de um sistema nacional para outro, não só na vertente pública como nos sistemas privados e mutualistas. Essa flexibilidade contribuirá para a maior mobilidade e possibilidade de circulação dos trabalhadores".
Hasse Ferreira mencionou igualmente outra prioridade do Grupo do Partido Socialista Europeu nesta matéria. "É importante avançar-se no sentido de agregação das verbas descontadas nos diferentes Estados-membros. Como é importante a garantia de que o sistema de coordenação da segurança social nunca conduza a uma redução dos direitos dos cidadãos mas sim ao seu reforço".

Joel Hasse Ferreira, relator do PSE para "A promoção da inovação para garantir serviços públicos sustentáveis de alta qualidade na Europa"

Joel Hasse Ferreira foi nomeado relator do Grupo do PSE para a Comunicação da CE sobre "Contratos pré-comerciais: promover a inovação para garantir serviços públicos sustentáveis de alta qualidade na Europa". O sector público da UE enfrenta actualmente desafios sociais, ambientais e económicos importantes. A resposta a estes desafios exige novas e melhores soluções, sendo necessário novos equipamentos e tecnologias. Ao desenvolver estratégias para o futuro que prevejam contratos de Investigação e Desenvolvimento (pré-comerciais), o sector público poderá produzir um impacto significativo na eficiência e eficácia dos serviços públicos. Neste contexto, a CE apresenta um conjunto de propostas de soluções através da sua Comunicação que será objecto de debate e deliberação do PE. Segundo Hasse Ferreira "num mundo concorrencial e globalizado, há que reformular o papel do sector público enquanto beneficiário e precursor da inovação e desenvolvimento" adiantando que "tudo vai fazer para garantir a salvaguarda do interesse público no Relatório final do Parlamento Europeu."

Presidência Francesa da UE questionada sobre questões de Emprego e Assuntos Sociais

A Comissão do Emprego e Assuntos Sociais do Parlamento Europeu, que o eurodeputado Joel Hasse Ferreira integra, reuniu esta semana com o Ministro do Trabalho, Xavier Bertrand, no âmbito da apresentação do programa de trabalho da Presidência Francesa na área dos Assuntos Sociais. O eurodeputado socialista aproveitou a oportunidade para saudar a Presidência Francesa pela organização do II Fórum sobre Serviços Sociais de Interesse Geral, referindo o interesse na continuação do debate deste relevante assunto, questionando o Ministro sobre o papel que o PE poderá ter na preparação e realização desta importante iniciativa. O Ministro manifestou interesse na participação do Parlamento no Fórum, na sua preparação e na discussão dos seus conteúdos. Hasse Ferreira lembrou ainda que o I Fórum sobre SSIG, foi organizado pela Presidência Portuguesa, com o apoio da CE, concretizado por uma deliberação do PE. Hasse Ferreira também questionou o Ministro francês, que prepara a modificação da Directiva dos Conselhos Europeus de Empresa, sobre o interesse da colocação na agenda dessa discussão do debate em torno da "atribuição de remunerações complementares aos administradores das empresas e dos grupos quer estejam em funções, quer nos que deixem de estar em exercício, bem como da parte dos resultados a distribuir pelos accionistas". Também esta semana, o eurodeputado socialista interveio na Conferência "Juntos por uma Europa Social", organizada e promovida pela SOLIDAR e pela Casa da Europa de Paris. O Deputado, relator do PE para os Serviços Sociais de Interesse Geral, integrou o painel relativo aos Serviços de Interesse Geral e apresentou o seu ponto de vista sobre os últimos desenvolvimentos do debate europeu em torno destes serviços.

Conferência-Debate na Junta de Freguesia da Charneca da Caparica

Organizado pela Junta de Freguesia da Charneca da Caparica realizou-se uma Conferência-Debate sobre "Educação e Formação, Emprego e Desenvolvimento". Moderou o debate o secretário-coordenador da secção socialista da Charneca da Caparica e foram intervenientes o eurodeputado Joel Hasse Ferreira e o Director Regional de Educação José Joaquim Courinha Leitão.
Joel Hasse Ferreira desenvolveu a sua intervenção em torno da articulação entre formação profissional e desenvolvimento económico e social, explicando um pouco da realidade europeia e dos mecanismos que o Parlamento Europeu tem apresentado para dar resposta aos problemas de mobilidade profissional ainda existentes na UE.
O eurodeputado socialista focou a importância para o sector do relatório Mantovani, aprovado no Parlamento Europeu, o qual permite integrar, através de um sistema de referência europeu, as qualificações obtidas na vida e na formação profissional com os diplomas obtidos no sistema escolar, dando como exemplo de sucesso o Programa Erasmus.
Segundo Hasse Ferreira "é indispensável a articulação entre educação e emprego, entre formação e desenvolvimento no plano nacional e europeu", para isso afirma o eurodeputado, "o espaço europeu da educação deve ser desenvolvido através da promoção da mobilidade geográfica e profissional, como o Conselho Europeu aliás tem referido. Para assegurar a eficiência e para extrair benefícios da mobilidade profissional e académica do espaço da UE é absolutamente necessário trabalhar mais eficazmente na implementação do Quadro Europeu de Qualificações e na sua articulação com o Sistema Europeu de Créditos para a Educação e Formação Profissional que será o seu complemento".
Sublinhou ainda neste contexto o papel do Secretário de Estado Jorge Pedreira, durante a Presidência Portuguesa da UE, na negociação do texto definitivo do Relatório Mantovani, entre o Conselho e o Parlamento Europeu.
A mobilidade dos profissionais qualificados recebeu ainda um novo impulso com a Directiva sobre as equivalências profissionais em seis profissões da saúde e na arquitectura.
E estes aspectos de circulação mais facilitada dos profissionais são decisivos para a gradual integração dos mercados europeus de trabalho e também para concretização das vertentes social e económica da Estratégia de Lisboa.

Hasse Ferreira em defesa de uma "Europa Social"

Joel Hasse Ferreira interveio esta semana na Conferência "Juntos por uma Europa Social", organizada e promovida pela SOLIDAR e pela Casa da Europa de Paris.
O eurodeputado socialista, relator do Parlamento Europeu para os Serviços Sociais de Interesse Geral, integrou o painel relativo aos Serviços de Interesse Geral e apresentou o seu ponto de vista sobre os últimos desenvolvimentos do debate europeu em torno destes serviços, tendo em conta também os textos do Tratado de Lisboa, do Protocolo anexo sobre Serviços de Interesse Geral e da Carta dos Direitos Fundamentais.
Segundo Hasse Ferreira " Os Serviços Sociais de Interesse Geral têm uma enorme importância no âmbito da União Europeia e esta deverá utilizar a oportunidade aberta pelo Tratado de Lisboa e pelo Protocolo sobre SIG que ele integra, com um valor jurídico idêntico ao do Tratado" sendo da opinião que o impasse que hoje a UE vive relativamente à ratificação do Tratado "em nada favorece a construção de uma Europa mais Social e mais próxima do cidadão". A concluir insistiu sobre a necessidade de clarificação jurídica do papel dos SSIG e referiu a importância de os candidatos ao Parlamento Europeu no próximo ano, clarificarem as suas posições em termos de defesa de serviços públicos, dos SIG e dos SSIG.
Esta Conferência de Alto Nível, reuniu eurodeputados, representantes de organizações sociais de toda a Europa, com particular relevo para a França, Alemanha e o Reino Unido e da Confederação Europeia de Sindicatos.
Na sessão de abertura, o vice-presidente da Câmara de Paris Pierre Schapira saudou todos os intervenientes, participantes e organizadores. Além de Hasse Ferreira, os representantes da Liga Francesa da Educação, o presidente e o secretário-geral da organização SOLIDAR proferiram também intervenções.

Doze propostas para o Programa Eleitoral Socialista Europeu

Joel Hasse Ferreira apresentou doze propostas para o Programa Socialista Europeu a apresentar nas próximas eleições de Junho de 2009.
Essas doze propostas concretizam um conjunto de sugestões apresentadas em Setúbal, na Estalagem do Sado, em Abril último e corresponderam a uma solicitação feita, depois dessa Conferência subordinada ao tema "A Europa e o Mundo".
Alguns dos temas essenciais dizem respeito à necessidade de :
1. Modificar a estratégia europeia, no domínio do comércio externo, vincando uma posição mais forte e decidida, prevenindo e combatendo o chamado dumping social e ambiental e exigindo critérios de qualidade para produtos e serviços importados, assentes em padrões europeus.

2. Estabelecer uma completa e clara distinção entre os diferentes tipos de utilização de bio carburantes. Os que disseminam a fome e liquidam as exploram agropecuárias e os que utilizam resíduos de produções agrícolas ou novas plantações em áreas abandonadas. São as diferenças entre as estratégias de George W. Bush e as de Carlos Minc. E por aqui passou o erro energético de Durão.
3. Desenvolver a cooperação, associando outros espaços regionais do mundo. Associar outras regiões do mundo ao aprofundamento do estudo e da monitorização dos cenários energéticos na UE e no mundo.
4. Combater os dramáticos erros e os efeitos da política militar e externa de Bush filho (do pai), ganhando também mais autonomia face aos EUA, desenvolvendo uma cooperação inteligente e mais sofisticada com uma possível Administração democrática, dialogando e negociando com clareza com o sul do mundo.
5. Apoiar o desenvolvimento das energias renováveis no sul do mundo.
6. Alargar a filosofia dos programas tipo Erasmus a asiáticos, africanos e latino americanos
7. Explicar a concepção e o interesse dos Serviços Sociais de Interesse Geral e dos sistemas de protecção e inclusão social, pedras essenciais do modelo social europeu
8. Apoiar a formação e o melhor conhecimento na área do eficaz funcionamento dos Serviços Públicos, com garantias de qualidade, acessibilidade e isenção.
9. Apoiar à formação sindical
10. Cooperação militar e paramilitar para a paz e segurança
11. Aprofundar o mais efectivo diálogo interparlamentar
12. Apoiar projectos e formação nos domínios do Desenvolvimento regional, do combate às desigualdades sociais e na promoção do desenvolvimento sustentável

Joel Hasse Ferreira nas Jornadas Parlamentares Socialistas Europeias

Em Nápoles, durante as Jornadas Parlamentares Socialistas Europeias, o eurodeputado Joel Hasse Ferreira apresentou as suas perspectivas sobre as questões que têm a ver com a criação do mercado europeu de electricidade, referindo a importante questão da separação entre redes de transmissão e distribuição de energia e as empresas produtoras de electricidade. Por outro lado, referiu a importância do estudo sobre cenários energéticos dinamizado pelo Painel Científico e Tecnológico do Parlamento Europeu, para cuja apresentação final a realizar em Setembro de 2008, convidou todos os deputados da Comissão de Indústria, Energia, Investigação e Tecnologia.

Europa e o Mundo - Entrevista Joel Hasse Ferreira

Europe and the World - Interview Joel Hasse Ferreira

Joel Hasse Ferreira na defesa de serviços públicos de qualidade e acessíveis a todos

Joel Hasse Ferreira foi um dos oradores da Conferência sobre "Os Serviços Públicos na Europa", uma iniciativa promovida pela Universidade Popular Europeia de Grenoble, França.
O eurodeputado socialista, que acompanhou e participou de perto na negociação do texto final da Directiva dos Serviços, explicou a razão da exclusão da Saúde do seu texto final, explicou a importância do Protocolo sobre Serviços de Interesse Geral, anexo ao Tratado de Lisboa e, ainda, a importância de garantir a manutenção de serviços municipais e intermunicipais de qualidade e acessíveis a todos os cidadãos
Hasse Ferreira, relativamente à Saúde, afirmou que "muitos parlamentares europeus consideraram que a Saúde não devia estar integrada e subordinada pelas regras do mercado interno, mas sim ter outra forma de tratamento legal e político, tendo em conta a sua relevância do ponto de vista social".
Relativamente aos Serviços de Interesse Geral, o Eurodeputado é da opinião que "estes serviços têm uma enorme importância no âmbito da União Europeia e esta deverá utilizar a oportunidade aberta pelo Tratado de Lisboa e pelo Protocolo sobre SIG que ele integra, com um valor jurídico idêntico ao do Tratado".

Joel Hasse Ferreira em defesa de um mercado laboral europeu mais justo

Joel Hasse Ferreira interveio na Conferência "Alcançar objectivos nas políticas laborais – boas práticas para fazer frente a desafios futuros", uma iniciativa organizada pela Câmara de Trabalho Austríaca em Bruxelas.
O objectivo com este evento foi de dar a conhecer o resultado de um estudo efectuado pela Câmara de Trabalho Austríaca em que comparou as boas práticas usadas por alguns Estados-membros no âmbito do seu mercado de trabalho. O debate também foi marcado pela discussão em torno do termo flexigurança, no âmbito de mercados cada vez mais globalizados, tendo sido também abordadas diferentes soluções financeiras para que seja possível, aos Estados da União, a implementação dessas práticas e políticas de emprego.
Para Joel Hasse Ferreira "a UE tem que promover uma relação diferente entre Estados-membros, o Banco Central Europeu, o ECOFIN e o Conselho de Ministros da Economia e Finanças no sentido de uma maior supervisão para que seja possível alcançar os objectivos de Lisboa". O eurodeputado socialista é também da opinião que "não podemos usar a flexigurança como solução para todos os problemas nos mercados de trabalho europeus", defendendo que será também necessário "dar prioridade à maior integração das mulheres no mercado de trabalho e dos imigrantes que cada vez mais fazem as economias europeias mais fortes".
A Conferência contou também com as intervenções da Eurodeputada alemã Gabriele Zimmer, de representantes da Comissão Europeia para a área do emprego, de representantes dos sindicatos e do sector privado.

Hasse Ferreira debate Modelo Social Europeu

O eurodeputado Joel Hasse Ferreira participou no debate sobre o Modelo Social Europeu na Casa Municipal da Cultura de Coimbra, uma iniciativa promovida pelo Clube Coimbra.
Num debate aprofundado, os oradores tiveram a oportunidade de discutir as questões sociais centradas na saúde, nos serviços sociais de interesse geral, no papel do movimento sindical europeu, na área da qualidade e acessibilidade dos serviços públicos e nos domínios de articulação entre a economia e a sociedade.
Na opinião do eurodeputado socialista "o debate do modelo social europeu prossegue face a alguma deriva ultraliberal em sectores da Comissão Europeia e até em círculos judiciais da União", defendendo que "é necessário assumir o compromisso político em torno do modelo social europeu. Entre Estados, entre Grupos Sociais, a Confederação Europeia de Sindicatos e os representantes do sector privado e da economia social.
O debate ficou também marcado pela abordagem das práticas e condições de confronto e diálogo entre as principais forças políticas europeias, bem ilustrado nos debates e deliberações tomadas no Parlamento Europeu. O curriculum do deputado Joel Hasse Ferreira foi apresentado pelo dr. João Rui Almeida e o debate foi moderado pelo dr. Nuno Filipe

Joel Hasse Ferreira debate perspectivas e desenvolvimento das PME's no contexto Europeu

Joel Hasse Ferreira foi um dos oradores da Conferência subordinada ao tema "Perspectivas e Desenvolvimento Sócio Económico no Contexto Europeu" organizada pela Direcção da Associação de Micro, Pequenas e Médias Empresas do Distrito de Leiria e pela Confederação de Micro, Pequenas e Médias Empresas de Portugal.
O eurodeputado socialista, que tem acompanhado o debate no PE sobre este assunto, nomeadamente como relator do Grupo Socialista Europeu nesta matéria, considera importante apoiar a actividade das pequenas e médias empresas, bem como dinamizar o desenvolvimento científico e tecnológico nesta área.
Segundo Hasse Ferreira, "uma sólida base tecnológica nas PME's é relevante para potenciar o seu contributo para o crescimento e o desenvolvimento económico. Estas empresas têm normalmente uma grande capacidade de iniciativa e adaptabilidade, facilitando assim o lançamento de novos negócios adaptados às necessidades dos consumidores e empresas".

Hasse Ferreira em defesa da maior mobilidade no Espaço Europeu para os licenciados em Farmácia

Joel Hasse Ferreira interveio esta semana, no Porto, no 6º Congresso Nacional da Associação Portuguesa de Licenciados em Farmácia, sobre "Mobilidade no Espaço Europeu – Reconhecimento das Qualificações Profissionais".
O Eurodeputado socialista comentou os aspectos mais relevantes da Directiva 2005/36/CE que introduziu a reforma do regime de reconhecimento das qualificações profissionais também na área dos licenciados em Farmácia, principalmente no que se refere ao aprofundamento e promoção da livre circulação destes profissionais na União Europeia. Sublinhou ainda a urgência de finalizar o processo de transposição desta Directiva em Portugal e em mais oito Estados-membros da União Europeia
O reconhecimento das qualificações profissionais, matéria em que Joel Hasse Ferreira tem trabalhado no Parlamento Europeu, permite ao titular exercer num território nacional a profissão para a qual está qualificado no Estado membro de origem, nas mesmas condições que os profissionais que adquiriram as qualificações naquele território, com níveis de formação equivalentes ou com adequados complementos e compensações.
O eurodeputado referiu ainda o relatório Mantovani, em cujo debate participou em comissão parlamentar e no Plenário do Parlamento Europeu, o qual permitirá integrar as qualificações académicas e as competências adquiridas na vida profissional num sistema europeu unificado de certificação, o Quadro Europeu de Qualificações. Nesse painel, intervieram também o Mestre João José Joaquim, Presidente da APLF, a Eng. Lúcia Mestre e ainda o especialista francês Gilles Bakkaes. O Congresso foi presidido pelo Dr. Nuno Machado.

Aprovado em Comissão Relatório sobre "Timeshare" e Produtos de Férias de Longa Duração

A Comissão do Mercado Interno e Protecção dos Consumidores aprovou o Relatório sobre "Timeshare" e Produtos de Férias de Longa Duração.

A votação decorreu de forma eficaz, tendo sido aprovados nomeadamente os 17 compromissos que foram acordados pelas quatro principais forças políticas do Parlamento Europeu. Foram rejeitadas algumas propostas pontuais do relator, um deputado liberal holandês.

Joel Hasse Ferreira, relator socialista, alcançou os objectivos principais de garantir a proibição de pagamentos em avanço durante um período de reflexão alargado para 21 dias, a obrigação dos meios publicitários indicarem que informação deve ser facultada ao consumidor antes do contrato ser considerado válido e a garantia de que o consumidor possa escolher a língua do contrato. Hasse Ferreira conseguiu ainda que fosse aceite a sua proposta de que os Estados Membros e a Comissão trabalhem para a criação de um contrato modelo em todas as línguas da União.

O texto reestruturado por sugestão de Joel Hasse Ferreira na primeira troca de pontos de vista, abrange os novos produtos de férias de longa duração e caminha para uma máxima harmonização nos diferentes Estado Membros, estabelecendo uma maior protecção dos consumidores e facilitando o processo de resolução de conflitos.

Sexta-feira, 23 de Maio 2008

Hasse Ferreira pronuncia-se sobre o relatório de progresso 2007 da Turquia

Joel Hasse Ferreira, único eurodeputado português membro da Delegação à Comissão Parlamentar Mista UE-Turquia, interveio no debate, em Plenário de Estrasburgo desta semana no Parlamento Europeu, sobre o "relatório de progresso 2007 da Turquia" da eurodeputada holandesa Ria Oomen-Ruijten.

O eurodeputado socialista saudou e apoiou o Relatório na generalidade, nomeadamente "onde se manifesta preocupação quanto às implicações do processo de encerramento do Partido AK" a que pertencem o actual Presidente e o Primeiro-ministro da República da Turquia. Por outro lado, Hasse Ferreira ressalvou que a resolução da questão de Chipre "tem agora uma fabulosa oportunidade, após a eleição do Presidente Christofias", uma oportunidade que na opinião do eurodeputado "tem que ser aproveitada".

Hasse Ferreira focou durante a sua intervenção os aspectos que considera mais importantes dos progressos realizados pela Turquia durante 2007, nomeadamente no que toca às reformas, promovidas pelo Governo daquele país as quais devem respeitar o pluralismo e a diversidade democrática e secular.

Apesar dos progressos, o eurodeputado socialista considera que ainda é necessário evoluir "noutros domínios, como a defesa dos direitos sindicais e promover maiores avanços no que toca à igualdade de géneros e direitos das mulheres".

Joel Hasse Ferreira concluiu afirmando que "a marcha da Turquia para a integração plena deve prosseguir nas condições acordadas pelo Conselho Europeu e votadas em Plenário".

Sexta-feira, 23 de Maio 2008