segunda-feira, setembro 08, 2008

Joel Hasse Ferreira apresenta sugestões para avançar o processo de negociação da Directiva Timeshare

Joel Hasse Ferreira participou esta semana no trílogo que reúne o Parlamento Europeu, o Conselho Europeu e a Comissão Europeia com o objectivo de se chegar a um acordo sobre o texto da Directiva "Timeshare". O processo de negociação do documento entre o Parlamento e o Conselho envolvendo a Comissão Europeia, é actualmente liderado pela Presidência Francesa da União Europeia. As negociações demonstrado algumas dificuldades devidas essencialmente a diferentes posições relativamente à fase de reflexão e ao prazo de que o consumidor poderá dispor para desistir do contrato principal. De qualquer forma, o Grupo Socialista tem procurado as melhores soluções para os consumidores, salvaguardando os direitos das empresas, o que nem todos os outros Grupos estão a acompanhar.
Durante a reunião, o eurodeputado socialista sublinhou a importância da clareza jurídica na defesa dos interesses dos consumidores. Segundo Hasse Ferreira "o Conselho Europeu deve contribuir para a clarificação das disposições legais para que o consumidor possa entender melhor como defender os seus interesses com este novo texto legislativo europeu". Posições similares vieram também a ser defendidas pela Presidente da Comissão Parlamentar do Mercado Interno e Protecção dos Consumidores bem como pelos representantes da maioria dos grupos parlamentares presentes.
A posição do Embaixador francês L`Eglise Costa, principal representante do Conselho Europeu no trílogo, foi de grande abertura negocial, necessitando entretanto de consultar os outros Estados-membros para poder avançar mais, em nome do Conselho Europeu.
Ao longo deste processo, o eurodeputado socialista tem reunido e mantido contactos com organizações de consumidores, com peritos e associações empresariais do sector, tendo também tido reuniões e outros contactos com a Comissária Meglena Kuneva, e ainda com membros do Governo português e seus representantes em Bruxelas.