quinta-feira, dezembro 18, 2008

Educação e Formação Profissional

O Deputado Joel Hasse Ferreira afirmou esta semana no plenário do PE, em Estrasburgo, a importância de a UE garantir um sistema de qualidade para o Ensino e a Formação Profissionais por forma a certificar o processo de educação permanente dos trabalhadores e facilitar a mobilidade em todo o território da União.
O PE deu esta semana "luz verde" a um Quadro de Referência Europeu de Garantia da Qualidade como instrumento de referência que ajude os Estados-membros a promover e supervisionar a melhoria contínua dos seus sistemas de ensino e formação profissionais, com base em referências europeias comuns. "Um aspecto importante neste processo é o da própria qualificação do ensino e formação profissional. E nesse sentido, é relevante intensificar o intercâmbio das melhores práticas nos planos europeu, nacional, regional e local", frisou Hasse Ferreira. "O quadro de referência apresenta princípios comuns, critérios de qualidade e indicadores úteis para a avaliação e melhoria da oferta. E esses indicadores podem funcionar não como um instrumento de controlo, mas antes como uma "caixa de ferramentas" que ajude à realização dos objectivos da Estratégia de Lisboa na vertente da educação e da formação", referiu o eurodeputado socialista.
Na sua intervenção sublinhou igualmente a importância de articular este processo de certificações com o sistema de transferência e acumulação de créditos no ensino superior por forma a garantir a complementaridade dos processos de certificação e oferecer melhores condições para a mobilidade profissional de jovens e trabalhadores. "Só assim se permitirá o aumento da mobilidade e transferência das qualificações entre sectores diferentes da economia, entre diversos mercados de trabalho, contribuindo decisivamente para a coesão social e para uma maior igualdade de oportunidades em toda a UE". "Assim se trabalhará pela elevação do nível educativo dos jovens, pela melhoria da formação dos trabalhadores e no sentido do desenvolvimento económico e social, indispensável para a concretização do modelo social europeu", concluiu.