Joel Hasse Ferreira, relator do Grupo Socialista Europeu para a Directiva de aplicação de taxas de IVA reduzidas, defendeu em Estrasburgo, na Comissão Parlamentar do Mercado Interno e Protecção dos Consumidores, a vantagem de se aprovar a proposta de redução da taxa de IVA para serviços de carácter local, com um mínimo de alterações.
O eurodeputado explicou a vantagem de não se dar nenhum pretexto aos Governos que têm algumas reservas face à proposta da Comissão Europeia, para usarem na prática o direito de veto que a legislação europeia ainda lhes confere em questões fiscais.
Assim, defendeu Joel Hasse Ferreira que devem ser rejeitadas as sugestões de inclusão de comercialização de alguns equipamentos, mas sim deixar a actual Directiva exclusivamente centrada nos serviços de proximidade, na renovação de habitações, especialmente onde se ganhe eficiência energética, nas portagens de auto-estrada, em suma, em serviços com influência no plano local, que ajudem à criação de emprego e à redução de custos dos serviços, portanto, à melhoria do nível de vida das populações, sem distorcerem a concorrência no mercado europeu.
O eurodeputado explicou a vantagem de não se dar nenhum pretexto aos Governos que têm algumas reservas face à proposta da Comissão Europeia, para usarem na prática o direito de veto que a legislação europeia ainda lhes confere em questões fiscais.
Assim, defendeu Joel Hasse Ferreira que devem ser rejeitadas as sugestões de inclusão de comercialização de alguns equipamentos, mas sim deixar a actual Directiva exclusivamente centrada nos serviços de proximidade, na renovação de habitações, especialmente onde se ganhe eficiência energética, nas portagens de auto-estrada, em suma, em serviços com influência no plano local, que ajudem à criação de emprego e à redução de custos dos serviços, portanto, à melhoria do nível de vida das populações, sem distorcerem a concorrência no mercado europeu.
