quarta-feira, outubro 01, 2008

Joel Hasse Ferreira em defesa de uma Europa mais solidária

Joel Hasse Ferreira apresentou uma comunicação na Conferência Europeia organizada pelo Movimento Cooperativo Europeu e Internacional (CECOP e CICOPA Europa).

A comunicação de Joel Hasse Ferreira incidiu sobre o tema "Como integrar o princípio de interesse geral e as regras de concorrência na União Europeia". O eurodeputado foi o primeiro orador do 1º Painel do Congresso, o qual tem como tema "O trabalho associado no quadro dos serviços de interesse geral e dos serviços sociais de interesse geral" tendo sido longamente aplaudido pelos participantes.

O eurodeputado sublinhou a importância de "organizar formas de coexistência entre as regras de concorrência do mercado interno da União Europeia e o funcionamento da Economia Social, nomeadamente através da actividade das cooperativas".

Segundo Hasse Ferreira "o papel das cooperativas em particular, e da Economia Social em geral, é incontornável no âmbito do processo de construção do mercado interno europeu e de uma sociedade assente em valores de solidariedade, sendo necessário garantir uma maior clareza jurídica a nível europeu para que a actividade destas associações não seja negligenciada ou simplesmente integrada ao abrigo das regras de concorrência sem ter em consideração a sua especificidade".

Focou ainda a importante relação da Economia Social com a economia real, defendendo que os europeus não podem nem devem aceitar um modelo ultraliberal e anti-social.

Joel Hasse Ferreira Hasse Ferreira teve ainda oportunidade de referir não só o trabalho fundador dos pioneiros de Rochdale no início do movimento cooperativo como a influência do movimento cooperativo na manutenção e no reforço de uma cultura democrática.

A concluir, relembrou a importância do Protocolo sobre Serviços de Interesse Geral, integrado no Tratado de Lisboa, em anexo mas com o mesmo valor jurídico.

A importância do Fórum de Lisboa sobre Serviços Sociais de Interesse Geral, de Setembro de 2007, foi também lembrada por Hasse Ferreira, nomeadamente por se ter debatido profundamente toda esta problemática dos SSIG, com representantes de organizações sociais, peritos e representantes da Administração Pública de 28 países europeus. Nexte contexto manifestou a esperança de que o II Fórum SSIG, a realizar em Paris no final de Outubro, permita obter mais avanços neste processo.

A organização deste Congresso foi uma iniciativa da Confederação Europeia de Cooperativas de Produção e Trabalho Associado, das cooperativas sociais e das empresas sociais e participativas, reunindo representantes de numerosos países europeus.