Fundação Calouste Gulbenkian
Lisboa
15.10.2007
Sr. Ministro da Saúde, Sr. Comissário Kipryanou, Sr. Presidente da Fundação Calouste Gulbenkian, Sr. Director da Organização Mundial da Saúde,
Senhoras e Senhores, Amigas e Amigos,
É com muito gosto que intervenho nesta Conferência, com uma temática tão actual e relevante.
O aumento das migrações, oriundas de leste e especialmente do sul tem criado ou agudizado problemas de carácter social, com impactos elevados designadamente nos sistemas de saúde e também de educação, os quais têm de ser encarados com rigor e frontalidade.
E eu diria que a inclusão social é uma verdadeira pedra de toque da sociedade democrática.
Não é de assimilação que queremos falar, não é simplesmente de igualdade de oportunidades. Queremos ir muito mais longe, quando defendemos e procuramos praticar o conceito de inclusão activa.
O Parlamento Europeu tem dedicado particular atenção aos problemas das migrações, designadamente na sua relação com o desenvolvimento económico e o bem-estar social.
Também os Serviços Sociais de Interesse Geral podem, devem e estão a ter um papel crucial na concretização dos processos da inclusão activa. Como relator sobre esse assunto no Parlamento Europeu, propus, o que foi aprovado por esmagadora maioria, a realização de um Fórum em Lisboa sobre os SSIG no passado dia 17, cujos efeitos se têm repercutido um pouco por toda a Europa. Estiveram presentes organizações sociais e peritos de 28 Estados Europeus, 26 da União, mais a Noruega e Turquia.
E nesse sentido, o Fórum Aragonês pela verdadeira inclusão, no qual participei na cidade de Saragoça, de 20 a 21 deste mês, foi um dos exemplos de discussão aberta e profunda do problema da inclusão, enquadrando obviamente a questão dos imigrantes.
Noutros debates sobre questões sociais, de saúde e de inclusão social, participei nos últimos dias, por exemplo, em Verona, com jovens italianos, numa Universidade de Verão, a 22e 23 deste mês; em Bruxelas, no Circulo Alemão, em 19 deste mês, com dezenas de representantes de organizações sociais de toda a Alemanha.
E esses debates, com vastíssima participação de organizações sociais, têm-se realizado um pouco por toda a Europa, a partir da comunicação do Comissário Spidla sobre os SSIG e da elaboração e aprovação parlamentar do meu relatório sobre o mesmo assunto.
Os SSIG, pela malha vastíssima de organizações sociais que integram por toda a Europa, têm uma enorme importância na satisfação directa das necessidades e das carências sociais existentes, nas quais os cuidados de saúde têm, efectivamente, um papel muito relevante.
Há efectivamente todo um vasto exército de organizações sociais que está disponível para lutar pela mulher saúde, pelo bem-estar e pela inclusão social em toda a Europa.
Senhoras e Senhores,
O Parlamento Europeu, como a grande Câmara legislativa e política da União, tem procurado discutir, de forma aprofundada, as questões que envolvem e relacionam as questões da saúde, da inclusão social, das migrações e os próprios SSIG.
Assim, o parecer de Ona Juknevicienne, eurodeputada lituana, sobre Desenvolvimento e Migrações, "insta os Estados-Membros a instaurarem um processo justo e transparente para o acesso de imigrantes aos empregos que ofereçam condições dignas de trabalho, de higiene e de segurança".
E, digo eu, claro que sem higiene nem segurança, não há saúde que resista.
Entretanto, Edite Bauer, eurodeputada eslovaca, no seu Relatório sobre Protecção Social e Inclusão Social, "assinala que o desenvolvimento e a manutenção dos sistemas de segurança social se encontram estreitamente associados aos objectivos de Lisboa e podem contribuir consideravelmente para o aumento do emprego e para um maior crescimento, bem como para uma maior solidariedade e uma melhor integração social".
Também Csaba Ory, eurodeputado húngaro, no seu Relatório sobre inclusão social nos novos Estados-Membros, "pede aos governos dos novos Estados-Membros que, ao definirem as suas políticas dinâmicas destinadas a assegurar a inclusão dos imigrantes que enfrentam dificuldades particulares ou que correm o risco de se encontrar em situação de pobreza".
E o Relatório Csaba Ory ainda
"Convida os novos Estados-Membros a desenvolverem políticas dinâmicas destinadas a assegurar a inclusão dos imigrantes que enfrentam dificuldades particulares ou que correm o risco de se encontrar em situação de pobreza".
E tudo isto, minhas caras amigas e amigos,
Num contexto de profundas transformações demográficas na Europa da União, que criam ou reforçam pressões quase brutais sobre os sistemas de saúde e d segurança social. Nesse sentido,
O Relatório do eurodeputado britânico, Bushill Matthews, negociado nomeadamente comigo até quase à exaustão, abordou
"Os desafios demográficos entre gerações".
E o Relatório
"Considera que as políticas de imigração que visam promover a integração económica, social e jurídica sustentável dos migrantes são vitais para a consecução de um equilíbrio entre os direitos e as responsabilidades dos migrantes e das sociedades de acolhimento".
Mais "entende" o Relatório Bushill-Matthews
"Que são condições prévias para o processo de integração
a igualdade de tratamento, através da eliminação de todas as formas de discriminação contra os migrantes e os seus descendentes".
Ministro, Comissário, Presidente, Director, Senhoras e Senhores,
Para o trabalho de articulação entre as principais instituições europeias e os Estados-Membros, nestes domínios, são muito positivas iniciativas como esta em que nos encontramos.
Julgo, aliás, que devemos manter e até reforçar, um contacto permanente que permita coordenar esforços, detectar novos problemas e avançar determinadamente na sua resolução.
Como bem sabemos, a saúde não é só a prevenção e a adequada terapêutica, não só a ausência de doença.
Uma política de saúde, numa sociedade que se quer inclusiva, tem que estar coordenada com o reforço ou até a criação das condições sociais que garantam o reforço ou até a criação das condições sociais que garantam um clima humano e familiar, em todos os territórios, nos espaços urbanos e rurais, onde se assegurem as possibilidades mínimas, com a fixação desse mínimo num padrão elevado, de acesso à saúde e de erradicação das condições propícias às doenças do foro físico e psíquico.
Fazer isso, será também construir uma sociedade inclusiva, onde quem imigra se sinta também em sua casa, gozando efectivamente do direito à saúde, ao trabalho e ao bem-estar.
Senhoras e Senhores:
O Parlamento Europeu, como grande Câmara política e legislativa da União, procura acompanhar cuidadosamente e deliberar criteriosamente sobre estes assuntos, da saúde, das migrações, do desenvolvimento do emprego e das questões sociais.
As organizações sociais europeias estão interessadas, empenhadas e disponíveis para participarem muito positivamente neste tipo de processos.
Eu e os meus colegas eurodeputados socialmente empenhados, e seremos uma vasta maioria, procuramos acompanhar e seguramente apoiamos a Presidência Portuguesa, nomeadamente nas suas preocupações na área específica da saúde e no conjunto das áreas sociais.
É também por isso, com muito gosto e com sentido de cidadania portuguesa e europeia, aberta ao mundo em geral e aos imigrantes em particular, que aqui estou!
Muito obrigado pela vossa atenção.
Lisboa
15.10.2007
Sr. Ministro da Saúde, Sr. Comissário Kipryanou, Sr. Presidente da Fundação Calouste Gulbenkian, Sr. Director da Organização Mundial da Saúde,
Senhoras e Senhores, Amigas e Amigos,
É com muito gosto que intervenho nesta Conferência, com uma temática tão actual e relevante.
O aumento das migrações, oriundas de leste e especialmente do sul tem criado ou agudizado problemas de carácter social, com impactos elevados designadamente nos sistemas de saúde e também de educação, os quais têm de ser encarados com rigor e frontalidade.
E eu diria que a inclusão social é uma verdadeira pedra de toque da sociedade democrática.
Não é de assimilação que queremos falar, não é simplesmente de igualdade de oportunidades. Queremos ir muito mais longe, quando defendemos e procuramos praticar o conceito de inclusão activa.
O Parlamento Europeu tem dedicado particular atenção aos problemas das migrações, designadamente na sua relação com o desenvolvimento económico e o bem-estar social.
Também os Serviços Sociais de Interesse Geral podem, devem e estão a ter um papel crucial na concretização dos processos da inclusão activa. Como relator sobre esse assunto no Parlamento Europeu, propus, o que foi aprovado por esmagadora maioria, a realização de um Fórum em Lisboa sobre os SSIG no passado dia 17, cujos efeitos se têm repercutido um pouco por toda a Europa. Estiveram presentes organizações sociais e peritos de 28 Estados Europeus, 26 da União, mais a Noruega e Turquia.
E nesse sentido, o Fórum Aragonês pela verdadeira inclusão, no qual participei na cidade de Saragoça, de 20 a 21 deste mês, foi um dos exemplos de discussão aberta e profunda do problema da inclusão, enquadrando obviamente a questão dos imigrantes.
Noutros debates sobre questões sociais, de saúde e de inclusão social, participei nos últimos dias, por exemplo, em Verona, com jovens italianos, numa Universidade de Verão, a 22e 23 deste mês; em Bruxelas, no Circulo Alemão, em 19 deste mês, com dezenas de representantes de organizações sociais de toda a Alemanha.
E esses debates, com vastíssima participação de organizações sociais, têm-se realizado um pouco por toda a Europa, a partir da comunicação do Comissário Spidla sobre os SSIG e da elaboração e aprovação parlamentar do meu relatório sobre o mesmo assunto.
Os SSIG, pela malha vastíssima de organizações sociais que integram por toda a Europa, têm uma enorme importância na satisfação directa das necessidades e das carências sociais existentes, nas quais os cuidados de saúde têm, efectivamente, um papel muito relevante.
Há efectivamente todo um vasto exército de organizações sociais que está disponível para lutar pela mulher saúde, pelo bem-estar e pela inclusão social em toda a Europa.
Senhoras e Senhores,
O Parlamento Europeu, como a grande Câmara legislativa e política da União, tem procurado discutir, de forma aprofundada, as questões que envolvem e relacionam as questões da saúde, da inclusão social, das migrações e os próprios SSIG.
Assim, o parecer de Ona Juknevicienne, eurodeputada lituana, sobre Desenvolvimento e Migrações, "insta os Estados-Membros a instaurarem um processo justo e transparente para o acesso de imigrantes aos empregos que ofereçam condições dignas de trabalho, de higiene e de segurança".
E, digo eu, claro que sem higiene nem segurança, não há saúde que resista.
Entretanto, Edite Bauer, eurodeputada eslovaca, no seu Relatório sobre Protecção Social e Inclusão Social, "assinala que o desenvolvimento e a manutenção dos sistemas de segurança social se encontram estreitamente associados aos objectivos de Lisboa e podem contribuir consideravelmente para o aumento do emprego e para um maior crescimento, bem como para uma maior solidariedade e uma melhor integração social".
Também Csaba Ory, eurodeputado húngaro, no seu Relatório sobre inclusão social nos novos Estados-Membros, "pede aos governos dos novos Estados-Membros que, ao definirem as suas políticas dinâmicas destinadas a assegurar a inclusão dos imigrantes que enfrentam dificuldades particulares ou que correm o risco de se encontrar em situação de pobreza".
E o Relatório Csaba Ory ainda
"Convida os novos Estados-Membros a desenvolverem políticas dinâmicas destinadas a assegurar a inclusão dos imigrantes que enfrentam dificuldades particulares ou que correm o risco de se encontrar em situação de pobreza".
E tudo isto, minhas caras amigas e amigos,
Num contexto de profundas transformações demográficas na Europa da União, que criam ou reforçam pressões quase brutais sobre os sistemas de saúde e d segurança social. Nesse sentido,
O Relatório do eurodeputado britânico, Bushill Matthews, negociado nomeadamente comigo até quase à exaustão, abordou
"Os desafios demográficos entre gerações".
E o Relatório
"Considera que as políticas de imigração que visam promover a integração económica, social e jurídica sustentável dos migrantes são vitais para a consecução de um equilíbrio entre os direitos e as responsabilidades dos migrantes e das sociedades de acolhimento".
Mais "entende" o Relatório Bushill-Matthews
"Que são condições prévias para o processo de integração
a igualdade de tratamento, através da eliminação de todas as formas de discriminação contra os migrantes e os seus descendentes".
Ministro, Comissário, Presidente, Director, Senhoras e Senhores,
Para o trabalho de articulação entre as principais instituições europeias e os Estados-Membros, nestes domínios, são muito positivas iniciativas como esta em que nos encontramos.
Julgo, aliás, que devemos manter e até reforçar, um contacto permanente que permita coordenar esforços, detectar novos problemas e avançar determinadamente na sua resolução.
Como bem sabemos, a saúde não é só a prevenção e a adequada terapêutica, não só a ausência de doença.
Uma política de saúde, numa sociedade que se quer inclusiva, tem que estar coordenada com o reforço ou até a criação das condições sociais que garantam o reforço ou até a criação das condições sociais que garantam um clima humano e familiar, em todos os territórios, nos espaços urbanos e rurais, onde se assegurem as possibilidades mínimas, com a fixação desse mínimo num padrão elevado, de acesso à saúde e de erradicação das condições propícias às doenças do foro físico e psíquico.
Fazer isso, será também construir uma sociedade inclusiva, onde quem imigra se sinta também em sua casa, gozando efectivamente do direito à saúde, ao trabalho e ao bem-estar.
Senhoras e Senhores:
O Parlamento Europeu, como grande Câmara política e legislativa da União, procura acompanhar cuidadosamente e deliberar criteriosamente sobre estes assuntos, da saúde, das migrações, do desenvolvimento do emprego e das questões sociais.
As organizações sociais europeias estão interessadas, empenhadas e disponíveis para participarem muito positivamente neste tipo de processos.
Eu e os meus colegas eurodeputados socialmente empenhados, e seremos uma vasta maioria, procuramos acompanhar e seguramente apoiamos a Presidência Portuguesa, nomeadamente nas suas preocupações na área específica da saúde e no conjunto das áreas sociais.
É também por isso, com muito gosto e com sentido de cidadania portuguesa e europeia, aberta ao mundo em geral e aos imigrantes em particular, que aqui estou!
Muito obrigado pela vossa atenção.
