segunda-feira, junho 11, 2007

Joel Hasse Ferreira em representação do Parlamento Europeu

Joel Hasse Ferreira animou a conferência "Serviços Sociais e de Saúde de Interesse Geral", a convite do colectivo de mutualidades de França o qual integra 15 organizações de carácter social e mutualista. Representou o Parlamento Europeu, num painel de debate que contou também com a presença dos relatores sobre esta matéria no Comité das Regiões e no Comité Económico e Social Europeu. O debate pretendeu contribuir para uma comparação e análise das convergências e divergências destes relatórios aprovados nestas três instituições europeias.

O eurodeputado socialista teve a oportunidade de explicitar as negociações políticas necessárias para assegurar uma aprovação por maioria quase esmagadora do seu relatório, perspectivando também a estratégia política a seguir no futuro.

Joel Hasse Ferreira é de opinião que "os Serviços Sociais de Interesse Geral têm um carácter fundamental na satisfação de necessidades específicas das populações, especialmente dos indivíduos em situações de vulnerabilidade física, mental e social" afirmando que "este tipo de serviços têm um papel decisivo na sociedade, estão directamente ligados com os objectivos da Estratégia de Lisboa, quer em termos de emprego quer em termos económicos. O acesso igualitário a estes serviços está previsto na Carta dos Direitos Sociais Fundamentais da União Europeia, sendo necessário haver uma enorme atenção na garantia da qualidade da prestação dos serviços".

Entre os oradores estiveram também representantes da área social das próximas três presidências europeias (Portugal, Eslovénia e França), dando a conhecer os respectivos programas neste domínio. Nomeada em representação portuguesa, esteve presente a Dra. Ana Reis, conselheira social da Embaixada de Portugal junto da UE.

O comissário europeu Vladimir Spidla presente na cerimónia de encerramento, aproveitou a oportunidade para sublinhar o interesse do Conselho Europeu pelos SSIG, concordando com a necessidade de assegurar uma maior clareza jurídica, através de instrumentos adequados. Sublinhou ainda, o apoio da Comissão Europeia, ao Fórum de Lisboa, cuja convocação foi decidida pelo PE, por proposta de Hasse Ferreira, e que a Presidência Portuguesa da UE está a organizar.

Sexta-feira, 8 de Junho de 2007