Hasse Ferreira em defesa de um direito do trabalho mais justo e inclusivo

As propostas que Joel Hasse Ferreira apresentou, para enriquecer o polémico relatório do Parlamento Europeu sobre o Livro Verde " Modernizar o direito do trabalho para enfrentar os desafios do século XXI" da Comissão Europeia, actualmente em destaque na comissão do Emprego e Assuntos Sociais, foram apoiadas pela grande maioria dos membros desta comissão parlamentar.

A discussão do Livro Verde reflecte as preocupações actualmente em debate sobre o papel que poderia desempenhar o direito do trabalho na promoção da flexigurança, na óptica de um mercado de trabalho mais justo, mais reactivo e mais inclusivo, que contribua para uma Europa mais competitiva. O modelo que tem suscitado curiosidade pelo sucesso da sua aplicação é o modelo dinamarquês.

Segundo o eurodeputado socialista, referindo-se ao caso concreto de Portugal, "na discussão nacional da flexigurança não podemos esquecer que os dois países estão em situações diferentes: a Dinamarca caracteriza-se por um elevado nível de escolaridade, alto nível de políticas de protecção social e mobilidade profissional e geográfica muito elevadas, sendo mais sensato pensar que no nosso país deve formular o seu próprio modelo, atendendo à realidade nacional".

Joel Hasse Ferreira é ainda da opinião de que "é fundamental que todos os actores (Governo, sindicatos e empresas) trabalhem em conjunto e ao mesmo tempo assumam as suas responsabilidades para garantir, mais do que tudo, segurança na implementação desta política".

De um modo geral, na base da noção de flexigurança está a combinação de flexibilidade e de segurança para os trabalhadores, capaz de promover tanto a protecção social como a competitividade. Através do presente Livro Verde pretende-se lançar um debate público na UE, a fim de perspectivar a evolução do direito do trabalho no sentido do objectivo da estratégia de Lisboa de crescimento sustentável com mais e melhores empregos.

Sexta-feira, 8 de Junho de 2007