Fim do mandato de deputado ao Parlamento Europeu

Hoje,dia 13 de Julho, termino o meu mandato de deputado ao Parlamento Europeu.

Tenciono continuar a minha actividade política, iniciada há várias décadas, da forma que as circunstâncias o exijam e as oportunidades permitam.

Ao vosso dispor,
Joel Hasse Ferreira
(joelhasse@iol.pt)

Rede Europeia SOLIDAR

Joel Hasse Ferreira encontrou-se com Conny Reuters, presidente da organização social europeia SOLIDAR, tendo sido decidido desenvolver a sua colaboração mútua, envolvendo novas formas de actuação, tendo em conta a perspectivas de acção no terreno social da SOLIDAR no plano europeu e em diversos Estados-membros.

Joel Hasse Ferreira foi convidado a intervir nas últimas Conferências em cuja organização a Solidar participou, nomeadamente em Londres, Paris e Bruxelas. Nesta última cidade, Joel Hasse Ferreira co-presidiu aos trabalhos da 2ª parte da Conferência, onde se fez o ponto do trabalho e das perspectivas futuras das organizações sociais ligadas à SOLIDAR num número significativo de Estados-membros. Em Londres, a Conferência da SOLIDAR foi organizada em conjunto com a rede europeia "Terceiro Sector". Em Paris, a Câmara de Paris colaborou na organização da Conferência realizada pela SOLIDAR.

Carta enviada a Joel Hasse Ferreira

More than general interest in social services
Joel Hasse Ferreira in the European Parliament

The European Parliament mandate periode from 2004 – 2009 started with a heated debate on the Services Directive, nicknamed Bolkestein or even Frankenstein directive.
This proposal of January 2004, that the European Commission would have liked to push quietly through the leaving parliament before the June 2004 elections, mobilised huge resistance with trade unionists, social welfare groups and local and regional politicians.
Besides attempting to overrule the country of work and equal treatment principles of labour law, it also severely threatened the competences of (local, regional and national) authorities to organise public services, services of general (economic) interest: named SG(E)I in Eurospeak…
One of the great achievements of the socialist group in the new mandate periode from 2004 – 2009 was that we managed to completely revise the Service Directive and exempt the services of general interest and particularly the Social Services of General Interest (SSGI).

But excluding them was not enough.
We established a group of experts, lawyers and experts from a.o. European orgsanisations of local and regional authorities, to reinforce our longstanding demands for a Framework Directive on SG(E)I’s. This group produced a complete full fledged legislative text for such a Directive. The PES has pushed and promoted this proposal on many occasions, but the liberal/right wing Commission Barroso gave it deaf ears, and refused to embark on this proposal.

Joel Hasse Ferreira had more than a “general interest” in social services.
He promoted and built on the ideas of the general framework Directive to prepare an official position of the European Parliament on social services of general interest, SSGI.
The European Commission’s DG Employment and Social Affairs acknowledged that social services cannot just be dealt with as any internal market service sector. They require much more sophisticated non-market principles and quality standards than what is necessary in a simple provider – consumer relation.
Unfortunately also the strong and enduring appeals of Joel to improve the legal and factual situation for social services in Europe, did not lead to clearcut proposals and decisions from the Commission Barroso. For him the invisible hand of the market was more important than strengthening the social dimension of the European Union.

It’s time for a change in Europe. Both Hasse and me know that this is imperative. We will continue working for that, also outside the Parliament.

It was a pleasure to work together on these issues. I will look back with sweet memories to all the activities we organised on these issues, and particularly to the many early morning SGI breakfast meetings in Salon 1 or 2 of the European Parliament with our friends and allies.

Yours,

Ieke van den Burg
(EP member 1999-2009, PES NL)

Entrevista de Joel Hasse Ferreira no Semanário

“O Governo tem de ouvir mais”
2009-06-19 12:41

Joel Hasse Ferreira, que integrou a lista do PS às eleições do Parlamento Europeu mas que não conseguiu ser eleito, reconheceu que os portugueses, com a sua votação, quiseram mostrar um "cartão amarelo ao Governo".

Joel Hasse Ferreira, Deputado do PS no Parlamento Europeu


Joel Hasse Ferreira, que integrou a lista do PS às eleições do Parlamento Europeu mas que não conseguiu ser eleito, reconheceu que os portugueses, com a sua votação, quiseram mostrar um "cartão amarelo ao Governo". Mas existiram mais problemas: "a questão da dupla candidatura, não soubemos explicar bem o imposto europeu nem como é que víamos a questão da reorganização do sistema financeiro e os casos fraudulentos...". Agora, sendo "tarde para mudar significativamente de políticas", "o Governo tem de ouvir mais", defendeu. O socialista falou ainda sobre Cavaco Silva, um homem "perigoso", que "está a tentar, sem se notar, ter uma certa intervenção na vida pública e política, caminhando para uma solução em que seja ele a governar".


Ficou desiludido por não ter sido reeleito para mais um mandato no Parlamento Europeu?

À partida, quando me convidaram para nono da lista - embora muitos elementos da direcção do partido preferissem que eu fosse mais acima - foi dito que era o último candidato elegível. Na altura havia um grande estudo internacional feito por uma grande empresa europeia que dava nove deputados para nós, oito para o PSD e depois dois, dois, um. Mas de facto fiquei um pouco surpreendido, não tanto pelo clima que via nas pessoas mas pelas sondagens. Porque, ao contrário do que diz o dr. Paulo Portas, as sondagens prejudicaram o PS e beneficiaram o CDS. Muita gente que é da área do PS, e que tem críticas ao partido, pensou "eles estão com quatro ou cinco pontos de avanço e está segura a vitória e nós podemos não ir votar, votar em branco ou votar numa lista pequena ou até no Bloco. Termos elegido só 7 deputados, para mim, foi uma onda de choque. Fiquei completamente estupefacto.

Como é que explica esse mau resultado?
Houve um tombo geral dos socialistas europeus. Em termos históricos, os partidos socialistas europeus perderam duas oportunidades de ouro. Em primeiro, a seguir à queda do muro de Berlim, não souberam explicar o que era o socialismo real. Que, no conflito entre o estalinismo e o socialismo democrático, havia quem, efectivamente, tinha tido razão. A segunda oportunidade acontece em 1998, quando, numa Europa a 15, os socialistas tinham 12 chefes de governo e ministros das finanças. E hoje, com a Internacional Socialista sem actividade, há um movimento na Europa inverso ao que há nos Estados Unidos. É a primeira vez que há uma administração americana mais progressista do que a Comissão Europeia.

E em termos nacionais, houve um cartão amarelo às políticas do Governo?
Houve. Durante a campanha ouvi vários factores de descontentamento, normalmente os mesmos. E, muitas vezes, até de pessoas afectas ao PS. Ouvi várias críticas. A questão da dupla candidatura, em que não soubemos passar a mensagem que era completamente legítima. Da Saúde, que só renasce quando as pessoas, médicos, enfermeiros, estão conscientes que o antigo ministro integra as listas. Não soubemos explicar suficientemente bem como é que víamos a questão da reorganização do sistema financeiro e os casos fraudulentos. Outra coisa que os portugueses não perceberam foi o imposto.

Não são demasiados erros para uma campanha que se afirmava tão profissional?

A campanha foi profissional, em termos de logística. Não são os profissionais que organizam a campanha, que tratam os carros e da propaganda que têm culpa dos erros políticos.

Vital Moreira foi um mau candidato?

Não. Foi um candidato extremamente bem preparado. Uma pessoa absolutamente brilhante que conhece há vinte anos as questões europeias. Há questões tácticas e de formulação, como a maneira de transmitir a mensagem, de que forma e quando, que às vezes não passam tanto pela construção política. Na questão do imposto a mensagem não passou, as pessoas ficaram com a ideia: "o PS quer mais impostos".

Havia o mito de que o PS com José Sócrates era imbatível.
Esse mito foi criado pelo povo, pela comunicação social, talvez por alguns dos seus colaboradores... Mas nunca o vi com essa ideia. Aliás, durante toda a campanha vi José Sócrates extremamente concentrado e atento ao que se estava a passar. Se nós, que andamos mais no terreno, íamos recebendo alguns sinais negativos, acredito que ele também fosse recebendo algumas mensagens. Havia esse ideia que Sócrates era imbatível, quase todos os comentadores o diziam, mas eu nunca menosprezei Manuela Ferreira Leite, uma pessoa com capacidades políticas e que será uma desgraça para o País se for eleita primeira-ministra.

Depois desta derrota o PS poderá ser afectado por alguma instabilidade interna? Só havia Manuel Alegre que andava a falar sozinho...
Manuel Alegre assumiu uma posição de estar no PS mas... O sim, mas do Giscard d'Estaing ao de Gaulle. E ele percebeu que não poderia manter isso. É uma pessoa extremamente intuitiva. Alegre foi o primeiro homem, para além do meu pai, que me diz que Cavaco Silva é perigoso. Estávamos no Brasil e ele meteu-se num avião para vir cá quando o Cavaco emerge como grande figura em 1985. A Comissão Política do partido de segunda-feira ocorreu, talvez estranhamente para alguns, num tom extremamente elevado, com um espírito construtivo.

O Governo deve analisar os resultados e mudar de políticas?
É tarde para mudar significativamente de políticas. Podem haver pequenas inflexões e explicar melhor algumas medidas. Há um conjunto de grupos sociais que não têm os prejuízos que se pensam. Ainda agora acabei de ver dados que apontam para uma inflação negativa e os funcionários públicos vão ver a sua remuneração real a subir muito. O problema é passar as mensagens. Também é preciso ouvir mais, há coisas que não é lógico fazer-se. As pessoas estranharam se a estratégia global for muito alterada, mas afinar um conjunto de questões é perfeitamente possível. O que só é possível com um contacto efectivo com a população.

Ainda acredita na reedição da maioria absoluta por parte do PS ou esse cenário já assume contornos utópicos?

A minha fé não anda por esses domínios. Acho que a probabilidade diminuiu, até no tocante à imagem. Há pouco referiu que existia o mito que Sócrates era invencível. Em termos objectivos e comunicacionais essa imagem está ultrapassada.

Mas já não faz sentido Sócrates e dirigentes socialistas pedirem a maioria absoluta?

Podem pedir. Mas a probabilidade, neste momento, não é tão elevada. Daqui a um mês, não sei. Quem é que há dois meses pensava que havia um tipo chamado Paulo Rangel, que só os jornalistas e políticos é que conheciam, que iria ganhar as eleições europeias? Fez uma boa campanha mas com muitas contradições e demonstrando uma ignorância de grande parte dos dossiers europeus. O que significa que a performance comunicacional e política foi boa. Não escondo que a probabilidade de uma maioria absoluta é menor, mas não excluo essa hipótese.

Temos uma direita que parece dialogar com alguma facilidade e uma esquerda que não se consegue entender. Que soluções de governabilidade prevê?

Acho que o professor Cavaco Silva está a tentar, sem se notar, ter uma certa intervenção na vida pública e política, caminhando para uma solução em que seja ele a governar. Esta é uma posição pessoal.
Governos de iniciativa presidencial?

Não precisa. Isso é para gente que não tem a manha dele. Houve várias vezes coincidências no discurso de Manuela Ferreira Leite e do Presidente da República. Basta Cavaco Silva manifestar uma grande preocupação por um assunto e alguns dirigentes da direita vêm-se colar ao que diz. Cavaco Silva é uma pessoa extremamente intuitiva, tem uma boa formação económica. Não é impunemente que num país como o nosso se governa dez anos sem ser em ditadura. Na prática, desde a morte de Sá Carneiro, é o grande líder do centro-direita. Cavaco Silva diz o que quer, em linhas gerais e legíveis, através de grandes princípios, e depois espera que peguem no que disse. Ao mesmo tempo, vai tentando ter com o Governo um modus vivendi que, obviamente, vai tendo rupturas. Teve na área institucional, com o Estatuto dos Açores que Cavaco Silva sobrevalorizou. Na área social, embora o Presidente fale muito sobre o tema, não vejo grandes críticas.

Cavaco Silva falou recentemente sobre as grandes obras públicas...

Sobre os investimentos o Presidente da República tem sido muito prudente. As últimas frases de Cavaco Silva sobre os grandes investimentos têm várias leituras. É como o programa do MFA, tem sempre a leitura progressista, conservadora e a leitura assim-assim. Cavaco faz um discurso que está correcto, ao dizer que é preciso ter cuidado na forma de concretizar os investimentos públicos e é necessário fazer uma selecção. A partir daí, Manuela Ferreira Leite e Paulo Portas podem construir um discurso, o PS outro e até Jerónimo de Sousa pode lá ir buscar alguma coisa.

O Joel Hasse Ferreira vai voltar para o Parlamento nacional?

Estou a pensar moderadamente nisso. Tenho várias sugestões em cima da mesa. Houve algumas pessoas que me exprimiram o seu interesse em que eu voltasse à Assembleia da República. Mas não pensei ainda. Estou disponível, obviamente, para os combates políticos que sejam necessários. Vejo muito a política em função daquilo que é necessário fazer e onde poderei ser útil. O trabalho que fiz no Parlamento Europeu foi positivo, por vezes com algum desconhecimento por parte da comunicação social. E não havendo combates políticos, tenho uma vida nas empresas, nas universidades...

Mudanças políticas na União

1. Os resultados das eleições europeias evidenciam mudanças globais no quadro da União.
Os verdes subiram significativamente, tal como as extremas-direitas, por razões diferentes e parcialmente opostas. Os verdes apresentaram, no contexto europeu, uma certa convergência estratégica e um suave posicionamento num centro-esquerda, ambientalista e social, efectivamente liderados pelo habilidoso Daniel Cohn Bendit, o qual não perdeu ainda a verve que fez dele Dany le Rouge, no gaulês Maio de 68. Em França, aliás, os verdes subiram a terceiro partido, aproximando-se do PS e ultrapassando os liberais de Bayrou. No plano europeu, os verdes aproximaram-se numericamente dos liberais - democratas.
2. À esquerda do PS, em Portugal, houve um claro acréscimo do apoio eleitoral, tendo o peso dos partidos considerados à esquerda do PS aumentado de 3 para 5 eurodeputados. A permeabilidade entre o eleitorado do Bloco e segmentos de eleitores socialistas evidenciou-se como significativa, confirmando o que nos últimos tempos se vinha observando nalguns distritos, estratos etários e sectores sociais. Uma mensagem muito pouco ideológica facilitou a transferência para o Bloco de votos oriundos da esquerda democrática, europeísta e modernizadora. Aliás, o próprio BE traçou uma visão quase idilicamente europeísta das suas posições, com alguns aspectos críticos, assumindo-se contra Barroso e o liberalismo. A subida eleitoral do Bloco contrasta aliás com a redução de eurodeputados do seu grupo europeu, no qual coabitam com o PCP. Esse Grupo sofreu uma redução global nos outros países da União proporcionalmente superior à diminuição de deputados nos hemiciclos de Estrasburgo e Bruxelas.
3. Verificou-se assim um certo recuo do grupo unitário de Esquerdas/Esquerda Verde Nórdica, o qual elegeu apenas 33 deputados entre os quais cinco portugueses, comparados com os 38 eleitos em 2004. A influência deste grupo passará a ser ainda menor do que já era. Isto sem prejuízo da capacidade de intervenção que se espera dos novos deputados do Bloco, desta vez no próprio plano legislativo.
4. Novos desafios se apresentaram aos socialistas europeus, a partir do Congresso do Porto de 2006, no qual participaram individualidades como Howard Dean, líder do Partido Democrático norte - americano, então na sua preparação para a vitória presidencial de 2008 e José Maria Neves, primeiro-ministro de Cabo Verde. O programa e o manifesto socialista para as eleições europeias foram preparados de uma forma extremamente aberta, com sessões públicas nos diferentes Estados membros da União. Aparentemente, era quase perfeito para os objectivos traçados. Mas o PSE veio a perder dezenas de deputados face ao grupo Parlamentar que ora termina o seu mandato
5. A crise do socialismo democrático europeu tem que ser vista, tendo em conta os resultados recentes das eleições europeias. E tem de se ter em conta também que o Partido Popular Europeu, em cujo grupo se integrarão PSD e CDS, perdeu deputados, numa proporção próxima da redução do número total de lugares no novo Parlamento Europeu. E poderão perder ainda mais, com a provável cisão liderada pelos conservadores britânicos.
6. Curiosamente, a grande progressão verificou-se à direita do Partido Popular Europeu. Para além de se manter a União da Europa das Nações, no grupo Independência e Democracia a componente britânica, o Partido da Independência do Reino Unido, passou a segunda força nas eleições britânicas, relegando não só os trabalhistas mas também os liberais para posições claramente subalternas. Entretanto, cresceu significativamente o número de deputados extremistas de direita no Parlamento Europeu.
7. Os efeitos políticos na Europa da União vão ser relevantes já no futuro próximo. O Parlamento Europeu, globalmente está mais à direita, com as inerentes consequências no plano das deliberações políticas, das resoluções sociais, das medidas para debelar a crise e para criar uma regulação financeira eficaz.

(Artigo de Joel Hasse Ferreira, publicado no Diário Económico em 16 de Junho de 2009)

Actividades de Joel Hasse Ferreira em Sesimbra

Joel Hasse Ferreira participou, em 14 de Junho, na distribuição de prémios aos jovens vencedores da Regata organizada pelo Clube Naval de Sesimbra, com participação de clubes náuticos de diversas regiões do Litoral, do Douro ao Algarve. Nesse evento, organizado na sede do Clube, situada no Porto de Sesimbra, distribuíram também prémios aos jovens vencedores os principais dirigentes do Clube e da Federação.
O Presidente da Câmara, Augusto Pólvora, eleito pela CDU, chegou com a cerimónia já terminada.
Joel Hasse Ferreira aproveitou a oportunidade para se actualizar sobre as questões ligadas ao desenvolvimento da actividade náutica em Sesimbra e na região e o papel que o Clube procurará, no futuro, ter nesse desenvolvimento.

Actividades do eurodeputado Joel Hasse Ferreira

- No próximo dia 16 de Junho, pelas 19h00, Joel Hasse Ferreira intervirá na apresentação da obra colectiva "Marketing Político", cujo prefácio escreveu. O evento decorrerá na FNAC Colombo, em Lisboa e nele intervirão também o coordenador científico da obra, dr. Martins Lampreia, um representante dos autores e o editor do livro.

- No dia 17 de Junho, pelas 18h00, na Praça da República, Joel Hasse Ferreira estará na cerimónia da apresentação da recandidatura de Maria Amélia Antunes à Presidência da Câmara Municipal do Montijo.

- Entretanto, a 8 de Junho, fez no curso de solicitadores do ISCAD, uma intervenção sobre Estratégia e Políticas Sociais de Emprego.

- No dia 5 de Junho, esteve no Barreiro, com o Coronel Santa Clara, candidato à Câmara, o presidente da concelhia socialista, Amílcar Romano e outros militantes do PS e da JS, tendo contactado com as populações nas zonas centrais da cidade, esclarecendo as pessoas sobre questões relacionadas com as eleições europeias.

Hasse Ferreira participa nas discussões sobre Directiva do tempo de trabalho

O Deputado Hasse Ferreira participou, em Bruxelas, na discussão relativa à reunião do trílogo sobre a Directiva do Tempo de Trabalho. Antes dessa reunião entre representantes do PE, da CE e do Conselho de Ministros da UE, participou na reunião preparatória dos Deputados socialistas que integram a Delegação para estas complexas negociações, que se desenvolvem há vários anos. Antes e depois do trílogo, os parlamentares europeus mandatados para a negociação, na presença do Comissário Vladimir Spidla, reuniram para tomar as posições adequadas relativamente ao trílogo. Perante a não formulação de melhores propostas do Conselho que permitissem um entendimento com o PE e a recusa pelo Conselho das mais significativas propostas formuladas pelo relator e por outros negociadores, a decisão da delegação parlamentar europeia mandatada para a negociação foi no sentido de recusar a posição final do Conselho de Ministros. Na votação final, quinze eurodeputados recusaram a posição do Conselho, cinco abstiveram-se e nenhum votou a favor do acordo com o Conselho. Na intervenção antes da votação final, Hasse Ferreira afirmou considerar praticamente impossível que o Parlamento pudesse fazer alguma cedência relativamente ao "opt-out". A exclusão, por decisão própria (opt-out) de qualquer Estado-Membro das regras claras de uma Directiva (com impacto social) deve ter regras transparentes e limites temporais, o que não se verifica no texto apresentado pelo Conselho. Por outro lado, afirmou Hasse Ferreira, "se a UE quer avançar seriamente com a construção do mercado interno, são necessárias regras comuns relativas aos mercados de trabalho e às condições laborais dos trabalhadores, que excluam a concorrência desleal". "Se a Europa quer reforçar a sua coesão social, é necessário que existam regras comuns nos domínios sociais entre os Estados-Membros", afirmou ainda o eurodeputado socialista. Outras duas questões essenciais que motivaram a dificuldade em alcançar um acordo entre o PE e o Conselho da UE, foram a da remuneração dos trabalhadores (médicos, enfermeiros e outros), que se encontram à disposição da entidade patronal no local de trabalho, durante longas horas, exercendo a sua actividade quando é necessário. Também se manteve o desacordo sobre a questão dos múltiplos contratos, isto é, do tempo máximo de trabalho a que um trabalhador pode estar sujeito quando tem vários contratos. Ficará pois em vigor, nestes domínios, a actual legislação até que, num próximo mandato, o assunto seja retomado.

Joel Hasse Ferreira na abertura da Conferência Ministerial promovida pela Presidência Checa da UE sobre Serviços Sociais

O eurodeputado Joel Hasse Ferreira é um dos convidados para intervir na sessão de abertura da Conferência Ministerial sobre Serviços Sociais organizada e promovida pela Presidência Checa da União Europeia. O eurodeputado socialista intervirá em representação do Parlamento Europeu, como membro efectivo da comissão parlamentar do Emprego e Assuntos Sociais e também no seguimento do relevante trabalho efectuado no seu Relatório sobre Serviços Sociais de Interesse Geral. Relembra-se que o seu Relatório foi aprovado por maioria significativa no Parlamento Europeu em Março de 2007.
A Conferência tem como objectivo promover o debate sobre Serviços Sociais, numa óptica da sua contribuição para mobilização de emprego e do papel relevante destes serviços para o fortalecimento da coesão social na Europa.
Na opinião de Joel Hasse Ferreira "trata-se de uma iniciativa relevante, não só porque dá seguimento ao relevante trabalho realizado nos dois Fóruns Europeus sobre SSIG, mas também, atendendo à grave crise financeira e económica que a Europa que contribui para a exclusão social de um número significativo de europeus. A contribuição não só de decisores políticos, mas também de representantes das Mutualidades e das organizações sociais europeias, sendo um dos exemplos concretos da organização e gestão dos Serviços Sociais em diversos Estados europeus, será certamente importante atendendo à contribuição destes serviços para o reforço da coesão social, envolvendo activamente pessoas excluídas do mercado de trabalho. Perante a actual conjuntura, este debate reveste-se de especial importância ".
A Conferência vai contar com a participação entre outros, do Ministro Checo Petr Necas, em representação da Presidência Checa do Conselho Europeu, de Vladimir Spidla, Comissário Europeu para o Emprego e Assuntos Sociais, e de Martin Hirsh, Alto Comissário Francês para a Solidariedade Activa contra a pobreza. Entre a lista de participantes, estarão presentes representações das mais importantes Organizações Sociais Europeias, de organizações sociais dos diferentes Estados-membros representantes do movimento Sindical Europeu e das suas estruturas empresariais, juristas, peritos e especialistas académicos com o objectivo de contribuir para orientar a forma como o processo legislativo europeu deve ser conduzido.
Sob os auspícios da Presidência Checa da UE, a Conferência terá lugar em Praga, República Checa, durante os próximos dias 22 e 23 de Abril de 2009.

Conferência "Portugal na Europa - Desafios e Oportunidades no Novo Mandato"

Joel Hasse Ferreira proferirá uma Conferência no dia 8 de Maio, pelas 18h30, subordinada ao tema "Portugal na Europa – Desafios e Oportunidades no Novo Mandato". A Conferência terá lugar no Auditório Agostinho da Silva, nas instalações do Campo Grande da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, em Lisboa.

Parlamento Jovem Europeu

Joel Hasse Ferreira irá intervir no Parlamento Jovem Europeu, no próximo dia 17 Abril, pelas 15.00, no Grande Auditório do Centro Cultural Vila Flor, em Guimarães. Participarão representantes de cidades da Alemanha, de Espanha, de França e de Portugal. Este projecto constitui uma réplica do processo democrático parlamentar. A cidade de Guimarães será representada pela Escola Francisco de Holanda.

Comissão Parlamentar Conjunta União Europeia - Turquia

Joel Hasse Ferreira participou na Reunião da Comissão Parlamentar Conjunta União Europeia – Turquia, na qual se procedeu ao balanço da situação das negociações. Este balanço foi apresentado pelo Comissário Olli Rehn, pelo representante do Executivo Turco e pela representante da Presidência checa, tendo sido debatido pelos participantes.
Joel Hasse Ferreira questionou a Embaixadora Milena Vicenová, representante da Presidência Checa do Conselho Europeu, sobre a posição da Presidência relativamente ao projecto Nabucco, com o qual se pretende transportar a energia oriunda do Médio Oriente, das zonas do Mar Cáspio e da Ásia Central para a Europa, central balcânica e mesmo para Itália, através da Turquia.
O eurodeputado inquiriu ainda a Embaixadora Vicenová sobre a posição da Presidência checa relativamente ao seu acordo ou desacordo com as posições que o Presidente francês Sarkozy e a chanceler alemã Angela Merkel têm assumido face á pretendida integração da Turquia na União Europeia.
Ulteriormente, depois de alguma discussão, a Comissão Parlamentar Conjunta aprovou a acta da última reunião em Ankara, na qual se pode ler a versão oficial das declarações produzidas pelos governantes turcos, pelos parlamentares da União Europeia e da Grande Assembleia Nacional turca.
No que se refere às questões formuladas ao Ministro de Estado Mehmet Simsek, responsável pelos Assuntos Económicos, cita-se o que foi afirmado por Joel Hasse Ferreira, relativamente às negociações com o Fundo Monetário Internacional, ao impacto do Código de Trabalho na economia turca e dos futuros projectos energéticos. Hasse Ferreira tinha salientado os efeitos do novo código de trabalho na economia turca, referido o interesse futuro dos projectos energéticos, e abordando as negociações com o Fundo Monetário Internacional, muito importantes para a Turquia. No que diz respeito á energia, sustentou o eurodeputado que a Turquia pode ter significativa relevância na segurança energética da Europa.

Projecto NaturalHY

Em Bruxelas, nas instalações do Parlamento Europeu, o eurodeputado Joel Hasse Ferreira abriu o debate na apresentação do projecto NaturalHY para o qual tinha sido convidado pelo presidente do Instituto de Soldadura e Qualidade.
Joel Hasse Ferreira suscitou as questões do efeito do avanço deste projecto nos cenários energéticos europeus, preparados quer pelo Painel Científico e Tecnológico do Parlamento Europeu quer pela Comissão Europeia, com horizontes a várias décadas.
O eurodeputado referiu ainda a importância da análise do efeito deste projecto nos edifícios e nas zonas urbanas, no que respeita à melhoria da eficiência e da eficácia energética.
Na apresentação foi referida a importância da preparação para a chamada "economia do hidrogénio", bem como a colaboração em desenvolvimento com cientistas e técnicos americanos e asiáticos.
No início, Carlos Saraiva, pela Comissão Europeia, enquadrou o projecto no Programa -Quadro da União Europeia, enquanto o Dr. Nigel Mortimer, da Universidade britânica de Loughborough apresentou o projecto no seu conjunto, nomeadamente a utilização do hidrogénio na distribuição do gás natural.
O debate evoluiu para a discussão da segurança no abastecimento, para a redacção das emissões de CO2 e as transferências no mapa energético europeu.

Conferência sobre a Governação Progressista

Joel Hasse Ferreira deu uma entrevista à Rádio France-Internacional, sobre o significado e o interesse da Conferência sobre a Governação Progressista, em Santiago do Chile.Nessa conferência, procurou-se a participação de um conjunto de políticos e cientistas políticos essencialmente das Américas e da Europa, com alguma participação oriunda dos outros continentes. É efectivamente importante, neste momento de crise económica e financeira internacional, reunir esforços entre os europeus, sul-americanos e norte-americanos progressistas, para debater em profundidade e rigor a reorganização do mundo, nos planos financeiros, económico e social.

Comparticipação no Fundo de Ajustamento à Globalização

Em reunião da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais, o eurodeputado Joel Hasse Ferreira congratulou-se com a mudança de posição da relatora, a cristã – social bávara Gabrielle Stauner, a qual passou a ser favorável ao aumento da comparticipação europeia até ao máximo de 75% no Fundo de Apoio à Globalização, correspondendo ao apelo que Hasse Ferreira lhe tinha feito e que outros deputados tinham apoiado.
Esta mudança de posição da representante do Grupo Popular Europeu, juntando-se à posição socialista já assumida anteriormente, garantiu a maioria absoluta quanto à passagem de 50% para 75% da comparticipação máxima europeia no Fundo de Ajustamento à Globalização. A representante do Grupo Liberal - Democrata, a deputada lituana Ona Juknevicienne manifestou-se também favoravelmente a este aumento, o que reforçou a maioria parlamentar nesse sentido. Na votação efectuada ulteriormente, não só foi aprovado esse aumento do limite da comparticipação máxima europeia para 75% mas também a manutenção do prazo de 24 meses para aplicação dos fundos, de acordo com a proposta da Comissão, apoiada por deputados socialistas e por outros Estados do Sul e do Leste da Europa, em vez dos 10 meses que a relatora tinha proposto.

Convenção Autárquica de Setúbal

Joel Hasse Ferreira, em Setúbal, afirmou que esta crise financeira e económica, cuja duração se ignora, tem uma gravidade que só lembra a de 1929/1932, mas há um esforço de a dominar desde muito cedo. A crise veio também aumentar a desconfiança face às previsões de uns tantos economistas que são essencialmente servidores de quem lançou o mundo nesta difícil situação.
Referindo algumas das possíveis linhas de superação da crise, em resposta ao Comandante António Maduro de Alcochete, o eurodeputado afirmou que era essencial não desligar o sistema financeiro da economia real, reforçar a coordenação financeira, melhorar a supervisão financeira e criar uma governação económica europeia. Para além disso, defendeu que havia uma necessidade de articular melhor as grandes regiões do mundo, começando pela norte-americana, pela europeia e pela sul-americana, alargando à Ásia, à África e a todo o mundo. Afirmou ainda que para aplicar estas linhas de actuação, era importante modificar a relação de forças na União Europeia, a começar pelo Parlamento Europeu.
Na sua comunicação à Convenção, Joel Hasse Ferreira fez uma intervenção no painel sobre Políticas de Desenvolvimento Sustentável moderado por Carlos Beato, presidente da Câmara Municipal de Grândola e que integrou, como oficial, a coluna de Salgueiro Maia no 25 de Abril. Na sua intervenção, o eurodeputado referiu o documento "2050: O futuro começa hoje" aprovado em Dezembro de 2008 pelo Parlamento Europeu, o qual inclui algumas recomendações com vista a uma futura política comunitária integrada de preservação do clima e a criação de uma Comissão Temporária sobre Alterações Climáticas.
No início da comunicação, Joel Hasse Ferreira focou a necessidade de uma Europa Social forte, integrando políticas sociais e de emprego sustentáveis, eficazes e eficientes. Referiu ainda a Estratégia Europeia de Desenvolvimento Sustentável, adoptada pelo Conselho Europeu e a importância de uma agenda social ampla. A Agenda Social renovada pretende um compromisso de solidariedade social entre gerações, regiões, Estados – Membros e os diferentes grupos sociais.
Referiu ainda, em coerência com a Moção "Estratégias Sociais na Europa", apresentada a Congresso Nacional do PS, em Espinho, a necessidade de ultrapassar a crise financeira e económica, mundial e europeia, com a mobilização dos protagonistas e activistas sociais e políticos, não só para a superação da crise mas também para a construção de um novo paradigma pós-crise, cujos moldes têm que ser pensados durante a própria fase de ultrapassagem da crise. Referiu ainda a necessidade de apoio a uma maior dinamização do investimento público no plano europeu, o que aparece como indispensável para garantir o emprego e gerar um contexto económico e um quadro infra-estrutural positivo, ou seja, as externalidades sociais e económicas que garantam as melhores condições para o avanço do investimento privado e cooperativo, nacional, europeu e estrangeiro.
E sublinhou também que na União Europeia, o processo de criação de emprego passa, em grande parte, pelas pequenas e médias empresas. E neste sentido, se a Carta Europeia para as Pequenas e Médias Empresas e o Small Business Act deram relevantes contributos para as mais adequadas definições e concretizações estratégicas, o Programa Eurostars abriu espaços que possibilitam um maior esforço de investigação e desenvolvimento no âmbito das PME's.
É também relevante que a circulação de trabalhadores no espaço europeu seja articulada com uma coordenação dos regimes de segurança social, a caminho de uma futura harmonização. Afirmou também que a coesão territorial pode ser um factor de conversão das diferenças em vantagens, contribuindo, assim, para o desenvolvimento sustentável de toda a Europa e que a coordenação de políticas sectoriais e territoriais é imprescindível para maximizar sinergias.
No final afirmou que a candidata Teresa Almeida é a presidente que Setúbal precisa já que a cidade sofre Dores que os munícipes não merecem.

Implementação da Directiva dos Serviços

No workshop organizado no Parlamento Europeu sobre a implementação da Directiva dos Serviços, no âmbito da Comissão do Mercado Interno e Protecção dos Consumidores, Joel Hasse Ferreira fez uma intervenção sobre o processo a decorrer em Portugal, saudando inicialmente a dra. Ana Camossa Neto e os outros oradores, da Alemanha, Inglaterra e Holanda.
O eurodeputado explicou aos colegas que em Portugal está a ser levado a cabo um magnífico trabalho no domínio da modernização da Administração Pública, conduzido por uma excelente Secretária de Estado, o que pode facilitar a aplicação eficaz da Directiva de Serviços, nomeadamente a eliminação de barreiras administrativas, as quais dificultam a criação de um mercado europeu de serviços.
Joel Hasse Ferreira referiu ainda que actualmente em Portugal o debate público ainda é reduzido. Mas algumas Ordens Profissionais começam a interessar-se. O eurodeputado referiu que animou em finais de 2008 um debate no Congresso Nacional da Ordem dos Engenheiros, em Braga, sobre a Directiva de Serviços.
O eurodeputado manifestou ainda a esperança de que este debate se possa alargar nos próximos tempos, à medida que o processo de transposição avança.

Qimonda

Joel Hasse Ferreira foi entrevistado pela Rádio Europa Lisboa sobre a actual situação na Qimonda e as perspectivas futuras.
Afirmou que esta solicitação de insolvência poderá abrir espaço para uma nova solução para a Qimonda, a qual permitiria continuar a actividade produtiva em Portugal.
O eurodeputado Joel Hasse Ferreira criticou a posição bastante fechada da Administração da Qimonda na Baviera, Estado onde se situam as principais instalações de investigação e de desenvolvimento da empresa. E manifestou confiança na actuação do Governo para que se possa encontrar uma solução que garanta a manutenção da empresa em Portugal.

Setúbal com Paixão

Joel Hasse Ferreira participou na apresentação da arquitecta Teresa Almeida como candidata à Presidência da Câmara Municipal de Setúbal, capital do distrito por onde Joel Hasse Ferreira foi eleito várias vezes para a Assembleia da República.
Para além da excelente intervenção da candidata, o Ministro Santos Silva fez um discurso, expressando o apoio da Direcção Nacional do PS a Teresa Almeida, tendo falado também o conhecido actor sadino Manuel Bola, num registo mais pessoal.
Questionado pela Rádio Azul, Joel Hasse Ferreira explicou as razões da sua presença e do seu apoio a Teresa Almeida, sublinhando, designadamente, a elevada competência da candidata e a adequada experiência de que dispõe no urbanismo e noutras áreas. O curriculum técnico e político assegura assim um futuro exercício que transformará Setúbal, ultrapassando a dolorosa fase que se vive na Cidade do Rio Azul, entregando a gestão a quem se bate por Setúbal com Paixão.

Debate no Seixal sobre questões europeias

Num restaurante – barco no Seixal, Joel Hasse Ferreira debateu com Sérgio Ribeiro um conjunto de questões europeias, centradas na crise económica e financeira bem como nas políticas sociais europeias.
Joel Hasse Ferreira referiu linhas essenciais para a resolução da crise e abordou aspectos centrais das políticas sociais europeias, nomeadamente as que estão agora em discussão no Parlamento Europeu ou que foram objecto de aplicação recente.
O debate foi muito vivo e participado, tendo sido moderado pelo Director do Jornal do Seixal, o qual organizou este jantar-debate.
O economista Sérgio Ribeiro, militante comunista há várias décadas, saiu do Parlamento Europeu há mais de quatro anos.

Hasse Ferreira em diversos eventos no Distrito de Setúbal

Joel Hasse Ferreira cancelou a sua deslocação ao Chile, onde iria participar numa Conferência Internacional sobre Governação Progressista, patrocinada pela socialista Michele Bachelet, Presidente da República do Chile, filha de um general torturado e executado pelo ditador Pinochet.
Esta decisão permitir-lhe-á intervir na Convenção Distrital Autárquica de Setúbal, na qual será orador no Painel sobre Política de Desenvolvimento Sustentável, no sábado 28 de Março pelas 17h na Estalagem do Sado. No mesmo painel intervirão o Prof. José Manuel Palma, a Arq. Teresa Almeida e o presidente da Junta de Freguesia de Porto Covo, José Manuel Arsénio. Seguir-se-á a apresentação das conclusões, pelo Secretário de Estado Pedro Marques e intervirá a encerrar os trabalhos o Ministro Mário Lino.
O eurodeputado deverá intervir também no jantar-debate sobre "A crise financeira, as reestruturações empresariais e as políticas sociais europeias", a realizar no Seixal a partir das 19h30, na sexta-feira 27 de Março, no restaurante "O Cacilheiro".
Joel Hasse Ferreira assistirá também à apresentação da candidatura da Arquitecta Teresa Almeida à presidência da Câmara Municipal de Setúbal, a qual terá lugar no Hotel Esperança, na capital do Distrito, às 18h30m de quarta, 25 de Março.

Joel Hasse Ferreira em Vietri sul Mare

Joel Hasse Ferreira deslocou-se à cidade italiana de Vietri sul Mare, na costa amalfitana, província de Salerno, para encerrar os trabalhos públicos da Assembleia Nacional da Associação Italiana de Pirotecnia. No final da sua intervenção muito aplaudida, feita em italiano, foi homenageado por essa Associação empresarial “per aver traghettato il settore pirotecnico nella nuova dimensione europea”, segundo foi impresso na placa alusiva. Na mesma placa, pode ler-se também a frase em latim “Sed omnia praeclara tam difficilia, quam rara sunt” e na sua versão inglesa: “All excellent things are as difficult as rare”.
Na abertura dos trabalhos, o Dr. Nobile Viviano, presidente da ASSPI, saudou calorosamente a presença e a participação do eurodeputado Joel Hasse Ferreira nos trabalhos, referindo também a participação na Assembleia do especialista alemão em explosivos Alexander von Oertzen.
O tema central da Assembleia Nacional da ASSPI foi o debate da aplicação da Directiva da Pirotecnia, da qual Joel Hasse Ferreira foi o Relator do Parlamento Europeu, tendo liderado as negociações com os diversos Grupos Parlamentares, com o Conselho e a Comissão Europeia, as quais conduziram à aprovação, por uma muito significativa maioria, do texto final.
No início do debate, o eng. Concetto Aprile, responsável pelos Riscos Industriais e pelo Departamento de Vigilância dos Incêndios, relembrou algumas críticas formuladas na Convenção Internacional de 2007 (realizada na Cittá St. Angelo, nos Abbruzzi), às quais o eurodeputado Hasse Ferreira respondeu com rigor e convicção. Ora, afirmou o eng. Aprile, citando o Jornal "Bolonha económica", "esta Directiva europeia procurou racionalizar e pôr alguma ordem no sector".
A Assembleia alargou a sua discussão, à Directiva Reach, à produção de explosivos e à embalagem.
Joel Hasse Ferreira, na sua intervenção, sublinhou alguns dos objectivos da Directiva, nomeadamente "assegurar a livre circulação de produtos de pirotecnia no interior da União Europeia, melhorar a segurança dos consumidores e profissionais, contribuir para a redução do número e gravidade dos acidentes, bem como harmonizar as regras de segurança em todos os Estados membros". Referiu ainda que se decidiu não considerar como colocação no mercado os fogos de artifício utilizados directamente em festas culturais ou religiosas, assim como se tipificou a especificidade dos testes que garantam a qualidade e segurança na utilização dos produtos pirotécnicos.
A discussão em torno desta Directiva não se resumiu à Europa, como referiu Joel Hasse Ferreira, tendo mencionado algumas Conferências, Simpósios e Convenções realizadas em Berlim, Lisboa ou na Cittá de St.Angelo e diferentes reuniões em Bruxelas e Estrasburgo. A Directiva foi também apresentada em Montreal, no Canadá, no âmbito do Simpósio Internacional de fogos de artifício. Nesse simpósio mundial foi sublinhada pelo eurodeputado, perante uma assistência com larga participação asiática, americana e europeia, a importância das novas obrigações para os importadores, as novas regras visando os limites de idade para aquisição e manipulação destes produtos. O eurodeputado referiu ainda, que recentemente recebeu em Bruxelas com uma delegação governamental da Comunidade Valenciana, Espanha, para discutir aspectos específicos concernentes à aplicação da Directiva, numa região em que os fogos de artifício têm uma enorme relevância.
A terminar, o eurodeputado agradeceu a distinção que lhe foi concedida.
Recorda-se que a Directiva integra para além dos fogos de artifício, os dispositivos pirotécnicos utilizados em automóveis, barcos e aviões. Por proposta do relator Joel Hasse Ferreira, ouvida a indústria aeronáutica europeia, foram excluídos os dispositivos pirotécnicos aplicados em aviões. Também por proposta do eurodeputado Hasse Ferreira, ouvida a indústria aeronáutica europeia, foram excluídos os dispositivos pirotécnicos aplicados em aviões. Quanto às embarcações, foram excluídos os tipos de navios já abrangidos por convenções internacionais, ficando o equipamento pirotécnico dos restantes barcos sobre alçada da Directiva. Quanto à indústria de peças de automóveis, a colaboração com o relator foi estreita desde o início, chegando-se a uma solução aceitável, visando facilitar a integração das produções das empresas europeias, garantindo a melhoria sistemática da qualidade dos produtos e a protecção dos consumidores. O secretário-geral da Deco foi aliás ouvido pela Comissão IMCO do Parlamento Europeu.

"Processo conducente à adesão da Turquia à União é decisivo para a Europa"

O Deputado Joel Hasse Ferreira defende que o processo conducente à adesão da Turquia à União Europeia é "decisivo para uma Europa bem alargada, forte e aberta ao mundo, laica e democrática". No recente debate, em sessão plenária do PE, sobre o Relatório de acompanhamento 2008 sobre a Turquia, o eurodeputado socialista afirmou que "o processo conducente à adesão da Turquia à União Europeia avança em ritmo lento. Neste momento não é o ritmo moderado com que as reformas são levadas a cabo na Turquia que trava o processo, mas a lentidão do Conselho e da Comissão Europeia". Hasse Ferreira, membro efectivo da Delegação à Comissão Parlamentar Mista UE-Turquia, mencionou o impacto económico, social e político desta futura adesão, assunto que foi discutido em Dezembro último, na cidade polaca de Sopot, em Conferência na qual participou, bem como as prioridades do Governo turco apresentadas pelo Primeiro-ministro Erdogan, num encontro/pequeno-almoço realizado recentemente em Bruxelas. "Este é um processo decisivo para uma Europa bem alargada, forte e aberta ao mundo, laica e democrática, na qual a República de Chipre, democraticamente unificada, tenha o lugar que bem merece, integrando todo o seu povo na União Europeia", concluiu.

Reunião com o Embaixador de Chipre em Lisboa

O Deputado Hasse Ferreira reuniu com o Embaixador de Chipre em Lisboa. Foram trocadas impressões sobre o recente debate parlamentar europeu, relativo ao relatório anual de acompanhamento da evolução da Turquia à luz do processo de adesão à UE. Nesse mesmo debate, Hasse Ferreira defendeu a importância da unificação efectiva de Chipre e a sua relação com as negociações entre a UE e a Turquia. Relativamente ao andamento das negociações no sentido da efectiva reunificação de Chipre, o Deputado e o Embaixador analisaram a situação actual, tendo o representante de Chipre dado informações precisas sobre o cumprimento da agenda traçada pelos dois presidentes. No que concerne à evolução das negociações conducentes à integração da Turquia na UE, analisaram o impacto das recentes declarações do Primeiro-ministro Erdogan, em Bruxelas, respondendo às perguntas de Hasse Ferreira, de jornalistas europeus, de responsáveis empresariais e de altos funcionários europeus. Acerca do conflito israelo–palestiniano, foi abordada a questão de Gaza e a perspectiva da sua evolução, tendo em conta o novo quadro parlamentar e governamental em Israel.

Quanto ao papel do Irão no médio oriente, foi analisado o impacto das orientações da nova Administração norte-americana. O Embaixador cipriota e o eurodeputado decidiram manter este canal de diálogo no futuro.

Futuro dos Sistemas Energéticos na Europa e Conferência sobre Genética

Joel Hasse Ferreira, como supervisor e orientador do estudo sobre "o Futuro dos Sistemas Energéticos na Europa", analisou a versão final do relatório produzido pelo grupo coordenado pelo Danish Board of Technology. Esta versão final foi alterada e desenvolvida, tendo em conta as recomendações formuladas em Dezembro último pelo eurodeputado socialista português e pelo eurodeputado popular sueco Anders Wijkman. Em Fevereiro, Joel Hasse Ferreira precisou algumas recomendações feitas sobre diversos detalhes clarificadores do relatório à coordenadora do projecto de investigação, a dinamarquesa Gy Larsen.
A abordagem do projecto equaciona e analisa possíveis opções políticas, em boa parte expressas nos workshops organizados. No final de cada fase do processo, com larga participação de parlamentares e de especialistas em energia, de diversos países europeus, debateram-se os resultados parciais obtidos e a fase seguinte do processo.
O enquadramento do papel da energia nuclear, dos biocarburantes e dos combustíveis fósseis foram equacionados, nomeadamente na óptica da construção dos cenários.Foi também analisado profundamente o papel dos sistemas urbanos e as políticas locais para promoverem o aquecimento e outras utilizações de energia.
Na reunião do painel STOA do Parlamento Europeu de que Hasse Ferreira é membro, o eurodeputado falou da necessidade de se tomar uma posição final sobre esta importante investigação e nomeadamente sobre as conclusões do estudo sobre Futuros Sistemas Energéticos na Europa. Pela sua parte afirmou estar disponível para apresentar a sua avaliação sobre a nova formulação das conclusões, mais desenvolvida e enriquecedora.
Na mesma reunião do Painel Científico e Tecnológico do PE, o deputado socialista apresentou o balanço dos trabalhos da Conferência sobre Genética, por si presidida, realizada recentemente em Bruxelas, na qual participaram diversos especialistas europeus e norte-americanos, oriundos de Universidades, empresas e institutos de investigação.

Hasse Ferreira interveio no Plenário do Parlamento Europeu sobre a situação na Qimonda.

"Sr. Presidente,

Comissário,

Caros colegas,

A difícil situação na empresa Qimonda foi agravada pela emergência da actual crise financeira e económica mundial. O Governo Português tem feito tudo o que julga adequado e útil para ajudar a resolver a situação. Estamos convictos de que o Governo bávaro saberá também actuar com grande sentido de responsabilidade neste domínio. Salvar as instalações de Munique terá um impacto decisivo nas unidades de Vila do Conde e Dresden.

O próprio Ministro português Manuel Pinho, afirmou o grande interesse "em viabilizar esta empresa tão importante para Portugal e para a Europa", referindo que "a Qimonda pode ser uma empresa competitiva a nível mundial".

Sr. Presidente,

Manter-se-ão os esforços do Governo de Portugal no sentido de uma solução que garanta a viabilidade da empresa. Esperamos que os Governos alemães (no plano federal e estadual) se empenhem na resolução deste problema.

Quanto a mim, gostava de voltar a sublinhar a importância estratégica da manutenção deste tipo de indústria em território europeu. Que nenhum Executivo nacional ou estadual cometa o erro de deixar que esta empresa possa fechar instalações e liquidar postos de trabalho no território da União.

Caros colegas,

Nós compreendemos a necessidade de ajudar à reestruturação dos grandes grupos da indústria automóvel. Mas os fundos da União e as energias da Comissão Europeia não se podem esgotar nessas ajudas.

Caro comissário,

Empenhar a Comissão no apoio à Qimonda, superando as possíveis falhas de comunicação, é o apelo que fazemos ao Comissário Vladimir Spidla, ao qual nos ligam laços de trabalho e de solidariedade política e ao Presidente Barroso, que não esquecerá nunca que é nosso compatriota e de uma parte significativa dos trabalhadores da Qimonda.

Devemos salientar que o Presidente Cavaco Silva, na Alemanha, afirmou que existia "uma nova esperança" relativamente à Qimonda e temos ainda que referir a importância do próprio sector económico em que a Qimonda actua. Temos em conta que o Governo português se manifesta disponível para apoiar a Qimonda "com aquilo que for necessário", atendendo à dimensão económica do país.

Senhoras e Senhores,

Ajudem-mos a salvar a Qimonda!

O tempo urge!"

Hasse Ferreira insta UE a reduzir a burocracia aplicada às PMEs e sublinha importância de aprovar taxas reduzidas de IVA

O plenário do Parlamento Europeu aprovou ontem, em Estrasburgo, um importante Relatório que apela à necessidade de a UE contribuir para a melhor qualificação das Pequenas e Médias Empresas (PME's) e de avançar com medidas para facilitar a actividade do sector.
O Deputado Joel Hasse Ferreira, que participou no debate sobre esta matéria, sublinhou a necessidade de a UE simplificar a burocracia aplicada às PME's. "É também de sublinhar a referência no Relatório às maneiras de reduzir a burocracia para facilitar a criação deste tipo de empresas, aproveitando a sua capacidade de iniciativa e a sua adaptabilidade, facilitando o lançamento de novos negócios, envolvendo a fabricação e/ou a venda de novos produtos e/ou o funcionamento de novos serviços adaptados às necessidades dos consumidores e de outras empresas, potenciando assim o desenvolvimento da própria economia europeia".
O eurodeputado socialista salientou igualmente a importância, neste âmbito, da proposta relativa à aplicação de taxas reduzidas de IVA aos serviços prestados a nível local. Hasse Ferreira tem vindo a defender esta medida como forma de estimular o desenvolvimento económico e comercial local e regional. Neste sentido, o Deputado tem igualmente instado a UE a autorizar a possibilidade de os Estados-membros reduzirem a taxa de IVA aplicado nas portagens das pontes sobre o Tejo que afecta um importante número de portugueses nas suas actividades quotidianas e profissionais.
Na sua intervenção em plenário, Hasse Ferreira recomendou que "se melhorem alguns aspectos dos sistemas legal e de tributação dos Estados-Membros nesta matéria, pois o actual modelo na maior parte dos Estados pode dissuadir a transferência de empresas, em particular de empresas familiares, aumentando o risco de liquidação ou de encerramento da empresa. É necessário rever cuidadosamente o seu quadro jurídico e fiscal para melhorar as condições para a transferência de empresas".
"É fundamental promover e aplicar diferentes modelos eficazes de transferência de empresas para os trabalhadores, como alternativa ao seu encerramento. Tal actuação permitirá defender os postos de trabalho e reinvestir os lucros para o melhor desenvolvimento dessas empresas", afirmou. O eurodeputado socialista membro da Comissão do Mercado Interno e da Comissão dos Assuntos Sociais do PE considerou fundamental apoiar os projectos inovadores, o acesso mais facilitado a fundos europeus e um melhorado acesso ao crédito, factores importantes no apoio às PME's.

Mobilidade dos pacientes e Mercado Interno

Na reunião dos eurodeputados socialistas da comissão parlamentar do Mercado Interno e Protecção dos Consumidores (IMCO) Joel Hasse Ferreira abordou a actual situação e as perspectivas de evolução relativas à proposta de Directiva sobre a mobilidade dos pacientes na União Europeia, através das fronteiras. Como o eurodeputado afirmou, já hoje turistas, bolseiros, trabalhadores podem ser devidamente tratados noutros Estados-membros da União Europeia, havendo no entanto divergências quanto aos respectivos critérios de ressarcimento.
A votação do Parecer sobre a Directiva da mobilidade dos pacientes na comissão IMCO foi desfavorável às propostas apresentadas pelo Grupo Socialista Europeu, que permitiriam estabelecer um equilíbrio entre os interesses dos pacientes que querem circular na Europa, exclusivamente por razões de saúde e a necessidade de garantir alguns equilíbrios e sustentabilidade financeira aos sistemas nacionais de saúde e de segurança social.
Joel Hasse Ferreira chamou ainda a atenção para as consequências negativas do impacto de uma Directiva mal elaborada sobre não só relativa à mobilidade dos pacientes, mas também sobre os sistemas de Segurança Social em Portugal e noutros Estados-membros.

Debate sobre "Políticas Europeias e os Media" na ESE de Setúbal

Joel Hasse Ferreira animou um debate em Setúbal sobre as políticas europeias e os media, na Escola Superior de Educação. O painel, moderado por Pedro Brinca, contou ainda com a participação do eurodeputado comunista Pedro Guerreiro e de Luís Rodrigues, eleito por Setúbal, na lista do PSD, para a Assembleia da República.
O eurodeputado Joel Hasse Ferreira focou algumas das questões essenciais já deliberadas ou ainda em debate no Parlamento Europeu, com impacto no domínio social. Referiu-se concretamente à Directiva do Tempo e horários de trabalho, ao Relatório sobre Serviços Sociais de Interesse Geral, às Estratégias de Defesa e Promoção do Emprego, às regras de livre circulação de trabalhadores, à defesa dos serviços públicos acessíveis e de qualidade bem como às medidas propostas para superar a crise económica e financeira.
Referiu ainda Hasse Ferreira a importância da comunicação social, nomeadamente da imprensa local e regional, na difusão de notícias sobre assuntos europeus. O eurodeputado referiu ainda a importância de se dar voz aos cidadãos da União Europeia por meio de novas práticas democráticas, sendo a participação efectiva de todos os cidadãos condicionada pelo desenvolvimento de uma Esfera Pública Europeia, utilizando o conceito de Habermas.

Workshop sobre os Testes Genéticos

Joel Hasse Ferreira orientou um workshop em Bruxelas sobre os testes genéticos.
O workshop foi organizado pelo STOA / Painel Científico e Tecnológico do Parlamento Europeu. O dr. Leonard Hennen, do Centro de Investigação de Karlsruhe apresentou os aspectos essenciais e os resultados do projecto, integrando as tendências existentes e os desenvolvimentos em termos de acesso dos cidadãos a testes. Hennen focou ainda as opções possíveis e as necessidades eventuais de uma intervenção colectiva e legislativa do Parlamento Europeu. Está em causa, nomeadamente, a perspectiva de modificação da Directiva Europeia sobre o Diagnóstico "in vitro".
Os comentários foram seguidamente produzidos pela Sra. Linda Avey, da organização " 23andme". Sobre a perspectiva dos fornecedores, pelo Prof. Jean Jacques Cassiman, da Universidade de Leuven, sobre a validade dos testes e a qualidade do aconselhamento e por Helen Wallace, da Gene Watch britânica, sobre os aspectos sociais e éticos. Apresentaram também os seus comentários o sociólogo Stuart Hogarth, da Universidade britânica de Loughborough, no Leicestershire, o qual focou as perspectivas futuras dos testes genéticose Frances Flinter, da Comissão britânica de Genética Humana, a qual apresentou propostas de "Opções para decisões políticas". Debatidas estas diferentes perspectivas, Céline Bourguignon, em nome da Direcção Geral de Empresas da Comissão Europeia apresentou uma posição sobre "os testes genéticos e as alterações à Directiva Europeia relativa ao Diagnóstico in vitro".
Após animado debate, Joel Hasse Ferreira encerrou os trabalhos, não sem antes ter dado a palavra ao coordenador do estudo base, Leonhard Hennen, em representação do ETAG - European Tecnology Assessement Group, o qual integra não só o Centro de Investigação de Karlsruhe mas também o "Danish Board of Tecnology" de Copenhaga, o "Flemish Institute for Science and Tecnology Assessement", de Bruxelas, o "Parliamentary Office of Science and Techonolgy", de Londres e o "Rathenau Institute" de Haia.

Reunião com a Mutualidade de Educação Nacional Francesa

Joel Hasse Ferreira, na qualidade de membro da Comissão Parlamentar do Emprego e Assuntos Sociais do Parlamento Europeu e membro do Intergrupo sobre Economia Social, após o seu relevante trabalho nomeadamente como relator parlamentar para os Serviços Sociais de Interesse Geral na EU, reuniu esta semana com uma delegação chefiada por Jean-Michel Laxalt, Presidente da Mutualidade de Educação Nacional (MGEN). Nessa reunião abordou-se a temática do presente e do futuro do debate europeu sobre serviços sociais de interesse geral. Focou-se também a importância das próximas eleições europeias na clarificação de posições, pelas diferentes forcas políticas, no que se refere à defesa dos serviços públicos e dos sistemas de saúde.

Hasse Ferreira na televisão da Bósnia

Joel Hasse Ferreira em Lisboa, foi entrevistado pela Televisão da Bósnia - Herzegovina sobre o processo de integração de Portugal na União Europeia e a sua perspectiva sobre o processo de integração dos Estados dos Balcãs Ocidentais, nomeadamente da Bósnia - Herzegovina.
Foram também abordados os aspectos relativos à actual crise económica e financeira europeia, bem como os seus impactos no domínio do emprego, em diversas regiões da Europa.

Mesa redonda sobre Previsão e Gestão de Risco

Joel Hasse Ferreira foi o convidado especial, como eurodeputado, de uma mesa redonda sobre Previsão e Gestão de Risco, especialmente centrada sobre as questões ligadas aos produtos químicos e alimentares.
Presentes a jornalistas Anne Eckstein da Europolitics, consultores jurídicos e representantes das empresas de vários países, nomeadamente dos Estados Unidos, França, Reino Unido e Alemanha.
A temática da mesa redonda foi introduzida por William Hofland, da ICL Industrial Products e porta-voz da ReachforLife.
Joel Hasse Ferreira referiu a carência de apoios tecnológicos e científicos no Parlamento Europeu, excepto para os eurodeputados membros de estruturas como o STOA - Painel Cientifico e Tecnológico, sendo essa razão essencial pela qual os estudos encomendados pela Comissão Europeia constituem normalmente uma base essencial da análise.
Após uma alargada discussão, ficou aventada a perspectiva de se virem a realizar novos encontros já na próxima legislatura, de deputados de Comissões envolvidas nos domínios em causa, com representantes de empresas especializadas e organizações com diferentes pontos de vista sobre estes assuntos.

Hasse Ferreira em Plovdiv, Bulgária

Na Bulgária, uma delegação da Comissão do Mercado Interno e Protecção dos Consumidores do Parlamento Europeu, liderada por Joel Hasse Ferreira, visitou a fábrica TED – Sweet Dreams, na periferia da cidade de Plovdiv, tendo sido recebida pelo Presidente e principal accionista búlgaro e pelo Director Comercial alemão.
Os eurodeputados de Portugal, Espanha, França, Holanda e Bulgária tiveram a oportunidade de visitar as instalações administrativas e comerciais, apreciar o funcionamento dos sistemas de produção e de debater as questões da concorrência entre empresas, da competitividade dos artigos produzidos e da sua qualidade. Esta empresa exporta para quase toda a Europa, com excepção de países como Portugal, França e Espanha, dedicando-se essencialmente ao fabrico de colchões e de produtos similares.
Ulteriormente, o eurodeputado Joel Hasse Ferreira liderou a delegação na sua reunião com a Presidente Dra. Dobrina Prodanova e a Directora da Câmara do Comércio e Indústria de Plovdiv, a capital da Região Centro - Sul da Bulgária.
Os eurodeputados debateram a participação da Bulgária na construção do mercado interno e algumas questões específicas com impacto nas actividades empresariais e nos interesses dos consumidores.
A Presidente da Câmara de Comércio e Indústria suscitou diversas questões que preocupam à organização à qual preside, referindo especificamente o bloqueio recente das ligações rodoviárias com a Grécia, com graves prejuízos para as empresas. Abordou ainda problemas ocorridos com a qualidade do leite e dos produtos lácteos, entre outros aspectos.
Participou também na reunião o vice – presidente da Câmara municipal de Plovdiv.

Hasse Ferreira com os Consumidores da Bulgária e na Câmara de Sofia

Joel Hasse Ferreira e outros eurodeputados membros da delegação parlamentar europeia reuniram com diferentes organizações de consumidores búlgaros e apresentaram, em conferência de imprensa os seus objectivos e a análise feita aos problemas que detectaram na Bulgária, no domínio do mercado interno europeu e da protecção dos consumidores.
Na reunião com as organizações de consumidores, Joel Hasse Ferreira explicou que, nas Directivas relativas aos direitos dos consumidores, a posição da Comissão Europeia e do Conselho Europeu tem sido habitualmente em favor da harmonização do prazo de 15 dias para a desistência/retratação face aos contratos celebrados, o que o Parlamento tem apoiado.
Em qualquer caso, referiu o eurodeputado português, por exemplo, na Directiva de Time-sharing e Clube de Férias, foram introduzidos pelo Parlamento mais dois períodos de retratação para diferentes graus de incumprimento por parte das empresas vendedoras dos serviços.
Também referiu o eurodeputado Hasse Ferreira a medida sobre as línguas adoptadas na Directiva Time-sharing e Clubes de Férias, obrigando à existência de versões do contrato nas línguas do comprador, da empresa vendedora e do Estado onde o negócio é celebrado. Igualmente, foram estabelecidas na Directiva diversas regras a serem obrigatoriamente incluídas em todos os contratos, em qualquer país da União onde sejam celebrados.
Joel Hasse Ferreira e os outros eurodeputados foram recebidos, ulteriormente na Câmara Municipal da capital, pelo presidente e pelo vice – presidente da Câmara de Sofia, onde debateram nomeadamente aspectos ligados aos financiamentos por fundos europeus de infra-estruturas na zona urbana de Sofia.
Antes de terminar a visita à Bulgária, Joel Hasse Ferreira deu uma entrevista à Televisão Búlgara dos Balcãs, na qual fez a análise da relevância da construção do mercado interno, os avanços que deve haver na protecção dos consumidores, no âmbito do processo de aprofundamento da unidade europeia.

Hasse Ferreira na Assembleia Nacional da República da Bulgária

O deputado Joel Hasse Ferreira, integrando uma delegação parlamentar europeia, participou na Assembleia Nacional da República da Bulgária reunião com os deputados membros das Comissões de Assuntos Europeus e Política económica. Nessa reunião, debateram-se as questões relacionadas com a crise energéticas europeias e as alternativas oriundas da energia nuclear e dos gasodutos Nabucco, que virá da Turquia e o South Stream, que ligará a Rússia, pelo Mar Negro, a território búlgaro.
Seguidamente, nas instalações da Assembleia Nacional Búlgara, Joel Hasse Ferreira e os outros colegas do Parlamento Europeu deram uma conferência de Imprensa para cerca de duas dezenas de jornalistas búlgaros e um alemão.

Hasse Ferreira interveio no debate em Plenário do Parlamento Europeu sobre a proposta de Directiva relativa à redução das taxas do IVA

O eurodeputado Joel Hasse Ferreira interveio no debate em Plenário do Parlamento Europeu sobre a proposta de Directiva do Conselho relativa à redução das taxas do imposto sobre o valor acrescentado (IVA), que tem como objectivo, entre outros, criar um sistema de tributação que promova o emprego, aumente a produtividade e reduza o trabalho não declarado e ilegal.
Segundo o eurodeputado socialista "o interesse da aprovação desta Directiva reside essencialmente na forma como pode contribuir para dinamizar a actividade económica no plano local e apoiar actuações no plano social, também no âmbito local".
Com a aprovação do texto, como inicialmente proposto pela Comissão Europeia, a actividade de restauração, fundamental para o bom funcionamento das economias locais e o incremento do turismo podem ganhar bastante no plano local, com a redução da tributação do IVA, aliás, áreas essenciais para a economia portuguesa.
Joel Hasse Ferreira defendeu ainda que "o modo responsável como deverá tratada esta proposta no Parlamento Europeu não deverá dar pretexto aos Governos que têm algumas reservas face à proposta da Comissão Europeia, para usarem na prática o direito de veto que a legislação europeia ainda lhes confere em questões fiscais".
Esta proposta de Directiva é, segundo o mesmo, "importante não só para o reforço das economias locais como corresponde às ambições repetidamente expressas por diversos Estados-membros, nomeadamente aquele cujo povo aqui represento"

Joel Hasse Ferreira na reunião do Intergrupo de Economia Social do Parlamento Europeu

O Deputado Joel Hasse Ferreira participou na reunião do Intergrupo de Economia Social do Parlamento Europeu, que reúne eurodeputados de vários países e grupos parlamentares integrando ainda representantes de organizações sociais europeias. Na reunião, debateu-se o processo do relatório de iniciativa parlamentar sobre Economia Social, sob a presidência da eurodeputada socialista francesa, de ascendência portuguesa, Anne Ferreira e com intervenções de Joel Hasse Ferreira, relator do Grupo do PSE

Hasse Ferreira representa PE na 8ª Conferência Regional Europeia da OIT

O eurodeputado Joel Hasse Ferreira participou nos trabalhos da 8ª Conferência Regional Europeia da Organização Internacional do Trabalho como representante do Parlamento Europeu. A conferência contou com as intervenções do Primeiro-ministro José Sócrates e de Juan Somavia, Director Geral da Organização Internacional do Trabalho, bem como de Maria Helena André, vice-secretária-geral da Confederação Europeia de Sindicatos. O principal tema em debate foi "Trabalho Digno na Europa", o qual foi abordado tendo em conta a apresentação de possíveis soluções para a crise económica que tanto impacto negativo está a ter nos mercados de trabalho europeus. Segundo Hasse Ferreira, "o diálogo social é fundamental para combater os efeitos desta grave crise que poderá fazer com que milhões de europeus percam o seu emprego durante o ano corrente". Daí, afirmou o eurodeputado, a necessidade premente de tomar decisões que minorem estas dificuldades sociais e promovam o emprego. Estas reuniões têm lugar de quatro em quatro anos, envolvendo Ministros responsáveis pelas pastas do Trabalho e do Emprego, bem como os representantes de organizações patronais e de trabalhadores dos 51 Estados-membros da OIT da Região Europa e Ásia Central. Os trabalhos foram mediados pelo Ministro José António Vieira da Silva. O evento contou com várias centenas de participantes. Entre eles, Fernando Medina, João Proença, Manuel Carvalho da Silva, Carlos Trindade, Wanda Guimarães e o finlandês Jorma Karpinen, director da Fundação Europeia para a melhoria das condições de Vida e de Trabalho.

Hasse Ferreira interpela Comissão Europeia sobre casos de discriminação de trabalhadores portugueses no Reino Unido

O eurodeputado socialista Joel Hasse Ferreira interpelou hoje a Comissão Europeia sobre os recentes incidentes no Reino Unido, envolvendo trabalhadores britânicos e que "constituem uma tentativa de discriminação de trabalhadores, portugueses e de outros Estados-membros".
Numa interpelação escrita enviada ao executivo comunitário, o Deputado denuncia a situação considerando que evidencia "comportamentos com traços anti-europeus preocupantes". "As formas como os manifestantes se referem aos trabalhadores portugueses e outros europeus são inaceitáveis".
Hasse Ferreira questiona a Comissão Europeia liderada por Durão Barroso sobre a possibilidade de desencadear diligências para garantir o respeito pela livre circulação de trabalhadores.
"Pensa a Comissão Europeia, neste caso do investimento das empresas Total e IREM em Lindsey, no leste da Inglaterra, desencadear as diligências necessárias para garantir não só o completo respeito pelas normas europeias de circulação de trabalhadores em vigor ou já as terá mesmo iniciado em contacto com o Governo Britânico?", questiona o Deputado socialista.

O Deputado também interpelou, por escrito, o Conselho e a Presidência Checa da UE sobre o assunto. "Neste contexto, perguntamos, podemos contar com a Presidência Checa da União Europeia para acompanhar este processo? Que garantias suplementares de que as regras europeias relativas à circulação de trabalhadores e os princípios de solidariedade e coesão social europeia serão respeitados?"

Aprovadas propostas de Hasse Ferreira sobre "Contratos Pré-comerciais e Inovação"

O eurodeputado Joel Hasse Ferreira, membro da Comissão Parlamentar do Mercado Interno e Protecção dos Consumidores e relator do Grupo Socialista Europeu sobre "Contratos Pré-comerciais e Inovação", viu esta semana serem aprovadas todas as suas propostas de alteração no sentido de melhorar o texto final do Parlamento Europeu. As propostas do eurodeputado socialista defendem essencialmente a necessidade de estimular a inovação no âmbito dos contratos públicos e ao mesmo tempo sublinham a necessidade de melhorar a qualidade, eficiência e acessibilidade de serviços públicos. Na opinião do eurodeputado socialista, "novos equipamentos e maior inovação significam também criação de novos produtos e consequentemente de mais qualificados empregos, ao mesmo tempo que reduz o custo para os cidadãos e se aumenta a acessibilidade dos serviços públicos aos consumidores em geral".

Hasse Ferreira participou recentemente num Encontro com o Primeiro-ministro turco

Hasse Ferreira participou recentemente num Encontro com o Primeiro-ministro turco, Recep Tayyip Erdoğan, realizado em Bruxelas, tendo tido a oportunidade de lhe formular as primeiras questões. O eurodeputado socialista suscitou, no debate com o Primeiro-ministro da Turquia, questões sobre as negociações com o Fundo Monetário Internacional e sobre a preparação de um novo Código do Trabalho. Hasse Ferreira também aproveitou para questionar Recep Erdogan sobre as condições em que o Governo turco poderia aceitar o envio de tropas turcas para Gaza. O Encontro foi muito animado, com uma larga participação de jornalistas, políticos e diplomatas.

Hasse Ferreira participou em Conferência promovida pela Junta de Freguesia de Santiago, Alcácer do Sal

Na Conferência promovida pela Junta de Freguesia de Santiago, no Auditório Municipal do concelho de Alcácer do Sal, o eurodeputado Joel Hasse Ferreira abordou o tema "Cidadania Europeia", perante uma vasta audiência. Os outros oradores foram Manuel Macaísta Malheiros, antigo Ministro e ex-juiz do Tribunal de Justiça Europeu e o Eng. Meireles, do centro Europe-Direct de Setúbal. Moderou o jornalista Pedro Brinca. O eurodeputado abordou aspectos essenciais da concretização do conceito de cidadania europeia em vários domínios que interessam às cidadãs e cidadãos da UE.

Debate sobre "Envelhecimento Activo"

Joel Hasse Ferreira presidiu esta semana no PE, em conjunto com a representação da Volkswagen em Bruxelas, a um debate sobre "Envelhecimento Activo". O debate contou com a participação de eurodeputados de diferentes países e Grupos políticos, deputados de Estados Federados Alemães, representantes da Comissão Europeia, membros de representações permanentes junto das instituições europeias e ainda de representantes de variadas empresas sediadas na Bélgica e Alemanha. Os desafios demográficos hoje em dia afectam a Europa, nos domínios político, económico, cultural e da sociedade em geral. Joel Hasse Ferreira tem trabalhado directamente com a temática do "envelhecimento activo", nomeadamente no Relatório sobre "Desafios demográficos e solidariedade entre gerações", tendo sido relator do Grupo do PSE neste domínio.

Redução da taxa de IVA para serviços de carácer local

Também esta semana, Hasse Ferreira relator do PSE para a Directiva de aplicação de taxas de IVA reduzidas, garantiu, na Comissão do Mercado Interno e Protecção dos Consumidores, a aprovação da proposta de redução da taxa de IVA para serviços de carácter local, no preciso sentido e com as especificações que tinha defendido no debate realizado anteriormente. A proposta, na versão que foi agora votada, "não deverá dar nenhum pretexto aos Governos que têm algumas reservas face à proposta da Comissão Europeia, para usarem na prática o direito de veto que a legislação europeia ainda lhes confere em questões fiscais", afirmou.

Aprovadas propostas de Hasse Ferreira para reforçar o sector da "Economia Social"

O eurodeputado Joel Hasse Ferreira, membro da Comissão do Emprego e Assuntos Sociais do PE e relator do Grupo do PSE sobre "Economia Social", viu esta semana serem aprovadas todas as suas propostas de alteração no sentido de melhorar o texto final do Parecer parlamentar sobre esta matéria. Para que isso fosse possível, Hasse Ferreira desenvolveu uma série de contactos e negociações com os relatores dos principais Grupos políticos, durante vários meses, até à votação em sede de comissão parlamentar. As propostas do Deputado tiveram como objectivo garantir que "as actividades das empresas e organizações da economia social, contribuem para um modelo económico sustentável em que as pessoas, associados, trabalhadores, clientes e pacientes têm um papel preponderante face ao capital. É ainda necessário que esta actividade possa beneficiar de adequadas disposições legislativas, nomeadamente no âmbito do mercado interno da UE, que está em construção, e em forte desenvolvimento, nomeadamente na área dos serviços". Segundo Hasse Ferreira, "é necessário reconhecer o estatuto de mais algumas formas de economia social a nível da UE, tendo em conta as regras do mercado interno, a fim de reduzir os obstáculos burocráticos à obtenção de fundos comunitários, e no sentido de facilitar a actividade deste sector que considero fundamental numa conjuntura internacional pautada actualmente por uma grave crise financeira e económica". O sector da economia social representa hoje, a nível europeu, um número muito significativo de empresas, instituições e associações, e um volume de emprego que está a crescer, estando numerosos cidadãos europeus a ele ligados.

Contratos Públicos de Serviços nos domínios da Defesa e Segurança

O eurodeputado Joel Hasse Ferreira, interveio no debate em sessão plenária de Estrasburgo sobre a Directiva relativa ao mercado europeu de equipamentos de defesa, defendendo que "as novas disposições permitem um mais fácil acesso das pequenas e médias empresas a este mercado, nomeadamente através da melhoria das regras de subcontratação. Assim a perspectiva de se poder avançar, com maior impacto e profundidade no tecido industrial, para a criação de um verdadeiro mercado europeu nas indústrias de defesa, o qual poderá contribuir, também, para reforçar a investigação e o desenvolvimento, não só nas indústrias de defesa, como num conjunto de indústrias europeias que utilizam o desenvolvimento tecnológico das indústrias de defesa".
Afirmou ainda o eurodeputado socialista que "é importante que se possa, com esta directiva, garantir um avanço no quadro legal relativo aos contratos públicos nos domínios da defesa e segurança, avançando na construção do mercado interno e respeitando, obviamente, os interesses e os direitos dos Estados-Membros, especialmente no domínio da segurança e, nomeadamente, dos que fabricam armamento, munições, equipamentos de defesa e segurança, como, por exemplo, o meu próprio país".
O Parlamento Europeu aprovou esta semana a proposta legislativa que se aplica aos contratos adjudicados nos domínios da defesa e da segurança. Uma melhor coordenação dos processos de adjudicação na UE quanto aos contratos relativos, por exemplo, a serviços logísticos, transporte e armazenamento podem reduzir os custos no sector da defesa e o impacto ambiental do sector, salienta o documento.
No domínio específico da segurança não militar, a directiva deverá ser aplicável aos contratos que tenham características semelhantes aos contratos no domínio da defesa e que sejam igualmente sensíveis Tal pode envolver, por exemplo, a protecção das fronteiras, actividades policiais e missões de gestão de crises.

Hasse Ferreira pronuncia-se sobre a questão do abastecimento de gás aos Estados da UE

Joel Hasse Ferreira foi entrevistado em directo pela SIC Notícias, sobre a questão do abastecimento de gás aos Estados da UE. Focou a gravidade da situação de países como a Bulgária e a Grécia, cujos stocks estão praticamente esgotados. Por outro lado, chamou a atenção para a vantagem futura de coordenar à escala europeia, a gestão dos stocks de gás existentes. Além disso, focou o alcance estratégico dos três novos gasodutos previstos para o abastecimento à Europa da União: o Nabucco, o South Stream e o North Stream. Referiu ainda a relevância das energias alternativas neste processo em cujo desenvolvimento Portugal tem tido um papel relevante, e a maior autonomia dada pela ligação directa ao Magreb como Portugal e outros países têm.

O eurodeputado fez ainda um conjunto de declarações à Agência Lusa sobre questões relativas ao acesso do gás aos diferentes Estados-membros, participando também num debate na RTP em que foi abordado, entre outros, o mesmo tema.

O eurodeputado socialista participou também, em Estrasburgo, na reunião parlamentar das comissões de Negócios Estrangeiros, UE-Rússia e UE-Ucrânia, com responsáveis políticos e empresariais russos e ucranianos.

Hasse Ferreira manifestou a sua preocupação pela situação vivida na Faixa de Gaza

Joel Hasse Ferreira manifestou, na reunião do Grupo do PSE, a sua preocupação quanto à actuação do Governo de Israel e relativamente às características das ofensivas aérea e terrestre das Forças Armadas de Israel na Faixa de Gaza. Afirmou Hasse Ferreira que é importante assumir uma posição clara relativamente ao comportamento do Governo israelita e das Forças Armadas, actualmente e no futuro. Neste âmbito, o Deputado defende que o envolvimento não só da UE, mas também do Egipto e da Administração norte-americana é fundamental para a obtenção urgente de um acordo de cessar-fogo, e posteriormente uma solução política para o futuro da região. Para o Deputado é importante que a Europa dê um forte contributo para uma diferente maneira de fazer política no Médio-Oriente.

Joel Hasse Ferreira defende normalização do abastecimento de gás natural à Europa

O eurodeputado Joel Hasse Ferreira, participou esta semana na reunião de urgência (extraordinária) da Comissão Parlamentar conjunta UE-Rússia para debater e encontrar uma solução para a interrupção do transporte de gás natural russo através dos gasodutos da Ucrânia.
O eurodeputado socialista, em declarações à SIC notícias, defendeu que "é fundamental e urgente o restabelecimento da normalidade de abastecimento de gás, cuja interrupção está a afectar directamente centenas de milhões de europeus e numerosas empresas em boa parte dos Estados-membros".
Joel Hasse Ferreira é da opinião de que o acordo dado pela Rússia e pela Ucrânia para o envio de um grupo independente de técnicos e observadores da UE ao terreno para monitorizar o transporte de gás natural da Rússia, através dos gasodutos da Ucrânia "é uma excelente notícia" defendendo "que o envio deste grupo de trabalho deverá ser feito o mais célere possível, tendo em vista garantir o fornecimento de gás que, neste momento, tanta falta faz a certas regiões europeias para fazer face às difíceis condições atmosféricas criadas por um Inverno especialmente rigoroso".
Mas, para o eurodeputado Hasse Ferreira, "estrategicamente importante é o avanço dos projectos e da execução dos gasodutos "North Stream" ligando directamente a Rússia à Alemanha pelo mar Báltico que poderá ter um papel relevante na garantia dos fornecimentos à Europa. Está também a avançar o projecto do "South Stream", oriundo da costa do Mar Negro e que atravessando os Balcãs, estabelecerá as ligações à Áustria e à Europa Central. E, com participação turca, desenvolve-se o projecto Nabucco, o qual está destinado a efectuar o transporte de energia da Ásia Central, do Cáucaso e do médio oriente para os Balcãs e Europa Central com ligações à Itália e à Grécia".