Joel Hasse Ferreira deslocou-se à cidade italiana de Vietri sul Mare, na costa amalfitana, província de Salerno, para encerrar os trabalhos públicos da Assembleia Nacional da Associação Italiana de Pirotecnia. No final da sua intervenção muito aplaudida, feita em italiano, foi homenageado por essa Associação empresarial “per aver traghettato il settore pirotecnico nella nuova dimensione europea”, segundo foi impresso na placa alusiva. Na mesma placa, pode ler-se também a frase em latim “Sed omnia praeclara tam difficilia, quam rara sunt” e na sua versão inglesa: “All excellent things are as difficult as rare”.
Na abertura dos trabalhos, o Dr. Nobile Viviano, presidente da ASSPI, saudou calorosamente a presença e a participação do eurodeputado Joel Hasse Ferreira nos trabalhos, referindo também a participação na Assembleia do especialista alemão em explosivos Alexander von Oertzen.
O tema central da Assembleia Nacional da ASSPI foi o debate da aplicação da Directiva da Pirotecnia, da qual Joel Hasse Ferreira foi o Relator do Parlamento Europeu, tendo liderado as negociações com os diversos Grupos Parlamentares, com o Conselho e a Comissão Europeia, as quais conduziram à aprovação, por uma muito significativa maioria, do texto final.
No início do debate, o eng. Concetto Aprile, responsável pelos Riscos Industriais e pelo Departamento de Vigilância dos Incêndios, relembrou algumas críticas formuladas na Convenção Internacional de 2007 (realizada na Cittá St. Angelo, nos Abbruzzi), às quais o eurodeputado Hasse Ferreira respondeu com rigor e convicção. Ora, afirmou o eng. Aprile, citando o Jornal "Bolonha económica", "esta Directiva europeia procurou racionalizar e pôr alguma ordem no sector".
A Assembleia alargou a sua discussão, à Directiva Reach, à produção de explosivos e à embalagem.
Joel Hasse Ferreira, na sua intervenção, sublinhou alguns dos objectivos da Directiva, nomeadamente "assegurar a livre circulação de produtos de pirotecnia no interior da União Europeia, melhorar a segurança dos consumidores e profissionais, contribuir para a redução do número e gravidade dos acidentes, bem como harmonizar as regras de segurança em todos os Estados membros". Referiu ainda que se decidiu não considerar como colocação no mercado os fogos de artifício utilizados directamente em festas culturais ou religiosas, assim como se tipificou a especificidade dos testes que garantam a qualidade e segurança na utilização dos produtos pirotécnicos.
A discussão em torno desta Directiva não se resumiu à Europa, como referiu Joel Hasse Ferreira, tendo mencionado algumas Conferências, Simpósios e Convenções realizadas em Berlim, Lisboa ou na Cittá de St.Angelo e diferentes reuniões em Bruxelas e Estrasburgo. A Directiva foi também apresentada em Montreal, no Canadá, no âmbito do Simpósio Internacional de fogos de artifício. Nesse simpósio mundial foi sublinhada pelo eurodeputado, perante uma assistência com larga participação asiática, americana e europeia, a importância das novas obrigações para os importadores, as novas regras visando os limites de idade para aquisição e manipulação destes produtos. O eurodeputado referiu ainda, que recentemente recebeu em Bruxelas com uma delegação governamental da Comunidade Valenciana, Espanha, para discutir aspectos específicos concernentes à aplicação da Directiva, numa região em que os fogos de artifício têm uma enorme relevância.
A terminar, o eurodeputado agradeceu a distinção que lhe foi concedida.
Recorda-se que a Directiva integra para além dos fogos de artifício, os dispositivos pirotécnicos utilizados em automóveis, barcos e aviões. Por proposta do relator Joel Hasse Ferreira, ouvida a indústria aeronáutica europeia, foram excluídos os dispositivos pirotécnicos aplicados em aviões. Também por proposta do eurodeputado Hasse Ferreira, ouvida a indústria aeronáutica europeia, foram excluídos os dispositivos pirotécnicos aplicados em aviões. Quanto às embarcações, foram excluídos os tipos de navios já abrangidos por convenções internacionais, ficando o equipamento pirotécnico dos restantes barcos sobre alçada da Directiva. Quanto à indústria de peças de automóveis, a colaboração com o relator foi estreita desde o início, chegando-se a uma solução aceitável, visando facilitar a integração das produções das empresas europeias, garantindo a melhoria sistemática da qualidade dos produtos e a protecção dos consumidores. O secretário-geral da Deco foi aliás ouvido pela Comissão IMCO do Parlamento Europeu.
Na abertura dos trabalhos, o Dr. Nobile Viviano, presidente da ASSPI, saudou calorosamente a presença e a participação do eurodeputado Joel Hasse Ferreira nos trabalhos, referindo também a participação na Assembleia do especialista alemão em explosivos Alexander von Oertzen.
O tema central da Assembleia Nacional da ASSPI foi o debate da aplicação da Directiva da Pirotecnia, da qual Joel Hasse Ferreira foi o Relator do Parlamento Europeu, tendo liderado as negociações com os diversos Grupos Parlamentares, com o Conselho e a Comissão Europeia, as quais conduziram à aprovação, por uma muito significativa maioria, do texto final.
No início do debate, o eng. Concetto Aprile, responsável pelos Riscos Industriais e pelo Departamento de Vigilância dos Incêndios, relembrou algumas críticas formuladas na Convenção Internacional de 2007 (realizada na Cittá St. Angelo, nos Abbruzzi), às quais o eurodeputado Hasse Ferreira respondeu com rigor e convicção. Ora, afirmou o eng. Aprile, citando o Jornal "Bolonha económica", "esta Directiva europeia procurou racionalizar e pôr alguma ordem no sector".
A Assembleia alargou a sua discussão, à Directiva Reach, à produção de explosivos e à embalagem.
Joel Hasse Ferreira, na sua intervenção, sublinhou alguns dos objectivos da Directiva, nomeadamente "assegurar a livre circulação de produtos de pirotecnia no interior da União Europeia, melhorar a segurança dos consumidores e profissionais, contribuir para a redução do número e gravidade dos acidentes, bem como harmonizar as regras de segurança em todos os Estados membros". Referiu ainda que se decidiu não considerar como colocação no mercado os fogos de artifício utilizados directamente em festas culturais ou religiosas, assim como se tipificou a especificidade dos testes que garantam a qualidade e segurança na utilização dos produtos pirotécnicos.
A discussão em torno desta Directiva não se resumiu à Europa, como referiu Joel Hasse Ferreira, tendo mencionado algumas Conferências, Simpósios e Convenções realizadas em Berlim, Lisboa ou na Cittá de St.Angelo e diferentes reuniões em Bruxelas e Estrasburgo. A Directiva foi também apresentada em Montreal, no Canadá, no âmbito do Simpósio Internacional de fogos de artifício. Nesse simpósio mundial foi sublinhada pelo eurodeputado, perante uma assistência com larga participação asiática, americana e europeia, a importância das novas obrigações para os importadores, as novas regras visando os limites de idade para aquisição e manipulação destes produtos. O eurodeputado referiu ainda, que recentemente recebeu em Bruxelas com uma delegação governamental da Comunidade Valenciana, Espanha, para discutir aspectos específicos concernentes à aplicação da Directiva, numa região em que os fogos de artifício têm uma enorme relevância.
A terminar, o eurodeputado agradeceu a distinção que lhe foi concedida.
Recorda-se que a Directiva integra para além dos fogos de artifício, os dispositivos pirotécnicos utilizados em automóveis, barcos e aviões. Por proposta do relator Joel Hasse Ferreira, ouvida a indústria aeronáutica europeia, foram excluídos os dispositivos pirotécnicos aplicados em aviões. Também por proposta do eurodeputado Hasse Ferreira, ouvida a indústria aeronáutica europeia, foram excluídos os dispositivos pirotécnicos aplicados em aviões. Quanto às embarcações, foram excluídos os tipos de navios já abrangidos por convenções internacionais, ficando o equipamento pirotécnico dos restantes barcos sobre alçada da Directiva. Quanto à indústria de peças de automóveis, a colaboração com o relator foi estreita desde o início, chegando-se a uma solução aceitável, visando facilitar a integração das produções das empresas europeias, garantindo a melhoria sistemática da qualidade dos produtos e a protecção dos consumidores. O secretário-geral da Deco foi aliás ouvido pela Comissão IMCO do Parlamento Europeu.
