quarta-feira, março 11, 2009

Mobilidade dos pacientes e Mercado Interno

Na reunião dos eurodeputados socialistas da comissão parlamentar do Mercado Interno e Protecção dos Consumidores (IMCO) Joel Hasse Ferreira abordou a actual situação e as perspectivas de evolução relativas à proposta de Directiva sobre a mobilidade dos pacientes na União Europeia, através das fronteiras. Como o eurodeputado afirmou, já hoje turistas, bolseiros, trabalhadores podem ser devidamente tratados noutros Estados-membros da União Europeia, havendo no entanto divergências quanto aos respectivos critérios de ressarcimento.
A votação do Parecer sobre a Directiva da mobilidade dos pacientes na comissão IMCO foi desfavorável às propostas apresentadas pelo Grupo Socialista Europeu, que permitiriam estabelecer um equilíbrio entre os interesses dos pacientes que querem circular na Europa, exclusivamente por razões de saúde e a necessidade de garantir alguns equilíbrios e sustentabilidade financeira aos sistemas nacionais de saúde e de segurança social.
Joel Hasse Ferreira chamou ainda a atenção para as consequências negativas do impacto de uma Directiva mal elaborada sobre não só relativa à mobilidade dos pacientes, mas também sobre os sistemas de Segurança Social em Portugal e noutros Estados-membros.