Joel Hasse Ferreira e outros eurodeputados membros da delegação parlamentar europeia reuniram com diferentes organizações de consumidores búlgaros e apresentaram, em conferência de imprensa os seus objectivos e a análise feita aos problemas que detectaram na Bulgária, no domínio do mercado interno europeu e da protecção dos consumidores.
Na reunião com as organizações de consumidores, Joel Hasse Ferreira explicou que, nas Directivas relativas aos direitos dos consumidores, a posição da Comissão Europeia e do Conselho Europeu tem sido habitualmente em favor da harmonização do prazo de 15 dias para a desistência/retratação face aos contratos celebrados, o que o Parlamento tem apoiado.
Em qualquer caso, referiu o eurodeputado português, por exemplo, na Directiva de Time-sharing e Clube de Férias, foram introduzidos pelo Parlamento mais dois períodos de retratação para diferentes graus de incumprimento por parte das empresas vendedoras dos serviços.
Também referiu o eurodeputado Hasse Ferreira a medida sobre as línguas adoptadas na Directiva Time-sharing e Clubes de Férias, obrigando à existência de versões do contrato nas línguas do comprador, da empresa vendedora e do Estado onde o negócio é celebrado. Igualmente, foram estabelecidas na Directiva diversas regras a serem obrigatoriamente incluídas em todos os contratos, em qualquer país da União onde sejam celebrados.
Joel Hasse Ferreira e os outros eurodeputados foram recebidos, ulteriormente na Câmara Municipal da capital, pelo presidente e pelo vice – presidente da Câmara de Sofia, onde debateram nomeadamente aspectos ligados aos financiamentos por fundos europeus de infra-estruturas na zona urbana de Sofia.
Antes de terminar a visita à Bulgária, Joel Hasse Ferreira deu uma entrevista à Televisão Búlgara dos Balcãs, na qual fez a análise da relevância da construção do mercado interno, os avanços que deve haver na protecção dos consumidores, no âmbito do processo de aprofundamento da unidade europeia.
Na reunião com as organizações de consumidores, Joel Hasse Ferreira explicou que, nas Directivas relativas aos direitos dos consumidores, a posição da Comissão Europeia e do Conselho Europeu tem sido habitualmente em favor da harmonização do prazo de 15 dias para a desistência/retratação face aos contratos celebrados, o que o Parlamento tem apoiado.
Em qualquer caso, referiu o eurodeputado português, por exemplo, na Directiva de Time-sharing e Clube de Férias, foram introduzidos pelo Parlamento mais dois períodos de retratação para diferentes graus de incumprimento por parte das empresas vendedoras dos serviços.
Também referiu o eurodeputado Hasse Ferreira a medida sobre as línguas adoptadas na Directiva Time-sharing e Clubes de Férias, obrigando à existência de versões do contrato nas línguas do comprador, da empresa vendedora e do Estado onde o negócio é celebrado. Igualmente, foram estabelecidas na Directiva diversas regras a serem obrigatoriamente incluídas em todos os contratos, em qualquer país da União onde sejam celebrados.
Joel Hasse Ferreira e os outros eurodeputados foram recebidos, ulteriormente na Câmara Municipal da capital, pelo presidente e pelo vice – presidente da Câmara de Sofia, onde debateram nomeadamente aspectos ligados aos financiamentos por fundos europeus de infra-estruturas na zona urbana de Sofia.
Antes de terminar a visita à Bulgária, Joel Hasse Ferreira deu uma entrevista à Televisão Búlgara dos Balcãs, na qual fez a análise da relevância da construção do mercado interno, os avanços que deve haver na protecção dos consumidores, no âmbito do processo de aprofundamento da unidade europeia.
