Hasse Ferreira a favor de um mercado único de transportes ferroviários mais próximo do interesse do utente e dos trabalhadores

O Parlamento Europeu aprovou esta semana o "terceiro pacote ferroviário", que integra um regulamento sobre os direitos e obrigações dos passageiros, uma directiva sobre o acesso ao mercado ferroviário e outra sobre a certificação dos maquinistas.

Para fazer face à grande diversidade das legislações nacionais sobre as condições de certificação dos maquinistas e para manter um nível de segurança elevado no sistema ferroviário da UE, era necessário adoptar regras comunitárias para a certificação destes profissionais. Foi neste âmbito que Hasse Ferreira discursou em sessão plenária do Parlamento Europeu em Estrasburgo.

Segundo o eurodeputado socialista "a certificação dos maquinistas de comboios representa um passo importante na legislação comunitária em matéria de transportes e pode dar um novo impulso à revitalização do caminho-de-ferro comunitário e, neste processo, Gilles SAVARY, o relator do Parlamento Europeu nesta matéria, teve um papel decisivo. Procura-se também estimular a utilização do modo ferroviário através da criação de incentivos à melhoria da qualidade do serviço e ao reforço dos direitos de maquinistas e passageiros fortalecendo as condições mais favoráveis para um equilíbrio modal".

A directiva acordada entre o PE e o Conselho estabelece as condições e os procedimentos para a certificação dos maquinistas na UE. Todos deverão possuir uma "carta de maquinista" que comprove que preenchem as condições mínimas relativas aos requisitos médicos, à escolaridade básica e às competências profissionais gerais, facilitando não só a mobilidade profissional, mas também a mobilidade dos transportes ferroviários transfronteiriços.

Joel Hasse Ferreira é ainda da opinião de que "com esta Directiva vai haver um avanço significativo na concretização do mercado interno no domínio ferroviário com uma clara garantia dos direitos dos trabalhadores, das empresas e dos passageiros, afinal, dos cidadãos europeus que nos elegeram".

Sexta-feira, 28 de Setembro 2007

World Conference on Research and Integrity

Joel Hasse Ferreira, representando o Parlamento Europeu, foi um dos oradores da sessão de encerramento da Conferência Mundial sobre Integridade Científica, realizada na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, no âmbito da Presidência Portuguesa da União Europeia, por iniciativa da "European Science Foundation" e do "US Department of Health and Human Services Office of Research Integrity".

A Conferência debateu as importantes questões da integridade da investigação científica englobando investigadores, responsáveis políticos, professores universitários.

Falando na sessão de encerramento, Joel Hasse Ferreira relembrou a sua intervenção, em Maio último, na Conferência de Berlim, sobre integridade das publicações científicas, sublinhando que nesta Conferência de Lisboa se ia mais longe, ao coração do problema, a ética da investigação científica.

O eurodeputado Joel Hasse Ferreira apoiou uma melhor regulação e a responsabilização das más práticas de investigação, tendo sublinhado a importância do reforço dos instrumentos para a aplicação da legislação e uma maior cooperação entre cientistas e legisladores.

Mais referiu a criação de um novo sistema de ligação directa, um-a-um, entre investigadores e membros do Parlamento Europeu, a ser iniciado em Bruxelas, com um primeiro encontro, em Outubro.

Afirmou ainda o eurodeputado Joel Hasse Ferreira que, apesar da raridade das fraudes científicas, trata-se de um assunto muito sério. Defendeu, nesse sentido, a auto-regulação pelos cientistas mais experientes e qualificados. Nos casos mais graves, defendeu a intervenção judicial. E manifestou a sua disponibilidade e de outros colegas do Parlamento Europeu para proporem, se necessário, medidas legislativas.

Participaram no evento, para além de centenas de investigadores, o Ministro da Ciência e do Ensino Superior, Professor José Mariano Gago, o Secretário de Estado da Ciência Tecnologia e do Ensino Superior, Professor Manuel Heitor e o Professor Diogo Lucerna, da Fundação Calouste-Gulbenkian e da UNL.

Sexta-feira, 28 de Setembro 2007

Fórum Aragonês sobre Inclusão Social

O eurodeputado Joel Hasse Ferreira participou, em Saragoça, num Fórum sobre inclusão social, no qual produziu uma intervenção, na sessão de encerramento, focando essencialmente os Serviços Sociais de Interesse Geral, englobando as suas perspectivas de futuro e a análise do Fórum recentemente realizado em Lisboa sobre os SSIG, com uma larguíssima participação de organizações sociais e de peritos de 28 Estados europeus, sendo 26 da União, mais a Noruega e a Turquia.

O Fórum foi dinamizado pela Fundação Adunare e nele participaram, além do Deputado Hasse Ferreira, a Secretária de Estado adjunta do Ministro do Trabalho, Idália Moniz e Katarina Lindahl, subdirectora da Unidade de Inclusão da Direcção Geral de Emprego e Igualdade de Oportunidades da Comissão Europeia. Intervieram ainda representantes do Município de Saragoça, da Comunidade de Aragão, do Governo de Espanha e da República Francesa.

Antes de participar nos debates, Hasse Ferreira e Idália Moniz visitaram instituições sociais, educativas e laborais da cidade de Saragoça, onde debateram aspectos centrais e práticos da inclusão social.

Sexta-feira, 28 de Setembro 2007

Conferência "Verde" sobre Serviços Sociais de Interesse Geral

Joel Hasse Ferreira, impossibilitado de participar na Conferência, organizada pelos Grupo dos Verdes no Parlamento Europeu, sobre Serviços Sociais de Interesse Geral, enviou uma mensagem sobre a realização do Fórum de Lisboa, sublinhando a importância dada pelo Ministro José António Vieira da Silva e pelo Comissário Vladimir Spidla ao debate para o fortalecimento dos SSIG na promoção do Modelo Social Europeu e na Inclusão Social Activa por toda a Europa.

A mensagem foi lida pela Deputada verde britânica Jean-Lambert e aplaudido por eurodeputados, representantes de organizações sociais e peritos da área presentes no evento.

Sexta-feira, 28 de Setembro 2007

Joel Hasse Ferreira debate com líderes Europeus e Organizações Sociais o papel dos SSIG para uma Europa mais Social

Realizou-se em Lisboa no passado dia 17 de Setembro o 1° Fórum Europeu sobre Serviços Sociais de Interesse Geral.

Esta iniciativa a cargo da Presidência portuguesa da UE realizou-se após recomendação do Parlamento Europeu, através do seu relator, o eurodeputado Joel Hasse Ferreira, com a aprovação do seu relatório parlamentar.

Segundo Hasse Ferreira este Fórum "foi fundamental para se poder acompanhar, debater e participar na pilotagem de um processo muito relevante para a aplicação da Estratégia de Lisboa na sua vertente social, para o reforço da inclusão social e para a própria concretização do modelo social europeu" tendo mesmo afirmado que "sem a realização deste Fórum o impacto do Relatório Parlamentar ter-se-ia possivelmente esbatido".

Para além da intervenção de Joel Hasse Ferreira, a sessão plenária ficou marcada pela intervenção do Ministro Vieira da Silva, em representação da Presidência portuguesa do Conselho da UE, que defendeu "que a clarificação jurídica destes serviços é bastante importante, principalmente no que toca às relações dos poderes públicos com as organizações sociais que habitualmente garantem o fornecimento destes serviços". Por sua vez, a Comissão Europeia, na voz do Comissário Vladimir Spidla, garantiu a todos os participantes "que os resultados do Fórum serão directamente inseridos nos trabalhos desta instituição na busca pela clarificação jurídica e de uma maior transparência neste sector, tendo em vista a maior satisfação por parte do utente".

O resultado das discussões dos diferentes grupos de trabalho bem como o balanço final do Fórum é neste momento objecto de trabalho, estando prevista a publicação de um documento que servirá como base de trabalho para o futuro dos Serviços Sociais de Interesse Geral.

Fazer ouvir a voz das organizações sociais foi um dos principais objectivos conseguidos com a realização deste evento, tendo sido alcançada a proeza de juntar à mesma mesa de trabalhos organizações sociais, decisores políticos, especialistas jurídicos, responsáveis das instituições europeias e representantes governamentais de 26 Estados membros da União, da Noruega e Turquia.

Sexta-feira, 21 de Setembro 2007

Ciclo de Conferências sobre "Transparência e Lóbi" com a participação de Hasse Ferreira

Joel Hasse Ferreira participou no Ciclo de Conferências sobre "Transparência e Lóbi", no Centro Cultural de Belém, a convite de Martins Lampreia, Administrador da Omniconsul e o único "lóbista" português acreditado no Parlamento Europeu.

O eurodeputado debateu com o Comissário Siim Kalas, bem como com outros convidados como José Miguel Júdice, Catherine Stewart ou Christen de Fouly, a necessidade de clarificação e a percepção do conceito de "Lóbi" enquanto realidade presente e elemento integrante do processo de tomada de decisão em todas as sociedades democráticas.

Sexta-feira, 21 de Setembro 2007

"Parliamentary Evening 2007" sobre Serviços Sociais de Interesse Geral

Joel Hasse Ferreira foi convidado pelo Dr. Ingo Friedrich, Deputado do Partido Popular Europeu, para intervir na "Parliamentary Evening 2007", sobre Serviços Sociais de Interesse Geral, organizada pela "Brusseler Kreiss"

Estiveram presentes parlamentares nacionais, nomeadamente alemães e austríacos, diversos eurodeputados, peritos de vários países europeus e da Comissão Europeia e organizações sociais alemãs, contribuindo para os elementos de debate sobre a modernização e o apoio dos Serviços Sociais de Interesse Geral,

No seguimento do Fórum de Lisboa, esta sessão constituiu uma importante contribuição para o desenvolvimento dos trabalhos para a construção do debate sobre a aplicação dos Serviços Sociais de Interesse Geral.

Sexta-feira, 21 de Setembro 2007

Hasse Ferreira reúne com Ministro Vieira da Silva na apresentação da Presidência Portuguesa na Comissão do Emprego e Assuntos Sociais

O eurodeputado Joel Hasse Ferreira reuniu esta semana com o Ministro Vieira da Silva e com o Secretário de Estado Fernando Medina, no âmbito da comissão parlamentar do Emprego e Assuntos Sociais. O Ministro apresentou o Programa da Presidência Portuguesa da União, nas áreas que tutela.

O primeiro deputado a intervir foi Joel Hasse Ferreira que se regozijou pelo bom trabalho que o Ministro Vieira da Silva tem prosseguido nesta área, caracterizando-o como "profundo e eficaz com efeitos sentidos primeiro em Portugal e depois por toda a Europa".

O eurodeputado socialista demonstrou o seu agrado " relativamente à forma interessada como o Ministro Vieira da Silva e a sua equipa se empenharam na concretização do 1º Fórum Europeu sobre Serviços Sociais de Interesse Geral". Aliás, esta iniciativa será fulcral para encontrar uma solução para este tipo de serviços a nível europeu, nomeadamente para uma maior certeza jurídica de que este sector ainda carece e para a resolução de outros problemas do sector. O Ministro sublinhou o interesse dos SSIG para a inclusão social e a coesão social europeia.

Joel Hasse Ferreira também aproveitou a oportunidade para questionar Vieira da Silva sobre o rumo a seguir relativamente à Directiva sobre o tempo de trabalho, há vários anos sem avanço significativo no Conselho Europeu, interrogando-se se ainda assim será possível chegar a um acordo durante a Presidência Portuguesa.

O debate na Comissão foi animado, tendo numerosos eurodeputados de diferentes grupos políticos e nacionalidades, tido a oportunidade de questionar a Presidência Portuguesa sobre matérias relacionadas com o Emprego e Assuntos Sociais e sobre as prioridades da Presidência para os próximos meses.

Sexta-feira, 14 de Setembro 2007

Deslocação da Comissão do Mercado Interno e Protecção dos Consumidores a Portugal

A Comissão do Mercado Interno e Protecção dos Consumidores deslocou-se a Portugal, para analisar o avanço do mercado interno europeu e questões ligadas à protecção dos consumidores, em Portugal e no âmbito da União Europeia.

Joel Hasse Ferreira, tendo colaborado muito activamente na organização da visita, participou também na maior parte das actividades da Delegação do Parlamento Europeu, em encontros com governantes, parlamentares e autarcas, dirigentes empresariais e sindicais, bem como representantes de organizações de defesa do consumidor.

O programa incluiu reuniões e encontros com o Secretário de Estado da Defesa do Consumidor, Dr. Fernando Serrasqueiro, com o Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, Dr. João Mira Gomes, com o Secretário-geral do Ministério da Defesa, General Luís Sequeira, bem como com o Presidente da Câmara de Loures, Eng. Carlos Teixeira e com a Presidente da Câmara de Vila Franca de Xira, Dra. Maria da Luz Rosinha, com empresários e gestores empresariais dos mesmos concelhos. A delegação reuniu também, nas instalações do Parlamento Europeu em Lisboa, com o Presidente do Instituto de Apoio às PME, Dr. Jaime Andrez, e com o Coordenador dos Programas de Incentivo à Modernização das Actividades Económicas, Dr. Nélson de Sousa. Realizou-se uma reunião com uma delegação da DECO, liderada pelo Dr. Silveira Rodrigues, e com a Dra. Cecília Cardona do Centro do Consumidor. No Ministério da Economia e da Inovação, realizou-se uma reunião onde participaram o Dr. Hélder Oliveira, Coordenador da Presidência para estas áreas, e o Dr. Mário Lobo, Director-Geral dos Assuntos Económicos.

Em Alverca, a delegação europarlamentar visitou a OGMA onde os deputados se encontraram com o Presidente da EMPORDEF. A Presidente da Câmara teve a oportunidade de abordar o desenvolvimento económico da Concelhia e apelou à criação de um verdadeiro cluster aeronáutico no país, tendo como pivot a OGMA, o que foi obviamente comentado pelo Secretário de Estado da Defesa.

Em Loures, a delegação encontrou-se com o Presidente da GELPEIXE, que explicou a estrutura e as actividades da sua empresa. O Presidente da Câmara explicou as linhas mestras de desenvolvimento do Concelho, no plano económico e o seu papel urbanístico relevante na Área Metropolitana de Loures. No mesmo concelho, a delegação visitou o MARL, onde os eurodeputados reuniram com a sua administração e com Secretário de Estado da Defesa do Consumidor, Dr. Fernando Serrasqueiro. Neste encontro foram detalhadamente analisadas as actuações do Governo português no domínio da defesa do consumidor, como o controlo dos arredondamentos nomeadamente na actividade financeira e os mecanismos jurídicos de defesa dos consumidores através das chamadas acções colectivas. O Secretário de Estado alertou para a necessidade de a agenda europeia do consumidor se aproximar cada vez mais das necessidades concretas dos cidadãos de toda a Europa. A visita ao MARL impressionou muito positivamente todos os deputados da delegação da Comissão do Mercado Interno e Protecção dos Consumidores do Parlamento Europeu, bem como a estratégia e os projectos inovadores apresentados pelo Presidente da SIMAB, Dr. Rui Serôde.

Na visita às instalações da OGMA ficou patente o interesse de todo o trabalho desenvolvido e a lufada de ar fresco que a reestruturação de capital recentemente feita terá trazido, em termos de aumento de know-how, de capacidade empresarial e até de acesso a mercados. O novo Presidente da OGMA, o Sr. Eduardo Bonini, oriundo da Embraer, bem como o Major General Eng. Aeronáutico Saul Dias Pascoal acompanharam a visita dos eurodeputados e prestaram todos os esclarecimentos necessários.

A reunião com as organizações de consumidores impressionou muito favoravelmente os eurodeputados que nela participaram, bem como os encontros nos municípios de Vila Franca e de Loures, concelhos onde se situam as instalações da OGMA e do MARL.

No último dia, já com Joel Hasse Ferreira a caminho de Bruxelas, para participar na apresentação e debate do Programa da Presidência Portuguesa da União Europeia, feito no Parlamento Europeu pelo Ministro Vieira da Silva. O programa incluiu uma visita à Assembleia da República em S. Bento, tendo-se realizado um encontro dos eurodeputados com o Presidente Jaime Gama. A delegação reuniu ainda com a Comissão de Actividades Económicas, estando também no Programa um encontro com a subcomissão que acompanha a Defesa do Consumidor. Realizou-se também um encontro com os parceiros sociais e um briefing com jornalistas.

Sexta-feira, 14 de Setembro 2007

Joel Hasse Ferreira intensifica preparação do Relatório sobre "Timeshare"

O eurodeputado socialista tem intensificado a actividade de preparação do Relatório da Comissão do Mercado Interno e Protecção dos Consumidores do Parlamento Europeu sobre alguns aspectos relativos a produtos Timeshare. Joel Hasse Ferreira, enquanto Relator socialista, já reuniu com o Relator Parlamentar e representantes de outros Grupos Políticos. Participou também em conversações, que abordaram este tema, com o Secretário de Estado da Defesa do Consumidor, Fernando Serrasqueiro e com responsáveis da DECO – Associação de Defesa do Consumidor, no quadro da deslocação a Portugal da Delegação da Comissão Parlamentar do Mercado Interno e Protecção dos Consumidores. A nova legislação europeia deverá abranger produtos de férias a longo prazo, clubes de férias, revenda e troca de produtos Timeshare, procurando corrigir práticas nocivas para o consumidor e contribuir para o bom funcionamento deste tipo de negócio.

No debate na Comissão do Mercado Interno e Protecção dos Consumidores, Joel Hasse Ferreira, como relator socialista para a "Directiva Timeshare", focou a necessidade da sua articulação conceptual e jurídica com a Directiva do Acervo dos Consumidores, actualmente em debate parlamentar, com a Convenção Roma I e com a Directiva em vigor sobre as práticas comerciais desleais das empresas face aos consumidores no mercado interno. Sublinhou ainda a importância de, no quadro da Directiva em discussão, se poder fazer uma clara separação entre o chamado "Timeshare clássico" e os novos produtos e serviços onde se integram, nomeadamente, os Clubes de Férias. Fez ainda um apelo a que a nova Directiva, por um lado, reforce claramente as garantias dos consumidores e, por outro, dê melhores condições de trabalho ao sector, impedindo algumas práticas desleais e gravosas dos interesses dos consumidores, práticas que subsistem nalguns segmentos do negócio em causa.

Sexta-feira, 14 de Setembro 2007

Hasse Ferreira reune com assessora do novo vice-presidente da Turquia

Joel Hasse Ferreira, membro da Comissão parlamentar conjunta UE-Turquia, reuniu com a Sra. Ayse Sayan Koytak, assessora política do vice-presidente do AKP (Partido da Justiça e do Desenvolvimento) recente vencedor das eleições legislativas na Turquia, tendo consolidado e alargado a sua maioria parlamentar e vindo a eleger o Presidente da República.

Nas conversas tidas, efectuaram-se trocas de impressões, nomeadamente sobre:

- A evolução do processo de negociação Turquia-União Europeia (bem como as dificuldades e as condições da sua superação);

- As contribuições para este processo da Comissão Parlamentar conjunta UE – Turquia, na qual Joel Hasse Ferreira é o único eurodeputado português;

- As boas relações da Turquia com Portugal, e com a Presidência portuguesa;

- As perspectivas de resolução da questão de Chipre;

- A questão curda e a sua evolução no sueste da Turquia e no norte do Iraque

- O relacionamento político da Turquia com o Irão e o Iraque;

- As relações com os Estados Unidos;

- As relações económicas e políticas com a Grécia;

- A recente evolução económica da Turquia e as perspectivas de futuro;

- A situação actual e as perspectivas de evolução do sistema político-partidário turco;

- As questões militares e geopolíticas envolvidas.


Sexta-feira, 14 de Setembro 2007

Hasse Ferreira defende criação de "verdadeiro mercado interno dos consumidores"

O Deputado Joel Hasse Ferreira defendeu esta semana, no plenário do PE, a "criação de um verdadeiro mercado interno dos consumidores" considerando que para isso "é necessário assegurar que os "consumidores saibam que podem fazer valer eficazmente os seus direitos em caso de litígio".

Numa intervenção no plenário sobre o Livro Verde relativo à revisão do acervo em matéria de defesa do consumidor, Hasse Ferreira indicou alguns pontos fundamentais como a necessidade de "modernizar, simplificar e melhorar o quadro legal para profissionais e consumidores", para reforçar nomeadamente a confiança destes.

Para o eurodeputado socialista é fundamental "o exame das questões relativas à protecção dos consumidores, quando estes celebram contratos de fornecimento de conteúdo digital". Outro caso relevante é "a necessidade de garantir a eficácia do direito do consumo", também "a fim de reforçar a confiança dos consumidores no mercado interno", o que nos parece absolutamente essencial".

O Deputado considera que a UE precisa de "um quadro jurídico mais claro e mais integrado, para que se consolide o mercado interno e se aumente a confiança dos consumidores europeus".

Sexta-feira, 07 de Setembro 2007

Hasse Ferreira dinamiza Universidade de Verão do PSD

Joel Hasse Ferreira participou num debate sobre assuntos fiscais, na Universidade de Verão do PSD realizada em Castelo de Vide.

Baixar os Impostos: Sim ou Não?» foi o tema do debate que juntou, no mesmo painel, o eurodeputado do PS e Miguel Frasquilho, deputado do PSD.Embora os dois concordem com a descida de impostos, Miguel Frasquilho e Joel Hasse Ferreira diferem quanto ao momento em que tal deve ser concretizado e a abrangência que a medida deve ter.

Para Joel Hasse Ferreira, o Governo só deverá baixar os impostos depois do défice orçamental ser reduzido e passar a situar-se abaixo dos três por cento. «Qualquer descida de impostos tem que ter em conta o equilíbrio orçamental e ninguém na Europa entenderia que Portugal começasse a baixar impostos quando ainda não atingiu o compromisso de reduzir o défice para baixo dos três por cento», argumentou.

Segundo o eurodeputado socialista, quando tais condições estiverem reunidas, deve avançar-se essencialmente com «reduções de impostos selectivas e diferenciadas», «ligadas a objectivos económicos e sociais e tendo em conta os condicionamentos financeiros».

Garantindo ser «completamente contra» a homogeneização das taxas do IRS, porque tal iria beneficiar «os ricos face aos pobres», Joel Hasse Ferreira referiu ser «partidário de uma redução do IRC, com base nos objectivos e práticas das empresas». As empresas que, por exemplo, criem emprego, se estabeleçam em regiões mais difíceis de desenvolver e que, efectivamente, apoiem a exportação ou inovem tecnologicamente deveriam beneficiar dessa descida selectiva de IRC.

A meta do défice abaixo dos três por cento «está à porta», de acordo com Hasse Ferreira, e o Governo poderá depois baixar os impostos, independentemente de ser em 2009 ou não: «Eleições vai havendo muitas. O que é relevante é que se façam as coisas bem, porque o povo o entenderá».

Sexta-feira, 07 de Setembro 2007

Relações económicas e comerciais da UE com a Rússia

Crise da "Equitable Life Assurance Society"

Modernizar o direito do trabalho para enfrentar os desafios do século xxi

1º Fórum Europeu sobre Serviços Sociais de Interesse Geral

Joel Hasse Ferreira multiplica-se em contactos finais na Organização do 1º Fórum Europeu sobre Serviços Sociais de Interesse Geral no dia 17 de Setembro em Lisboa.

O debate em torno dos SSIG tem vindo a ganhar contornos importantes em toda a Europa, sendo necessário prosseguir o seu aprofundamento. A este propósito, o Relatório do eurodeputado Joel Hasse Ferreira, aprovado por maioria significativa no Parlamento Europeu em Março de 2007, sobre os SSIG na União Europeia recomenda a convocação de um fórum que reúna organizações sociais europeias e representantes do Conselho e da Comissão.

Com este objectivo, sob os auspícios do Parlamento Europeu e sob proposta do relatório de Joel Hasse Ferreira e com o apoio da Comissão Europeia, a Presidência Portuguesa da União Europeia decidiu organizar o primeiro Fórum sobre os SSIG, que terá lugar em Lisboa, no Hotel Meridien, no dia 17 de Setembro de 2007.

Para Hasse Ferreira, "é fundamental para o sucesso do Fórum a contribuição não só de decisores políticos, mas também de representantes das Mutualidades e das organizações sociais europeias, na medida em que são um dos exemplos concretos da organização e gestão dos Serviços Sociais de Interesse Geral em diversos Estados europeus".

O Fórum vai contar com a participação entre outros, do Ministro Vieira da Silva, em representação da Presidência Portuguesa do Conselho Europeu, de Vladimir Spidla, Comissário Europeu para o Emprego e Assuntos Sociais, de Joel Hasse Ferreira, relator do Parlamento Europeu para os SSIG e de Maria João Rodrigues, coordenadora da Presidência Europeia no Gabinete do 1º Ministro de Portugal. Entre a lista de participantes estarão presentes representações das mais importantes Organizações Sociais Europeias, de organizações sociais dos diferentes Estados-membros representantes do movimento Sindical Europeu e das suas estruturas empresariais, juristas, peritos e especialistas académicos com o objectivo de contribuir para orientar a forma como o processo legislativo europeu deve ser conduzido.

Para qualquer esclarecimento ou informação adicional, poderá encontrar o programa do Fórum sobre SSIG através do endereço www.mtss.gov.pt/eu2007pt.

Sexta-feira, 31 de Agosto 2007

Joel Hasse Ferreira e os Cenários Energéticos

Por iniciativa de Joel Hasse Ferreira realizou-se uma reunião preparatória do desenvolvimento e difusão do projecto desencadeado pelo Painel de Avaliação de Opções Científicas e Tecnológicas do Parlamento Europeu sobre os futuros sistemas de energia na Europa. O Eurodeputado foi oportunamente designado como responsável por esse estudo, cuja segunda fase equacionará os cenários energéticos na Europa, para as próximas décadas. A execução da investigação é coordenada por uma cientista dinamarquesa.

Prepara-se a organização de um "workshop" que reunirá Eurodeputados do Painel Científico e Tecnológico com membros de outras Comissões Parlamentares como Transportes, Indústria, Ambiente e Economia, bem como cientistas e peritos, empresários e quadros. Esse "workshop" debaterá a fundamentação de diferentes cenários energéticos até 2030, bem como as opções políticas e tecnológicas no plano europeu, no domínio da energia.

A apreciação, nesse "workshop", de um relatório de progresso pela equipa de investigadores, permitirá aprofundar e eventualmente inflectir a segunda fase do estudo já em curso.

Sexta-feira, 31 de Agosto 2007

Joel Hasse Ferreira recebe Presidência Portuguesa da UE no Parlamento Europeu

O Eurodeputado Joel Hasse Ferreira reuniu esta semana com altos representantes da Presidência Portuguesa da União Europeia, responsáveis pela área da aprendizagem e educação.

O móbil da reunião foi o futuro Quadro Europeu de Qualificações enquadrado no processo legislativo europeu sobre a aprendizagem ao longo da vida e a mobilidade de trabalhadores e estudantes no espaço único europeu. No Parlamento esse assunto deu origem ao relatório Mario Mantovani, tendo sido a deputada socialista Françoise Castex relatora-sombra na comissão de Emprego e Assuntos Sociais.

O Quadro Europeu de Referência das Qualificações para a Aprendizagem ao Longo da Vida será um meta-quadro de referência, a implementar numa base voluntária, tendo em vista aumentar a transparência e promover a confiança mútua, permitindo o “diálogo” e comparabilidade entre sistemas e quadros de referência nacionais e sectoriais de qualificações.

Segundo Hasse Ferreira, que acompanhou o debate parlamentar europeu nesta matéria, "o espaço europeu da educação deve ser desenvolvido através da promoção da mobilidade geográfica e profissional, como o Conselho Europeu aliás tem referido. Para assegurar a eficiência e para extrair benefícios da mobilidade profissional e académica do espaço da UE é absolutamente necessário trabalhar mais eficazmente na implementação do Quadro Europeu de Qualificações e na sua articulação com o Sistema Europeu de Créditos para a Educação e Formação Profissional (ECVET) que será o seu complemento".

Sobre este mesmo "dossier", já anteriormente Joel Hasse Ferreira tinha oportunamente proferido uma intervenção na Escola Superior de Educação de Setúbal.

Sexta-feira, 31 de Agosto 2007

Pirotecnia na Europa e nas Américas

Joel Hasse Ferreira foi convidado para apresentar em Montreal, no Canadá, a situação actual do mercado de pirotecnia na Europa, tendo em conta a recente entrada em vigor da Directiva sobre colocação no mercado da União de artigos pirotécnicos, actualmente na fase de transposição legal, nos diferentes Estados-membros.

A Conferência Mundial que reunirá no Quebeque, procurará ter em conta a experiência europeia, na legislação que o Canadá e outros países americanos têm em diferentes fases de preparação. Dessa forma, é grande o interesse pelo relatório de Joel Hasse Ferreira, aprovado no PE em primeira leitura, e que é a base da Directiva sobre pirotecnia.

Este convite segue-se à participação do eurodeputado socialista em outras conferências internacionais sobre esta matéria realizadas em cidades como Berlim, Lisboa e Citá Sto Angelo (nos Abbruzi/Itália). Na preparação do relatório, Joel Hasse Ferreira recebeu diversas organizações e associações de pirotecnia em Bruxelas, Estrasburgo, Guimarães, Lisboa e em Malta.

Sexta-feira, 31 de Agosto 2007

Joel Hasse Ferreira acompanha apresentação da Presidência Portuguesa relativa aos MEDIA

Joel Hasse Ferreira participou na reunião da Comissão da Cultura do Parlamento Europeu, onde o ministro Augusto Santos Silva apresentou o Programa da Presidência Portuguesa relativa aos "Media".

A apresentação foi acolhida com bastante interesse pelas duas dezenas de Deputados presentes. Foi debatido, nomeadamente, o processo relativo à Televisão Sem Fronteiras, dado particular relevo ao desenvolvimento dos conteúdos criativos "online" bem como aos aspectos relacionados com o desenvolvimento da "televisão móvel".

Sexta-feira, 31 de Agosto 2007