Joel Hasse Ferreira participou esta semana num debate animado pela Comissária Neelie Kroes, promovido pelo Bureau Europeu das Uniões de Consumidores em Estrasburgo (BEUC), cuja directora abriu o debate
A actual situação relativa a protecção dos consumidores na UE, nomeadamente na perspectiva da acção colectiva, animou bastante o debate, tendo as posições da Comissária sido discutidas pelos representantes das organizações de consumidores e pelos parlamentares europeus presentes. Salienta-se a intervenção do representante da DECO, que defendeu a vantagem dos processos de acção colectiva, da forma como se têm desenvolvido em Portugal.
Joel Hasse Ferreira é de opinião "que a criação de um instrumento processual comunitário que permita a melhor defesa dos interesses colectivos dos consumidores e que abranja não apenas a protecção dos interesses económicos mas também a protecção da saúde poderá ser essencial para a criação de um verdadeiro mercado interno para os consumidores". O eurodeputado defende que o exemplo da DECO e de outras organizações europeias que trabalham na mesma linha de orientação quanto às acções colectivas deve ser seguido.
Sexta-feira, 25 de Abril 2008
A actual situação relativa a protecção dos consumidores na UE, nomeadamente na perspectiva da acção colectiva, animou bastante o debate, tendo as posições da Comissária sido discutidas pelos representantes das organizações de consumidores e pelos parlamentares europeus presentes. Salienta-se a intervenção do representante da DECO, que defendeu a vantagem dos processos de acção colectiva, da forma como se têm desenvolvido em Portugal.
Joel Hasse Ferreira é de opinião "que a criação de um instrumento processual comunitário que permita a melhor defesa dos interesses colectivos dos consumidores e que abranja não apenas a protecção dos interesses económicos mas também a protecção da saúde poderá ser essencial para a criação de um verdadeiro mercado interno para os consumidores". O eurodeputado defende que o exemplo da DECO e de outras organizações europeias que trabalham na mesma linha de orientação quanto às acções colectivas deve ser seguido.
Sexta-feira, 25 de Abril 2008
