quinta-feira, abril 10, 2008

Hasse Ferreira apresenta propostas para criar mercado de electricidade europeu assente na protecção dos consumidores

Após a troca de pontos de vista com Joel Hasse Ferreira na reunião anterior da Comissão do Mercado Interno e Protecção dos Consumidores, o Relator Parlamentar do Grupo União para a Europa das Nações, o deputado polaco Leopold Jozéf Rutowicz, alterou algumas das suas propostas no sentido de convergir com as propostas apresentadas por Joel Hasse Ferreira, Relator pelo Grupo Socialista para esta matéria. Mantém-se, no entanto, uma divergência quanto á função de regulação. Entretanto, Hasse Ferreira apresentou um conjunto de propostas de alteração que vão no sentido de proteger os consumidores europeus e de clarificar as condições de cooperação entre operadores de diferentes Estados-membros, perspectivando a unificação do mercado eléctrico europeu. Para verificar da aceitação maioritária das suas propostas, o eurodeputado Joel Hasse Ferreira desencadeou um processo de negociação com parlamentares de outros Grupos políticos.

O eurodeputado português apreciou positivamente a alteração da posição do relator quanto à determinação do horizonte dos planos de investimento para dez anos, defendendo Joel Hasse Ferreira, uma visão estratégica a mais longo prazo. Neste âmbito estão-se aliás a desenvolver estudos no Painel de Opções Tecnológicas e Científicas do Parlamento Europeu, sobre Futuros Sistemas Energéticos na Europa, com o horizonte de 2030, projecto do qual Hasse Ferreira é responsável.

O eurodeputado afirmou que "A regulação no campo da energia tem de assentar na clareza na definição de funções dos reguladores e na sua relação com os operadores europeus.". Intervindo na Comissão do Mercado Interno e Protecção dos Consumidores, Joel Hasse Ferreira sublinhou ainda a importância do fortalecimento da cooperação regional neste domínio, na perspectiva da criação de um mercado único energético para a Europa.

Sexta-feira, 11 de Abril 2008