"Com o Tratado de Lisboa aumentam-se as condições de transparência e de participação democrática, reforça-se a liderança da União Europeia, ganha-se credibilidade interna e externa e reforçam-se as componentes relativas aos direitos humanos", afirmou Joel Hasse Ferreira esta semana no Seminário sobre o Tratado de Lisboa organizado pelo Centro de Informação Jacques Delors na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. A dra. Clotilde Câmara Pestana, do Centro Jacques Delors, moderou o primeiro painel, no qual intervieram nomeadamente o dr. Manuel Lobo Antunes, Secretário de Estado dos Assuntos Europeus e o Prof. Fausto Quadros, Director da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
No segundo painel, moderado por António Vitorino, o eurodeputado Joel Hasse Ferreira apresentou os aspectos que considera mais importantes no texto do Tratado, reforçando o seu apoio à ratificação do texto em apreciação na medida em que "o papel da União Europeia ao serviço das cidadãs e cidadãos da Europa, da paz, da solidariedade e do desenvolvimento será reforçado".
Durante a sua intervenção, Hasse Ferreira referiu a importância da aprovação da Carta dos Direitos Fundamentais, com valor jurídico idêntico ao do Tratado de Lisboa e do protocolo relativo aos Serviços de Interesse Geral. O eurodeputado socialista explicou ainda que o Protocolo "respeita o princípio da subsidiariedade e garante a defesa do interesse público e dos direitos sociais. É importante avançar na construção do mercado interno, especialmente nos serviços, mas no respeito pelas linhas essenciais do modelo social europeu".
O último orador foi o deputado Vitalino Canas, presidente da Comissão de Assuntos Europeus da Assembleia da República.
Sexta-feira, 11 de Abril 2008
No segundo painel, moderado por António Vitorino, o eurodeputado Joel Hasse Ferreira apresentou os aspectos que considera mais importantes no texto do Tratado, reforçando o seu apoio à ratificação do texto em apreciação na medida em que "o papel da União Europeia ao serviço das cidadãs e cidadãos da Europa, da paz, da solidariedade e do desenvolvimento será reforçado".
Durante a sua intervenção, Hasse Ferreira referiu a importância da aprovação da Carta dos Direitos Fundamentais, com valor jurídico idêntico ao do Tratado de Lisboa e do protocolo relativo aos Serviços de Interesse Geral. O eurodeputado socialista explicou ainda que o Protocolo "respeita o princípio da subsidiariedade e garante a defesa do interesse público e dos direitos sociais. É importante avançar na construção do mercado interno, especialmente nos serviços, mas no respeito pelas linhas essenciais do modelo social europeu".
O último orador foi o deputado Vitalino Canas, presidente da Comissão de Assuntos Europeus da Assembleia da República.
Sexta-feira, 11 de Abril 2008
