quinta-feira, abril 10, 2008

Hasse Ferreira intervém sobre Políticas Sociais na União Europeia

Na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, Joel Hasse Ferreira apresentou as políticas sociais da União Europeia. A maioria da assistência era composta por estudantes de Estudos Europeus, nomeadamente de mestrado, os quais seguiram atentamente a exposição do eurodeputado. A Prof. Teresa Alves fez a apresentação do orador e sublinhou o interesse em continuar a avançar com o aprofundamento das questões europeias.

O eurodeputado Joel Hasse Ferreira abordou, com algum detalhe, os debates e a resolução parlamentar em torno da flexigurança, focando também a necessidade de avançar com a coordenação dos sistemas de segurança social. Sublinhou que a flexigurança só pode ser atingida através de um Direito do Trabalho eficiente e moderno, não podendo ser decretada nem imposta, mas sim negociada e estabelecida por acordos. Neste quadro, a flexigurança deverá ser considerada um importante componente do modelo social europeu. Quanto à melhor coordenação dos sistemas de segurança social, ela impõe-se para reforçar as condições de mobilidade dos trabalhadores europeus.

Segundo o eurodeputado socialista, há também dificuldades sociais criadas pela evolução demográfica na Europa e a necessidade de modernizar os sistemas de protecção social. Seguidamente, e após abordar o tema dos Serviços Sociais de Interesse Geral, sobre o qual foi relator no PE, sublinhou a importância do Relatório Mantovani e do Quadro Europeu de Qualificações, os quais facilitarão a circulação dos trabalhadores europeus em geral e dos mais jovens em particular.

Hasse Ferreira referiu ainda o esforço de inclusão social, nomeadamente quanto aos emigrantes vindos dos Estados a Sul da Europa e a necessidade de ajudar à sua melhor qualificação profissional.
No quadro europeu, focou ainda os apoios aos trabalhadores vítimas de reestruturações empresariais e referiu a recente votação em Comissão de Orçamentos do PE de apoios aos trabalhadores que perderam os seus postos de trabalho na General Motors ou em empresas suas fornecedoras. Esses apoios serão co-financiados pelo Estado português, sendo as verbas da União Europeia, oriundas do Fundo de Ajustamento à Globalização. Para terminar, referiu o papel relevante de algumas agências europeias que desenvolvem projectos nos domínios sociais, como a EUROFOUND (Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho), com sede em Dublin, e o CEDEFOP, que trabalha essencialmente nos domínios da formação profissional e orientação de comissões de trabalhadores, com sede em Salónica.

Sexta-feira, 11 de Abril 2008