sexta-feira, abril 25, 2008

Estão em fase final as negociações sobre produtos de férias de longa duração e "timeshare"

Joel Hasse Ferreira tem intensificado a actividade de preparação da votação do Relatório da Comissão do Mercado Interno e Protecção dos Consumidores do Parlamento Europeu, alargando os contactos com os outros grupos parlamentares com o objectivo de atingir um Relatório equilibrado que assegure a protecção efectiva dos consumidores europeus.

Joel Hasse Ferreira, enquanto relator socialista para o Relatório sobre "timeshare" e produtos de férias de longa duração tem focado a necessidade de que a nova legislação reforce claramente as garantias dos consumidores, nomeadamente através do combate a práticas irregulares e do reforço do papel de regulação. Hasse Ferreira tem sublinhado ainda a importância da transparência do funcionamento do mercado interno e da compreensibilidade da legislação para estabelecer os níveis mais elevados de protecção do consumidor. Joel Hasse Ferreira apoia assim a promoção do registo dos agentes vendedores, revendedores e intermediários com coordenação à escala europeia e a criação de um contrato base nas línguas da União, com todas as disposições básicas e indispensáveis.

Sexta-feira, 25 de Abril 2008