Estão em fase final as negociações sobre produtos de férias de longa duração e "timeshare"

Joel Hasse Ferreira tem intensificado a actividade de preparação da votação do Relatório da Comissão do Mercado Interno e Protecção dos Consumidores do Parlamento Europeu, alargando os contactos com os outros grupos parlamentares com o objectivo de atingir um Relatório equilibrado que assegure a protecção efectiva dos consumidores europeus.

Joel Hasse Ferreira, enquanto relator socialista para o Relatório sobre "timeshare" e produtos de férias de longa duração tem focado a necessidade de que a nova legislação reforce claramente as garantias dos consumidores, nomeadamente através do combate a práticas irregulares e do reforço do papel de regulação. Hasse Ferreira tem sublinhado ainda a importância da transparência do funcionamento do mercado interno e da compreensibilidade da legislação para estabelecer os níveis mais elevados de protecção do consumidor. Joel Hasse Ferreira apoia assim a promoção do registo dos agentes vendedores, revendedores e intermediários com coordenação à escala europeia e a criação de um contrato base nas línguas da União, com todas as disposições básicas e indispensáveis.

Sexta-feira, 25 de Abril 2008

Joel Hasse Ferreira em debate com a Comissária Neelie Kroes

Joel Hasse Ferreira participou esta semana num debate animado pela Comissária Neelie Kroes, promovido pelo Bureau Europeu das Uniões de Consumidores em Estrasburgo (BEUC), cuja directora abriu o debate

A actual situação relativa a protecção dos consumidores na UE, nomeadamente na perspectiva da acção colectiva, animou bastante o debate, tendo as posições da Comissária sido discutidas pelos representantes das organizações de consumidores e pelos parlamentares europeus presentes. Salienta-se a intervenção do representante da DECO, que defendeu a vantagem dos processos de acção colectiva, da forma como se têm desenvolvido em Portugal.

Joel Hasse Ferreira é de opinião "que a criação de um instrumento processual comunitário que permita a melhor defesa dos interesses colectivos dos consumidores e que abranja não apenas a protecção dos interesses económicos mas também a protecção da saúde poderá ser essencial para a criação de um verdadeiro mercado interno para os consumidores". O eurodeputado defende que o exemplo da DECO e de outras organizações europeias que trabalham na mesma linha de orientação quanto às acções colectivas deve ser seguido.

Sexta-feira, 25 de Abril 2008

Hasse Ferreira intervém sobre as relações UE-Rússia

Joel Hasse Ferreira interveio no debate "Rússia e o Conselho da Europa: lições para a UE", organizado pelo Centro UE-Rússia em Estrasburgo.

Numa fase em que se aproxima o final da governação Putin, o Centro UE-Rússia promoveu este Encontro para possibilitar a oportunidade de parlamentares e oficiais do Conselho de Europa trocarem opiniões sobre a actividade desse organismo e do Tribunal Europeu de Direitos Humanos nas relações com a Rússia, e que experiências e boas práticas podem ser aproveitadas ao nível da UE, nomeadamente para a negociação do novo acordo de Cooperação com o novo Presidente russo.

Segundo Hasse Ferreira "interessa não só garantir a cooperação com a Rússia, como alargar o diálogo ao melhor conhecimento entre parlamentares e Parlamentos, não só o Europeu como os de diversos Estados-membros, para que os deputados à Duma conheçam mais profundamente a realidade política e o funcionamento dos regimes democráticos".

Sexta-feira, 25 de Abril 2008

Hasse Ferreira discursa sobre a importância dos blogs e das redes de comunicação

Joel Hasse Ferreira foi convidado pela Universidade St. Louis em Bruxelas para intervir numa sessão de debate sobre "Teorias de Relações Públicas e teorias de Comunicação". Evento que contou igualmente com as apresentações de Axel Gryspeerdt (UCL), Geoffroy Patriarche (FUSL), Yves Jeanneret (Université d'Avignon et des Pays de Vaucluse), François Lambotte e Jeremy Depauw da Universidade Livre de Bruxelas, Robert Collart (Comind) e Jos Pirson (ILFO(UCL).

Intervindo sobre o tema "Os blogs e as plataformas de redes sociais na comunicação política" Hasse Ferreira afirmou que "não podemos esquecer que a concretização de uma estratégia política passa pela comunicação com os eleitores. Os diferentes instrumentos que visam diferentes públicos alvo, com os quais queremos comunicar, são muito úteis para atingir o objectivo essencial: informar sobre os aspectos essenciais do trabalho realizado no Parlamento Europeu."

Para Joel Hasse Ferreira "a importância dos blogs e das redes de comunicação surgem, tecnologicamente, do desenvolvimento da informática e, em termos de marketing, sobretudo para as redes, da segmentação e na escolha precisa dos alvos."

Sexta-feira, 25 de Abril 2008

Joel Hasse Ferreira modera painel de debate organizado pelo PS Tratado de Lisboa

O primeiro-ministro e secretário-geral do PS, José Sócrates, encerrou no sábado, no Centro Cultural de Belém, a Conferência sobre o Tratado de Lisboa, a qual teve como principal objectivo informar sobre o conteúdo do documento e debatê-lo. Esta iniciativa contou com a participação de Joel Hasse Ferreira, que moderou o painel subordinado ao tema " As políticas da União Europeia e a eficácia das instituições" no qual uma importante intervenção foi proferida por António Vitorino. Esta intervenção foi seguida de um prolongado e animado debate, apenas encerrado para se iniciar a cerimónia de encerramento.

Antes de José Sócrates, interveio Enrique Baron Crespo, antigo presidente do Parlamento Europeu e um dos representantes do PE na negociação do Tratado, a eurodeputada Edite Estrela, presidente da Delegação Socialista Portuguesa, bem como o deputado Vitalino Canas presidente da Comissão dos Assuntos Europeus da Assembleia da República. Moderou o primeiro painel o deputado José Lello, presidente da Assembleia Parlamentar da NATO.

Sexta-feira, 11 de Abril 2008

"Responsible Gaming Day" no Parlamento Europeu

O eurodeputado Joel Hasse Ferreira interveio esta semana na cerimónia de abertura da Conferência "Responsible Gaming Day" promovida pela Associação Europeia de Jogos e Apostas (EGBA). Na cerimónia de abertura, intervieram também deputados de outros grupos políticos no PE, o popular sueco Christofer Fjellner e o liberal holandês Toine Manders.

Joel Hasse Ferreira relembrou que este tema foi discutido no Plenário do Parlamento e mais recentemente, o eurodeputado participou em Barcelona no Congresso sobre jogos interactivos.

Exprimiu a opinião de que uma Conferência com diversos painéis, abordando este tema é fundamental para a continuação do debate europeu sobre esta matéria. O problema do acesso a estes serviços por menores foi também uma das preocupações do eurodeputado que chamou à atenção para a possível utilização de soluções tecnológicas inovadoras para ajudarem a resolver esta questão.

O eurodeputado abordou ainda a questão dos diferentes âmbitos e níveis de regulação, desde a auto-regulação do sector à regulação nacional e europeia. Ora hoje, há legislações nacionais incompatíveis com os requisitos europeus aplicáveis.

A questão das regras publicitárias relativas aos jogos de fortuna ou azar também fizeram parte dos temas em discussão nesta Conferência. A necessidade de continuar a garantir sistematicamente o apoio às actividades das organizações sociais e a garantia do seu financiamento, nomeadamente por lotarias e apostas mútuas desportivas tendo sido outra das preocupações expressas por Joel Hasse Ferreira.

A EGBA, uma força importante na indústria dos jogos e das apostas on-line, procura afirmar-se como um dos maiores interlocutores das autoridades públicas em toda a Europa. O esclarecimento mútuo e o diálogo entre decisores políticos e representantes do mercado, consistiu num dos objectivos da organização deste evento.

Sexta-feira, 11 de Abril 2008

Joel Hasse Ferreira intervém sobre flexigurança

"Como sabemos, a importância da flexigurança radica na necessidade de garantir a necessária competitividade das empresas, em mercados cada vez mais abertos e globalizados, com a segurança dos trabalhadores, não necessariamente quanto ao seu posto de trabalho, mas, relativamente ao seu emprego", é esta a opinião do eurodeputado Joel Hasse Ferreira que interveio no Porto, na Conferência sobre a "Flexigurança" promovida pela eurodeputada Jamila Madeira.

A sessão contou também designadamente com as intervenções do Ministro Vieira da Silva e do deputado dinamarquês Ole Christensen, relator do Parlamento Europeu sobre os princípios de flexigurança.

Na opinião de Hasse Ferreira "estes debates e estas Conferências são importantes para o esclarecimento deste assunto, na medida em que ainda há muita gente equivocada relativamente ao termo. Necessitamos de diálogo, negociações e alterações ao Direito Laboral. Mas é também essencial o envolvimento dos parceiros sociais neste processo". O eurodeputado socialista defende que a formação ao longo da vida e o Quadro Europeu de Qualificações são "elementos importantes" para a concretização deste objectivo, até porque aumentam a empregabilidade dos trabalhadores.

Mas há outras condições e aspectos a ter em conta. Citando o relatório Christensen sobre este assunto, Joel Hasse Ferreira referiu que "para que a flexigurança se possa traduzir numa taxa de emprego global mais elevada, importa instaurar um quadro macroeconómico propício, devendo a estratégia de flexigurança incluir a melhoria da coordenação das políticas macroeconómicas e das despesas públicas, tendo em vista favorecer um crescimento inteligente orientando as despesas para as prioridades definidas na Estratégia de Lisboa".

Sexta-feira, 11 de Abril 2008

Hasse Ferreira encerra Seminário sobre "condições sociais para os trabalhadores do sector dos transportes"

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista no Parlamento Europeu organizou esta semana o Seminário sobre "Condições Sociais dos Trabalhadores do sector dos Transportes", tendo o Encontro sido encerrado por Joel Hasse Ferreira

Este Seminário, que juntou eurodeputados, representantes da Comissão Europeia, representantes das empresas e sindicalistas, teve como objectivos debater o diálogo social entre estados-membros, perceber a posição dos sindicalistas relativamente a este assunto, perspectivar as soluções jurídicas que poderão surgir com a implementação do Tratado de Lisboa e debater a legislação actualmente em apreciação que poderá dar resposta aos problemas dos trabalhadores do sector dos transportes.

Segundo Hasse Ferreira, foi extremamente importante a discussão destes assuntos, tendo expressado o interesse pela continuidade deste tipo de debates entre sindicalistas, técnicos e parlamentares, com o objectivo de se avançar na melhoria das condições de trabalho no domínio dos vários sectores dos transportes. O eurodeputado mencionou ainda a expectativa que existe quanto à utilização nos domínios sociais das perspectivas abertas pelo Tratado de Lisboa.

Sexta-feira, 11 de Abril 2008

Joel Hasse Ferreira debate SIG no âmbito do mercado interno

O eurodeputado Joel Hasse Ferreira foi um dos intervenientes na mesa redonda sobre Serviços de Interesse Geral, realizada em Lisboa, integrada numa Conferência sobre "Serviços de Interesse Geral e o mercado interno – que futuro?".

Esta Conferência foi organizada pela Confederação Europeia de Sindicatos (ETUC) em Lisboa, tendo a mesa redonda sido moderada pelo sindicalista polaco Josef Nimiec, secretário confederal da ETUC, e além de Joel Hasse Ferreira, foram intervenientes o eurodeputado popular Jacques Toubon, antigo ministro da Justiça e da Cultura de França e Davor Dominkus, representante da Presidência eslovena da UE.

Segundo Hasse Ferreira " a decepção face à comunicação da Comissão Europeia sobre Serviços de Interesse Geral foi grande, entre alguns parlamentares e em muitas organizações sociais".

Joel Hasse Ferreira sublinhou a importância desta Conferência, a qual se insere numa linha de debates, realizados em vários cidades como Toulose, Berlin, Bruxelas, Verona, Saragoça, Londres, Paris, Lisboa e Luxemburgo, para além de muitas outras em Portugal.

Os Serviços de Interesse Geral têm uma enorme importância no âmbito da União Europeia e esta deverá utilizar a oportunidade aberta pelo Tratado de Lisboa e pelo Protocolo sobre SIG que ele integra, com um valor jurídico idêntico ao do Tratado.

O eurodeputado referiu ainda a importância que poderá ter a futura Presidência francesa neste processo.

Sexta-feira, 11 de Abril 2008

Hasse Ferreira promove reunificação do Chipre

Na reunião dos membros do Parlamento Europeu integrantes da Comissão Parlamentar Conjunta União Europeia-Turquia, Joel Hasse Ferreira propôs que, após contactos com os parlamentares turcos e tendo em conta os interesses das duas comunidades cipriotas, a Comissão Parlamentar Conjunta União Europeia-Turquia viesse a manifestar o seu encorajamento a uma evolução positiva e decisiva das conversações e negociações que poderão conduzir à reunificação efectiva de Chipre.

Joel Hasse Ferreira manifestou também o interesse em vir a ser assumida pelos eurodeputados uma posição esclarecedora sobre o projecto de União Mediterrânica, proposto pelo presidente Sarkozy, o qual causou tanta preocupação aos parlamentares turcos, alguns dos quais recearam a diluição parlamentar deste processo de diálogo no âmbito mais alargado dos Estados mediterrânicos.

Ulteriormente e tendo em conta as intervenções durante a reunião, foi entrevistado por uma investigadora da Universidade de Gotemburgo, na Suécia, a qual prepara uma tese de doutoramento sobre as relações entre a Turquia e a União Europeia.

Sexta-feira, 11 de Abril 2008

Joel Hasse Ferreira discute a questão das emissões de C02 oriundas dos automóveis no Parlamento Europeu

Joel Hasse Ferreira reuniu esta semana com Didier Stevens, responsável do Ambiente do Grupo Toyota para a Europa, para debater a proposta de um regulamento europeu que vai definir normas de desempenho em matéria de emissões dos automóveis de passageiros, como parte da abordagem integrada da Comunidade para reduzir as emissões de CO2 dos veículos.

Sexta-feira, 11 de Abril 2008

Aprovadas alterações de Hasse Ferreira para a criação de uma rede europeia de electricidade

As propostas de alteração apresentadas por Joel Hasse Ferreira ao Relatório de Opinião relativo às condições de acesso a redes transfronteiriças de electricidade foram aprovadas por larga maioria na Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores

As alterações propostas por Joel Hasse Ferreira para clarificar as condições de cooperação entre operadores de diferentes Estados-membros realçaram a protecção dos interesses dos consumidores europeus e das pequenas e médias empresas. Hasse Ferreira conseguiu, após múltiplos contactos com parlamentares de outros grupos e após a retirada de várias propostas pelo relator nacionalista polaco, modificar o sentido do Relatório que poderia favorecer certos operadores privados, em detrimento dos interesses dos consumidores, nomeadamente no que se refere ao papel de regulação.

O Deputado Joel Hasse Ferreira conseguiu assim fortalecer o papel da nova Agência de Cooperação dos Reguladores Nacionais com o apoio global dos maiores grupos políticos do Parlamento Europeu (socialistas, populares, liberais e verdes), na perspectiva da criação de um mercado único europeu para a electricidade que assegure a concorrência e a transparência dos preços da electricidade, bem como a segurança de fornecimento.

Sexta-feira, 11 de Abril 2008

Parlamento Europeu vai aprovar verbas do Fundo de Ajustamento à Globalização para Portugal

O Parlamento Europeu vai aprovar, no próximo dia 10 de Abril, a mobilização de verbas do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização para Portugal. A candidatura portuguesa, apresentada em Outubro de 2007, diz respeito a 1549 despedimentos no sector automóvel que ocorreram na região de Lisboa (Alcoa Fujikura) e no Alentejo (Opel Portugal e Johnson Controls).

As autoridades portuguesas apresentaram ao Fundo um pedido de 2.425.675 euros, a fim de cobrir parte dos custos das medidas de apoio, que são de um total estimado de cerca de 4,85 milhões de euros. A decisão do PE e do Conselho que diz respeito às candidaturas de Portugal (sector automóvel) - e também do sector têxtil da Ilha de Malta -, é a primeira a ser examinada a título do orçamento.

Na reunião conjunta da Comissão do Emprego e Assuntos Sociais com a Comissão dos Orçamentos, o eurodeputado socialista Joel Hasse Ferreira defendeu a atribuição de verbas do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização para minorar não só as consequências do encerramento da Opel-General Motors na Azambuja, como de outras situações análogas ou mesmo decorrentes desse encerramento. Joel Hasse Ferreira interveio no Parlamento Europeu a favor da atribuição de uma verba deste Fundo destinada nomeadamente à formação profissional, reconhecimento e certificação de competências, compensações salariais e apoio a novos empresários.

Recentemente, já após o encerramento da GM na Azambuja que afectou milhares de trabalhadores portugueses daquelas unidades indústriais e de empresas fornecedoras, Joel Hasse Ferreira voltou a reunir com o Presidente da Câmara e outros autarcas da Azambuja, sobre a resolução parlamentar para a utilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização.

Sexta-feira, 11 de Abril 2008

Hasse Ferreira inicia proclamação do ano 2011 como Ano Europeu do Voluntariado

"Hoje em dia, a maioria dos problemas sociais necessitam do apoio do voluntariado. Temos hoje na Europa mais de 100 milhões de europeus que fazem trabalho voluntário, devemos encorajar todas estas pessoas e as organizações onde trabalham", declarou Joel Hasse Ferreira durante a sua intervenção na sessão de abertura da exposição sobre organizações de voluntários e as suas actividades.

O Deputado representou o Partido Socialista Europeu na Declaração Escrita apresentada conjuntamente por eurodeputados de cada um dos cinco maiores grupos políticos do Parlamento Europeu. Joel Hasse Ferreira é assim um dos iniciadores do movimento que tem, através da proclamação de 2011 como o Ano Europeu do Voluntariado, o objectivo de consciencializar de forma mais alargada as opiniões públicas europeias sobre a importância dos assuntos relacionados com o trabalho voluntário das cidadãs e cidadãos europeus.

Prevê-se que se desenvolvam uma série de actividades dinamizadores nesta área.

Sexta-feira, 11 de Abril 2008

Parlamento Europeu debate programa "Eurostars"

"Uma sólida base tecnológica nas PME's é relevante para potenciar o seu contributo para o crescimento e o desenvolvimento económico", é a opinião de Joel Hasse Ferreira, que interveio esta semana sobre um programa comum de investigação e desenvolvimento no âmbito das PME's na sessão plenária do Parlamento Europeu.

Este programa, empreendido por vários Estados-Membros e países associados, num total de 29 países (entre os quais Portugal) irá contribuir com um total de 300 milhões de euros e a Comissão Europeia com 100 milhões de euros para a investigação e desenvolvimento para este sector.

Segundo Hasse Ferreira "as PME's têm normalmente uma grande capacidade de iniciativa e adaptabilidade, não dispondo de burocracias asfixiadoras e sendo normalmente dirigidas por empresários e gestores profundamente empenhados no seu trabalho de criação de riqueza". O eurodeputado socialista afirma mesmo que este programa "contribuirá para a melhor qualificação das PME's em diversos Estados europeus, ao serviço dos cidadãos consumidores e da economia europeia. Assim se contribuirá também para a criação de mais e melhor emprego".
O objectivo principal com a aprovação deste documento é financiar projectos transnacionais, em qualquer domínio da ciência e da tecnologia, iniciados e levados a cabo por PME's executantes de I&D, mas abertos a outros tipos de participantes (universidades, organizações de investigação, grandes empresas), embora a parte central do projecto deva ser executada pelas PME. As actividades de investigação devem ser orientadas para o mercado e visar resultados comerciais a curto ou médio prazo.

Sexta-feira, 11 de Abril 2008

Hasse Ferreira sublinha o reforçado papel legislativo do Parlamento Europeu

O eurodeputado Joel Hasse Ferreira interveio, na Quinta Valenciana, no concelho do Seixal, onde abordou a importância do Parlamento Europeu na aprovação de legislação com impacto em toda a União Europeia. Sublinhou ainda que, com o Tratado de Lisboa, esse papel será reforçado, caso o Tratado seja ratificado em todos os Estados-membros, tal como se espera.

Tratando-se de um evento iniciado com a posse da Comissão Política da Concelhia do PS do Seixal, Joel Hasse Ferreira fez ainda um apelo à unidade em torno do novo Presidente Nuno Tavares, por coincidência, antigo aluno do eurodeputado socialista. Vítor Ramalho, como Presidente da Federação de Setúbal, fez uma análise da situação política e das perspectivas eleitorais, sublinhando ainda a importância do trabalho político desenvolvido por Joel Hasse Ferreira no Parlamento Europeu. Nuno Tavares apresentou as linhas de orientação do seu trabalho futuro, no plano autárquico e a participação dos militantes do Seixal na preparação das listas e nas campanhas legislativas e europeias.

Sexta-feira, 11 de Abril 2008

Hasse Ferreira intervém sobre Políticas Sociais na União Europeia

Na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, Joel Hasse Ferreira apresentou as políticas sociais da União Europeia. A maioria da assistência era composta por estudantes de Estudos Europeus, nomeadamente de mestrado, os quais seguiram atentamente a exposição do eurodeputado. A Prof. Teresa Alves fez a apresentação do orador e sublinhou o interesse em continuar a avançar com o aprofundamento das questões europeias.

O eurodeputado Joel Hasse Ferreira abordou, com algum detalhe, os debates e a resolução parlamentar em torno da flexigurança, focando também a necessidade de avançar com a coordenação dos sistemas de segurança social. Sublinhou que a flexigurança só pode ser atingida através de um Direito do Trabalho eficiente e moderno, não podendo ser decretada nem imposta, mas sim negociada e estabelecida por acordos. Neste quadro, a flexigurança deverá ser considerada um importante componente do modelo social europeu. Quanto à melhor coordenação dos sistemas de segurança social, ela impõe-se para reforçar as condições de mobilidade dos trabalhadores europeus.

Segundo o eurodeputado socialista, há também dificuldades sociais criadas pela evolução demográfica na Europa e a necessidade de modernizar os sistemas de protecção social. Seguidamente, e após abordar o tema dos Serviços Sociais de Interesse Geral, sobre o qual foi relator no PE, sublinhou a importância do Relatório Mantovani e do Quadro Europeu de Qualificações, os quais facilitarão a circulação dos trabalhadores europeus em geral e dos mais jovens em particular.

Hasse Ferreira referiu ainda o esforço de inclusão social, nomeadamente quanto aos emigrantes vindos dos Estados a Sul da Europa e a necessidade de ajudar à sua melhor qualificação profissional.
No quadro europeu, focou ainda os apoios aos trabalhadores vítimas de reestruturações empresariais e referiu a recente votação em Comissão de Orçamentos do PE de apoios aos trabalhadores que perderam os seus postos de trabalho na General Motors ou em empresas suas fornecedoras. Esses apoios serão co-financiados pelo Estado português, sendo as verbas da União Europeia, oriundas do Fundo de Ajustamento à Globalização. Para terminar, referiu o papel relevante de algumas agências europeias que desenvolvem projectos nos domínios sociais, como a EUROFOUND (Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho), com sede em Dublin, e o CEDEFOP, que trabalha essencialmente nos domínios da formação profissional e orientação de comissões de trabalhadores, com sede em Salónica.

Sexta-feira, 11 de Abril 2008

Hasse Ferreira encoraja reunificação do Chipre

Na reunião dos membros do Parlamento Europeu integrantes da Comissão Parlamentar Conjunta União Europeia-Turquia, Joel Hasse Ferreira propôs que, após contactos com os parlamentares turcos e tendo em conta os interesses das duas comunidades cipriotas, a Comissão Parlamentar Conjunta União Europeia-Turquia viesse a manifestar o seu encorajamento a uma evolução positiva e decisiva das conversações e negociações que poderão conduzir à reunificação efectiva de Chipre.

Joel Hasse Ferreira manifestou também o interesse em vir a ser assumida pelos eurodeputados uma posição esclarecedora sobre o projecto de União Mediterrânica, proposto pelo presidente Sarkozy, o qual causou tanta preocupação aos parlamentares turcos, alguns dos quais recearam a diluição parlamentar deste processo de diálogo no âmbito mais alargado dos Estados mediterrânicos.

Ulteriormente e tendo em conta as intervenções durante a reunião, foi entrevistado por uma investigadora da Universidade de Gotemburgo, na Suécia, a qual prepara uma tese de doutoramento sobre as relações entre a Turquia e a União Europeia.

Sexta-feira, 11 de Abril 2008

Uma nova cláusula 'social'

"Com o Tratado de Lisboa aumentam-se as condições de transparência e de participação democrática, reforça-se a liderança da União Europeia, ganha-se credibilidade interna e externa e reforçam-se as componentes relativas aos direitos humanos", afirmou Joel Hasse Ferreira esta semana no Seminário sobre o Tratado de Lisboa organizado pelo Centro de Informação Jacques Delors na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. A dra. Clotilde Câmara Pestana, do Centro Jacques Delors, moderou o primeiro painel, no qual intervieram nomeadamente o dr. Manuel Lobo Antunes, Secretário de Estado dos Assuntos Europeus e o Prof. Fausto Quadros, Director da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

No segundo painel, moderado por António Vitorino, o eurodeputado Joel Hasse Ferreira apresentou os aspectos que considera mais importantes no texto do Tratado, reforçando o seu apoio à ratificação do texto em apreciação na medida em que "o papel da União Europeia ao serviço das cidadãs e cidadãos da Europa, da paz, da solidariedade e do desenvolvimento será reforçado".

Durante a sua intervenção, Hasse Ferreira referiu a importância da aprovação da Carta dos Direitos Fundamentais, com valor jurídico idêntico ao do Tratado de Lisboa e do protocolo relativo aos Serviços de Interesse Geral. O eurodeputado socialista explicou ainda que o Protocolo "respeita o princípio da subsidiariedade e garante a defesa do interesse público e dos direitos sociais. É importante avançar na construção do mercado interno, especialmente nos serviços, mas no respeito pelas linhas essenciais do modelo social europeu".

O último orador foi o deputado Vitalino Canas, presidente da Comissão de Assuntos Europeus da Assembleia da República.

Sexta-feira, 11 de Abril 2008

Hasse Ferreira apresenta propostas para criar mercado de electricidade europeu assente na protecção dos consumidores

Após a troca de pontos de vista com Joel Hasse Ferreira na reunião anterior da Comissão do Mercado Interno e Protecção dos Consumidores, o Relator Parlamentar do Grupo União para a Europa das Nações, o deputado polaco Leopold Jozéf Rutowicz, alterou algumas das suas propostas no sentido de convergir com as propostas apresentadas por Joel Hasse Ferreira, Relator pelo Grupo Socialista para esta matéria. Mantém-se, no entanto, uma divergência quanto á função de regulação. Entretanto, Hasse Ferreira apresentou um conjunto de propostas de alteração que vão no sentido de proteger os consumidores europeus e de clarificar as condições de cooperação entre operadores de diferentes Estados-membros, perspectivando a unificação do mercado eléctrico europeu. Para verificar da aceitação maioritária das suas propostas, o eurodeputado Joel Hasse Ferreira desencadeou um processo de negociação com parlamentares de outros Grupos políticos.

O eurodeputado português apreciou positivamente a alteração da posição do relator quanto à determinação do horizonte dos planos de investimento para dez anos, defendendo Joel Hasse Ferreira, uma visão estratégica a mais longo prazo. Neste âmbito estão-se aliás a desenvolver estudos no Painel de Opções Tecnológicas e Científicas do Parlamento Europeu, sobre Futuros Sistemas Energéticos na Europa, com o horizonte de 2030, projecto do qual Hasse Ferreira é responsável.

O eurodeputado afirmou que "A regulação no campo da energia tem de assentar na clareza na definição de funções dos reguladores e na sua relação com os operadores europeus.". Intervindo na Comissão do Mercado Interno e Protecção dos Consumidores, Joel Hasse Ferreira sublinhou ainda a importância do fortalecimento da cooperação regional neste domínio, na perspectiva da criação de um mercado único energético para a Europa.

Sexta-feira, 11 de Abril 2008

Hasse Ferreira preside sessão sobre redes informáticas ao serviço da educação e investigação

Joel Hasse Ferreira co-presidiu à Conferência "Redes informáticas para a investigação e educação – Uma história de sucesso na Europa – Novos desafios para os decisores políticos". Moderou o primeiro painel de debate subordinado ao tema "O impacto das redes de investigação na metodologia e eficiência da investigação", e abriu o segundo painel sobre "Disparidades nas redes de investigação nas diferentes partes da Europa", onde foram oradores Jorge Sanchez e Karel Vietsch.

Esta Conferência, uma iniciativa organizada no âmbito do Painel de Avaliação e Opções Tecnológicas e Científicas, estrutura do Parlamento Europeu, contou com as intervenções no primeiro painel de Arpad Szomoru, sobre radioastronomia, de Dany Vandromme, sobre Ciências Sociais e Biomédicas e ainda de Sheila Corrall, sobre bibliotecas digitais. No terceiro painel, o Professor Pedro Veiga, apresentou o tema "O uso de Fundos estruturais para redes de investigação em Portugal".

O objectivo deste evento foi o dar a conhecer aos eurodeputados, diplomatas, funcionários das instituições europeias, académicos e especialistas, os resultados positivos da criação e evolução de redes de investigação ao nível europeu e debater esses resultados.

Segundo o Eurodeputado socialista Joel Hasse Ferreira, "as redes informáticas usadas por institutos de investigação e educação formam um dos conjuntos mais avançados e inovadores na Internet. Em anos recentes, de grandes evoluções ao nível da capacidade, dos serviços disponíveis e da tecnologia, a Europa tem assumido um papel de liderança a nível mundial". Joel Hasse Ferreira vai mais longe, afirmando "estes novos meios ao serviço dos europeus produziram um impacto notável na própria metodologia e eficiência das técnicas de pesquisa nos mais variados campos".

Sexta-feira, 11 de Abril 2008