Joel Hasse Ferreira apresentou as linhas gerais de orientação que propõe para a versão final do Relatório sobre produtos Timeshare e Clubes de Férias durante o debate na Comissão do Mercado Interno e Protecção dos Consumidores.
O documento distribuído por Hasse Ferreira, relator do Grupo socialista, aos deputados presentes no debate, resume as linhas gerais da posição a ser assumida na continuação da discussão da Directiva proposta sobre "timeshare" e clubes de férias. O eurodeputado assume assim a defesa efectiva dos consumidores, nomeadamente através do combate a práticas irregulares e do reforço do papel de regulação, sublinhando que o funcionamento deste sector económico na União Europeia passa pelo saneamento das empresas e agentes pouco sérios. Neste quadro, Joel Hasse Ferreira apoia a promoção do registo dos agentes vendedores, revendedores e intermediários às escalas nacional e europeia, a criação de um contrato base nas línguas da União, com todas as disposições básicas e indispensáveis. O eurodeputado Hasse Ferreira equaciona ainda a perspectiva de se proceder à aplicação imediata das normas deliberadas, com a possibilidade de passagem da Directiva a Regulamento, no final do debate parlamentar, caso a Comissão e o Conselho dêem o seu acordo.
Sexta-feira, 25 de Janeiro 2008
O documento distribuído por Hasse Ferreira, relator do Grupo socialista, aos deputados presentes no debate, resume as linhas gerais da posição a ser assumida na continuação da discussão da Directiva proposta sobre "timeshare" e clubes de férias. O eurodeputado assume assim a defesa efectiva dos consumidores, nomeadamente através do combate a práticas irregulares e do reforço do papel de regulação, sublinhando que o funcionamento deste sector económico na União Europeia passa pelo saneamento das empresas e agentes pouco sérios. Neste quadro, Joel Hasse Ferreira apoia a promoção do registo dos agentes vendedores, revendedores e intermediários às escalas nacional e europeia, a criação de um contrato base nas línguas da União, com todas as disposições básicas e indispensáveis. O eurodeputado Hasse Ferreira equaciona ainda a perspectiva de se proceder à aplicação imediata das normas deliberadas, com a possibilidade de passagem da Directiva a Regulamento, no final do debate parlamentar, caso a Comissão e o Conselho dêem o seu acordo.
Sexta-feira, 25 de Janeiro 2008
