Best wishes from Joel Hasse Ferreira!
Meilleurs vœux de Joel Hasse Ferreira!
sexta-feira, dezembro 19, 2008
quinta-feira, dezembro 18, 2008
Serviços Públicos
Referiu a importância do compromisso assumido no Plenário do Congresso pelos eurodeputados Joel Hasse Ferreira e Jean Lambert (verde britânica) de apoio a alguns pontos essenciais relativos à defesa dos serviços públicos na Europa, à universalidade do acesso à saúde, ao controlo democrático da regulamentação energética, ao apoio a processos de concursos públicos envolvendo análises sociais e ambientais, à participação dos trabalhadores da Administração Pública no debate da legislação que lhes respeita.
A reportagem fotográfica desta sessão Plenária foi colocada no "site" da EPSU, organização sindical europeia que representa mais de oito milhões de trabalhadores dos serviços públicos. Em Portugal, o STAL, o SINTAP, o SINDEL e o STE trabalham com a EPSU (Federação Europeia dos Trabalhadores dos Serviços Públicos).
IVA local
O eurodeputado explicou a vantagem de não se dar nenhum pretexto aos Governos que têm algumas reservas face à proposta da Comissão Europeia, para usarem na prática o direito de veto que a legislação europeia ainda lhes confere em questões fiscais.
Assim, defendeu Joel Hasse Ferreira que devem ser rejeitadas as sugestões de inclusão de comercialização de alguns equipamentos, mas sim deixar a actual Directiva exclusivamente centrada nos serviços de proximidade, na renovação de habitações, especialmente onde se ganhe eficiência energética, nas portagens de auto-estrada, em suma, em serviços com influência no plano local, que ajudem à criação de emprego e à redução de custos dos serviços, portanto, à melhoria do nível de vida das populações, sem distorcerem a concorrência no mercado europeu.
Educação e Formação Profissional
O PE deu esta semana "luz verde" a um Quadro de Referência Europeu de Garantia da Qualidade como instrumento de referência que ajude os Estados-membros a promover e supervisionar a melhoria contínua dos seus sistemas de ensino e formação profissionais, com base em referências europeias comuns. "Um aspecto importante neste processo é o da própria qualificação do ensino e formação profissional. E nesse sentido, é relevante intensificar o intercâmbio das melhores práticas nos planos europeu, nacional, regional e local", frisou Hasse Ferreira. "O quadro de referência apresenta princípios comuns, critérios de qualidade e indicadores úteis para a avaliação e melhoria da oferta. E esses indicadores podem funcionar não como um instrumento de controlo, mas antes como uma "caixa de ferramentas" que ajude à realização dos objectivos da Estratégia de Lisboa na vertente da educação e da formação", referiu o eurodeputado socialista.
Na sua intervenção sublinhou igualmente a importância de articular este processo de certificações com o sistema de transferência e acumulação de créditos no ensino superior por forma a garantir a complementaridade dos processos de certificação e oferecer melhores condições para a mobilidade profissional de jovens e trabalhadores. "Só assim se permitirá o aumento da mobilidade e transferência das qualificações entre sectores diferentes da economia, entre diversos mercados de trabalho, contribuindo decisivamente para a coesão social e para uma maior igualdade de oportunidades em toda a UE". "Assim se trabalhará pela elevação do nível educativo dos jovens, pela melhoria da formação dos trabalhadores e no sentido do desenvolvimento económico e social, indispensável para a concretização do modelo social europeu", concluiu.
Eurodiaconia
Joel Hasse Ferreira apresentou uma comunicação e participou no debate sobre "O papel da legislação europeia na organização, financiamento e fornecimento de serviços sociais de qualidade", no Seminário organizado pela Eurodiaconia nas instalações da Comissão Europeia em Bruxelas.
Nesse debate, moderado pelo Dr. Jorge César das Neves, intervieram também Martin Ahbe e Concetta Cultrera,, técnicos da Direcção Geral do Emprego da Comissão Europeia.
O eurodeputado Hasse Ferreira chamou a atenção para a necessidade de garantir no plano europeu, a acessibilidade e a qualidade dos serviços prestados nas áreas sociais, quer na saúde quer na protecção social. Referiu a actual existência de indicadores de qualidade para a prestação de serviços sociais, elaborados no quadro dos trabalhos desenvolvidos pelo Conselho Económico e Social bem como pelas Mutualidades Francesas. Sublinhou a necessidade de uma maior clarificação jurídica, no plano europeu, dos Serviços Sociais de Interesse Geral, no sentido defendido pelo Parlamento Europeu, bem como pelas Presidências francesa e portuguesa.
A terminar, saudou o relevante trabalho desenvolvido pelas organizações da Eurodiaconia, muitas das quais conseguiram atravessar, mantendo a chama da solidariedade social, as negras noites das ditaduras totalitárias ditas de esquerda ou direita, as quais oprimiram durante décadas povos do ocidente e do leste europeu.
sábado, dezembro 13, 2008
Impactos do Novo Aeroporto no Concelho de Alcochete
O eurodeputado Joel Hasse Ferreira interveio no encerramento da Conferência sobre os Impactos do Novo Aeroporto no Concelho de Alcochete. Referiu a importância de combater as concepções pró-recessivas de alguns líderes oposicionistas, nomeadamente do centro-direita, quando batalham contra a realização de obras públicas imprescindíveis. Nesta fase da vida do país, da Europa e do Mundo em que os desequilíbrios do sistema financeiro estão a prejudicar seriamente a actividade económica, a orientação do Governo Socialista apresenta-se como a mais adequada para combater o desemprego e desenvolver a economia.
E no caso do novo aeroporto, o avanço rápido de algumas obras complementares imprescindíveis ajudará, a curto prazo, a economia e a criação de empregos, nomeadamente nos concelhos de Alcochete e de Montijo, bem como emtoda a região.
Apelou o eurodeputado Hasse Ferreira à mobilização de militantes e cidadãos para que os socialistas possam ganhar as eleições europeias não só no território português como em todo o espaço da União, mobilizando-se em torno de objectivos claros de desenvolvimento económico e solidariedade social. “Não se pode mais permitir que o ultraliberalismo volte a hegemonizar, em boa parte, as políticas europeias” afirmou. E para tal, é preciso grande empenhamento e enorme lucidez, porque da futura composição do Parlamento Europeu, dependerá em grande parte o futuro da Europa.
Na Conferência, intervieram também a Secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino, o Secretário de Estado do Turismo, Bernardo Trindade, os Professores Augusto Mateus, João Ferreira do Amaral e José Manuel Palma, os Engenheiros Fonseca Ferreira e Nuno Canta, tendo a intervenção final competido ao Presidente da Federação Vítor Ramalho. Foram moderadores nomeadamente os drs. José Luís Catalão e Alberto Antunes, tendo o Comandante António Maduro, Presidente da Concelhia de Alcochete sido o pincipal organizador. Estiveram presentes pessoas das mais variadas áreas do distrito de Setúbal.
Reunião com o Embaixador da Sérvia em Lisboa
O eurodeputado Joel Hasse Ferreira reuniu em Lisboa com o Embaixador da Sérvia, para debater aspectos ligados à situação e ao futuro do Kosovo, o processo de integração na União Europeia dos diferentes Estados balcânicos, os sistemas de abastecimento energético à Europa bem como as condições de estabilidade política na Sérvia. Foram analisadas também as diferentes posições do Parlamento Europeu nestes domínios e aspectos ligados às relações com a Turquia e a Rússia, cujas Comissões Parlamentares Conjuntas com o Parlamento Europeu Joel Hasse Ferreira integra.
sexta-feira, dezembro 12, 2008
Fundação para a melhoria das condições de vida e de trabalho
Na véspera, o eurodeputado teve uma longa reunião de carácter informativo e estratégico com o Director finlandês da Fundação de Dublin, mais conhecida por Eurofound.
Mobilidade dos Pacientes
Na Comissão Parlamentar do Mercado Interno e Defesa dos Consumidores, Joel Hasse Ferreira afirmou que a orientação estratégica europeia deveria ir preferencialmente no sentido de apoiar vários Estados membros a reforçarem e sofisticarem os seus sistemas de saúde.
Defendeu ainda o eurodeputado Hasse Ferreira dever-se evitar, neste processo de avanço da mobilidade dos pacientes, o estabelecimento de profundas perturbações no sistemas de saúde e de segurança social em muitos países da União Europeia.
O Sonho dos Jovens Europeus
O eurodeputado Joel Hasse Ferreira foi convidado a intervir na mesa redonda "Derrubar os muros da intolerância: Modelos de integração na Europa", na qual foram também oradoras a jovem grega Petroula Nteledimou, vice-presidente dos jovens socialistas europeus e a Professora de Estudos Europeus Gaelle Dusepulchre.
Durante a sessão houve oportunidade de um debate aberto com jovens participantes entre os quais um relevante número de estagiários do Grupo Parlamentar Socialista Europeu. Participaram também alguns activistas socialistas e estagiários portugueses.
Na sua comunicação Joel Hasse Ferreira referiu a "assimilação" como o conceito dominante em Portugal, nomeadamente durante a ditadura, enquanto que desde a Revolução Democrática e nomeadamente durante os períodos de governação socialista, se tem apoiado a diversidade cultural e a iniciativa associativa, correspondendo à riquíssima expressão das culturas dos imigrantes.
O eurodeputado falou ainda dos diferentes tipos de imigrantes, nomeadamente os do leste europeu, com particular destaque para os ucranianos, que se integram bem na sociedade portuguesa e os lusófonos, entre os quais as maiores presenças serão de caboverdianos, brasileiros e angolanos. Joel Hasse Ferreira explicou as dificuldades de integração de uma parte dos denominados imigrantes de segunda geração.
A participação dos jovens no debate foi extremamente viva e muito animada.
quinta-feira, dezembro 11, 2008
EPSU - Bruxelas
Joel Hasse Ferreira e a deputada verde britânica Jean Lambert, manifestaram o seu acordo global com os desafios lançados pela EPSU para as próximas eleições europeias.
O eurodeputado socialista afirmou nomeadamente que os socialistas deverão lutar para modificarem a relação de forças no Parlamento Europeu, até para que no seio da Comissão Europeia se venha a dar uma maior atenção aos problemas sociais e económicos dos cidadãos europeus. É necessária uma maioria no Parlamento Europeu e na Comissão Europeia que compreenda realmente a diferença entre interesses privados e interesse geral. E que dê uma melhor atenção aos serviços públicos, à sua missão, ao seu trabalho, aos seus trabalhadores. Para isso é preciso que os cidadãos europeus e os adultos europeus vão votar.
Relações União Europeia-Turquia, debate na Polónia
Joel Hasse Ferreira interveio no painel subordinado ao tema "O potencial económico da Turquia e o mercado comum da União Europeia", nele tendo também participado designadamente um Professor de Economia da Universidade de Atenas, uma deputada do Parlamento Moldavo, o Director do Centro de Política Externa do Reino Unido, um Professor da Universidade "Kültür" de Istambul, o vice-presidente húngaro do Comité da OCDE para a Economia e também um deputado turco.
Joel Hasse Ferreira analisou ainda a inserção dos trabalhadores turcos no mercado de trabalho europeu e referiu que em diferentes países, especialmente na Europa Central, os trabalhadores turcos são praticamente indispensáveis para o funcionamento dessas economias. Aliás, Joel Hasse Ferreira referiu que a evolução demográfica na Europa impõe a necessidade de imigração. O eurodeputado considerou adequado sublinhar que "a participação dos turcos nos mercados de trabalho da Europa é mais bem aceite em muitos Estados-membros do que a de outros trabalhadores vindos de outros Estados, essencialmente porque por um lado, muitos dos trabalhadores turcos são profissionalmente melhor preparados e por outro, na sua maioria não são fundamentalistas religiosos, como parte dos imigrantes oriundos do Magreb e do Médio Oriente".
Joel Hasse Ferreira sublinhou ainda a necessidade de maiores progressos no diálogo social interno na Turquia. Por um lado, dada a importância dos trabalhadores estarem mais motivados e também se poderem obter melhores rendimentos do seu trabalho nas empresas e na Administração Pública, o que permitirá ganhar competitividade na área empresarial e maior eficiência na prestação de serviços públicos. Por outro lado, porque dentro da União, será mais fácil obter apoios de fundos europeus. Na sua intervenção, Hasse Ferreira focou também a importância das relações da Turquia com os países do Médio Oriente e outros Estados da zona do Mar Negro, da região do Cáucaso e da Ásia Central. Não é somente para se assegurar a paz nessas zonas, mas também para ajudar ao desenvolvimento desses Estados e à melhoria do seu bem-estar.
No âmbito da sua intervenção, o eurodeputado Hasse Ferreira chamou ainda a atenção para a necessidade de mudar o paradigma económico dominante em muitos Estados europeus durante os últimos anos e regressar ao respeito pelo consagrado modelo social europeu, onde a solidariedade, a competitividade e o respeito do mercado interno se devem articular numa equilibrada regulação. É preciso garantir que os circuitos financeiros não se afastam excessivamente da economia real como aconteceu nos últimos anos, nomeadamente nos Estados Unidos da América e em diversos Estados membros da União Europeia.
A concluir, o eurodeputado socialista afirmou que " a futura integração da Turquia na União Europeia pode criar melhores condições para o crescimento económico na União e na própria Turquia, reforçando assim o mercado interno europeu e a posição da União Europeia nos mercados mundiais".
Em Sopot o Fórum Europa-Turquia foi realizado sob os auspícios do primeiro-ministro polaco, com a participação de dois parlamentares europeus (além de Joel Hasse Ferreira também o romeno Adrian Severin) de numerosos deputados da Grande Assembleia Nacional Turca e de membros de Parlamentos nacionais de Estados-membros da União Europeia.
Eurofound em Bruxelas
O eurodeputado socialista, que já teve a oportunidade de intervir e trabalhar sobre esta matéria em vários Relatórios no âmbito da comissão parlamentar do Emprego e Assuntos Sociais de que é membro, apresentou a sua comunicação e comentários relativos ao trabalho do investigador britânico Rob Anderson sobre o envelhecimento activo, enquanto a investigadora polaca Kasia Jurczak focou aspectos ligados à vida das crianças. O eurodeputado sublinhou a necessidade de maior solidariedade intergerações, referindo algumas iniciativas do Parlamento Europeu e do Governo português no âmbito do envelhecimento activo. Apresentou ainda, com clareza as suas perspectivas sobre o assunto.
Segundo Joel Hasse Ferreira" é importante trabalhar na reforma dos sistemas de segurança social, no sentido de beneficiar os trabalhadores que decidam continuar a trabalhar para além da idade em que teriam direito à reforma ou aposentação". Assim como é necessário "garantir-lhe os cuidados de saúde e protecção social adequada integrados numa estratégia preventiva". É necessário também "ajudar as empresas, especialmente as pequenas e médias a prepararem melhor o acolhimento aos trabalhadores seniores que desejam continuar a trabalhar, em regime normal ou a tempo parcial ou mesmo que pretendam optar por outra actividade ou organização".
A Eurofound é financiada pela União Europeia e tem como objectivo desenvolver estudos de investigação no âmbito das condições de vida e trabalho, relações industriais e de gestão nas empresas actuando na União Europeia. É administrada por representantes do movimento sindical, dos Governos nacionais e do patronato europeu. O objectivo da exposição foi o de debater "o que realmente significa trabalhar e viver na Europa nos dias de hoje".
domingo, dezembro 07, 2008
Segurança e Inclusão no âmbito da imigração
Foram também intervenientes na sessão a eurodeputada Mary Matsouka (cabeça de lista dos socialistas gregos), o eurodeputado espanhol Alejandro Cercas (relator do Parlamento Europeu sobre a Directiva do Tempo de Trabalho) e o eurodeputado socialista italiano Pier António Panzeri (antigo coordenador da central sindical CGIL para a região da Lombardia). Houve ainda uma intervenção do actual Secretário coordenador do Partido Democrático italiano para a região da Lombardia. O convidado de Malta não pôde estar presente.
O eurodeputado Joel Hasse Ferreira estabeleceu a ligação entre a evolução demográfica europeia e a necessidade de imigração para a Europa. Referiu ainda que " a União Europeia tem de aperfeiçoar os meios de combate às operações de imigração clandestina, as quais são por vezes levadas a cabo por organizações criminosas. A cooperação internacional neste domínio é indispensável para a prevenção e combate a este flagelo."
Alguns países europeus, como a República Checa, já começaram a adoptar os "green cards", inspirados na prática norte-americana de emigração selectiva. E a União Europeia está já a adoptar, com alguns matizes mais positivos os "blue cards". Afirmou em Monza o deputado Joel Hasse Ferreira que essa prática poderá ter vantagens relativamente a segmentos qualificados dos mercados de trabalho mas pode ter consequências sociais negativas. É também necessário pensar nas repercussões nos países de origem e procurar prever e organizar o regresso dos emigrantes mais qualificados que um dia o desejarem, para evitar uma "fuga de cérebros" generalizada.
O eurodeputado Hasse Ferreira referiu os diferentes tipos de imigração. A dos "desperados", dos desesperados magrebinos ou mesmo da África ao Sul do Saara que tentam desembarcar nas Canárias, em Malta ou no sul de Itália. Mas há também imigrantes que não encontram tantas dificuldades nos países de acolhimento. É o caso de muitos deles em Portugal, não só brasileiros e cabo-verdianos, mas também a maior parte dos ucranianos e outros imigrantes.
Joel Hasse Ferreira referiu ainda que a inclusão social e profissional é uma preocupação constante do Governo Socialista. O Eurodeputado referiu também que é preciso não esquecer o movimento de trabalhadores, no continente europeu, de Leste para Oeste, encorajado pelo derrube dos muros como o de Berlim.
O eurodeputado referiu também que em Portugal a história e a língua têm um papel relevante nos fluxos migratórios. E procuram desenvolver-se parcerias com associações de imigrantes, para apoiar a sua integração e encorajar a sua participação social e cívica.
Em qualquer caso, referiu Joel Hasse Ferreira que as orientações políticas essenciais passam em Portugal pelo reforço dos sistemas de acolhimento, pelo ensino da língua, pelo investimento nas qualificações dos imigrantes, pelo apoio às famílias, pela garantia dos seus direitos, bem como pelo combate absoluto ao racismo e à descriminação.
Joel Hasse Ferreira manifestou ainda o seu acordo global com os termos da proposta de Declaração de Monza, preparada pelos socialistas democráticos da Lombardia.
Estiveram no debate representantes de organizações sociais que trabalham directamente com imigrantes, bem como numerosos cidadãos.
sexta-feira, dezembro 05, 2008
Encontro com Administradores Franceses
O eurodeputado Hasse Ferreira analisou a situação actual e perspectivas de desenvolvimento do processo relativo ao Tratado de Lisboa, focando a possibilidade de um protocolo adicional que tranquilize os irlandeses e lhes venha a possibilitar a ratificação do Tratado em tempo oportuno.
No período de debate, foi solicitado por industriais que explicasse o processo de debate e aprovação da Directiva sobre Pirotecnia bem como os seus aspectos essenciais. Foi neste âmbito, referida a inclusão além dos fogos de artifício, de equipamentos de segurança automóvel (como os "airbags" e cintos de segurança) e de parte do equipamento pirotécnico náutico.
No final do debate, vários empresários franceses manifestaram o seu grande interesse por este debate e pelo que tinham aprendido no Parlamento Europeu.
terça-feira, dezembro 02, 2008
Joel Hasse Ferreira integra Delegação do PE à Turquia
No encontro com a Comissão Europeia, a Presidência francesa e os Embaixadores, Joel Hasse Ferreira suscitou a questão do processo de reunificação de Chipre e a posição francesa sobre a Turquia. Quanto a Chipre ficou claro que concluído a tempo o processo de reunificação, os cipriotas turcos poderão votar nas eleições europeias. Quanto à posição da França, o eurodeputado exprimiu a sua convicção de que a inteligência e a flexibilidade do Presidente Sarkozy certamente irão influenciar a evolução da sua posição.
Na reunião com as Confederações Sindicais turcas, o deputado Joel Hasse Ferreira referiu os contactos que tem tido com algumas delas, nomeadamente a DISK e com responsáveis sindicais dos Serviços Públicos. Por outro lado, chamou a atenção para a vantagem de as centrais sindicais reforçarem os seus contactos com a Confederação Europeia de Sindicatos, o que pode ser relevante para essa Confederação Europeia reforçar o seu apoio à defesa dos direitos sindicais e dos trabalhadores, bem como à formação e aperfeiçoamento dos quadros sindicais turcos.
O eurodeputado socialista suscitou, no debate com o Ministro da Economia da Turquia, questões sobre o impacto das negociações com o Fundo Monetário Internacional na economia turca, sobre a influência de um novo Código do Trabalho (debatido com as organizações sindicais) no desempenho da economia turca e ainda sobre a perspectiva actual e futura relativamente aos projectos de transporte de energia, como o projecto Nabucco, ligando a Turquia com outras regiões europeias.
No debate formal da Comissão Parlamentar Conjunta relativo ao progresso das negociações com vista à adesão plena da Turquia, sublinhou a importância do apoio dos trabalhadores europeus à integração turca e expressou ainda o desejo que os cipriotas turcos pudessem votar nas próximas eleições europeias.