Hasse Ferreira em diversos eventos no Distrito de Setúbal

Joel Hasse Ferreira cancelou a sua deslocação ao Chile, onde iria participar numa Conferência Internacional sobre Governação Progressista, patrocinada pela socialista Michele Bachelet, Presidente da República do Chile, filha de um general torturado e executado pelo ditador Pinochet.
Esta decisão permitir-lhe-á intervir na Convenção Distrital Autárquica de Setúbal, na qual será orador no Painel sobre Política de Desenvolvimento Sustentável, no sábado 28 de Março pelas 17h na Estalagem do Sado. No mesmo painel intervirão o Prof. José Manuel Palma, a Arq. Teresa Almeida e o presidente da Junta de Freguesia de Porto Covo, José Manuel Arsénio. Seguir-se-á a apresentação das conclusões, pelo Secretário de Estado Pedro Marques e intervirá a encerrar os trabalhos o Ministro Mário Lino.
O eurodeputado deverá intervir também no jantar-debate sobre "A crise financeira, as reestruturações empresariais e as políticas sociais europeias", a realizar no Seixal a partir das 19h30, na sexta-feira 27 de Março, no restaurante "O Cacilheiro".
Joel Hasse Ferreira assistirá também à apresentação da candidatura da Arquitecta Teresa Almeida à presidência da Câmara Municipal de Setúbal, a qual terá lugar no Hotel Esperança, na capital do Distrito, às 18h30m de quarta, 25 de Março.

Joel Hasse Ferreira em Vietri sul Mare

Joel Hasse Ferreira deslocou-se à cidade italiana de Vietri sul Mare, na costa amalfitana, província de Salerno, para encerrar os trabalhos públicos da Assembleia Nacional da Associação Italiana de Pirotecnia. No final da sua intervenção muito aplaudida, feita em italiano, foi homenageado por essa Associação empresarial “per aver traghettato il settore pirotecnico nella nuova dimensione europea”, segundo foi impresso na placa alusiva. Na mesma placa, pode ler-se também a frase em latim “Sed omnia praeclara tam difficilia, quam rara sunt” e na sua versão inglesa: “All excellent things are as difficult as rare”.
Na abertura dos trabalhos, o Dr. Nobile Viviano, presidente da ASSPI, saudou calorosamente a presença e a participação do eurodeputado Joel Hasse Ferreira nos trabalhos, referindo também a participação na Assembleia do especialista alemão em explosivos Alexander von Oertzen.
O tema central da Assembleia Nacional da ASSPI foi o debate da aplicação da Directiva da Pirotecnia, da qual Joel Hasse Ferreira foi o Relator do Parlamento Europeu, tendo liderado as negociações com os diversos Grupos Parlamentares, com o Conselho e a Comissão Europeia, as quais conduziram à aprovação, por uma muito significativa maioria, do texto final.
No início do debate, o eng. Concetto Aprile, responsável pelos Riscos Industriais e pelo Departamento de Vigilância dos Incêndios, relembrou algumas críticas formuladas na Convenção Internacional de 2007 (realizada na Cittá St. Angelo, nos Abbruzzi), às quais o eurodeputado Hasse Ferreira respondeu com rigor e convicção. Ora, afirmou o eng. Aprile, citando o Jornal "Bolonha económica", "esta Directiva europeia procurou racionalizar e pôr alguma ordem no sector".
A Assembleia alargou a sua discussão, à Directiva Reach, à produção de explosivos e à embalagem.
Joel Hasse Ferreira, na sua intervenção, sublinhou alguns dos objectivos da Directiva, nomeadamente "assegurar a livre circulação de produtos de pirotecnia no interior da União Europeia, melhorar a segurança dos consumidores e profissionais, contribuir para a redução do número e gravidade dos acidentes, bem como harmonizar as regras de segurança em todos os Estados membros". Referiu ainda que se decidiu não considerar como colocação no mercado os fogos de artifício utilizados directamente em festas culturais ou religiosas, assim como se tipificou a especificidade dos testes que garantam a qualidade e segurança na utilização dos produtos pirotécnicos.
A discussão em torno desta Directiva não se resumiu à Europa, como referiu Joel Hasse Ferreira, tendo mencionado algumas Conferências, Simpósios e Convenções realizadas em Berlim, Lisboa ou na Cittá de St.Angelo e diferentes reuniões em Bruxelas e Estrasburgo. A Directiva foi também apresentada em Montreal, no Canadá, no âmbito do Simpósio Internacional de fogos de artifício. Nesse simpósio mundial foi sublinhada pelo eurodeputado, perante uma assistência com larga participação asiática, americana e europeia, a importância das novas obrigações para os importadores, as novas regras visando os limites de idade para aquisição e manipulação destes produtos. O eurodeputado referiu ainda, que recentemente recebeu em Bruxelas com uma delegação governamental da Comunidade Valenciana, Espanha, para discutir aspectos específicos concernentes à aplicação da Directiva, numa região em que os fogos de artifício têm uma enorme relevância.
A terminar, o eurodeputado agradeceu a distinção que lhe foi concedida.
Recorda-se que a Directiva integra para além dos fogos de artifício, os dispositivos pirotécnicos utilizados em automóveis, barcos e aviões. Por proposta do relator Joel Hasse Ferreira, ouvida a indústria aeronáutica europeia, foram excluídos os dispositivos pirotécnicos aplicados em aviões. Também por proposta do eurodeputado Hasse Ferreira, ouvida a indústria aeronáutica europeia, foram excluídos os dispositivos pirotécnicos aplicados em aviões. Quanto às embarcações, foram excluídos os tipos de navios já abrangidos por convenções internacionais, ficando o equipamento pirotécnico dos restantes barcos sobre alçada da Directiva. Quanto à indústria de peças de automóveis, a colaboração com o relator foi estreita desde o início, chegando-se a uma solução aceitável, visando facilitar a integração das produções das empresas europeias, garantindo a melhoria sistemática da qualidade dos produtos e a protecção dos consumidores. O secretário-geral da Deco foi aliás ouvido pela Comissão IMCO do Parlamento Europeu.

"Processo conducente à adesão da Turquia à União é decisivo para a Europa"

O Deputado Joel Hasse Ferreira defende que o processo conducente à adesão da Turquia à União Europeia é "decisivo para uma Europa bem alargada, forte e aberta ao mundo, laica e democrática". No recente debate, em sessão plenária do PE, sobre o Relatório de acompanhamento 2008 sobre a Turquia, o eurodeputado socialista afirmou que "o processo conducente à adesão da Turquia à União Europeia avança em ritmo lento. Neste momento não é o ritmo moderado com que as reformas são levadas a cabo na Turquia que trava o processo, mas a lentidão do Conselho e da Comissão Europeia". Hasse Ferreira, membro efectivo da Delegação à Comissão Parlamentar Mista UE-Turquia, mencionou o impacto económico, social e político desta futura adesão, assunto que foi discutido em Dezembro último, na cidade polaca de Sopot, em Conferência na qual participou, bem como as prioridades do Governo turco apresentadas pelo Primeiro-ministro Erdogan, num encontro/pequeno-almoço realizado recentemente em Bruxelas. "Este é um processo decisivo para uma Europa bem alargada, forte e aberta ao mundo, laica e democrática, na qual a República de Chipre, democraticamente unificada, tenha o lugar que bem merece, integrando todo o seu povo na União Europeia", concluiu.

Reunião com o Embaixador de Chipre em Lisboa

O Deputado Hasse Ferreira reuniu com o Embaixador de Chipre em Lisboa. Foram trocadas impressões sobre o recente debate parlamentar europeu, relativo ao relatório anual de acompanhamento da evolução da Turquia à luz do processo de adesão à UE. Nesse mesmo debate, Hasse Ferreira defendeu a importância da unificação efectiva de Chipre e a sua relação com as negociações entre a UE e a Turquia. Relativamente ao andamento das negociações no sentido da efectiva reunificação de Chipre, o Deputado e o Embaixador analisaram a situação actual, tendo o representante de Chipre dado informações precisas sobre o cumprimento da agenda traçada pelos dois presidentes. No que concerne à evolução das negociações conducentes à integração da Turquia na UE, analisaram o impacto das recentes declarações do Primeiro-ministro Erdogan, em Bruxelas, respondendo às perguntas de Hasse Ferreira, de jornalistas europeus, de responsáveis empresariais e de altos funcionários europeus. Acerca do conflito israelo–palestiniano, foi abordada a questão de Gaza e a perspectiva da sua evolução, tendo em conta o novo quadro parlamentar e governamental em Israel.

Quanto ao papel do Irão no médio oriente, foi analisado o impacto das orientações da nova Administração norte-americana. O Embaixador cipriota e o eurodeputado decidiram manter este canal de diálogo no futuro.

Futuro dos Sistemas Energéticos na Europa e Conferência sobre Genética

Joel Hasse Ferreira, como supervisor e orientador do estudo sobre "o Futuro dos Sistemas Energéticos na Europa", analisou a versão final do relatório produzido pelo grupo coordenado pelo Danish Board of Technology. Esta versão final foi alterada e desenvolvida, tendo em conta as recomendações formuladas em Dezembro último pelo eurodeputado socialista português e pelo eurodeputado popular sueco Anders Wijkman. Em Fevereiro, Joel Hasse Ferreira precisou algumas recomendações feitas sobre diversos detalhes clarificadores do relatório à coordenadora do projecto de investigação, a dinamarquesa Gy Larsen.
A abordagem do projecto equaciona e analisa possíveis opções políticas, em boa parte expressas nos workshops organizados. No final de cada fase do processo, com larga participação de parlamentares e de especialistas em energia, de diversos países europeus, debateram-se os resultados parciais obtidos e a fase seguinte do processo.
O enquadramento do papel da energia nuclear, dos biocarburantes e dos combustíveis fósseis foram equacionados, nomeadamente na óptica da construção dos cenários.Foi também analisado profundamente o papel dos sistemas urbanos e as políticas locais para promoverem o aquecimento e outras utilizações de energia.
Na reunião do painel STOA do Parlamento Europeu de que Hasse Ferreira é membro, o eurodeputado falou da necessidade de se tomar uma posição final sobre esta importante investigação e nomeadamente sobre as conclusões do estudo sobre Futuros Sistemas Energéticos na Europa. Pela sua parte afirmou estar disponível para apresentar a sua avaliação sobre a nova formulação das conclusões, mais desenvolvida e enriquecedora.
Na mesma reunião do Painel Científico e Tecnológico do PE, o deputado socialista apresentou o balanço dos trabalhos da Conferência sobre Genética, por si presidida, realizada recentemente em Bruxelas, na qual participaram diversos especialistas europeus e norte-americanos, oriundos de Universidades, empresas e institutos de investigação.

Hasse Ferreira interveio no Plenário do Parlamento Europeu sobre a situação na Qimonda.

"Sr. Presidente,

Comissário,

Caros colegas,

A difícil situação na empresa Qimonda foi agravada pela emergência da actual crise financeira e económica mundial. O Governo Português tem feito tudo o que julga adequado e útil para ajudar a resolver a situação. Estamos convictos de que o Governo bávaro saberá também actuar com grande sentido de responsabilidade neste domínio. Salvar as instalações de Munique terá um impacto decisivo nas unidades de Vila do Conde e Dresden.

O próprio Ministro português Manuel Pinho, afirmou o grande interesse "em viabilizar esta empresa tão importante para Portugal e para a Europa", referindo que "a Qimonda pode ser uma empresa competitiva a nível mundial".

Sr. Presidente,

Manter-se-ão os esforços do Governo de Portugal no sentido de uma solução que garanta a viabilidade da empresa. Esperamos que os Governos alemães (no plano federal e estadual) se empenhem na resolução deste problema.

Quanto a mim, gostava de voltar a sublinhar a importância estratégica da manutenção deste tipo de indústria em território europeu. Que nenhum Executivo nacional ou estadual cometa o erro de deixar que esta empresa possa fechar instalações e liquidar postos de trabalho no território da União.

Caros colegas,

Nós compreendemos a necessidade de ajudar à reestruturação dos grandes grupos da indústria automóvel. Mas os fundos da União e as energias da Comissão Europeia não se podem esgotar nessas ajudas.

Caro comissário,

Empenhar a Comissão no apoio à Qimonda, superando as possíveis falhas de comunicação, é o apelo que fazemos ao Comissário Vladimir Spidla, ao qual nos ligam laços de trabalho e de solidariedade política e ao Presidente Barroso, que não esquecerá nunca que é nosso compatriota e de uma parte significativa dos trabalhadores da Qimonda.

Devemos salientar que o Presidente Cavaco Silva, na Alemanha, afirmou que existia "uma nova esperança" relativamente à Qimonda e temos ainda que referir a importância do próprio sector económico em que a Qimonda actua. Temos em conta que o Governo português se manifesta disponível para apoiar a Qimonda "com aquilo que for necessário", atendendo à dimensão económica do país.

Senhoras e Senhores,

Ajudem-mos a salvar a Qimonda!

O tempo urge!"

Hasse Ferreira insta UE a reduzir a burocracia aplicada às PMEs e sublinha importância de aprovar taxas reduzidas de IVA

O plenário do Parlamento Europeu aprovou ontem, em Estrasburgo, um importante Relatório que apela à necessidade de a UE contribuir para a melhor qualificação das Pequenas e Médias Empresas (PME's) e de avançar com medidas para facilitar a actividade do sector.
O Deputado Joel Hasse Ferreira, que participou no debate sobre esta matéria, sublinhou a necessidade de a UE simplificar a burocracia aplicada às PME's. "É também de sublinhar a referência no Relatório às maneiras de reduzir a burocracia para facilitar a criação deste tipo de empresas, aproveitando a sua capacidade de iniciativa e a sua adaptabilidade, facilitando o lançamento de novos negócios, envolvendo a fabricação e/ou a venda de novos produtos e/ou o funcionamento de novos serviços adaptados às necessidades dos consumidores e de outras empresas, potenciando assim o desenvolvimento da própria economia europeia".
O eurodeputado socialista salientou igualmente a importância, neste âmbito, da proposta relativa à aplicação de taxas reduzidas de IVA aos serviços prestados a nível local. Hasse Ferreira tem vindo a defender esta medida como forma de estimular o desenvolvimento económico e comercial local e regional. Neste sentido, o Deputado tem igualmente instado a UE a autorizar a possibilidade de os Estados-membros reduzirem a taxa de IVA aplicado nas portagens das pontes sobre o Tejo que afecta um importante número de portugueses nas suas actividades quotidianas e profissionais.
Na sua intervenção em plenário, Hasse Ferreira recomendou que "se melhorem alguns aspectos dos sistemas legal e de tributação dos Estados-Membros nesta matéria, pois o actual modelo na maior parte dos Estados pode dissuadir a transferência de empresas, em particular de empresas familiares, aumentando o risco de liquidação ou de encerramento da empresa. É necessário rever cuidadosamente o seu quadro jurídico e fiscal para melhorar as condições para a transferência de empresas".
"É fundamental promover e aplicar diferentes modelos eficazes de transferência de empresas para os trabalhadores, como alternativa ao seu encerramento. Tal actuação permitirá defender os postos de trabalho e reinvestir os lucros para o melhor desenvolvimento dessas empresas", afirmou. O eurodeputado socialista membro da Comissão do Mercado Interno e da Comissão dos Assuntos Sociais do PE considerou fundamental apoiar os projectos inovadores, o acesso mais facilitado a fundos europeus e um melhorado acesso ao crédito, factores importantes no apoio às PME's.

Mobilidade dos pacientes e Mercado Interno

Na reunião dos eurodeputados socialistas da comissão parlamentar do Mercado Interno e Protecção dos Consumidores (IMCO) Joel Hasse Ferreira abordou a actual situação e as perspectivas de evolução relativas à proposta de Directiva sobre a mobilidade dos pacientes na União Europeia, através das fronteiras. Como o eurodeputado afirmou, já hoje turistas, bolseiros, trabalhadores podem ser devidamente tratados noutros Estados-membros da União Europeia, havendo no entanto divergências quanto aos respectivos critérios de ressarcimento.
A votação do Parecer sobre a Directiva da mobilidade dos pacientes na comissão IMCO foi desfavorável às propostas apresentadas pelo Grupo Socialista Europeu, que permitiriam estabelecer um equilíbrio entre os interesses dos pacientes que querem circular na Europa, exclusivamente por razões de saúde e a necessidade de garantir alguns equilíbrios e sustentabilidade financeira aos sistemas nacionais de saúde e de segurança social.
Joel Hasse Ferreira chamou ainda a atenção para as consequências negativas do impacto de uma Directiva mal elaborada sobre não só relativa à mobilidade dos pacientes, mas também sobre os sistemas de Segurança Social em Portugal e noutros Estados-membros.

Debate sobre "Políticas Europeias e os Media" na ESE de Setúbal

Joel Hasse Ferreira animou um debate em Setúbal sobre as políticas europeias e os media, na Escola Superior de Educação. O painel, moderado por Pedro Brinca, contou ainda com a participação do eurodeputado comunista Pedro Guerreiro e de Luís Rodrigues, eleito por Setúbal, na lista do PSD, para a Assembleia da República.
O eurodeputado Joel Hasse Ferreira focou algumas das questões essenciais já deliberadas ou ainda em debate no Parlamento Europeu, com impacto no domínio social. Referiu-se concretamente à Directiva do Tempo e horários de trabalho, ao Relatório sobre Serviços Sociais de Interesse Geral, às Estratégias de Defesa e Promoção do Emprego, às regras de livre circulação de trabalhadores, à defesa dos serviços públicos acessíveis e de qualidade bem como às medidas propostas para superar a crise económica e financeira.
Referiu ainda Hasse Ferreira a importância da comunicação social, nomeadamente da imprensa local e regional, na difusão de notícias sobre assuntos europeus. O eurodeputado referiu ainda a importância de se dar voz aos cidadãos da União Europeia por meio de novas práticas democráticas, sendo a participação efectiva de todos os cidadãos condicionada pelo desenvolvimento de uma Esfera Pública Europeia, utilizando o conceito de Habermas.

Workshop sobre os Testes Genéticos

Joel Hasse Ferreira orientou um workshop em Bruxelas sobre os testes genéticos.
O workshop foi organizado pelo STOA / Painel Científico e Tecnológico do Parlamento Europeu. O dr. Leonard Hennen, do Centro de Investigação de Karlsruhe apresentou os aspectos essenciais e os resultados do projecto, integrando as tendências existentes e os desenvolvimentos em termos de acesso dos cidadãos a testes. Hennen focou ainda as opções possíveis e as necessidades eventuais de uma intervenção colectiva e legislativa do Parlamento Europeu. Está em causa, nomeadamente, a perspectiva de modificação da Directiva Europeia sobre o Diagnóstico "in vitro".
Os comentários foram seguidamente produzidos pela Sra. Linda Avey, da organização " 23andme". Sobre a perspectiva dos fornecedores, pelo Prof. Jean Jacques Cassiman, da Universidade de Leuven, sobre a validade dos testes e a qualidade do aconselhamento e por Helen Wallace, da Gene Watch britânica, sobre os aspectos sociais e éticos. Apresentaram também os seus comentários o sociólogo Stuart Hogarth, da Universidade britânica de Loughborough, no Leicestershire, o qual focou as perspectivas futuras dos testes genéticose Frances Flinter, da Comissão britânica de Genética Humana, a qual apresentou propostas de "Opções para decisões políticas". Debatidas estas diferentes perspectivas, Céline Bourguignon, em nome da Direcção Geral de Empresas da Comissão Europeia apresentou uma posição sobre "os testes genéticos e as alterações à Directiva Europeia relativa ao Diagnóstico in vitro".
Após animado debate, Joel Hasse Ferreira encerrou os trabalhos, não sem antes ter dado a palavra ao coordenador do estudo base, Leonhard Hennen, em representação do ETAG - European Tecnology Assessement Group, o qual integra não só o Centro de Investigação de Karlsruhe mas também o "Danish Board of Tecnology" de Copenhaga, o "Flemish Institute for Science and Tecnology Assessement", de Bruxelas, o "Parliamentary Office of Science and Techonolgy", de Londres e o "Rathenau Institute" de Haia.

Reunião com a Mutualidade de Educação Nacional Francesa

Joel Hasse Ferreira, na qualidade de membro da Comissão Parlamentar do Emprego e Assuntos Sociais do Parlamento Europeu e membro do Intergrupo sobre Economia Social, após o seu relevante trabalho nomeadamente como relator parlamentar para os Serviços Sociais de Interesse Geral na EU, reuniu esta semana com uma delegação chefiada por Jean-Michel Laxalt, Presidente da Mutualidade de Educação Nacional (MGEN). Nessa reunião abordou-se a temática do presente e do futuro do debate europeu sobre serviços sociais de interesse geral. Focou-se também a importância das próximas eleições europeias na clarificação de posições, pelas diferentes forcas políticas, no que se refere à defesa dos serviços públicos e dos sistemas de saúde.

Hasse Ferreira na televisão da Bósnia

Joel Hasse Ferreira em Lisboa, foi entrevistado pela Televisão da Bósnia - Herzegovina sobre o processo de integração de Portugal na União Europeia e a sua perspectiva sobre o processo de integração dos Estados dos Balcãs Ocidentais, nomeadamente da Bósnia - Herzegovina.
Foram também abordados os aspectos relativos à actual crise económica e financeira europeia, bem como os seus impactos no domínio do emprego, em diversas regiões da Europa.