sexta-feira, dezembro 14, 2007

Joel Hasse Ferreira enriquece debate sobre "O futuro demográfico da UE"

Joel Hasse Ferreira, no âmbito do trabalho parlamentar da Comissão do Emprego e Assuntos Sociais, contribuiu com propostas de alteração para o relatório sobre "O futuro demográfico da UE" actualmente em apreciação no Parlamento Europeu.

O envelhecimento das populações europeias é a consequência inevitável do progresso que, no fundo, é positivo: o aumento da esperança de vida, muitas vezes com boa saúde, uma decisão facilitada de e quando ter filhos assumida por mulheres cada vez mais instruídas e com acesso mais fácil ao mercado de trabalho. Todavia, estas profundas mudanças demográficas e socioeconómicas obrigam a reformar as instituições actuais por motivos de sustentabilidade económica e de equidade social. Estas e outras matérias estão actualmente em discussão com o debate deste Relatório.

Conforme foi sublinhado pelos Chefes de Estado e de Governo na cimeira informal de Hampton Court, em Outubro de 2005, trata-se "de um dos mais importantes desafios que a União Europeia terá de enfrentar nos próximos anos".

Segundo Hasse Ferreira "a promoção do acesso generalizado a serviços sociais de qualidade é uma estratégia fundamental do ponto de vista do desempenho do emprego, da qualidade da vida familiar e da possibilidade de conciliação efectiva entre as duas esferas e de promoção da igualdade entre homens e mulheres". O eurodeputado socialista considera "imprescindível realizar um trabalho de forte aprofundamento e aperfeiçoamento ao nível dos indicadores, de modo a permitir a existência de informação de qualidade, actualizada e comparável, para monitorizar os progressos nacionais neste domínio". Joel Hasse Ferreira é também da opinião de que "é necessário serem criados instrumentos europeus, na mesma lógica, para serviços sociais vocacionados para idosos e dependentes".

A promoção de serviços de creche acessíveis a todos os pais que necessitem, e outros serviços com o intuito de maior harmonização entre a vida familiar e profissional a nível europeu são também defendidos nas propostas de Hasse Ferreira, que também não esqueceu os serviços sociais com maior orientação para idosos e outros dependentes, tudo com o objectivo global de apoiar a renovação demográfica sustentável da Europa para os próximos anos.

Sexta-feira, 14 de Dezembro 2007

Joel Hasse Ferreira pronuncia-se sobre a regulação da actividade dos "media" a nível europeu

Joel Hasse Ferreira animou a Conferência "A Europa e a Auto-Regulação da Imprensa" realizada no âmbito da comemoração da 5ª Edição do Dia Nacional da Imprensa promovida pela Associação Portuguesa de Imprensa no Palácio da Independência, em Lisboa.

O Eurodeputado socialista analisou as perspectivas criadas para a Imprensa pelas novas normas europeias sobre publicidade com um particular detalhe no que refere aos veículos que difundem CO2 para a atmosfera. Como convidado da Associação Portuguesa de Imprensa, debruçou-se ainda sobre o diferente tratamento dado por ora aos meios audiovisuais

Do programa sobressaiu a análise das actividades relacionadas com a indústria dos media que tiveram lugar durante a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, entre as quais assumem especial importância a discussão das taxas do IVA, e o debate em torno do reconhecimento da Imprensa como bem cultural.

Um dos momentos altos desta iniciativa foi o anúncio feito pelo presidente João Palmeiro da criação pela APIMPRESA do prémio Fausto Correia, homem de grandes qualidades e muito mérito, activo governante parlamentar nacional e europeu, empenhado governante e cidadão com larga experiência na comunicação social. João Palmeiro solicitou a Joel Hasse Ferreira que transmitisse esta decisão a todos os colegas portugueses no Parlamento Europeu.

Entre os intervenientes estiveram também Valtteri Niiranen, director da Associação Europeia de Editores de Revistas, e David Mahon, director executivo da Federação Europeia de Editores de Revistas.

Sexta-feira, 14 de Dezembro 2007

Joel Hasse Ferreira em defesa de serviços intermunicipais de qualidade e duradouros

Joel Hasse Ferreira animou com Gilles Savary, eurodeputado francês, a conferência de imprensa de lançamento da petição relativa à ameaça pendente sobre serviços e estruturas intermunicipais na UE.

A petição defende que a relação entre os municípios e os serviços intermunicipais não devem estar inseridos na mesma lógica da legislação sobre mercados públicos nem com organizações de carácter comercial.

Hasse Ferreira, citado vários vezes por Savary, o promotor do evento, devido ao seu trabalho como relator do PE sobre os SSIG, é da opinião que "estas estruturas são o prolongamento inseparável dos serviços públicos municipais". Segundo o eurodeputado socialista português "no plano da legislação europeia é necessário que fique claro que devem estar previstas disposições que garantam maior certeza jurídica e para garantir que a gestão destes serviços estejam a cargo das autoridades regionais e locais que devem ter essa responsabilidade junto dos seus cidadãos para assegurar a sua durabilidade e qualidade".

Para além de Hasse Ferreira e Savary, encabeçam a lista dos signatários Katerina Batzeli eurodeputada grega, Robert Goebbels, eurodeputado luxemburguês, Alain Hutchinson, eurodeputado belga e André Laignel, deputado francês.

Sexta-feira, 14 de Dezembro 2007

sexta-feira, dezembro 07, 2007

Reforço das relações UE-Brasil na agenda de Jamila Madeira e Hasse Ferreira

Os Deputados Jamila Madeira e Joel Hasse Ferreira defenderam esta semana o reforço das relações entre a UE e o Brasil na área da energia. Os eurodeputados socialistas, que representaram o PE no IV Encontro Empresarial Brasil-Portugal Energia 2007, no Rio de Janeiro, sublinharam a importância do Brasil como "pilar crucial na América Latina". "Enquanto tal, a eficiência do seu relacionamento com a UE representará o sucesso, ou não, para toda a região", declaram. Jamila Madeira e Hasse Ferreira consideram que a parceria entre os Vinte e Sete e o Brasil pode e deve abranger várias áreas energéticas desde o comércio justo, ao reforço das relações com o Mercosul, a economia do conhecimento, por exemplo, no contexto do Programa Europeu de Navegação por Satélite, Galileu, ou no âmbito da nova Política Marítima Europeia.

Para Jamila Madeira, "o Brasil apresenta-se como um parceiro energético crucial para a UE. Tanto nas energias ditas tradicionais como no recurso às iniciativas que visam promover a eficiência e a poupança energéticas, bem como na prossecução de alternativas, surge sempre o Brasil como aliado". "O Brasil tem amplamente explorado e para a qual foi criada uma parceria no contexto do Fórum Internacional sobre os Biocombustíveis, iniciado pelo Brasil em Março de 2007, mas que se apresenta para vós e para nós como uma solução transitória de curto prazo, dada a pressão que coloca sobre o meio ambiente", afirmou.

Por seu turno, Hasse Ferreira lembrou a necessidade de "coordenar as políticas energéticas à escala europeia". O Deputado defendeu a aposta europeia no reforço das relações com os países da América Latina, designadamente com o Brasil "com larguíssima experiência e capacidade inovadora no domínio da energia".

Sexta-feira, 07 de Dezembro 2007

Joel Hasse Ferreira intervém em conferência Internacional do CEEP em Bruxelas

Joel Hasse Ferreira interveio na Conferência "Serviços de Interesse Geral e Mercado Interno: Contradição ou Conciliação" organizada pelo Centro Europeu das Empresas com Participação Pública e/ou de Interesse Económico Geral.

Esta iniciativa contou com as intervenções, além de Hasse Ferreira, das Eurodeputadas Bernadette Vergnaud, Evelyn Gebhardt e Heidi Ruhle, bem como do eurodeputado Jacques Toubon. Participaram ainda representantes da Comissão Europeia e o encerramento contou com o Secretário-geral do CEEP. Entre os participantes estiveram numerosos representantes de organizações sociais, consultores jurídicos e outros peritos.

A Conferência foi uma boa oportunidade para debater o conjunto de questões que se levantam aos SSIG e aos SIG, que neste momento fazem parte da agenda europeia, e serviu para Joel Hasse Ferreira esclarecer os participantes sobre os desenvolvimentos do debate europeu sobre esta matéria, desde o voto do relatório da sua autoria em Plenaário do Parlamento Europeu, passando pela realização do 1º Fórum Europeu sobre SSIG até às reacções à recente Comunicação da Comissão Europeia sobre esta matéria.

Segundo Hasse Ferreira, "a Presidência portuguesa da UE tem continuado os seus esforços no sentido de avançar com uma clarificação neste domínio, estando mesmo esta matéria na agenda da próxima reunião do Conselho Europeu, demonstrando também que este Instituição ainda trabalha no sentido dessa clarificação jurídica". Na opinião do europdeputado socialista, "é necessário continuar a lutar para a clarificação jurídica deste serviços tendo em consideração a importância basilar que assumem para o Modelo Social Europeu".

Sexta-feira, 07 de Dezembro 2007

Joel Hasse Ferreira informa parceiros sociais em Portugal sobre os últimos desenvolvimentos do debate europeu sobre SSIG

Joel Hasse Ferreira animou em Lisboa o debate na Jornada promovida pela Associação Portuguesa do Centro Europeu das Empresas com Participação Pública e/ou de Interesse Económico Geral (APOCEEP) sobre a actual situação dos Serviços Sociais de Interesse Geral. A Jornada foi aberta pelo Eng. Prostes da Fonseca, Secretário-geral da APOCEEP

A intervenção de Joel Hasse Ferreira foi comentada pela deputada Maria de Bélem Roseira, presidente da Comissão Parlamentar da Saúde, pela Dra. Susana Pereira, do Instituto de Segurança Social e pelo Dr. Natal Marques, presidente da GEBALIS e representantes de numerosas empresas e instituições, bem como um representante da CGTP. O Eurodeputado socialista sublinhou a importância do 1º Fórum Europeu sobre SSIG, e criticou a recente Comunicação da Comissão Europeia que relaciona estes serviços com o Mercado Interno, sem aprofundar nem clarificar o que é relevante. Referiu ainda a importância da Conferência de Alto Nível sobre a "promoção de serviços de interesse geral seguros, eficazes e duradoiros", realizada no Luxemburgo, na qual foi moderador do painel de debate.

Segundo Hasse Ferreira, "o debate europeu em torno da maior protecção dos serviços públicos a nível europeu não se pode dar como terminado após o lançamento da Comunicação da Comissão Europeia", afirmando mesmo que "é uma ilusão querer acabar com um debate que justamente ganhou um novo fôlego com o Tratado de Lisboa". Na opinião do Eurodeputado socialista, "a decisão da Comissão em publicar este documento ao mesmo tempo que leva a cabo uma revisão das regras do mercado interno é importante para demonstrar a ligação entre concorrência, regras do mercado interno e serviços de interesse geral, mas não preenche toda uma lacuna ainda existente".

O CEEP é uma associação formalmente reconhecida como Parceiro Social da União Europeia, em cujo Comité Económico e Social tem assento. Esta organização integra, como seus membros, empresas e outras organizações e instituições que, independentemente da respectiva natureza pública, público-privada ou privada, contribuem para a prestação de Serviços de Interesse Geral ou se ocupem do Desenvolvimento e da Coesão Económico-Social, nos níveis comunitário, nacional, regional ou local.

Sexta-feira, 07 de Dezembro 2007

quinta-feira, dezembro 06, 2007


Best wishes from Joel Hasse Ferreira !
Meilleurs vœux de Joel Hasse Ferreira!