sexta-feira, março 30, 2007

Joel Hasse Ferreira animou debate em reunião da Confederação Europeia dos Sindicatos Independentes

A convite da Associação Nacional de Professores, o eurodeputado Joel Hasse Ferreira animou os trabalhos da Comissão Educação, Formação e Juventude da Confederação Europeia dos Sindicatos Independentes (CESI), apresentando as linhas mestras do Programa da Presidência Portuguesa da União Europeia, nas áreas sociais, da educação e do emprego.

Sendo que a educação é uma das principais preocupações de muitos governos da Europa, e que as estruturas dos sistemas educativos variam consideravelmente de país para país e até dentro dos próprios países, o Parlamento Europeu está a contribuir para essa harmonização, nomeadamente através do relatório Mantovani em que o deputado socialista tem trabalhado e já está a preparar emendas de alteração no sentido de enriquecer o texto final. Apresentou na reunião o estado actual do debate e a situação do Quadro Europeu de Qualificações.

Sobre as matérias sociais aguardadas com grande expectativa por todos os participantes, o deputado socialista informou os participantes de que esta temática é fundamental para a Presidência Portuguesa da UE, estando previstas iniciativas várias neste domínio, as quais referiu na reunião.

A Presidência Portuguesa da UE pretende dar maior visibilidade às questões sociais no Conselho Europeu de Dezembro de 2007, no âmbito do processo de preparação do novo ciclo 2008-2011. Neste contexto, prioridades vão concentrar-se no emprego, em particular no debate sobre as políticas de flexigurança no mercado de trabalho; no envelhecimento activo e na reforma dos sistemas de pensões na luta contra a pobreza e a exclusão social. Para além disso serão assinalados os 10 anos da Estratégia Europeia para o Emprego: o objectivo será fazer um balanço destes 10 anos e retirar ensinamentos para o futuro.

Sublinhou ainda a realização do Forum das Organizações Sociais da Europa, em 17 de Setembro em Portugal, convocado pelo PE, apoiado pela Presidência Portuguesa da UE e com a participação da Comissão Europeia.

Sexta-feira, 30 de Março de 2007