A cidade de Setúbal recebeu, na passada sexta-feira, a Conferência "Estratégia Oceânica: Uma Futura Política Marítima Europeia" organizada pelos eurodeputados socialistas Joel Hasse Ferreira e Jamila Madeira, com o objectivo de promover em Portugal o processo de Consulta Pública sobre o "Livro Verde" da Comissão Europeia para a criação de uma nova estratégia marítima europeia.
O evento contou com a participação dos Secretários de Estado João Mira Gomes (Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar), Humberto Rosa (Ambiente) e Bernardo Trindade (Turismo). Foram também intervenientes nesta Conferência Mário Soares, como líder do Instituto Internacional dos Oceanos, Mário Ruivo (Presidente do Comité Português para a Comissão Oceanográfica Intergovernamental da UNESCO) e Tiago Pitta e Cunha, do Gabinete do Comissário Joe Borg, responsável pelas Pescas e Assuntos Marítimos.
Mário Soares salientou que o programa tripartido de 18 meses das presidências alemã, portuguesa e eslovena da União Europeia é “uma oportunidade” histórica para Portugal. O Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, João Mira Gomes, assegurou que “o mar e os oceanos constituirão um dos temas prioritários” da presidência portuguesa, recordando que o Livro Verde para os oceanos teve a sua génese numa iniciativa de três países: Portugal, Espanha e França, ainda no ano de 2005. O secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa sublinhou a necessidade de “uma política de sustentabilidade para os oceanos”.
Vasco Cordeiro, Secretário Regional da Presidência dos Açores, apresentou os pontos essenciais da posição daquela Região Autónoma. Intervieram ainda Carlos Gouveia Lopes (Presidente dos Portos de Setúbal e Sesimbra), José Manuel Palma (da Universidade de Lisboa), Henrique Montelobo (SONAE Turismo), a Presidente da Câmara de Setúbal, Maria das Dores Meira, o Presidente da Comissão de Trabalho da Assembleia da República, Vítor Ramalho e a Governadora Civil de Setúbal, Teresa Almeida. A Marinha do Comércio esteve representada por João Prates Bebiano.
O relatório foi elaborado por Marisa Costa, Alberto Antunes e José António Contradanças. O documento com as conclusões será oportunamente enviado para a Comissão Europeia.
Durante o evento foi anunciada a turma vencedora do concurso dirigido às Escolas Básicas dos Distritos a Sul do Tejo que incentivou a elaboração de trabalhos pelas crianças sobre a importância dos oceanos e do Mar que recebeu como prémio uma visita ao Zoomarine.
Foi ainda anunciada pelo deputado Joel Hasse Ferreira e pelo Prof. Carvalho Rodrigues a possível realização de um evento náutico, com canoas do Tejo, integrado neste processo.
A escolha de Setúbal para a realização deste debate, por iniciativa dos deputados Joel Hasse Ferreira e Jamila Madeira, foi elogiada por vários oradores. Esta foi a segunda de uma série de iniciativas do mesmo género organizadas pelos Deputados Socialistas ao Parlamento Europeu. Prevê-se que o processo de debate continue, ao longo da costa portuguesa.
Sexta-feira 09 de Março de 2007
