Hasse Ferreira participa nas discussões sobre Directiva do tempo de trabalho

O Deputado Hasse Ferreira participou, em Bruxelas, na discussão relativa à reunião do trílogo sobre a Directiva do Tempo de Trabalho. Antes dessa reunião entre representantes do PE, da CE e do Conselho de Ministros da UE, participou na reunião preparatória dos Deputados socialistas que integram a Delegação para estas complexas negociações, que se desenvolvem há vários anos. Antes e depois do trílogo, os parlamentares europeus mandatados para a negociação, na presença do Comissário Vladimir Spidla, reuniram para tomar as posições adequadas relativamente ao trílogo. Perante a não formulação de melhores propostas do Conselho que permitissem um entendimento com o PE e a recusa pelo Conselho das mais significativas propostas formuladas pelo relator e por outros negociadores, a decisão da delegação parlamentar europeia mandatada para a negociação foi no sentido de recusar a posição final do Conselho de Ministros. Na votação final, quinze eurodeputados recusaram a posição do Conselho, cinco abstiveram-se e nenhum votou a favor do acordo com o Conselho. Na intervenção antes da votação final, Hasse Ferreira afirmou considerar praticamente impossível que o Parlamento pudesse fazer alguma cedência relativamente ao "opt-out". A exclusão, por decisão própria (opt-out) de qualquer Estado-Membro das regras claras de uma Directiva (com impacto social) deve ter regras transparentes e limites temporais, o que não se verifica no texto apresentado pelo Conselho. Por outro lado, afirmou Hasse Ferreira, "se a UE quer avançar seriamente com a construção do mercado interno, são necessárias regras comuns relativas aos mercados de trabalho e às condições laborais dos trabalhadores, que excluam a concorrência desleal". "Se a Europa quer reforçar a sua coesão social, é necessário que existam regras comuns nos domínios sociais entre os Estados-Membros", afirmou ainda o eurodeputado socialista. Outras duas questões essenciais que motivaram a dificuldade em alcançar um acordo entre o PE e o Conselho da UE, foram a da remuneração dos trabalhadores (médicos, enfermeiros e outros), que se encontram à disposição da entidade patronal no local de trabalho, durante longas horas, exercendo a sua actividade quando é necessário. Também se manteve o desacordo sobre a questão dos múltiplos contratos, isto é, do tempo máximo de trabalho a que um trabalhador pode estar sujeito quando tem vários contratos. Ficará pois em vigor, nestes domínios, a actual legislação até que, num próximo mandato, o assunto seja retomado.

Joel Hasse Ferreira na abertura da Conferência Ministerial promovida pela Presidência Checa da UE sobre Serviços Sociais

O eurodeputado Joel Hasse Ferreira é um dos convidados para intervir na sessão de abertura da Conferência Ministerial sobre Serviços Sociais organizada e promovida pela Presidência Checa da União Europeia. O eurodeputado socialista intervirá em representação do Parlamento Europeu, como membro efectivo da comissão parlamentar do Emprego e Assuntos Sociais e também no seguimento do relevante trabalho efectuado no seu Relatório sobre Serviços Sociais de Interesse Geral. Relembra-se que o seu Relatório foi aprovado por maioria significativa no Parlamento Europeu em Março de 2007.
A Conferência tem como objectivo promover o debate sobre Serviços Sociais, numa óptica da sua contribuição para mobilização de emprego e do papel relevante destes serviços para o fortalecimento da coesão social na Europa.
Na opinião de Joel Hasse Ferreira "trata-se de uma iniciativa relevante, não só porque dá seguimento ao relevante trabalho realizado nos dois Fóruns Europeus sobre SSIG, mas também, atendendo à grave crise financeira e económica que a Europa que contribui para a exclusão social de um número significativo de europeus. A contribuição não só de decisores políticos, mas também de representantes das Mutualidades e das organizações sociais europeias, sendo um dos exemplos concretos da organização e gestão dos Serviços Sociais em diversos Estados europeus, será certamente importante atendendo à contribuição destes serviços para o reforço da coesão social, envolvendo activamente pessoas excluídas do mercado de trabalho. Perante a actual conjuntura, este debate reveste-se de especial importância ".
A Conferência vai contar com a participação entre outros, do Ministro Checo Petr Necas, em representação da Presidência Checa do Conselho Europeu, de Vladimir Spidla, Comissário Europeu para o Emprego e Assuntos Sociais, e de Martin Hirsh, Alto Comissário Francês para a Solidariedade Activa contra a pobreza. Entre a lista de participantes, estarão presentes representações das mais importantes Organizações Sociais Europeias, de organizações sociais dos diferentes Estados-membros representantes do movimento Sindical Europeu e das suas estruturas empresariais, juristas, peritos e especialistas académicos com o objectivo de contribuir para orientar a forma como o processo legislativo europeu deve ser conduzido.
Sob os auspícios da Presidência Checa da UE, a Conferência terá lugar em Praga, República Checa, durante os próximos dias 22 e 23 de Abril de 2009.

Conferência "Portugal na Europa - Desafios e Oportunidades no Novo Mandato"

Joel Hasse Ferreira proferirá uma Conferência no dia 8 de Maio, pelas 18h30, subordinada ao tema "Portugal na Europa – Desafios e Oportunidades no Novo Mandato". A Conferência terá lugar no Auditório Agostinho da Silva, nas instalações do Campo Grande da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, em Lisboa.

Parlamento Jovem Europeu

Joel Hasse Ferreira irá intervir no Parlamento Jovem Europeu, no próximo dia 17 Abril, pelas 15.00, no Grande Auditório do Centro Cultural Vila Flor, em Guimarães. Participarão representantes de cidades da Alemanha, de Espanha, de França e de Portugal. Este projecto constitui uma réplica do processo democrático parlamentar. A cidade de Guimarães será representada pela Escola Francisco de Holanda.

Comissão Parlamentar Conjunta União Europeia - Turquia

Joel Hasse Ferreira participou na Reunião da Comissão Parlamentar Conjunta União Europeia – Turquia, na qual se procedeu ao balanço da situação das negociações. Este balanço foi apresentado pelo Comissário Olli Rehn, pelo representante do Executivo Turco e pela representante da Presidência checa, tendo sido debatido pelos participantes.
Joel Hasse Ferreira questionou a Embaixadora Milena Vicenová, representante da Presidência Checa do Conselho Europeu, sobre a posição da Presidência relativamente ao projecto Nabucco, com o qual se pretende transportar a energia oriunda do Médio Oriente, das zonas do Mar Cáspio e da Ásia Central para a Europa, central balcânica e mesmo para Itália, através da Turquia.
O eurodeputado inquiriu ainda a Embaixadora Vicenová sobre a posição da Presidência checa relativamente ao seu acordo ou desacordo com as posições que o Presidente francês Sarkozy e a chanceler alemã Angela Merkel têm assumido face á pretendida integração da Turquia na União Europeia.
Ulteriormente, depois de alguma discussão, a Comissão Parlamentar Conjunta aprovou a acta da última reunião em Ankara, na qual se pode ler a versão oficial das declarações produzidas pelos governantes turcos, pelos parlamentares da União Europeia e da Grande Assembleia Nacional turca.
No que se refere às questões formuladas ao Ministro de Estado Mehmet Simsek, responsável pelos Assuntos Económicos, cita-se o que foi afirmado por Joel Hasse Ferreira, relativamente às negociações com o Fundo Monetário Internacional, ao impacto do Código de Trabalho na economia turca e dos futuros projectos energéticos. Hasse Ferreira tinha salientado os efeitos do novo código de trabalho na economia turca, referido o interesse futuro dos projectos energéticos, e abordando as negociações com o Fundo Monetário Internacional, muito importantes para a Turquia. No que diz respeito á energia, sustentou o eurodeputado que a Turquia pode ter significativa relevância na segurança energética da Europa.

Projecto NaturalHY

Em Bruxelas, nas instalações do Parlamento Europeu, o eurodeputado Joel Hasse Ferreira abriu o debate na apresentação do projecto NaturalHY para o qual tinha sido convidado pelo presidente do Instituto de Soldadura e Qualidade.
Joel Hasse Ferreira suscitou as questões do efeito do avanço deste projecto nos cenários energéticos europeus, preparados quer pelo Painel Científico e Tecnológico do Parlamento Europeu quer pela Comissão Europeia, com horizontes a várias décadas.
O eurodeputado referiu ainda a importância da análise do efeito deste projecto nos edifícios e nas zonas urbanas, no que respeita à melhoria da eficiência e da eficácia energética.
Na apresentação foi referida a importância da preparação para a chamada "economia do hidrogénio", bem como a colaboração em desenvolvimento com cientistas e técnicos americanos e asiáticos.
No início, Carlos Saraiva, pela Comissão Europeia, enquadrou o projecto no Programa -Quadro da União Europeia, enquanto o Dr. Nigel Mortimer, da Universidade britânica de Loughborough apresentou o projecto no seu conjunto, nomeadamente a utilização do hidrogénio na distribuição do gás natural.
O debate evoluiu para a discussão da segurança no abastecimento, para a redacção das emissões de CO2 e as transferências no mapa energético europeu.

Conferência sobre a Governação Progressista

Joel Hasse Ferreira deu uma entrevista à Rádio France-Internacional, sobre o significado e o interesse da Conferência sobre a Governação Progressista, em Santiago do Chile.Nessa conferência, procurou-se a participação de um conjunto de políticos e cientistas políticos essencialmente das Américas e da Europa, com alguma participação oriunda dos outros continentes. É efectivamente importante, neste momento de crise económica e financeira internacional, reunir esforços entre os europeus, sul-americanos e norte-americanos progressistas, para debater em profundidade e rigor a reorganização do mundo, nos planos financeiros, económico e social.

Comparticipação no Fundo de Ajustamento à Globalização

Em reunião da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais, o eurodeputado Joel Hasse Ferreira congratulou-se com a mudança de posição da relatora, a cristã – social bávara Gabrielle Stauner, a qual passou a ser favorável ao aumento da comparticipação europeia até ao máximo de 75% no Fundo de Apoio à Globalização, correspondendo ao apelo que Hasse Ferreira lhe tinha feito e que outros deputados tinham apoiado.
Esta mudança de posição da representante do Grupo Popular Europeu, juntando-se à posição socialista já assumida anteriormente, garantiu a maioria absoluta quanto à passagem de 50% para 75% da comparticipação máxima europeia no Fundo de Ajustamento à Globalização. A representante do Grupo Liberal - Democrata, a deputada lituana Ona Juknevicienne manifestou-se também favoravelmente a este aumento, o que reforçou a maioria parlamentar nesse sentido. Na votação efectuada ulteriormente, não só foi aprovado esse aumento do limite da comparticipação máxima europeia para 75% mas também a manutenção do prazo de 24 meses para aplicação dos fundos, de acordo com a proposta da Comissão, apoiada por deputados socialistas e por outros Estados do Sul e do Leste da Europa, em vez dos 10 meses que a relatora tinha proposto.

Convenção Autárquica de Setúbal

Joel Hasse Ferreira, em Setúbal, afirmou que esta crise financeira e económica, cuja duração se ignora, tem uma gravidade que só lembra a de 1929/1932, mas há um esforço de a dominar desde muito cedo. A crise veio também aumentar a desconfiança face às previsões de uns tantos economistas que são essencialmente servidores de quem lançou o mundo nesta difícil situação.
Referindo algumas das possíveis linhas de superação da crise, em resposta ao Comandante António Maduro de Alcochete, o eurodeputado afirmou que era essencial não desligar o sistema financeiro da economia real, reforçar a coordenação financeira, melhorar a supervisão financeira e criar uma governação económica europeia. Para além disso, defendeu que havia uma necessidade de articular melhor as grandes regiões do mundo, começando pela norte-americana, pela europeia e pela sul-americana, alargando à Ásia, à África e a todo o mundo. Afirmou ainda que para aplicar estas linhas de actuação, era importante modificar a relação de forças na União Europeia, a começar pelo Parlamento Europeu.
Na sua comunicação à Convenção, Joel Hasse Ferreira fez uma intervenção no painel sobre Políticas de Desenvolvimento Sustentável moderado por Carlos Beato, presidente da Câmara Municipal de Grândola e que integrou, como oficial, a coluna de Salgueiro Maia no 25 de Abril. Na sua intervenção, o eurodeputado referiu o documento "2050: O futuro começa hoje" aprovado em Dezembro de 2008 pelo Parlamento Europeu, o qual inclui algumas recomendações com vista a uma futura política comunitária integrada de preservação do clima e a criação de uma Comissão Temporária sobre Alterações Climáticas.
No início da comunicação, Joel Hasse Ferreira focou a necessidade de uma Europa Social forte, integrando políticas sociais e de emprego sustentáveis, eficazes e eficientes. Referiu ainda a Estratégia Europeia de Desenvolvimento Sustentável, adoptada pelo Conselho Europeu e a importância de uma agenda social ampla. A Agenda Social renovada pretende um compromisso de solidariedade social entre gerações, regiões, Estados – Membros e os diferentes grupos sociais.
Referiu ainda, em coerência com a Moção "Estratégias Sociais na Europa", apresentada a Congresso Nacional do PS, em Espinho, a necessidade de ultrapassar a crise financeira e económica, mundial e europeia, com a mobilização dos protagonistas e activistas sociais e políticos, não só para a superação da crise mas também para a construção de um novo paradigma pós-crise, cujos moldes têm que ser pensados durante a própria fase de ultrapassagem da crise. Referiu ainda a necessidade de apoio a uma maior dinamização do investimento público no plano europeu, o que aparece como indispensável para garantir o emprego e gerar um contexto económico e um quadro infra-estrutural positivo, ou seja, as externalidades sociais e económicas que garantam as melhores condições para o avanço do investimento privado e cooperativo, nacional, europeu e estrangeiro.
E sublinhou também que na União Europeia, o processo de criação de emprego passa, em grande parte, pelas pequenas e médias empresas. E neste sentido, se a Carta Europeia para as Pequenas e Médias Empresas e o Small Business Act deram relevantes contributos para as mais adequadas definições e concretizações estratégicas, o Programa Eurostars abriu espaços que possibilitam um maior esforço de investigação e desenvolvimento no âmbito das PME's.
É também relevante que a circulação de trabalhadores no espaço europeu seja articulada com uma coordenação dos regimes de segurança social, a caminho de uma futura harmonização. Afirmou também que a coesão territorial pode ser um factor de conversão das diferenças em vantagens, contribuindo, assim, para o desenvolvimento sustentável de toda a Europa e que a coordenação de políticas sectoriais e territoriais é imprescindível para maximizar sinergias.
No final afirmou que a candidata Teresa Almeida é a presidente que Setúbal precisa já que a cidade sofre Dores que os munícipes não merecem.

Implementação da Directiva dos Serviços

No workshop organizado no Parlamento Europeu sobre a implementação da Directiva dos Serviços, no âmbito da Comissão do Mercado Interno e Protecção dos Consumidores, Joel Hasse Ferreira fez uma intervenção sobre o processo a decorrer em Portugal, saudando inicialmente a dra. Ana Camossa Neto e os outros oradores, da Alemanha, Inglaterra e Holanda.
O eurodeputado explicou aos colegas que em Portugal está a ser levado a cabo um magnífico trabalho no domínio da modernização da Administração Pública, conduzido por uma excelente Secretária de Estado, o que pode facilitar a aplicação eficaz da Directiva de Serviços, nomeadamente a eliminação de barreiras administrativas, as quais dificultam a criação de um mercado europeu de serviços.
Joel Hasse Ferreira referiu ainda que actualmente em Portugal o debate público ainda é reduzido. Mas algumas Ordens Profissionais começam a interessar-se. O eurodeputado referiu que animou em finais de 2008 um debate no Congresso Nacional da Ordem dos Engenheiros, em Braga, sobre a Directiva de Serviços.
O eurodeputado manifestou ainda a esperança de que este debate se possa alargar nos próximos tempos, à medida que o processo de transposição avança.

Qimonda

Joel Hasse Ferreira foi entrevistado pela Rádio Europa Lisboa sobre a actual situação na Qimonda e as perspectivas futuras.
Afirmou que esta solicitação de insolvência poderá abrir espaço para uma nova solução para a Qimonda, a qual permitiria continuar a actividade produtiva em Portugal.
O eurodeputado Joel Hasse Ferreira criticou a posição bastante fechada da Administração da Qimonda na Baviera, Estado onde se situam as principais instalações de investigação e de desenvolvimento da empresa. E manifestou confiança na actuação do Governo para que se possa encontrar uma solução que garanta a manutenção da empresa em Portugal.

Setúbal com Paixão

Joel Hasse Ferreira participou na apresentação da arquitecta Teresa Almeida como candidata à Presidência da Câmara Municipal de Setúbal, capital do distrito por onde Joel Hasse Ferreira foi eleito várias vezes para a Assembleia da República.
Para além da excelente intervenção da candidata, o Ministro Santos Silva fez um discurso, expressando o apoio da Direcção Nacional do PS a Teresa Almeida, tendo falado também o conhecido actor sadino Manuel Bola, num registo mais pessoal.
Questionado pela Rádio Azul, Joel Hasse Ferreira explicou as razões da sua presença e do seu apoio a Teresa Almeida, sublinhando, designadamente, a elevada competência da candidata e a adequada experiência de que dispõe no urbanismo e noutras áreas. O curriculum técnico e político assegura assim um futuro exercício que transformará Setúbal, ultrapassando a dolorosa fase que se vive na Cidade do Rio Azul, entregando a gestão a quem se bate por Setúbal com Paixão.

Debate no Seixal sobre questões europeias

Num restaurante – barco no Seixal, Joel Hasse Ferreira debateu com Sérgio Ribeiro um conjunto de questões europeias, centradas na crise económica e financeira bem como nas políticas sociais europeias.
Joel Hasse Ferreira referiu linhas essenciais para a resolução da crise e abordou aspectos centrais das políticas sociais europeias, nomeadamente as que estão agora em discussão no Parlamento Europeu ou que foram objecto de aplicação recente.
O debate foi muito vivo e participado, tendo sido moderado pelo Director do Jornal do Seixal, o qual organizou este jantar-debate.
O economista Sérgio Ribeiro, militante comunista há várias décadas, saiu do Parlamento Europeu há mais de quatro anos.