Mesa redonda sobre Previsão e Gestão de Risco

Joel Hasse Ferreira foi o convidado especial, como eurodeputado, de uma mesa redonda sobre Previsão e Gestão de Risco, especialmente centrada sobre as questões ligadas aos produtos químicos e alimentares.
Presentes a jornalistas Anne Eckstein da Europolitics, consultores jurídicos e representantes das empresas de vários países, nomeadamente dos Estados Unidos, França, Reino Unido e Alemanha.
A temática da mesa redonda foi introduzida por William Hofland, da ICL Industrial Products e porta-voz da ReachforLife.
Joel Hasse Ferreira referiu a carência de apoios tecnológicos e científicos no Parlamento Europeu, excepto para os eurodeputados membros de estruturas como o STOA - Painel Cientifico e Tecnológico, sendo essa razão essencial pela qual os estudos encomendados pela Comissão Europeia constituem normalmente uma base essencial da análise.
Após uma alargada discussão, ficou aventada a perspectiva de se virem a realizar novos encontros já na próxima legislatura, de deputados de Comissões envolvidas nos domínios em causa, com representantes de empresas especializadas e organizações com diferentes pontos de vista sobre estes assuntos.

Hasse Ferreira em Plovdiv, Bulgária

Na Bulgária, uma delegação da Comissão do Mercado Interno e Protecção dos Consumidores do Parlamento Europeu, liderada por Joel Hasse Ferreira, visitou a fábrica TED – Sweet Dreams, na periferia da cidade de Plovdiv, tendo sido recebida pelo Presidente e principal accionista búlgaro e pelo Director Comercial alemão.
Os eurodeputados de Portugal, Espanha, França, Holanda e Bulgária tiveram a oportunidade de visitar as instalações administrativas e comerciais, apreciar o funcionamento dos sistemas de produção e de debater as questões da concorrência entre empresas, da competitividade dos artigos produzidos e da sua qualidade. Esta empresa exporta para quase toda a Europa, com excepção de países como Portugal, França e Espanha, dedicando-se essencialmente ao fabrico de colchões e de produtos similares.
Ulteriormente, o eurodeputado Joel Hasse Ferreira liderou a delegação na sua reunião com a Presidente Dra. Dobrina Prodanova e a Directora da Câmara do Comércio e Indústria de Plovdiv, a capital da Região Centro - Sul da Bulgária.
Os eurodeputados debateram a participação da Bulgária na construção do mercado interno e algumas questões específicas com impacto nas actividades empresariais e nos interesses dos consumidores.
A Presidente da Câmara de Comércio e Indústria suscitou diversas questões que preocupam à organização à qual preside, referindo especificamente o bloqueio recente das ligações rodoviárias com a Grécia, com graves prejuízos para as empresas. Abordou ainda problemas ocorridos com a qualidade do leite e dos produtos lácteos, entre outros aspectos.
Participou também na reunião o vice – presidente da Câmara municipal de Plovdiv.

Hasse Ferreira com os Consumidores da Bulgária e na Câmara de Sofia

Joel Hasse Ferreira e outros eurodeputados membros da delegação parlamentar europeia reuniram com diferentes organizações de consumidores búlgaros e apresentaram, em conferência de imprensa os seus objectivos e a análise feita aos problemas que detectaram na Bulgária, no domínio do mercado interno europeu e da protecção dos consumidores.
Na reunião com as organizações de consumidores, Joel Hasse Ferreira explicou que, nas Directivas relativas aos direitos dos consumidores, a posição da Comissão Europeia e do Conselho Europeu tem sido habitualmente em favor da harmonização do prazo de 15 dias para a desistência/retratação face aos contratos celebrados, o que o Parlamento tem apoiado.
Em qualquer caso, referiu o eurodeputado português, por exemplo, na Directiva de Time-sharing e Clube de Férias, foram introduzidos pelo Parlamento mais dois períodos de retratação para diferentes graus de incumprimento por parte das empresas vendedoras dos serviços.
Também referiu o eurodeputado Hasse Ferreira a medida sobre as línguas adoptadas na Directiva Time-sharing e Clubes de Férias, obrigando à existência de versões do contrato nas línguas do comprador, da empresa vendedora e do Estado onde o negócio é celebrado. Igualmente, foram estabelecidas na Directiva diversas regras a serem obrigatoriamente incluídas em todos os contratos, em qualquer país da União onde sejam celebrados.
Joel Hasse Ferreira e os outros eurodeputados foram recebidos, ulteriormente na Câmara Municipal da capital, pelo presidente e pelo vice – presidente da Câmara de Sofia, onde debateram nomeadamente aspectos ligados aos financiamentos por fundos europeus de infra-estruturas na zona urbana de Sofia.
Antes de terminar a visita à Bulgária, Joel Hasse Ferreira deu uma entrevista à Televisão Búlgara dos Balcãs, na qual fez a análise da relevância da construção do mercado interno, os avanços que deve haver na protecção dos consumidores, no âmbito do processo de aprofundamento da unidade europeia.

Hasse Ferreira na Assembleia Nacional da República da Bulgária

O deputado Joel Hasse Ferreira, integrando uma delegação parlamentar europeia, participou na Assembleia Nacional da República da Bulgária reunião com os deputados membros das Comissões de Assuntos Europeus e Política económica. Nessa reunião, debateram-se as questões relacionadas com a crise energéticas europeias e as alternativas oriundas da energia nuclear e dos gasodutos Nabucco, que virá da Turquia e o South Stream, que ligará a Rússia, pelo Mar Negro, a território búlgaro.
Seguidamente, nas instalações da Assembleia Nacional Búlgara, Joel Hasse Ferreira e os outros colegas do Parlamento Europeu deram uma conferência de Imprensa para cerca de duas dezenas de jornalistas búlgaros e um alemão.

Hasse Ferreira interveio no debate em Plenário do Parlamento Europeu sobre a proposta de Directiva relativa à redução das taxas do IVA

O eurodeputado Joel Hasse Ferreira interveio no debate em Plenário do Parlamento Europeu sobre a proposta de Directiva do Conselho relativa à redução das taxas do imposto sobre o valor acrescentado (IVA), que tem como objectivo, entre outros, criar um sistema de tributação que promova o emprego, aumente a produtividade e reduza o trabalho não declarado e ilegal.
Segundo o eurodeputado socialista "o interesse da aprovação desta Directiva reside essencialmente na forma como pode contribuir para dinamizar a actividade económica no plano local e apoiar actuações no plano social, também no âmbito local".
Com a aprovação do texto, como inicialmente proposto pela Comissão Europeia, a actividade de restauração, fundamental para o bom funcionamento das economias locais e o incremento do turismo podem ganhar bastante no plano local, com a redução da tributação do IVA, aliás, áreas essenciais para a economia portuguesa.
Joel Hasse Ferreira defendeu ainda que "o modo responsável como deverá tratada esta proposta no Parlamento Europeu não deverá dar pretexto aos Governos que têm algumas reservas face à proposta da Comissão Europeia, para usarem na prática o direito de veto que a legislação europeia ainda lhes confere em questões fiscais".
Esta proposta de Directiva é, segundo o mesmo, "importante não só para o reforço das economias locais como corresponde às ambições repetidamente expressas por diversos Estados-membros, nomeadamente aquele cujo povo aqui represento"

Joel Hasse Ferreira na reunião do Intergrupo de Economia Social do Parlamento Europeu

O Deputado Joel Hasse Ferreira participou na reunião do Intergrupo de Economia Social do Parlamento Europeu, que reúne eurodeputados de vários países e grupos parlamentares integrando ainda representantes de organizações sociais europeias. Na reunião, debateu-se o processo do relatório de iniciativa parlamentar sobre Economia Social, sob a presidência da eurodeputada socialista francesa, de ascendência portuguesa, Anne Ferreira e com intervenções de Joel Hasse Ferreira, relator do Grupo do PSE

Hasse Ferreira representa PE na 8ª Conferência Regional Europeia da OIT

O eurodeputado Joel Hasse Ferreira participou nos trabalhos da 8ª Conferência Regional Europeia da Organização Internacional do Trabalho como representante do Parlamento Europeu. A conferência contou com as intervenções do Primeiro-ministro José Sócrates e de Juan Somavia, Director Geral da Organização Internacional do Trabalho, bem como de Maria Helena André, vice-secretária-geral da Confederação Europeia de Sindicatos. O principal tema em debate foi "Trabalho Digno na Europa", o qual foi abordado tendo em conta a apresentação de possíveis soluções para a crise económica que tanto impacto negativo está a ter nos mercados de trabalho europeus. Segundo Hasse Ferreira, "o diálogo social é fundamental para combater os efeitos desta grave crise que poderá fazer com que milhões de europeus percam o seu emprego durante o ano corrente". Daí, afirmou o eurodeputado, a necessidade premente de tomar decisões que minorem estas dificuldades sociais e promovam o emprego. Estas reuniões têm lugar de quatro em quatro anos, envolvendo Ministros responsáveis pelas pastas do Trabalho e do Emprego, bem como os representantes de organizações patronais e de trabalhadores dos 51 Estados-membros da OIT da Região Europa e Ásia Central. Os trabalhos foram mediados pelo Ministro José António Vieira da Silva. O evento contou com várias centenas de participantes. Entre eles, Fernando Medina, João Proença, Manuel Carvalho da Silva, Carlos Trindade, Wanda Guimarães e o finlandês Jorma Karpinen, director da Fundação Europeia para a melhoria das condições de Vida e de Trabalho.

Hasse Ferreira interpela Comissão Europeia sobre casos de discriminação de trabalhadores portugueses no Reino Unido

O eurodeputado socialista Joel Hasse Ferreira interpelou hoje a Comissão Europeia sobre os recentes incidentes no Reino Unido, envolvendo trabalhadores britânicos e que "constituem uma tentativa de discriminação de trabalhadores, portugueses e de outros Estados-membros".
Numa interpelação escrita enviada ao executivo comunitário, o Deputado denuncia a situação considerando que evidencia "comportamentos com traços anti-europeus preocupantes". "As formas como os manifestantes se referem aos trabalhadores portugueses e outros europeus são inaceitáveis".
Hasse Ferreira questiona a Comissão Europeia liderada por Durão Barroso sobre a possibilidade de desencadear diligências para garantir o respeito pela livre circulação de trabalhadores.
"Pensa a Comissão Europeia, neste caso do investimento das empresas Total e IREM em Lindsey, no leste da Inglaterra, desencadear as diligências necessárias para garantir não só o completo respeito pelas normas europeias de circulação de trabalhadores em vigor ou já as terá mesmo iniciado em contacto com o Governo Britânico?", questiona o Deputado socialista.

O Deputado também interpelou, por escrito, o Conselho e a Presidência Checa da UE sobre o assunto. "Neste contexto, perguntamos, podemos contar com a Presidência Checa da União Europeia para acompanhar este processo? Que garantias suplementares de que as regras europeias relativas à circulação de trabalhadores e os princípios de solidariedade e coesão social europeia serão respeitados?"