sexta-feira, novembro 10, 2006

Joel Hasse Ferreira pronuncia-se sobre a Directiva do Tempo de Trabalho

Num programa político da estação televisiva britânica BBC, foi analisada a Directiva relativa à Organização do tempo de trabalho. Neste programa, antes do debate entre dois britânicos, um deputado nacionalista e um representante sindical, o deputado Joel Hasse Ferreira foi entrevistado, prestando declarações sobre a mesma questão.

A proposta de Directiva em análise foi objecto de um relatório no Parlamento Europeu e envolve uma matéria sensível, objecto de divergência no Conselho Europeu entre vários Estados-Membros.

Segundo Joel Hasse Ferreira, "um dos objectivos com a introdução das alterações introduzidas pelo Parlamento Europeu é o de promover a saúde e assegurar a segurança nos locais de trabalho, já que uma maior carga horária poderá conduzir a um maior risco de acidentes e aumentar a probabilidade de situações de doença e de menor concentração. Daí a necessidade, de com alguma flexibilidade, estabelecer limites ao horário semanal máximo". Foi isso que se pretendeu no PE, é esse um dos pontos centrais da discussão.

Tendo em conta as alterações votadas pelo PE e a reunião do Conselho Europeu sobre esta matéria, o deputado socialista defendeu que " é possível compatibilizar o bem estar dos trabalhadores com as regras que assegurem condições de competitividade às empresas, sendo negativo que o Conselho Europeu não consiga um entendimento neste domínio, tendo em conta as posições específicas dos Estados Membros e as regras de enquadramento social da União Europeia".