Nesta semana, fecharam-se as negociações políticas e técnicas do trílogo europeu Parlamento-Comissão-Conselho Europeu sobre a Directiva da Pirotecnia, as quais foram, pelo lado parlamentar, conduzidas pelo relator Joel Hasse Ferreira. Entretanto foram discutidas e integradas algumas dezenas de alterações, provenientes do Conselho Europeu, aprovadas por unanimidade por todas as delegações nacionais, e ratificadas, após negociações, pelo relator, com acordo da Presidente da Comissão Parlamentar do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores, bem como pelos representantes dos diversos Grupos Parlamentares. Resta ultrapassar um detalhe jurídico, em discussão entre os Serviços da Comissão e do Conselho Europeu e uma divergência de âmbito técnico, no domínio parlamentar, quando á rotulagem de alguns produtos. Prevê-se que ainda em Novembro, o Relatório final seja votado no Plenário do Parlamento Europeu.
Sexta-Feira 10 de Novembro de 2006
