Aprovadas propostas de Hasse Ferreira sobre "Contratos Pré-comerciais e Inovação"

O eurodeputado Joel Hasse Ferreira, membro da Comissão Parlamentar do Mercado Interno e Protecção dos Consumidores e relator do Grupo Socialista Europeu sobre "Contratos Pré-comerciais e Inovação", viu esta semana serem aprovadas todas as suas propostas de alteração no sentido de melhorar o texto final do Parlamento Europeu. As propostas do eurodeputado socialista defendem essencialmente a necessidade de estimular a inovação no âmbito dos contratos públicos e ao mesmo tempo sublinham a necessidade de melhorar a qualidade, eficiência e acessibilidade de serviços públicos. Na opinião do eurodeputado socialista, "novos equipamentos e maior inovação significam também criação de novos produtos e consequentemente de mais qualificados empregos, ao mesmo tempo que reduz o custo para os cidadãos e se aumenta a acessibilidade dos serviços públicos aos consumidores em geral".

Hasse Ferreira participou recentemente num Encontro com o Primeiro-ministro turco

Hasse Ferreira participou recentemente num Encontro com o Primeiro-ministro turco, Recep Tayyip Erdoğan, realizado em Bruxelas, tendo tido a oportunidade de lhe formular as primeiras questões. O eurodeputado socialista suscitou, no debate com o Primeiro-ministro da Turquia, questões sobre as negociações com o Fundo Monetário Internacional e sobre a preparação de um novo Código do Trabalho. Hasse Ferreira também aproveitou para questionar Recep Erdogan sobre as condições em que o Governo turco poderia aceitar o envio de tropas turcas para Gaza. O Encontro foi muito animado, com uma larga participação de jornalistas, políticos e diplomatas.

Hasse Ferreira participou em Conferência promovida pela Junta de Freguesia de Santiago, Alcácer do Sal

Na Conferência promovida pela Junta de Freguesia de Santiago, no Auditório Municipal do concelho de Alcácer do Sal, o eurodeputado Joel Hasse Ferreira abordou o tema "Cidadania Europeia", perante uma vasta audiência. Os outros oradores foram Manuel Macaísta Malheiros, antigo Ministro e ex-juiz do Tribunal de Justiça Europeu e o Eng. Meireles, do centro Europe-Direct de Setúbal. Moderou o jornalista Pedro Brinca. O eurodeputado abordou aspectos essenciais da concretização do conceito de cidadania europeia em vários domínios que interessam às cidadãs e cidadãos da UE.

Debate sobre "Envelhecimento Activo"

Joel Hasse Ferreira presidiu esta semana no PE, em conjunto com a representação da Volkswagen em Bruxelas, a um debate sobre "Envelhecimento Activo". O debate contou com a participação de eurodeputados de diferentes países e Grupos políticos, deputados de Estados Federados Alemães, representantes da Comissão Europeia, membros de representações permanentes junto das instituições europeias e ainda de representantes de variadas empresas sediadas na Bélgica e Alemanha. Os desafios demográficos hoje em dia afectam a Europa, nos domínios político, económico, cultural e da sociedade em geral. Joel Hasse Ferreira tem trabalhado directamente com a temática do "envelhecimento activo", nomeadamente no Relatório sobre "Desafios demográficos e solidariedade entre gerações", tendo sido relator do Grupo do PSE neste domínio.

Redução da taxa de IVA para serviços de carácer local

Também esta semana, Hasse Ferreira relator do PSE para a Directiva de aplicação de taxas de IVA reduzidas, garantiu, na Comissão do Mercado Interno e Protecção dos Consumidores, a aprovação da proposta de redução da taxa de IVA para serviços de carácter local, no preciso sentido e com as especificações que tinha defendido no debate realizado anteriormente. A proposta, na versão que foi agora votada, "não deverá dar nenhum pretexto aos Governos que têm algumas reservas face à proposta da Comissão Europeia, para usarem na prática o direito de veto que a legislação europeia ainda lhes confere em questões fiscais", afirmou.

Aprovadas propostas de Hasse Ferreira para reforçar o sector da "Economia Social"

O eurodeputado Joel Hasse Ferreira, membro da Comissão do Emprego e Assuntos Sociais do PE e relator do Grupo do PSE sobre "Economia Social", viu esta semana serem aprovadas todas as suas propostas de alteração no sentido de melhorar o texto final do Parecer parlamentar sobre esta matéria. Para que isso fosse possível, Hasse Ferreira desenvolveu uma série de contactos e negociações com os relatores dos principais Grupos políticos, durante vários meses, até à votação em sede de comissão parlamentar. As propostas do Deputado tiveram como objectivo garantir que "as actividades das empresas e organizações da economia social, contribuem para um modelo económico sustentável em que as pessoas, associados, trabalhadores, clientes e pacientes têm um papel preponderante face ao capital. É ainda necessário que esta actividade possa beneficiar de adequadas disposições legislativas, nomeadamente no âmbito do mercado interno da UE, que está em construção, e em forte desenvolvimento, nomeadamente na área dos serviços". Segundo Hasse Ferreira, "é necessário reconhecer o estatuto de mais algumas formas de economia social a nível da UE, tendo em conta as regras do mercado interno, a fim de reduzir os obstáculos burocráticos à obtenção de fundos comunitários, e no sentido de facilitar a actividade deste sector que considero fundamental numa conjuntura internacional pautada actualmente por uma grave crise financeira e económica". O sector da economia social representa hoje, a nível europeu, um número muito significativo de empresas, instituições e associações, e um volume de emprego que está a crescer, estando numerosos cidadãos europeus a ele ligados.

Contratos Públicos de Serviços nos domínios da Defesa e Segurança

O eurodeputado Joel Hasse Ferreira, interveio no debate em sessão plenária de Estrasburgo sobre a Directiva relativa ao mercado europeu de equipamentos de defesa, defendendo que "as novas disposições permitem um mais fácil acesso das pequenas e médias empresas a este mercado, nomeadamente através da melhoria das regras de subcontratação. Assim a perspectiva de se poder avançar, com maior impacto e profundidade no tecido industrial, para a criação de um verdadeiro mercado europeu nas indústrias de defesa, o qual poderá contribuir, também, para reforçar a investigação e o desenvolvimento, não só nas indústrias de defesa, como num conjunto de indústrias europeias que utilizam o desenvolvimento tecnológico das indústrias de defesa".
Afirmou ainda o eurodeputado socialista que "é importante que se possa, com esta directiva, garantir um avanço no quadro legal relativo aos contratos públicos nos domínios da defesa e segurança, avançando na construção do mercado interno e respeitando, obviamente, os interesses e os direitos dos Estados-Membros, especialmente no domínio da segurança e, nomeadamente, dos que fabricam armamento, munições, equipamentos de defesa e segurança, como, por exemplo, o meu próprio país".
O Parlamento Europeu aprovou esta semana a proposta legislativa que se aplica aos contratos adjudicados nos domínios da defesa e da segurança. Uma melhor coordenação dos processos de adjudicação na UE quanto aos contratos relativos, por exemplo, a serviços logísticos, transporte e armazenamento podem reduzir os custos no sector da defesa e o impacto ambiental do sector, salienta o documento.
No domínio específico da segurança não militar, a directiva deverá ser aplicável aos contratos que tenham características semelhantes aos contratos no domínio da defesa e que sejam igualmente sensíveis Tal pode envolver, por exemplo, a protecção das fronteiras, actividades policiais e missões de gestão de crises.

Hasse Ferreira pronuncia-se sobre a questão do abastecimento de gás aos Estados da UE

Joel Hasse Ferreira foi entrevistado em directo pela SIC Notícias, sobre a questão do abastecimento de gás aos Estados da UE. Focou a gravidade da situação de países como a Bulgária e a Grécia, cujos stocks estão praticamente esgotados. Por outro lado, chamou a atenção para a vantagem futura de coordenar à escala europeia, a gestão dos stocks de gás existentes. Além disso, focou o alcance estratégico dos três novos gasodutos previstos para o abastecimento à Europa da União: o Nabucco, o South Stream e o North Stream. Referiu ainda a relevância das energias alternativas neste processo em cujo desenvolvimento Portugal tem tido um papel relevante, e a maior autonomia dada pela ligação directa ao Magreb como Portugal e outros países têm.

O eurodeputado fez ainda um conjunto de declarações à Agência Lusa sobre questões relativas ao acesso do gás aos diferentes Estados-membros, participando também num debate na RTP em que foi abordado, entre outros, o mesmo tema.

O eurodeputado socialista participou também, em Estrasburgo, na reunião parlamentar das comissões de Negócios Estrangeiros, UE-Rússia e UE-Ucrânia, com responsáveis políticos e empresariais russos e ucranianos.

Hasse Ferreira manifestou a sua preocupação pela situação vivida na Faixa de Gaza

Joel Hasse Ferreira manifestou, na reunião do Grupo do PSE, a sua preocupação quanto à actuação do Governo de Israel e relativamente às características das ofensivas aérea e terrestre das Forças Armadas de Israel na Faixa de Gaza. Afirmou Hasse Ferreira que é importante assumir uma posição clara relativamente ao comportamento do Governo israelita e das Forças Armadas, actualmente e no futuro. Neste âmbito, o Deputado defende que o envolvimento não só da UE, mas também do Egipto e da Administração norte-americana é fundamental para a obtenção urgente de um acordo de cessar-fogo, e posteriormente uma solução política para o futuro da região. Para o Deputado é importante que a Europa dê um forte contributo para uma diferente maneira de fazer política no Médio-Oriente.

Joel Hasse Ferreira defende normalização do abastecimento de gás natural à Europa

O eurodeputado Joel Hasse Ferreira, participou esta semana na reunião de urgência (extraordinária) da Comissão Parlamentar conjunta UE-Rússia para debater e encontrar uma solução para a interrupção do transporte de gás natural russo através dos gasodutos da Ucrânia.
O eurodeputado socialista, em declarações à SIC notícias, defendeu que "é fundamental e urgente o restabelecimento da normalidade de abastecimento de gás, cuja interrupção está a afectar directamente centenas de milhões de europeus e numerosas empresas em boa parte dos Estados-membros".
Joel Hasse Ferreira é da opinião de que o acordo dado pela Rússia e pela Ucrânia para o envio de um grupo independente de técnicos e observadores da UE ao terreno para monitorizar o transporte de gás natural da Rússia, através dos gasodutos da Ucrânia "é uma excelente notícia" defendendo "que o envio deste grupo de trabalho deverá ser feito o mais célere possível, tendo em vista garantir o fornecimento de gás que, neste momento, tanta falta faz a certas regiões europeias para fazer face às difíceis condições atmosféricas criadas por um Inverno especialmente rigoroso".
Mas, para o eurodeputado Hasse Ferreira, "estrategicamente importante é o avanço dos projectos e da execução dos gasodutos "North Stream" ligando directamente a Rússia à Alemanha pelo mar Báltico que poderá ter um papel relevante na garantia dos fornecimentos à Europa. Está também a avançar o projecto do "South Stream", oriundo da costa do Mar Negro e que atravessando os Balcãs, estabelecerá as ligações à Áustria e à Europa Central. E, com participação turca, desenvolve-se o projecto Nabucco, o qual está destinado a efectuar o transporte de energia da Ásia Central, do Cáucaso e do médio oriente para os Balcãs e Europa Central com ligações à Itália e à Grécia".