Hasse Ferreira participa nas discussões sobre Directiva do tempo de trabalho

O Deputado Hasse Ferreira participou, em Bruxelas, na discussão relativa à reunião do trílogo sobre a Directiva do Tempo de Trabalho. Antes dessa reunião entre representantes do PE, da CE e do Conselho de Ministros da UE, participou na reunião preparatória dos Deputados socialistas que integram a Delegação para estas complexas negociações, que se desenvolvem há vários anos. Antes e depois do trílogo, os parlamentares europeus mandatados para a negociação, na presença do Comissário Vladimir Spidla, reuniram para tomar as posições adequadas relativamente ao trílogo. Perante a não formulação de melhores propostas do Conselho que permitissem um entendimento com o PE e a recusa pelo Conselho das mais significativas propostas formuladas pelo relator e por outros negociadores, a decisão da delegação parlamentar europeia mandatada para a negociação foi no sentido de recusar a posição final do Conselho de Ministros. Na votação final, quinze eurodeputados recusaram a posição do Conselho, cinco abstiveram-se e nenhum votou a favor do acordo com o Conselho. Na intervenção antes da votação final, Hasse Ferreira afirmou considerar praticamente impossível que o Parlamento pudesse fazer alguma cedência relativamente ao "opt-out". A exclusão, por decisão própria (opt-out) de qualquer Estado-Membro das regras claras de uma Directiva (com impacto social) deve ter regras transparentes e limites temporais, o que não se verifica no texto apresentado pelo Conselho. Por outro lado, afirmou Hasse Ferreira, "se a UE quer avançar seriamente com a construção do mercado interno, são necessárias regras comuns relativas aos mercados de trabalho e às condições laborais dos trabalhadores, que excluam a concorrência desleal". "Se a Europa quer reforçar a sua coesão social, é necessário que existam regras comuns nos domínios sociais entre os Estados-Membros", afirmou ainda o eurodeputado socialista. Outras duas questões essenciais que motivaram a dificuldade em alcançar um acordo entre o PE e o Conselho da UE, foram a da remuneração dos trabalhadores (médicos, enfermeiros e outros), que se encontram à disposição da entidade patronal no local de trabalho, durante longas horas, exercendo a sua actividade quando é necessário. Também se manteve o desacordo sobre a questão dos múltiplos contratos, isto é, do tempo máximo de trabalho a que um trabalhador pode estar sujeito quando tem vários contratos. Ficará pois em vigor, nestes domínios, a actual legislação até que, num próximo mandato, o assunto seja retomado.

Joel Hasse Ferreira na abertura da Conferência Ministerial promovida pela Presidência Checa da UE sobre Serviços Sociais

O eurodeputado Joel Hasse Ferreira é um dos convidados para intervir na sessão de abertura da Conferência Ministerial sobre Serviços Sociais organizada e promovida pela Presidência Checa da União Europeia. O eurodeputado socialista intervirá em representação do Parlamento Europeu, como membro efectivo da comissão parlamentar do Emprego e Assuntos Sociais e também no seguimento do relevante trabalho efectuado no seu Relatório sobre Serviços Sociais de Interesse Geral. Relembra-se que o seu Relatório foi aprovado por maioria significativa no Parlamento Europeu em Março de 2007.
A Conferência tem como objectivo promover o debate sobre Serviços Sociais, numa óptica da sua contribuição para mobilização de emprego e do papel relevante destes serviços para o fortalecimento da coesão social na Europa.
Na opinião de Joel Hasse Ferreira "trata-se de uma iniciativa relevante, não só porque dá seguimento ao relevante trabalho realizado nos dois Fóruns Europeus sobre SSIG, mas também, atendendo à grave crise financeira e económica que a Europa que contribui para a exclusão social de um número significativo de europeus. A contribuição não só de decisores políticos, mas também de representantes das Mutualidades e das organizações sociais europeias, sendo um dos exemplos concretos da organização e gestão dos Serviços Sociais em diversos Estados europeus, será certamente importante atendendo à contribuição destes serviços para o reforço da coesão social, envolvendo activamente pessoas excluídas do mercado de trabalho. Perante a actual conjuntura, este debate reveste-se de especial importância ".
A Conferência vai contar com a participação entre outros, do Ministro Checo Petr Necas, em representação da Presidência Checa do Conselho Europeu, de Vladimir Spidla, Comissário Europeu para o Emprego e Assuntos Sociais, e de Martin Hirsh, Alto Comissário Francês para a Solidariedade Activa contra a pobreza. Entre a lista de participantes, estarão presentes representações das mais importantes Organizações Sociais Europeias, de organizações sociais dos diferentes Estados-membros representantes do movimento Sindical Europeu e das suas estruturas empresariais, juristas, peritos e especialistas académicos com o objectivo de contribuir para orientar a forma como o processo legislativo europeu deve ser conduzido.
Sob os auspícios da Presidência Checa da UE, a Conferência terá lugar em Praga, República Checa, durante os próximos dias 22 e 23 de Abril de 2009.

Conferência "Portugal na Europa - Desafios e Oportunidades no Novo Mandato"

Joel Hasse Ferreira proferirá uma Conferência no dia 8 de Maio, pelas 18h30, subordinada ao tema "Portugal na Europa – Desafios e Oportunidades no Novo Mandato". A Conferência terá lugar no Auditório Agostinho da Silva, nas instalações do Campo Grande da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, em Lisboa.

Parlamento Jovem Europeu

Joel Hasse Ferreira irá intervir no Parlamento Jovem Europeu, no próximo dia 17 Abril, pelas 15.00, no Grande Auditório do Centro Cultural Vila Flor, em Guimarães. Participarão representantes de cidades da Alemanha, de Espanha, de França e de Portugal. Este projecto constitui uma réplica do processo democrático parlamentar. A cidade de Guimarães será representada pela Escola Francisco de Holanda.

Comissão Parlamentar Conjunta União Europeia - Turquia

Joel Hasse Ferreira participou na Reunião da Comissão Parlamentar Conjunta União Europeia – Turquia, na qual se procedeu ao balanço da situação das negociações. Este balanço foi apresentado pelo Comissário Olli Rehn, pelo representante do Executivo Turco e pela representante da Presidência checa, tendo sido debatido pelos participantes.
Joel Hasse Ferreira questionou a Embaixadora Milena Vicenová, representante da Presidência Checa do Conselho Europeu, sobre a posição da Presidência relativamente ao projecto Nabucco, com o qual se pretende transportar a energia oriunda do Médio Oriente, das zonas do Mar Cáspio e da Ásia Central para a Europa, central balcânica e mesmo para Itália, através da Turquia.
O eurodeputado inquiriu ainda a Embaixadora Vicenová sobre a posição da Presidência checa relativamente ao seu acordo ou desacordo com as posições que o Presidente francês Sarkozy e a chanceler alemã Angela Merkel têm assumido face á pretendida integração da Turquia na União Europeia.
Ulteriormente, depois de alguma discussão, a Comissão Parlamentar Conjunta aprovou a acta da última reunião em Ankara, na qual se pode ler a versão oficial das declarações produzidas pelos governantes turcos, pelos parlamentares da União Europeia e da Grande Assembleia Nacional turca.
No que se refere às questões formuladas ao Ministro de Estado Mehmet Simsek, responsável pelos Assuntos Económicos, cita-se o que foi afirmado por Joel Hasse Ferreira, relativamente às negociações com o Fundo Monetário Internacional, ao impacto do Código de Trabalho na economia turca e dos futuros projectos energéticos. Hasse Ferreira tinha salientado os efeitos do novo código de trabalho na economia turca, referido o interesse futuro dos projectos energéticos, e abordando as negociações com o Fundo Monetário Internacional, muito importantes para a Turquia. No que diz respeito á energia, sustentou o eurodeputado que a Turquia pode ter significativa relevância na segurança energética da Europa.

Projecto NaturalHY

Em Bruxelas, nas instalações do Parlamento Europeu, o eurodeputado Joel Hasse Ferreira abriu o debate na apresentação do projecto NaturalHY para o qual tinha sido convidado pelo presidente do Instituto de Soldadura e Qualidade.
Joel Hasse Ferreira suscitou as questões do efeito do avanço deste projecto nos cenários energéticos europeus, preparados quer pelo Painel Científico e Tecnológico do Parlamento Europeu quer pela Comissão Europeia, com horizontes a várias décadas.
O eurodeputado referiu ainda a importância da análise do efeito deste projecto nos edifícios e nas zonas urbanas, no que respeita à melhoria da eficiência e da eficácia energética.
Na apresentação foi referida a importância da preparação para a chamada "economia do hidrogénio", bem como a colaboração em desenvolvimento com cientistas e técnicos americanos e asiáticos.
No início, Carlos Saraiva, pela Comissão Europeia, enquadrou o projecto no Programa -Quadro da União Europeia, enquanto o Dr. Nigel Mortimer, da Universidade britânica de Loughborough apresentou o projecto no seu conjunto, nomeadamente a utilização do hidrogénio na distribuição do gás natural.
O debate evoluiu para a discussão da segurança no abastecimento, para a redacção das emissões de CO2 e as transferências no mapa energético europeu.