Aprovadas propostas de Hasse Ferreira sobre "Contratos Pré-comerciais e Inovação"

O eurodeputado Joel Hasse Ferreira, membro da Comissão Parlamentar do Mercado Interno e Protecção dos Consumidores e relator do Grupo Socialista Europeu sobre "Contratos Pré-comerciais e Inovação", viu esta semana serem aprovadas todas as suas propostas de alteração no sentido de melhorar o texto final do Parlamento Europeu. As propostas do eurodeputado socialista defendem essencialmente a necessidade de estimular a inovação no âmbito dos contratos públicos e ao mesmo tempo sublinham a necessidade de melhorar a qualidade, eficiência e acessibilidade de serviços públicos. Na opinião do eurodeputado socialista, "novos equipamentos e maior inovação significam também criação de novos produtos e consequentemente de mais qualificados empregos, ao mesmo tempo que reduz o custo para os cidadãos e se aumenta a acessibilidade dos serviços públicos aos consumidores em geral".

Hasse Ferreira participou recentemente num Encontro com o Primeiro-ministro turco

Hasse Ferreira participou recentemente num Encontro com o Primeiro-ministro turco, Recep Tayyip Erdoğan, realizado em Bruxelas, tendo tido a oportunidade de lhe formular as primeiras questões. O eurodeputado socialista suscitou, no debate com o Primeiro-ministro da Turquia, questões sobre as negociações com o Fundo Monetário Internacional e sobre a preparação de um novo Código do Trabalho. Hasse Ferreira também aproveitou para questionar Recep Erdogan sobre as condições em que o Governo turco poderia aceitar o envio de tropas turcas para Gaza. O Encontro foi muito animado, com uma larga participação de jornalistas, políticos e diplomatas.

Hasse Ferreira participou em Conferência promovida pela Junta de Freguesia de Santiago, Alcácer do Sal

Na Conferência promovida pela Junta de Freguesia de Santiago, no Auditório Municipal do concelho de Alcácer do Sal, o eurodeputado Joel Hasse Ferreira abordou o tema "Cidadania Europeia", perante uma vasta audiência. Os outros oradores foram Manuel Macaísta Malheiros, antigo Ministro e ex-juiz do Tribunal de Justiça Europeu e o Eng. Meireles, do centro Europe-Direct de Setúbal. Moderou o jornalista Pedro Brinca. O eurodeputado abordou aspectos essenciais da concretização do conceito de cidadania europeia em vários domínios que interessam às cidadãs e cidadãos da UE.

Debate sobre "Envelhecimento Activo"

Joel Hasse Ferreira presidiu esta semana no PE, em conjunto com a representação da Volkswagen em Bruxelas, a um debate sobre "Envelhecimento Activo". O debate contou com a participação de eurodeputados de diferentes países e Grupos políticos, deputados de Estados Federados Alemães, representantes da Comissão Europeia, membros de representações permanentes junto das instituições europeias e ainda de representantes de variadas empresas sediadas na Bélgica e Alemanha. Os desafios demográficos hoje em dia afectam a Europa, nos domínios político, económico, cultural e da sociedade em geral. Joel Hasse Ferreira tem trabalhado directamente com a temática do "envelhecimento activo", nomeadamente no Relatório sobre "Desafios demográficos e solidariedade entre gerações", tendo sido relator do Grupo do PSE neste domínio.

Redução da taxa de IVA para serviços de carácer local

Também esta semana, Hasse Ferreira relator do PSE para a Directiva de aplicação de taxas de IVA reduzidas, garantiu, na Comissão do Mercado Interno e Protecção dos Consumidores, a aprovação da proposta de redução da taxa de IVA para serviços de carácter local, no preciso sentido e com as especificações que tinha defendido no debate realizado anteriormente. A proposta, na versão que foi agora votada, "não deverá dar nenhum pretexto aos Governos que têm algumas reservas face à proposta da Comissão Europeia, para usarem na prática o direito de veto que a legislação europeia ainda lhes confere em questões fiscais", afirmou.

Aprovadas propostas de Hasse Ferreira para reforçar o sector da "Economia Social"

O eurodeputado Joel Hasse Ferreira, membro da Comissão do Emprego e Assuntos Sociais do PE e relator do Grupo do PSE sobre "Economia Social", viu esta semana serem aprovadas todas as suas propostas de alteração no sentido de melhorar o texto final do Parecer parlamentar sobre esta matéria. Para que isso fosse possível, Hasse Ferreira desenvolveu uma série de contactos e negociações com os relatores dos principais Grupos políticos, durante vários meses, até à votação em sede de comissão parlamentar. As propostas do Deputado tiveram como objectivo garantir que "as actividades das empresas e organizações da economia social, contribuem para um modelo económico sustentável em que as pessoas, associados, trabalhadores, clientes e pacientes têm um papel preponderante face ao capital. É ainda necessário que esta actividade possa beneficiar de adequadas disposições legislativas, nomeadamente no âmbito do mercado interno da UE, que está em construção, e em forte desenvolvimento, nomeadamente na área dos serviços". Segundo Hasse Ferreira, "é necessário reconhecer o estatuto de mais algumas formas de economia social a nível da UE, tendo em conta as regras do mercado interno, a fim de reduzir os obstáculos burocráticos à obtenção de fundos comunitários, e no sentido de facilitar a actividade deste sector que considero fundamental numa conjuntura internacional pautada actualmente por uma grave crise financeira e económica". O sector da economia social representa hoje, a nível europeu, um número muito significativo de empresas, instituições e associações, e um volume de emprego que está a crescer, estando numerosos cidadãos europeus a ele ligados.