Presidência Francesa da UE questionada sobre questões de Emprego e Assuntos Sociais

A Comissão do Emprego e Assuntos Sociais do Parlamento Europeu, que o eurodeputado Joel Hasse Ferreira integra, reuniu esta semana com o Ministro do Trabalho, Xavier Bertrand, no âmbito da apresentação do programa de trabalho da Presidência Francesa na área dos Assuntos Sociais. O eurodeputado socialista aproveitou a oportunidade para saudar a Presidência Francesa pela organização do II Fórum sobre Serviços Sociais de Interesse Geral, referindo o interesse na continuação do debate deste relevante assunto, questionando o Ministro sobre o papel que o PE poderá ter na preparação e realização desta importante iniciativa. O Ministro manifestou interesse na participação do Parlamento no Fórum, na sua preparação e na discussão dos seus conteúdos. Hasse Ferreira lembrou ainda que o I Fórum sobre SSIG, foi organizado pela Presidência Portuguesa, com o apoio da CE, concretizado por uma deliberação do PE. Hasse Ferreira também questionou o Ministro francês, que prepara a modificação da Directiva dos Conselhos Europeus de Empresa, sobre o interesse da colocação na agenda dessa discussão do debate em torno da "atribuição de remunerações complementares aos administradores das empresas e dos grupos quer estejam em funções, quer nos que deixem de estar em exercício, bem como da parte dos resultados a distribuir pelos accionistas". Também esta semana, o eurodeputado socialista interveio na Conferência "Juntos por uma Europa Social", organizada e promovida pela SOLIDAR e pela Casa da Europa de Paris. O Deputado, relator do PE para os Serviços Sociais de Interesse Geral, integrou o painel relativo aos Serviços de Interesse Geral e apresentou o seu ponto de vista sobre os últimos desenvolvimentos do debate europeu em torno destes serviços.

Conferência-Debate na Junta de Freguesia da Charneca da Caparica

Organizado pela Junta de Freguesia da Charneca da Caparica realizou-se uma Conferência-Debate sobre "Educação e Formação, Emprego e Desenvolvimento". Moderou o debate o secretário-coordenador da secção socialista da Charneca da Caparica e foram intervenientes o eurodeputado Joel Hasse Ferreira e o Director Regional de Educação José Joaquim Courinha Leitão.
Joel Hasse Ferreira desenvolveu a sua intervenção em torno da articulação entre formação profissional e desenvolvimento económico e social, explicando um pouco da realidade europeia e dos mecanismos que o Parlamento Europeu tem apresentado para dar resposta aos problemas de mobilidade profissional ainda existentes na UE.
O eurodeputado socialista focou a importância para o sector do relatório Mantovani, aprovado no Parlamento Europeu, o qual permite integrar, através de um sistema de referência europeu, as qualificações obtidas na vida e na formação profissional com os diplomas obtidos no sistema escolar, dando como exemplo de sucesso o Programa Erasmus.
Segundo Hasse Ferreira "é indispensável a articulação entre educação e emprego, entre formação e desenvolvimento no plano nacional e europeu", para isso afirma o eurodeputado, "o espaço europeu da educação deve ser desenvolvido através da promoção da mobilidade geográfica e profissional, como o Conselho Europeu aliás tem referido. Para assegurar a eficiência e para extrair benefícios da mobilidade profissional e académica do espaço da UE é absolutamente necessário trabalhar mais eficazmente na implementação do Quadro Europeu de Qualificações e na sua articulação com o Sistema Europeu de Créditos para a Educação e Formação Profissional que será o seu complemento".
Sublinhou ainda neste contexto o papel do Secretário de Estado Jorge Pedreira, durante a Presidência Portuguesa da UE, na negociação do texto definitivo do Relatório Mantovani, entre o Conselho e o Parlamento Europeu.
A mobilidade dos profissionais qualificados recebeu ainda um novo impulso com a Directiva sobre as equivalências profissionais em seis profissões da saúde e na arquitectura.
E estes aspectos de circulação mais facilitada dos profissionais são decisivos para a gradual integração dos mercados europeus de trabalho e também para concretização das vertentes social e económica da Estratégia de Lisboa.

Hasse Ferreira em defesa de uma "Europa Social"

Joel Hasse Ferreira interveio esta semana na Conferência "Juntos por uma Europa Social", organizada e promovida pela SOLIDAR e pela Casa da Europa de Paris.
O eurodeputado socialista, relator do Parlamento Europeu para os Serviços Sociais de Interesse Geral, integrou o painel relativo aos Serviços de Interesse Geral e apresentou o seu ponto de vista sobre os últimos desenvolvimentos do debate europeu em torno destes serviços, tendo em conta também os textos do Tratado de Lisboa, do Protocolo anexo sobre Serviços de Interesse Geral e da Carta dos Direitos Fundamentais.
Segundo Hasse Ferreira " Os Serviços Sociais de Interesse Geral têm uma enorme importância no âmbito da União Europeia e esta deverá utilizar a oportunidade aberta pelo Tratado de Lisboa e pelo Protocolo sobre SIG que ele integra, com um valor jurídico idêntico ao do Tratado" sendo da opinião que o impasse que hoje a UE vive relativamente à ratificação do Tratado "em nada favorece a construção de uma Europa mais Social e mais próxima do cidadão". A concluir insistiu sobre a necessidade de clarificação jurídica do papel dos SSIG e referiu a importância de os candidatos ao Parlamento Europeu no próximo ano, clarificarem as suas posições em termos de defesa de serviços públicos, dos SIG e dos SSIG.
Esta Conferência de Alto Nível, reuniu eurodeputados, representantes de organizações sociais de toda a Europa, com particular relevo para a França, Alemanha e o Reino Unido e da Confederação Europeia de Sindicatos.
Na sessão de abertura, o vice-presidente da Câmara de Paris Pierre Schapira saudou todos os intervenientes, participantes e organizadores. Além de Hasse Ferreira, os representantes da Liga Francesa da Educação, o presidente e o secretário-geral da organização SOLIDAR proferiram também intervenções.

Doze propostas para o Programa Eleitoral Socialista Europeu

Joel Hasse Ferreira apresentou doze propostas para o Programa Socialista Europeu a apresentar nas próximas eleições de Junho de 2009.
Essas doze propostas concretizam um conjunto de sugestões apresentadas em Setúbal, na Estalagem do Sado, em Abril último e corresponderam a uma solicitação feita, depois dessa Conferência subordinada ao tema "A Europa e o Mundo".
Alguns dos temas essenciais dizem respeito à necessidade de :
1. Modificar a estratégia europeia, no domínio do comércio externo, vincando uma posição mais forte e decidida, prevenindo e combatendo o chamado dumping social e ambiental e exigindo critérios de qualidade para produtos e serviços importados, assentes em padrões europeus.

2. Estabelecer uma completa e clara distinção entre os diferentes tipos de utilização de bio carburantes. Os que disseminam a fome e liquidam as exploram agropecuárias e os que utilizam resíduos de produções agrícolas ou novas plantações em áreas abandonadas. São as diferenças entre as estratégias de George W. Bush e as de Carlos Minc. E por aqui passou o erro energético de Durão.
3. Desenvolver a cooperação, associando outros espaços regionais do mundo. Associar outras regiões do mundo ao aprofundamento do estudo e da monitorização dos cenários energéticos na UE e no mundo.
4. Combater os dramáticos erros e os efeitos da política militar e externa de Bush filho (do pai), ganhando também mais autonomia face aos EUA, desenvolvendo uma cooperação inteligente e mais sofisticada com uma possível Administração democrática, dialogando e negociando com clareza com o sul do mundo.
5. Apoiar o desenvolvimento das energias renováveis no sul do mundo.
6. Alargar a filosofia dos programas tipo Erasmus a asiáticos, africanos e latino americanos
7. Explicar a concepção e o interesse dos Serviços Sociais de Interesse Geral e dos sistemas de protecção e inclusão social, pedras essenciais do modelo social europeu
8. Apoiar a formação e o melhor conhecimento na área do eficaz funcionamento dos Serviços Públicos, com garantias de qualidade, acessibilidade e isenção.
9. Apoiar à formação sindical
10. Cooperação militar e paramilitar para a paz e segurança
11. Aprofundar o mais efectivo diálogo interparlamentar
12. Apoiar projectos e formação nos domínios do Desenvolvimento regional, do combate às desigualdades sociais e na promoção do desenvolvimento sustentável

Joel Hasse Ferreira nas Jornadas Parlamentares Socialistas Europeias

Em Nápoles, durante as Jornadas Parlamentares Socialistas Europeias, o eurodeputado Joel Hasse Ferreira apresentou as suas perspectivas sobre as questões que têm a ver com a criação do mercado europeu de electricidade, referindo a importante questão da separação entre redes de transmissão e distribuição de energia e as empresas produtoras de electricidade. Por outro lado, referiu a importância do estudo sobre cenários energéticos dinamizado pelo Painel Científico e Tecnológico do Parlamento Europeu, para cuja apresentação final a realizar em Setembro de 2008, convidou todos os deputados da Comissão de Indústria, Energia, Investigação e Tecnologia.

Europa e o Mundo - Entrevista Joel Hasse Ferreira