Debate relativo a Timeshare e Clubes de Férias na Comissão do Mercado Interno e Protecção dos Consumidores

Joel Hasse Ferreira apresentou as linhas gerais de orientação que propõe para a versão final do Relatório sobre produtos Timeshare e Clubes de Férias durante o debate na Comissão do Mercado Interno e Protecção dos Consumidores.

O documento distribuído por Hasse Ferreira, relator do Grupo socialista, aos deputados presentes no debate, resume as linhas gerais da posição a ser assumida na continuação da discussão da Directiva proposta sobre "timeshare" e clubes de férias. O eurodeputado assume assim a defesa efectiva dos consumidores, nomeadamente através do combate a práticas irregulares e do reforço do papel de regulação, sublinhando que o funcionamento deste sector económico na União Europeia passa pelo saneamento das empresas e agentes pouco sérios. Neste quadro, Joel Hasse Ferreira apoia a promoção do registo dos agentes vendedores, revendedores e intermediários às escalas nacional e europeia, a criação de um contrato base nas línguas da União, com todas as disposições básicas e indispensáveis. O eurodeputado Hasse Ferreira equaciona ainda a perspectiva de se proceder à aplicação imediata das normas deliberadas, com a possibilidade de passagem da Directiva a Regulamento, no final do debate parlamentar, caso a Comissão e o Conselho dêem o seu acordo.

Sexta-feira, 25 de Janeiro 2008

Propostas de Hasse Ferreira enriquecem debate sobre o futuro demográfico da Europa

A União Europeia tem vindo a desenvolver uma série de iniciativas relacionadas com os factores que influenciam o crescimento demográfico. De acordo com um estudo financiado pela Comissão Europeia, as mulheres gostariam de ter mais filhos mas os custos financeiros e a incerteza sentida em relação ao seu futuro são motivos invocados muitas vezes para que esse desejo não se concretize.

Neste âmbito, o Parlamento Europeu aprovou esta semana uma série de propostas de alteração ao Relatório sobre "O futuro demográfico da UE" apresentadas por Joel Hasse Ferreira no âmbito do trabalho parlamentar da Comissão do Emprego e Assuntos Sociais.

O eurodeputado socialista defende que os serviços de acolhimento de crianças tornam mais fácil a integração dos pais no mercado de trabalho, considerando que esses serviços são essenciais para que a União Europeia responda aos desafios demográficos ao mesmo tempo que aumenta a sua competitividade.

Segundo Hasse Ferreira "os objectivos da União Europeia não se devem no entanto limitar ao cumprimento dos objectivos de Barcelona relativos às estruturas de acolhimento de crianças", defendendo "que estas estruturas devem ser consideradas como serviços universais, disponíveis a todos aqueles que necessitem". O eurodeputado lamenta também que os compromissos assumidos no Conselho Europeu de Barcelona de Março de 2002 em prol das estruturas de acolhimento para crianças, do emprego dos cidadãos com mais de 55 anos e da participação das mulheres na vida activa "não tenham sido cumpridos pela grande maioria dos Estados da União, e que a União Europeia como um todo ainda esteja bastante longe de alcançar esses objectivos", sendo da opinião de que "é imprescindível realizar um trabalho de forte aprofundamento e aperfeiçoamento ao nível dos indicadores, de modo a permitir a existência de informação de qualidade, actualizada e comparável, para monitorizar os progressos nacionais neste domínio".

Joel Hasse Ferreira tem acompanhado de perto esta temática desde que iniciou as suas funções no Parlamento Europeu, tendo promovido oportunamente em Portugal, em conjunto com a eurodeputada Edite Estrela, uma audição pública que reuniu o Ministro Vieira da Silva, o Secretário de Estado Jorge Lacão e especialistas em demografia, como o Professor Mário Leston Bandeira, e em saúde, como a Professora Ana Fernandes.

Sexta-feira, 25 de Janeiro 2008

Hasse Ferreira presente no evento principal da Presidência Eslovena no âmbito da Saúde

Joel Hasse Ferreira foi designado pelo Painel de Opções Científicas e Tecnológicas do Parlamento Europeu para intervir num Conferência sobre: "O fardo do cancro: como pode ser reduzido?", organizada pela Presidência Eslovena na cidade de Brdo, perto da capital, Ljubljana.

Esta Conferência de alto nível será o evento principal, no âmbito da Saúde, organizado pela Presidência Eslovena do Conselho Europeu, na qual são aguardadas cerca de 250 personalidades políticas e científicas. Estarão presentes, para além de Joel Hasse Ferreira e dos Comissários Europeus para a Saúde, Markos Kyprianou e para a Investigação, Janez Potocnik, outros intervenientes, nomeadamente da Organização Mundial da Saúde e de vários Estados Membros da União Europeia, bem como de países candidatos à União. Estarão igualmente representadas organizações de doentes, organizações não governamentais e privadas. Serão apresentados e debatidos aspectos da evolução científica, tecnológica e social no âmbito da prevenção terapêutica e investigação do tratamento do cancro.

O Painel de Avaliação de Opções Tecnológicas e Científicas (STOA) do Parlamento Europeu já avaliou diversos estudos sobre a questão do cancro. Um deles foi coordenado por Maria Vidal-Ragout e fez o balanço da situação do cancro na Europa, nomeadamente as taxas de sobrevivência nos diferentes Estados membros, as novas estratégias de prevenção, melhores práticas de diagnóstico e sofisticação das terapias. Esse estudo já foi debatido com os deputados do Painel STOA do Parlamento Europeu e com os técnicos e cientistas que normalmente integram essa reuniões. O Painel STOA do Parlamento Europeu oportunamente analisou um outro estudo elaborado pelo Centro de Investigação Karlsruhe da Associação Helmholtz, na Alemanha sobre novas abordagens às terapias do cancro.

Sexta-feira, 25 de Janeiro 2008

Joel Hasse Ferreira defende a modernização da legislação sobre sistemas de segurança social na Europa

O deputado Joel Hasse Ferreira fez uma intervenção em Plenário, durante o debate do Relatório Csaba Ory sobre a aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores não assalariados e aos membros da sua família que se deslocam no interior da Comunidade.

O Relatório visa garantir a necessária certeza jurídica para que o novo sistema de Regulação e os respectivos regulamentos de aplicação possam entrar em vigor, contribuindo assim para a adequada aplicação do princípio da mobilidade no interior da União Europeia.

O eurodeputado afirmou nomeadamente que "sem essa mobilidade no trabalho e sem uma adequada coordenação dos sistemas de segurança social, os trabalhadores europeus estarão limitados nas suas possibilidades de circulação, nos mercados de trabalho". Joel Hasse Ferreira expôs ainda que as questões ligadas à Segurança Social ultrapassam em muito os problemas que se pretendem resolver com este Relatório e sublinhou a importância da coordenação e aperfeiçoamento dos diferentes sistemas de segurança social vigentes na União Europeia, para a adequada aplicação do princípio da mobilidade no interior da União Europeia.

Sexta-feira, 18 de Janeiro 2008

Joel Hasse Ferreira visitará a Eslovénia para analisar a Presidência da União Europeia no âmbito do mercado interno e protecção dos consumidores

A Comissão do Mercado Interno e Protecção dos Consumidores designou o deputado Joel Hasse Ferreira para integrar a delegação desta Comissão do Parlamento Europeu à Eslovénia para analisar e debater o programa e os trabalhos da Presidência do Conselho Europeu nestes domínios.

A Eslovénia é o primeiro dos países que aderiram à União Europeia em 2004 a assumir a presidência. A Presidência rotativa, entregue por Portugal, tem como domínios prioritários a luta contra as alterações climáticas, o crescimento e o emprego, bem como a ratificação do Tratado de Lisboa, a integração europeia dos Balcãs Ocidentais e o reforço do diálogo intercultural no interior da União Europeia.

Sexta-feira, 18 de Janeiro 2008

Evolução das relações entre a União Europeia e a Turquia

Joel Hasse Ferreira recebeu um representante do Parlamento Turco, o Sr. Murat Bakir, tendo trocado informações sobre a evolução actual das relações entre a União Europeia e a Turquia, nomeadamente problemas relacionados com a segurança no Curdistão e a laicidade na Europa, com o necessário avanço da Turquia no cumprimento dos chamados critérios de Copenhaga, sobre eventos a serem organizados em Portugal e noutros países com o aprofundamento do debate sobre a adesão da Turquia à União Europeia.

Mais, analisaram a possível articulação do projecto da União Mediterrânica, proposta pelo Presidente Sarkozy, com o processo de Barcelona, desenvolvido, entre a União Europeia e um conjunto de Estados Mediterrânicos, desde há vários anos, nomeadamente através da Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica, estrutura que o Deputado Joel Hasse Ferreira integra.

Foram também trocadas impressões sobre a evolução do sistema político-partidário na Turquia e as vantagens e inconvenientes da manutenção na legalidade de partido e organizações políticas de carácter extremista.

Sexta-feira, 18 de Janeiro 2008