A Faculdade de Direito da UL convidou o eurodeputado Joel Hasse Ferreira para intervir numa mesa redonda sobre os 50 Anos do Tratado de Roma, no dia 30 de Março.
No debate, o deputado socialista abordou as diferentes fases que a União Europeia viveu deste da sua génesis, com a criação da CECA (Carvão e Aço) e da CEE, até à União Económica e Monetária, referindo o estado actual da UE passando pela próprio processo de Integração de Portugal.
Segundo Joel Hasse Ferreira "a UE precisa de enfrentar desafios que se apresentam no futuro para provar que as suas instituições representam muito mais do que um resultado de uma simples unificação económica", e sintetizou os grandes temas para os próximos anos em destaque na agenda europeia, afirmando que " a actuação da UE no programa Erasmus, na política ambiental, na defesa e segurança, na promoção da Paz no Mundo, na energia e inovação, contribuirá certamente para enriquecer o espírito europeísta".
Entre outros intervenientes, estiveram presentes também personalidades como António Vitorino, Freitas do Amaral, Gomes Canotilho, Marcelo Rebelo de Sousa, Margarida Salema.
A presença de alunos "em grande número" foi um dos aspectos em destaque, bem como dos Embaixadores dos 27 Estados-membros da UE.
Sexta-feira, 30 de Março de 2007
sexta-feira, março 30, 2007
Perspectivas de futuro dos Serviços Sociais de Interesse Geral na UE
Durante as jornadas de informação, organizadas pelo colectivo de Mutualidades da Função Pública Francesa em Bruxelas nos dias 28 e 29 de Março, Joel Hasse Ferreira recebeu e animou o debate com esta organização no Parlamento Europeu. Além de orador, representando o PE pelo seu trabalho de relator sobre os Serviços Sociais de Interesse Geral, o deputado socialista esteve na mesma mesa com a deputada socialista alemã Evelyne Gebhardt, relatora do PE para a Directiva de Serviços, e com a deputada socialista francesa Bernardette Vergnaud, relatora do PE para a saúde.
Num encontro aguardado com grande expectativa, os participantes que trabalham na área social tiveram a oportunidade de se esclarecerem sobre as perspectivas de futuro dos serviços sociais de interesse geral na UE.
O eurodeputado Joel Hasse Ferreira durante a sua intervenção, teve a oportunidade de enquadrar e explicar o importante papel do Parlamento Europeu nesta matéria, e referiu que "é fundamental uma clarificação jurídica dos SSIG, nomeadamente através de uma iniciativa legislativa que poderá culminar com a criação de uma Directiva", outro aspecto que não foi esquecido na sua intervenção foi " a importância da formação de voluntários e dos trabalhadores assalariados que exercem a sua actividade na prestação destes serviços, no sentido de assegurar serviços de qualidade".
No sentido de contribuir para o esclarecimento destas e de outras questões relacionadas com os SSIG, Hasse Ferreira assegurou que " realização do Forum das Organizações Sociais da Europa, em 17 de Setembro em Portugal, convocado pelo PE, apoiado pela Presidência Portuguesa da UE e com a participação da Comissão Europeia, envolvendo os parceiros sociais no processo de decisão, será certamente fundamental para a evolução deste processo".
Sexta-feira, 30 de Março de 2007
Num encontro aguardado com grande expectativa, os participantes que trabalham na área social tiveram a oportunidade de se esclarecerem sobre as perspectivas de futuro dos serviços sociais de interesse geral na UE.
O eurodeputado Joel Hasse Ferreira durante a sua intervenção, teve a oportunidade de enquadrar e explicar o importante papel do Parlamento Europeu nesta matéria, e referiu que "é fundamental uma clarificação jurídica dos SSIG, nomeadamente através de uma iniciativa legislativa que poderá culminar com a criação de uma Directiva", outro aspecto que não foi esquecido na sua intervenção foi " a importância da formação de voluntários e dos trabalhadores assalariados que exercem a sua actividade na prestação destes serviços, no sentido de assegurar serviços de qualidade".
No sentido de contribuir para o esclarecimento destas e de outras questões relacionadas com os SSIG, Hasse Ferreira assegurou que " realização do Forum das Organizações Sociais da Europa, em 17 de Setembro em Portugal, convocado pelo PE, apoiado pela Presidência Portuguesa da UE e com a participação da Comissão Europeia, envolvendo os parceiros sociais no processo de decisão, será certamente fundamental para a evolução deste processo".
Sexta-feira, 30 de Março de 2007
O equilíbrio entre autoridades locais e regionais e a necessidade de auto-administração e desenvolvimento do mercado interno
Joel Hasse Ferreira interveio no seminário "O equilíbrio entre autoridades locais e regionais e a necessidade de auto-administração e desenvolvimento do mercado interno", uma iniciativa organizada pelo grupo político popular europeu (PPE) em colaboração com a plataforma europeia NEELS (Network of European Elected Representatives for Local Services of General Interest).
Com representantes dos principais grupos políticos do Parlamento Europeu, e representantes da Comissão Europeia, na sessão subordinada ao tema " Comissão e deputados ao Parlamento Europeu" o deputado português esteve presente para explicar a posição do Partido Socialista Europeu nesta matéria.
O deputado socialista apresentou uma reflexão sobre vantagens e precauções a ter na utilização das parcerias público-privadas pelos poderes locais e regionais europeus. Sublinhou também a necessidade de seleccionar cuidadosamente os parceiros privados e o interesse em se dispor rapidamente de regras no plano europeu.
Sexta-feira, 30 de Março de 2007
Com representantes dos principais grupos políticos do Parlamento Europeu, e representantes da Comissão Europeia, na sessão subordinada ao tema " Comissão e deputados ao Parlamento Europeu" o deputado português esteve presente para explicar a posição do Partido Socialista Europeu nesta matéria.
O deputado socialista apresentou uma reflexão sobre vantagens e precauções a ter na utilização das parcerias público-privadas pelos poderes locais e regionais europeus. Sublinhou também a necessidade de seleccionar cuidadosamente os parceiros privados e o interesse em se dispor rapidamente de regras no plano europeu.
Sexta-feira, 30 de Março de 2007
Conferência organizada pelo IPRI sobre "Diversidade e Identidade Nacional na União Europeia"
O eurodeputado Joel Hasse Ferreira interveio na prestigiada Conferência organizada pelo IPRI (Instituto Português de Relações Internacionais/ Universidade Nova de Lisboa) com o apoio do Parlamento Europeu sobre "Diversidade e Identidade Nacional na União Europeia", evento organizado no âmbito da celebração dos 50 anos da assinatura do Tratado de Roma, documento embrionário das Comunidades Europeias, hoje União Europeia. A intervenção inseriu-se no debate "As identidades Multiculturais na União Europeia", no qual participou também a eurodeputada Maria Assunção Esteves. O debate foi moderado pelo Dr. Carlos Gaspar, presidente do IPRI.
Esta Conferência contou com a participação de investigadores e de responsáveis pelo desenvolvimento de políticas públicas, que abordaram temas como o multiculturalismo e a cidadania, modelos de integração das instituições políticas, os partidos e a democracia em sociedades multiculturais, migrações e as expressões de populismo na Europa, a situação das populações muçulmanas, a política europeia e a islamofobia e ainda identidades multiculturais. Este evento foi encerrado pelo Magnífico Reitor da Universidade de Lisboa, o Professor Doutor António Rendas e contou com a participação do Dr. Rui Marques, Alto-comissário para a Imigração e Minorias Étnicas.
Segundo Joel Hasse Ferreira "A compreensão das diferentes culturas, a criação de identidades multiculturais são decisivas para a construção europeia, e não se pode limitar a unidade da UE à simples integração monetária e coordenação financeira".
Sexta-feira, 30 de Março de 2007
Esta Conferência contou com a participação de investigadores e de responsáveis pelo desenvolvimento de políticas públicas, que abordaram temas como o multiculturalismo e a cidadania, modelos de integração das instituições políticas, os partidos e a democracia em sociedades multiculturais, migrações e as expressões de populismo na Europa, a situação das populações muçulmanas, a política europeia e a islamofobia e ainda identidades multiculturais. Este evento foi encerrado pelo Magnífico Reitor da Universidade de Lisboa, o Professor Doutor António Rendas e contou com a participação do Dr. Rui Marques, Alto-comissário para a Imigração e Minorias Étnicas.
Segundo Joel Hasse Ferreira "A compreensão das diferentes culturas, a criação de identidades multiculturais são decisivas para a construção europeia, e não se pode limitar a unidade da UE à simples integração monetária e coordenação financeira".
Sexta-feira, 30 de Março de 2007
Joel Hasse Ferreira animou debate em reunião da Confederação Europeia dos Sindicatos Independentes
A convite da Associação Nacional de Professores, o eurodeputado Joel Hasse Ferreira animou os trabalhos da Comissão Educação, Formação e Juventude da Confederação Europeia dos Sindicatos Independentes (CESI), apresentando as linhas mestras do Programa da Presidência Portuguesa da União Europeia, nas áreas sociais, da educação e do emprego.
Sendo que a educação é uma das principais preocupações de muitos governos da Europa, e que as estruturas dos sistemas educativos variam consideravelmente de país para país e até dentro dos próprios países, o Parlamento Europeu está a contribuir para essa harmonização, nomeadamente através do relatório Mantovani em que o deputado socialista tem trabalhado e já está a preparar emendas de alteração no sentido de enriquecer o texto final. Apresentou na reunião o estado actual do debate e a situação do Quadro Europeu de Qualificações.
Sobre as matérias sociais aguardadas com grande expectativa por todos os participantes, o deputado socialista informou os participantes de que esta temática é fundamental para a Presidência Portuguesa da UE, estando previstas iniciativas várias neste domínio, as quais referiu na reunião.
A Presidência Portuguesa da UE pretende dar maior visibilidade às questões sociais no Conselho Europeu de Dezembro de 2007, no âmbito do processo de preparação do novo ciclo 2008-2011. Neste contexto, prioridades vão concentrar-se no emprego, em particular no debate sobre as políticas de flexigurança no mercado de trabalho; no envelhecimento activo e na reforma dos sistemas de pensões na luta contra a pobreza e a exclusão social. Para além disso serão assinalados os 10 anos da Estratégia Europeia para o Emprego: o objectivo será fazer um balanço destes 10 anos e retirar ensinamentos para o futuro.
Sublinhou ainda a realização do Forum das Organizações Sociais da Europa, em 17 de Setembro em Portugal, convocado pelo PE, apoiado pela Presidência Portuguesa da UE e com a participação da Comissão Europeia.
Sexta-feira, 30 de Março de 2007
Sendo que a educação é uma das principais preocupações de muitos governos da Europa, e que as estruturas dos sistemas educativos variam consideravelmente de país para país e até dentro dos próprios países, o Parlamento Europeu está a contribuir para essa harmonização, nomeadamente através do relatório Mantovani em que o deputado socialista tem trabalhado e já está a preparar emendas de alteração no sentido de enriquecer o texto final. Apresentou na reunião o estado actual do debate e a situação do Quadro Europeu de Qualificações.
Sobre as matérias sociais aguardadas com grande expectativa por todos os participantes, o deputado socialista informou os participantes de que esta temática é fundamental para a Presidência Portuguesa da UE, estando previstas iniciativas várias neste domínio, as quais referiu na reunião.
A Presidência Portuguesa da UE pretende dar maior visibilidade às questões sociais no Conselho Europeu de Dezembro de 2007, no âmbito do processo de preparação do novo ciclo 2008-2011. Neste contexto, prioridades vão concentrar-se no emprego, em particular no debate sobre as políticas de flexigurança no mercado de trabalho; no envelhecimento activo e na reforma dos sistemas de pensões na luta contra a pobreza e a exclusão social. Para além disso serão assinalados os 10 anos da Estratégia Europeia para o Emprego: o objectivo será fazer um balanço destes 10 anos e retirar ensinamentos para o futuro.
Sublinhou ainda a realização do Forum das Organizações Sociais da Europa, em 17 de Setembro em Portugal, convocado pelo PE, apoiado pela Presidência Portuguesa da UE e com a participação da Comissão Europeia.
Sexta-feira, 30 de Março de 2007
sexta-feira, março 23, 2007
Desenvolvimentos nos Serviços Sociais de Interesse Geral
A convocação de um Fórum das Organizações Sociais Europeias, animado pelo Parlamento Europeu, envolvendo também a Comissão, o Conselho e as organizações sociais, foi um ponto essencial do relatório do eurodeputado Joel Hasse Ferreira sobre Serviços Sociais de Interesse Geral, aprovado em Plenário por significativa maioria dos parlamentares europeus.
No seguimento de contactos efectuados junto da Presidência Portuguesa da União Europeia, Joel Hasse Ferreira chegou esta semana a acordo relativamente à data do Fórum das Organizações Sociais da Europa, que será realizado a 17 de Setembro de 2007.
A realização deste evento e é aguardada com grande expectativa por muitos dos actores sociais que desenvolvem a sua actividade na União Europeia.
Sexta-feira, 23 de Março de 2007
No seguimento de contactos efectuados junto da Presidência Portuguesa da União Europeia, Joel Hasse Ferreira chegou esta semana a acordo relativamente à data do Fórum das Organizações Sociais da Europa, que será realizado a 17 de Setembro de 2007.
A realização deste evento e é aguardada com grande expectativa por muitos dos actores sociais que desenvolvem a sua actividade na União Europeia.
Sexta-feira, 23 de Março de 2007
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