Por iniciativa do eurodeputado Joel Hasse Ferreira e da eurodeputada Jamila Madeira foi realizada a conferência "O Algarve e o Livro Verde para uma futura política marítima da União" no dia 4 de Dezembro de 2006 na Universidade do Algarve.
Envolvendo especialistas nacionais e internacionais, no decorrer dos trabalhos surgiram discussões sólidas sobre a investigação e práticas de gestão da zona costeira, bem como sobre a sustentabilidade dos recursos marítimos, matérias de interesse fulcral para a economia portuguesa e europeia.
Foram debatidos temas tão relevantes como a diminuição das frotas pesqueiras, os desafios da exploração da energia das ondas, a necessidade de uma gestão integrada dos portos e de coordenação do sector da pesca, a importância da investigação e empreendorismo ou da diversificação dos sectores de actividade económica marítima.
Após o sucesso deste encontro, é com bastante agrado que divulgamos a realização de um próximo evento, que será organizado no mês de Fevereiro de 2007, em Setúbal, no âmbito também de várias iniciativas previstas pelos Deputados Socialistas ao Parlamento Europeu por todo o país, com o intuito de aproximar as instituições e matérias europeias do cidadão português e de envolver a sua "voz" nos trabalhos parlamentares europeus.
Assim, com este conjunto de iniciativas temos como objectivo a sensibilização das várias regiões do país sobre esta temática fundamental para a identidade nacional, pretendendo relançar a capacidade de iniciativa e influência portuguesa neste tema e no avanço do processo participativo da Consulta Pública lançada pela Comissão Europeia sobre o "Livro Verde".
Será publicado um relato desta e de próximas iniciativas no site:
www.olivrodomar.com
Sexta-Feira 15 de Dezembro de 2006
sexta-feira, dezembro 15, 2006
Debate sobre os SSIG em Lisboa
Joel Hasse Ferreira apresentou o seu relatório sobre os Serviços Sociais de Interesse Geral, em Lisboa, no CEEP-Centro Europeu de Empresa com Participação Pública e de Interesse Social. O debate foi extremamente participado, com intervenções de diversos representantes de empresas e do movimento sindical.
Em Faro, num Encontro promovido em conjunto com a deputada Jamila Madeira, Joel Hasse Ferreira encerrou os trabalhos, referindo nomeadamente a realização do próximo Encontro sobre as questões oceânicas. Seguir-se-ão assim Colóquios em Setúbal, Figueira da Foz e Matosinhos.
Sexta-Feira 15 de Dezembro de 2006
Em Faro, num Encontro promovido em conjunto com a deputada Jamila Madeira, Joel Hasse Ferreira encerrou os trabalhos, referindo nomeadamente a realização do próximo Encontro sobre as questões oceânicas. Seguir-se-ão assim Colóquios em Setúbal, Figueira da Foz e Matosinhos.
Sexta-Feira 15 de Dezembro de 2006
quinta-feira, dezembro 14, 2006
Linhas gerais do relatório sobre SSIG apresentadas em Toulouse
O Deputado Joel Hasse Ferreira participou em Toulouse, no final da passada semana, num encontro de mutualidades francesas – organizações na área dos serviços sociais e do apoio social – em que estiveram representadas associações deste género provenientes de toda a Europa. Durante o encontro, o eurodeputado apresentou as linhas gerais do seu Relatório sobre os Serviços Sociais de Interesse Geral.
Sexta-Feira 8 de Dezembro de 2006
Sexta-Feira 8 de Dezembro de 2006
Joel Hasse Ferreira divulga conclusões sobre Serviços Sociais de Interesse Geral
Após vários meses de debates e de numerosos contactos efectuados com diversas organizações europeias na área social, o Deputado Joel Hasse Ferreira concluiu recentemente o seu Relatório sobre os Serviços Sociais de Interesse Geral (SSIG), que elaborou para a Comissão de Emprego e Assuntos Sociais do PE.
Na exposição de motivos incluída neste documento, o eurodeputado socialista foca os principais problemas que os SSIG enfrentam hoje em dia na Europa, evidenciando "a importância dos mesmos para a concretização do Modelo Social Europeu e para a aplicação da Estratégia de Lisboa, numa vertente mais social".
Joel Hasse Ferreira considera que, perante um quadro demográfico significativamente alterado, "a Europa vive hoje, também, uma realidade social bastante modificada". Nesse contexto, segundo o deputado, "ganha mais relevância a actividade dos serviços sociais", assim como "a necessidade do reforço da vertente social do processo de construção europeia", de modo a "garantir a necessária segurança jurídica aos actores sociais e aos poderes públicos", assim como "a transparência financeira, a compatibilização com as regras do Mercado Interno aplicáveis e a melhoria da qualidade dos serviços prestados, no respeito pelo princípio da subsidiariedade e tendo em conta a concretização da Estratégia de Lisboa".
Na perspectiva de Joel Hasse Ferreira, "será sempre necessário garantir clareza política e jurídica nesta área", através de soluções como a definição de um estatuto para as mutualidades e outras organizações sociais, o apoio à formação profissional dos seus trabalhadores e ainda a clarificação dos procedimentos de apoio financeiro por parte das entidades públicas. Em todos estes processos, "será igualmente fundamental" respeitar os poderes locais, regionais, estaduais e autonómicos, que assumem funções diferenciadas de apoio e de financiamento dos SSIG. Ao mesmo tempo, "interessa garantir que os poderes públicos nacionais assegurem transferências financeiras que permitam um apoio efectivo às organizações sociais, bem como aos serviços prestados aos utentes", sublinha o deputado.
Joel Hasse Ferreira menciona ainda, no seu Relatório, a possibilidade de vir a ser elaborada uma Directiva sectorial para os serviços de saúde, que integre os princípios, os valores e as regras essenciais para o seu funcionamento na Europa. O deputado adianta, por outro lado, que também poderá vir a ser criada uma verdadeira Directiva-Quadro que englobe na totalidade os Serviços Sociais de Interesse Geral, abrangendo, portanto, também a saúde.
O Relatório de Joel Hasse Ferreira deverá ser debatido em Comissão Parlamentar no próximo mês de Janeiro, prevendo-se que suba a plenário na Sessão do PE do mês seguinte.
Sexta-Feira 8 de Dezembro de 2006
Na exposição de motivos incluída neste documento, o eurodeputado socialista foca os principais problemas que os SSIG enfrentam hoje em dia na Europa, evidenciando "a importância dos mesmos para a concretização do Modelo Social Europeu e para a aplicação da Estratégia de Lisboa, numa vertente mais social".
Joel Hasse Ferreira considera que, perante um quadro demográfico significativamente alterado, "a Europa vive hoje, também, uma realidade social bastante modificada". Nesse contexto, segundo o deputado, "ganha mais relevância a actividade dos serviços sociais", assim como "a necessidade do reforço da vertente social do processo de construção europeia", de modo a "garantir a necessária segurança jurídica aos actores sociais e aos poderes públicos", assim como "a transparência financeira, a compatibilização com as regras do Mercado Interno aplicáveis e a melhoria da qualidade dos serviços prestados, no respeito pelo princípio da subsidiariedade e tendo em conta a concretização da Estratégia de Lisboa".
Na perspectiva de Joel Hasse Ferreira, "será sempre necessário garantir clareza política e jurídica nesta área", através de soluções como a definição de um estatuto para as mutualidades e outras organizações sociais, o apoio à formação profissional dos seus trabalhadores e ainda a clarificação dos procedimentos de apoio financeiro por parte das entidades públicas. Em todos estes processos, "será igualmente fundamental" respeitar os poderes locais, regionais, estaduais e autonómicos, que assumem funções diferenciadas de apoio e de financiamento dos SSIG. Ao mesmo tempo, "interessa garantir que os poderes públicos nacionais assegurem transferências financeiras que permitam um apoio efectivo às organizações sociais, bem como aos serviços prestados aos utentes", sublinha o deputado.
Joel Hasse Ferreira menciona ainda, no seu Relatório, a possibilidade de vir a ser elaborada uma Directiva sectorial para os serviços de saúde, que integre os princípios, os valores e as regras essenciais para o seu funcionamento na Europa. O deputado adianta, por outro lado, que também poderá vir a ser criada uma verdadeira Directiva-Quadro que englobe na totalidade os Serviços Sociais de Interesse Geral, abrangendo, portanto, também a saúde.
O Relatório de Joel Hasse Ferreira deverá ser debatido em Comissão Parlamentar no próximo mês de Janeiro, prevendo-se que suba a plenário na Sessão do PE do mês seguinte.
Sexta-Feira 8 de Dezembro de 2006
Conferência sobre os Serviços Sociais de Interesse Geral em Berlim
O Deputado Joel Hasse Ferreira deslocou-se recentemente a Berlim para participar numa conferência sobre os Serviços Sociais de Interesse Geral. A iniciativa juntou peritos e responsáveis de diversas organizações sociais europeias nesta área, para além de representantes da Presidência finlandesa da UE e das futuras presidências portuguesa, eslovena e alemã. Nesta conferência, o tema central foi a apresentação das linhas gerais do Relatório de Joel Hasse Ferreira sobre os Serviços Sociais de Interesse Geral.
Sexta-Feira 1 de Dezembro de 2006
Sexta-Feira 1 de Dezembro de 2006
Parlamento aprovou Relatório de Joel Hasse Ferreira sobre nova Directiva relativa a artigos de pirotecnia
O Parlamento Europeu aprovou ontem, por larga maioria, o Relatório do Deputado Joel Hasse Ferreira sobre a colocação no mercado de artigos de pirotecnia. A matéria diz respeito à criação de novas regras que visam garantir a livre circulação de produtos pirotécnicos no Mercado Interno da UE e contribuir para uma maior segurança dos consumidores e profissionais europeus desta área.
Na base do trabalho do eurodeputado socialista esteve uma proposta de Directiva da Comissão Europeia que irá agora ser aplicada, com as modificações introduzidas, a um mercado que representa cerca de 5,5 milhões de euros no caso de artigos utilizados no ramo automóvel (em airbags e outros dispositivos de segurança) e mais de 1,4 milhões de euros no que diz respeito à indústria de fogos de artifício.
Joel Hasse Ferreira procurou criar condições para a harmonização das regras de segurança entre os diferentes Estados-Membros nos vários segmentos englobados e promover uma maior confiança dos consumidores e uma melhor circulação dos produtos. Entre as soluções avançadas pelo eurodeputado socialista, destacam-se: a atribuição de claras responsabilidades aos importadores e aos distribuidores de artigos pirotécnicos, facto especialmente relevante para os fogos de artificio; a regulação da questão da rotulagem de produtos e de certos aspectos ligados ao ruído; a possibilidade de existência de diferentes regras no plano nacional, nomeadamente relativas à idade mínima para a manipulação de fogos de artifício; quanto aos veículos, a consideração da dimensão internacional das indústrias europeias de peças para automóveis; finalmente, o alargamento dos prazos de transposição da Directiva, para facilitar a criação ou a actualização de normas adequadas e harmonizadas.
Ao apresentar o seu Relatório na Sessão Plenária desta semana, Joel Hasse Ferreira sublinhou a "importância" do acordo alcançado entre o Parlamento Europeu, a Comissão Europeia e o Conselho no sentido da aprovação da Directiva em causa já em primeira leitura. Com este resultado "garantimos uma melhor protecção dos consumidores e apoiamos a competitividade dos sectores económicos a que o diploma diz respeito", sublinhou o deputado.
Sexta-Feira 1 de Dezembro de 2006
Na base do trabalho do eurodeputado socialista esteve uma proposta de Directiva da Comissão Europeia que irá agora ser aplicada, com as modificações introduzidas, a um mercado que representa cerca de 5,5 milhões de euros no caso de artigos utilizados no ramo automóvel (em airbags e outros dispositivos de segurança) e mais de 1,4 milhões de euros no que diz respeito à indústria de fogos de artifício.
Joel Hasse Ferreira procurou criar condições para a harmonização das regras de segurança entre os diferentes Estados-Membros nos vários segmentos englobados e promover uma maior confiança dos consumidores e uma melhor circulação dos produtos. Entre as soluções avançadas pelo eurodeputado socialista, destacam-se: a atribuição de claras responsabilidades aos importadores e aos distribuidores de artigos pirotécnicos, facto especialmente relevante para os fogos de artificio; a regulação da questão da rotulagem de produtos e de certos aspectos ligados ao ruído; a possibilidade de existência de diferentes regras no plano nacional, nomeadamente relativas à idade mínima para a manipulação de fogos de artifício; quanto aos veículos, a consideração da dimensão internacional das indústrias europeias de peças para automóveis; finalmente, o alargamento dos prazos de transposição da Directiva, para facilitar a criação ou a actualização de normas adequadas e harmonizadas.
Ao apresentar o seu Relatório na Sessão Plenária desta semana, Joel Hasse Ferreira sublinhou a "importância" do acordo alcançado entre o Parlamento Europeu, a Comissão Europeia e o Conselho no sentido da aprovação da Directiva em causa já em primeira leitura. Com este resultado "garantimos uma melhor protecção dos consumidores e apoiamos a competitividade dos sectores económicos a que o diploma diz respeito", sublinhou o deputado.
Sexta-Feira 1 de Dezembro de 2006
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